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Saindo do Democratas.

{ Posted on 22:39 by Edmar Lyra Filho }
Meus caros,

Por conta de alguns problemas internos estou me desligando do Partido Democratas, partido pelo qual fui filiado por 5 anos, desde os 16 anos de idade que era filiado a ele. Nele, exerci o cargo de Secretário-Geral do PFL Jovem e depois continuei na executiva estadual no mesmo cargo na Juventude Democratas. Porém, de uns tempos pra cá vinha sentindo dificuldades para continuar no partido que meu avô e meu pai ajudaram a fundar. E na refundação, estive presente na convenção em Brasília que transformou PFL em Democratas.

Estava decidido a não me filiar a partido algum, porém, meu posicionamento político me faz necessário ter um partido. De todos os partidos restantes, o único que acredito piamente no projeto dele para Pernambuco e para o Brasil é o PSDB. Portanto, assim que efetivar minha desfiliação do Democratas, estarei me filiando ao PSDB.

No PSDB trabalharei pela reeleição do Senador Sérgio Guerra e pela campanha de José Serra a Presidente da República. Além do mais, continuarei apoiando o projeto de Jarbas Vasconcelos ao Governo de Pernambuco e a eleição do Deputado Augusto Coutinho que disputará cadeira na Câmara dos Deputados.

Tinha que dar uma satisfação aos meus leitores. Tenho certeza que saio de cabeça erguida do Democratas, o que pude fazer pelo partido eu fiz. Busquei contribuir para que ele melhorasse e crescesse ao máximo, porém, a dificuldade de ajudar na inovação em fazer política foi grande. O partido detém traços de coronelismo da época do regime militar, e isso é péssimo pra quem pretende trabalhar por um futuro melhor, pois, o passado negativo estará sempre em evidência.

Contem comigo, agora Tucano, para defender os interesses do Recife, de Pernambuco e do Brasil. Na oposição, fiscalizando as gestões de João da Costa, Eduardo Campos e Lula.

Um abraço,
Edmar Lyra Filho.

Denúncia

{ Posted on 15:32 by Edmar Lyra Filho }

Um absurdo o que a Prefeitura do Recife está permitindo. Alguns mendigos estão construindo moradia de papelão na Rua Estreita do Rosário no Centro do Recife. Esperamos que a PCR tome as medidas cabíveis para remover essas "moradias" do local, bem como faça alguma coisa para melhorar a vida dessas pessoas.

Serra volta a crescer em pesquisa do Ibope

{ Posted on 11:49 by Edmar Lyra Filho }

O governador José Serra, de São Paulo, voltou para a casa dos 40% das intenções de voto em pesquisa nacional encomendada pelo PSDB e aplicada pelo Ibope entre os dias 1 e 5 do mês em curso. Foram ouvidas 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O Ibope montou dois cenários para a sucessão de Lula - um com Serra como candidato do PSDB e outro com Aécio Neves, governador de Minas. Os resultados:

Cenário 1

José Serra - 41%

Dilma Rousseff - 17%

Ciro Gomes - 16%

Marina Silva - 9%

Branco/Nulo - 9%

Não sabe - 8%

Não respondeu - 0%

Cenário 2

Ciro Gomes - 26%

Aécio Neves - 19%

Dilma Rousseff - 19%

Marina Silva - 11%

Branco/Nulo - 14%

Não sabe - 11%

Não respondeu - 0%

A intenção de voto em Serra é maior entre as mulheres (43%), os mais jovens (44%), as pessoas de menor escolaridade (45%) e as de renda mais elevada (43%).

Por região, a preferência por ele é mais acentuada no Sudeste (45%) e no Sul (48%), sobretudo nos municípios do Interior (45%) e os de menor porte (45%).

Cerca de 40% dos que consideram o governo Lula “ótimo” ou “bom” manifestaram a intenção de votar em Serra.

O Ibope simulou um eventual segundo turno para a escolha do futuro presidente.

