Por Mendonça Filho
O Recife tem que fazer uma escolha estratégica em relação ao seu futuro: qual a atenção dará as suas crianças e adolescentes? Qual o investimento estará disposto a fazer para que as próximas gerações possam desfrutar de um futuro melhor e mais promissor? Qual é o lugar que crianças e adolescentes devem ocupar – o espaço da educação ou do mundo do trabalho?
No final do mês de março, o IBGE, com base na PNAD de 2006, divulgou os dados a cerca do trabalho infantil no Brasil. Este é um retrato de como parte da infância e adolescência do país inverte prioridades: ao invés de estar se preparando para o futuro, acaba retro-alimentando o círculo vicioso da pobreza - aonde crianças pobres, que vêm de famílias pobres e com pouca instrução, começam a trabalhar cedo, não prosseguem seus estudos e se tornam adultos com baixo capital humano, pouca escolaridade e sem capacidade de acessar boas oportunidades de trabalho e renda. Gerando, assim, novas famílias pobres que retornam a utilizar o trabalho dos filhos.
O trabalho precoce de crianças e adolescentes não é bom nem para as famílias que se utilizam dele, muito menos para a sociedade como um todo, que cada dia necessita de mais conhecimento e informação para se desenvolver. Os trabalhos oferecidos às crianças são, inúmeras vezes, penosos, arriscados e insalubres e, além de prejudicar sua formação, também podem atrapalhar seu desenvolvimento físico pleno. Além disso, em muitos casos, não há remuneração: as crianças trabalham por agrados, presentes, moradia ou pratos de comida.
O senso comum parece apontar para vantagens de crianças trabalharem, como se isso pudesse ocupar o tempo das crianças lhes tirando do crime ou de outras situações de risco ou como se o dinheiro ganho não tivesse um alto custo. Ao contrário, o trabalho infantil, sobretudo o urbano, é um passo importante para tirar das crianças do foco da escola e levá-las para as ruas, onde, perambulando acabam por se envolver com atividades marginais. Adolescentes pobres que conseguem concluir o ensino médio, com sucesso, raramente se envolvem em situações de violência ou risco.
O trabalho das crianças e adolescentes, em geral, é visto como ajuda, porém os serviços feitos não são de pequeno porte. É o caso do trabalho infantil doméstico, que ainda persiste no nosso Recife: meninas da região metropolitana ou mesmo do interior vêm morar nas casas de família para trabalhar; como são crianças ou adolescentes não possuem carteira assinada, benefícios previdenciários, horário de trabalho e de descanso estabelecidos. É comum nem freqüentarem escolas. Estão ocupando a vaga de uma profissional adulta e ao mesmo tempo não estão se formando ou se profissionalizando. Parte das meninas que estão em situação de exploração sexual, hoje, teve sua vida profissional iniciada no trabalho infantil doméstico. Recentemente foi noticiado, em Goiás, o caso de uma adolescente nessas condições que era torturada pela patroa com a conivência de sua família.
A exploração do trabalho infantil ajuda a agravar situações de exclusão no presente e no futuro. Porém não basta realizar ações pontuais ou projetos paliativos: é preciso se comprometer com políticas públicas que se apresentem como alternativas reais e seguras. Investimento no presente que será recompensado no futuro.
A escola em tempo integral que progressivamente pode ser implantada em toda a rede municipal é uma forma não apenas de ocupar crianças e adolescentes para que não trabalhem, mas, principalmente, para prepará-las de modo amplo frente aos desafios que a sociedade da informação e do conhecimento exige. E esses resultados além de possíveis podem ser rápidos.
É importante dizer que isto não é retórica. Os resultados do ENEN/2007 comprovam a afirmativa, pois o Centro de Ensino Experimental Ginásio Pernambucano , primeiro escola em tempo integral implantada nos governos de Jarbas Vasconcelos e de Mendonça Filho, ficou em 6º lugar entre as escolas públicas do Recife – federais, estaduais e municipais. Na sua frente estão apenas o Colégio de Aplicação da UFPE (o segundo melhor entre todas as escolas públicas e particulares), o Colégio Militar do Recife, o CEFET – estas 3 escolas públicas federais: além da Escola do Recife (o colégio de aplicação da Universidade de Pernambuco) e o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, também estadual. É um resultado espetacular quando comparada sua posição frente às demais escolas públicas estaduais, municipais e até mesmo as privadas. Os dados estão disponíveis na página do INEP (www.inep.gov.br).
Ou seja, ao investir em educação, rapidamente os jovens saem da condição de “ameaça ou risco” para uma situação de promissor e gerador de oportunidades. Porém não é só a melhoria das escolas, é fundamental ampliar as oportunidades em termos de esportes, cultura, lazer e educação profissional de qualidade para que a nova geração possa construir uma nova cidade. Subempregos e trabalhos informais, atividades marginais roubam o futuro não apenas dessas crianças e adolescentes, mas de toda uma cidade que vive ameaçada em sinais e cruzamentos das vias públicas.
O desafio do Recife é integrar suas crianças e adolescentes num projeto de desenvolvimento, que passa necessariamente pelo fim da exploração do trabalho infantil; por uma educação de qualidade; e pela criação de oportunidades qualificadas para o ingresso no mundo do trabalho, como programas de estágios, aprendizagem e trainee em parceira com a iniciativa privada e o terceiro setor.
Certamente o papel da Prefeitura do Recife não pode ser apenas o de mero expectador . É preciso tomar a dianteira e colocar as crianças e adolescentes do município como uma prioridade absoluta, é o que diz a constituição, mas não é o que se vê pelas ruas.
O promotor que fiscaliza a propaganda eleitoral no Recife, Eduardo Cajueiro, encaminha nesta segunda-feira (28) à Justiça petição relativa ao mini-outdoor com propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato à prefeitura, João da Costa (foto).
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