Por Mendonça Filho

Como é do conhecimento dos recifenses e, em especial dos leitores do Blog de Jamildo, comecei esta semana visitando a Prefeitura da Cidade do Recife, para uma audiência com o prefeito João Paulo com o propósito de pedir informações oficiais para subsidiar a formulação do meu programa de Governo. O meu compromisso é apresentar ao povo do Recife um projeto de futuro para uma cidade melhor. Para isso, há cerca de dez meses estou andando pela cidade, ouvindo as pessoas e, recentemente, iniciei discussões com técnicos para começar a sistematizar idéias para um programa de governo sintonizado com os desejos do povo, mas, principalmente, um projeto que possa ser cumprido. Em 20 anos de vida pública, tenho marcado minha atuação por cumprir com a palavra empenhada.

Em tempos de informação ao alcance das mãos (literalmente, no celular), infelizmente, o site da Prefeitura do Recife não oferece a amplitude nem a atualização necessárias para quem precisa de informações mais detalhadas sobre a atual gestão. Fui recebido pelo prefeito João Paulo num clima cordial, essencial num processo democrático, e entreguei um documento pedindo informações sobre 16 temas, as quais julgo importante disponibilizar na íntegra aos leitores do Blog e a todos os recifenses, uma vez que estão disponíveis no site do Democrata (www.democrataspe.org).

Os temas apresentados foram: situação econômico-financeira, pessoal, orçamento participativo, prezeis, Fundo da Criança e do Adolescente, Educação, Saúde, controle urbano, obras de infra-estrutura, programas para a juventude (Pró-Jovem, Agente Jovem e Peti), habitação, publicidade, tratamento e destinação de resíduos sólidos, segurança, recursos do PAC. Como gestor público, tenho certeza de que o acesso a essas informações oficiais são fundamentais para completar o dignóstico sobre o Recife, o qual já venho construindo com o que escuto do povo e da área técnica.

Com base nesses dados, vamos apresentar soluções para os problemas da cidade, principalmente os que afetam a população mais pobre. A melhoria da qualidade de vida e a educação são as nossas principais preocupações na formulação das propostas para um Recife Melhor. Nós do Democratas temos a necessidade de saber como está a gestão municipal por dentro – já que a cidade, a população se encarrega de dizer como está.

O retrato da situação econômico-financeira é imprescindível para que qualquer pré-candidato seja capaz de desenhar propostas compatíveis com a disponibilidade do Município. Neste sentido, qual a capacidade de endividamento do Recife? Quais as operações de crédito em andamento? Qual a composição da dívida pública?

O funcionalismo público tem demonstrado sua insatisfação com a atual administração municipal que, ao colocar em prática o aparelhamento da máquina administrativa, desvaloriza os servidores do quadro. O resultado é que temos excelentes técnicos na URB, Emlurb, Csurb, Emprel e na própria administração direta desvalorizados e desestimulados pela falta de reconhecimento. O princípio da gestão eficiente é contar com quadro técnico competente e motivado.

Quanto ao festejado Orçamento Participativo, é necessário descortinar os dados reais para comparar a realidade e a propaganda. O Recife não dispõe de informações completas da aplicação dos recursos, das ações realizadas e daquelas em andamento. Nas minhas conversas com o povo escuto muitas reclamações sobre o disvirtuamente do OP, que tem um forte viés eleitoral.

Como consequência, identificamos obras de manutenção pública dependendo de aprovação nas plenárias, enquanto projetos de melhoria da qualidade de vida das pessoas são votadas e não executados.

Hoje 45% das crianças do Recife são consideradas pobres (Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano), destas quase metade são indigentes, ou seja, os pais não possuem condições mínimas de dar uma vida de qualidade aos seus filhos. O que torna fundamental o acesso à informação sobre como a questão da pobreza está sendo tratada pela gestão do PT. O Prezeis, programa que atua nas áreas mais pobres da cidade, carece de uma abordagem detalhada que englobe os planos urbanísticos elaborados e a sua efetiva implantação. Incluí este tema no documemto entregue ao prefeito, pois considero que questões como qualidade de vida e segurança passam por priorizar o atendimento a pobreza, o que significa cuidar verdadeiramente das pessoas.

Como já tive oportunidade de destacar aqui mesmo no blog, a situação da educação no Recife, é lamentável. Nossa cidade tem a pior educação entre as 27 capitais do País, segundo dados do Ministério da Educação. A cobertura da educação infantil no Recife é uma prova inconsteste de que a educação não foi prioridade na gestão do PT. Apenas 10% das nossas crianças de 0 a 5 anos são atendidas pela Prefeitura (Fonte: Censo Escolar 2007, INEP/MEC).

O resultado está no meio da rua. E a educação que falta na base é a insegurança que se colhe mais tarde. Pois não prover a criança de educação é excluir o jovem da cidadania. Por isto, pedi uma cópia do Plano Municipal de Educação, assim como todos os dados a respeito de estrutura física, alunos matriculados e professores, para ver se vislumbramos exatamente onde se acha a raiz deste grave problema.

Como pré-candidato à sucessão municipal, tenho me deparado com extremas dificuldades para conhecer a real situação dos projetos, programas e promessas da Prefeitura. Fato que motivou a minha decisão entregar este pedido de informações.

A realidade do Recife está diante de nós, e não é uma bela realidade. Por onde ando, vejo os problemas que se acumulam por quase uma década. E das pessoas com quem converso, escuto as queixas de abandono do espaço público, porque elas só ouvem falar da Prefeitura quando as “grandes obras” , algumas delas virtuais, aparecem na televisão.

A necessidade das informações requeridas conduz ao esclarecimento que, tenho certeza, o prefeito e sua equipe não se furtarão a prestar a todos os pré-candidatos e aos cidadãos do Recife. Principal traço da democracia contemporânea, a transparência dos dados oficiais engrandece o debate político, dá consistência às propostas o que será decisivo para que o eleitor faça a escolha acertada ao manifestar, consciente e soberanamente, o seu voto no dia 05 de outubro. Apresento a seguir a íntegra do documento entregue ao prefeito.