Serra vence Dilma por 56% a 27%. E vence Ciro por 54% a 25%.

No confronto com Dilma, a vantagem de Serra cai para 16% no Nordeste (49% a 33%) e sobe para 36% no Sudeste (59% a 23%) e para 41% no Sul (63% a 22%).

No Nordeste, a diferença entre Serra e Ciro se reduz para 12% (44% a 32%). Mas no Sudeste cresce para 38% (58% a 20%) e no Sul para 36% (60% a 24%).

Como ocorre na intenção de voto no primeiro turno, em um possível segundo turno Serra tem um peso relativo maior entre as mulheres (57% contra Ciro e 59% contra Dilma), entre os mais jovens (57% contra Ciro e contra 63% contra Dilma) e entre os de renda mais elevada (58% contra Ciro e 58% contra Dilma).

Se no primeiro turno o maior percentual de intenção de voto em Serra é registrado entre os eleitores de menor escolaridade, na hipótese de segundo turno a situação se inverte e a sua maior preferência passa a ser entre os que têm curso superior (58% contra Ciro e 59% contra Dilma).

Quando o Ibope simula o segundo turno com Aécio no lugar de Serra, dá: Dilma 36%, Aécio 32%. Ou Ciro 39%, Aécio 29%.

Entre os possíveis candidatos à vaga de Lula, Serra é o mais conhecido. Dos entrevistados, 72% responderam que o conhecem "bem" ou "mais ou menos" - contra 61% que disseram o mesmo de Ciro, 45% de Dilma e 23% de Marina.

Serra tem o mais baixo índice de rejeição entre os possíveis candidatos. Apenas 21% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Esse percentual é de 29% no caso de Ciro, 34% no de Dilma, 32% no de Aécio e 36% no de Marina.

O brasileiro está satisfeito com a vida que leva.

Dos total de entrevistados, 80% disseram estar muito satisfeitos ou satisfeitos contra 20% que se dizem insatisfeitos ou muito insatisfeitos.

O grosso dos satisfeitos ou muito satisfeitos está no Norte/Centro-Oeste (86%) e nos municípios menores com até 20 mil habitantes (83%).

Espontâneamente, 18% citaram Lula como o candidato no qual “votariam para presidente da República se a eleição fosse hoje”. Tal percentual pula para 21% entre as pessoas de menor escolaridade.

O voto espontâneo em Serra é de 9%, em Dilma de 5%, em Aécio de 4%, em Ciro de 2%, e em Marina e na ex-senadora Heloísa Helena de 1%.

O desempenho de Lula é aprovado por 82% dos entrevistados. E seu governo é considerado ”ótimo” e “bom” por 72%.

Quanto à conduta do próximo presidente,

* 11% dos entrevistados responderam que gostariam que ele "mudasse totalmente o governo";

* 32% que mantivesse só alguns programas do atual governo, "mas que mudasse muita coisa";

* 28% que fizesse “poucas mudanças e desse continuidade a muita coisa”;

* e, finalmente, 29% que “desse total continuidade” ao governo Lula.
Blog do Noblat

Chiclete com Banana na TV Xuxa!

{ Posted on 00:11 by Edmar Lyra Filho }

Aécio diz que investimento no rio São Francisco é baixo

{ Posted on 12:10 by Edmar Lyra Filho }
Da Agência Estado

Para o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), cabe ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas verificar se há uso indevido do dinheiro público na viagem presidencial para visitar obras da transposição do Rio São Francisco, iniciada na quarta-feira. O próprio presidente Lula chegou a chamar o evento em Buritizeiro, no norte de Minas, de "comício".

"A crítica que eu faço não é a andança do presidente, se há mau uso do dinheiro público, que os órgãos a quem cabe fazer fiscalização, que o façam", declarou ontem o governador tucano. A crítica que faz Aécio Neves diz respeito ao valor - segundo ele, pouco expressivo - que vem sendo investido nas obras de revitalização do rio.

"Apenas o governo do Estado, na bacia do Rio das Velhas, está investindo R$ 1,4 bilhão e pode investir até um pouco mais", exemplificou o governador. "Esse é o total anunciado, não investido - olha a diferença -, anunciado pelo governo federal para todo o País."

Um dia depois de Lula ter declarado que tanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), quanto o deputado federal Ciro Gomes (PSB) têm condições de sair numa candidatura solo, Aécio Neves comentou que essa possibilidade quebraria a estratégia inicial do presidente, que era de criar um clima de polarização na eleição. Mas frisou que a possibilidade não preocupa seu partido.

"No campo da oposição, não há motivos para açodamento até porque, o que é fundamental é que o governador José Serra e eu, os nomes colocados pela oposição, temos um compromisso que supera todos os outros, o de estarmos juntos", afirmou Aécio.

Alojamento de Lula tem risoto, uísque e roda de viola até a madrugada

{ Posted on 12:08 by Edmar Lyra Filho }
Deu na Folha de S.Paulo

No km 316 da BR-323, próximo à cidade de Custódia, um canteiro de obras da transposição do São Francisco virou anteontem um alojamento bem estruturado para abrigar Lula, ministros, governadores, diretores do consórcio responsável pela obra e jornalistas.

Depois de visitar as obras, Lula e comitiva jantaram no refeitório. No cardápio, camarão, salada, risoto de queijo parmesão e purê de abóbora com carne de sol. Encerrado o jantar, o presidente ficou numa roda de viola até a 1h10 de ontem.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), levou para o acampamento o forrozeiro Maciel Melo, artista conhecido da região e de quem Lula é fã. Nem duas quedas de luz, de 15 minutos cada uma, fizeram com que o presidente resolvesse dormir. Ele ficou no refeitório por quase três horas.

Do jantar com violeiro participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Campos e o deputado Ciro Gomes (PSB), que foi titular da Integração. Geddel foi o primeiro a se retirar, às 23h. Depois, foi a vez de Dilma se recolher. Ciro, Franklin e Campos fizeram companhia a Lula até o final. Além do jantar, foi servido uísque 12 anos e cerveja.

O escritório do canteiro de obras, uma casa de alvenaria com 14 cômodos, foi transformado em um apartamento para Lula, Dilma e seguranças.

O presidente ficou em uma suíte improvisada com cama "king size", carpete, frigobar, banheiro, antessala e um gabinete para reuniões. Os quartos à direita e à esquerda do presidente foram ocupados por seguranças. Na suíte de Dilma, havia banheiro privativo, antessala e decoração com flores.

Em uma parte da casa foi montado um quiosque que faz as vezes de cozinha. No balcão, foi colocado coquetel, sucos, água, quiches, bolos, castanhas, queijos e frutas para receber a comitiva presidencial.

Geddel, Franklin, governadores e assessores ficaram em um alojamento com 15 suítes de cerca de 8 m2 e um banheiro privativo com chuveiro de 3 m2. Uma suíte de 10 m2 e cama "king size" (diferentemente das outras, com camas de casal) foi reservada a Geddel, que ficou com a de número 15, de seu partido, o PMDB.

Os diretores do consórcio responsável pelo lote 11 da transposição, formado pelas empresas OAS, Galvão, Barbosa Mello e Coesa, e os assessores do presidente ficaram em um quarto alojamento, próximo à casa de Lula e Dilma.

Audiência pública debate hoje o aumento da água

{ Posted on 12:07 by Edmar Lyra Filho }
De Economia / JC

O aumento da conta de água será debatido hoje na audiência pública que a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) promove no auditório do Senai (na Avenida Norte), das 8h às 12h. A Arpe vai defender um reajuste de 7,97%, contra os 17,24% reivindicados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A elevação nas contas vai entrar em vigor no próximo mês.

Os diretores da Arpe vão fazer uma apresentação explicando como chegaram ao percentual de 7,97% defendidos por eles. Também no evento, o diretor comercial da Compesa, Décio Padilha, vai defender os 17,24% estimados como necessários pela empresa para adequar os custos.

Na audiência, qualquer participante pode dar uma sugestão que contribua para o cálculo do reajuste. A finalidade do evento é levantar informações que serão analisadas pela Arpe e poderão alterar o percentual proposto pela agência.

Desde 2005, a Arpe tem concedido um aumento menor do que o pleiteado pela Compesa. Em 2008, a estatal solicitou um reajuste de 18,52% e a Arpe estabeleceu um aumento de 7,31%, aplicado em agosto do ano passado. Mesmo com o índice menor, a empresa apresentou um lucro de R$ 500 mil.

A Arpe deverá homologar o percentual de reajuste até a próxima quarta-feira. A cobrança do aumento só é permitida, pelo menos, 30 dias depois da homologação.

IMPACTO

Mesmo sendo bem menor do que o da Compesa, o reajuste defendido pela Arpe será salgado no bolso do consumidor, sendo superior a alguns dos principais índices que medem a inflação no País. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registraram, respectivamente, variações de 4,34% e 4,45% no acumulado dos últimos 12 meses.

No cálculo do aumento, a estatal estima a elevação das despesas na prestação do serviço, como a conta de energia elétrica – que teve um aumento de custo de 15,62% –, a folha de pessoal, compra de materiais e produtos químicos.

O maior custo da Compesa é o pagamento de pessoal. São quatro mil funcionários e três mil terceirizados. Entre junho de 2008 a maio de 2009, a empresa gastou R$ 167,8 milhões com esse tipo de despesa e contratou 670 empregados. Nos números apresentados pela empresa, o valor crescerá 9% no próximo período tarifário, que vai até junho de 2010. Até lá, a estatal deverá contratar 280 novos funcionários.

Artigo: Será que estão com medo de Jarbas?

{ Posted on 10:42 by Edmar Lyra Filho }
Por Edmar Lyra

Já tem um bom tempo que alguns jornalistas de Pernambuco têm dado como certa a não candidatura do Senador Jarbas Vasconcelos(PMDB) ao Governo de Pernambuco em 2010. Não entendemos o que motiva tais jornalistas e colunistas políticos fazerem esta divulgação maciça acerca deste fato.

O Senador continua na dele, nem diz que sim, nem diz que não. Se disser que sim, agora, terá que ir para o embate com Eduardo Campos(PSB) desde já. Isso não é interessante nem pra um nem pra outro antecipar tanto a eleição. Também não diz que não para não afugentar os aliados da oposição. Deixa todos na expectativa.

Pelo que conhecemos do Senador, ele deverá ser candidato. Até porque, ele fez um Governo em Pernambuco aprovado por quase 80% dos pernambucanos. Mas ele tem o tempo de dizer se é candidato ou não.

Não sabemos nem a conjuntura da base governista. Quem garante que Lula não possa de uma hora pra outra convocar o Governador Eduardo Campos para um voo mais alto? Talvez a Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff. Nesse âmbito, o jogo muda de figura. A bola da vez seria João Paulo(PT) ou Fernando Bezerra Coelho(PSB) para o Governo de Pernambuco na base de Eduardo. Ou não existe essa possibilidade? Remota, mas existe.

Além do mais, podem haver duas candidaturas no campo governista, no caso, João Paulo(PT) e Eduardo Campos(PSB), tendo em vista as candidaturas de Dilma Rousseff(PT) e Ciro Gomes(PSB) a Presidente.

Portanto, a sucessão de 2010 para o Governo de Pernambuco ainda é uma incógnita nos dois lados de Pernambuco. Além do mais, não há eleição ganha nem eleição perdida.

Jarbas Vasconcelos representa um grupo político que governou Pernambuco por 8 anos. Um governo que colocou Pernambuco na rota do desenvolvimento, e tem muito mais serviços prestados a Pernambuco do que o atual Governador, isso é fato.

Quando chegar o momento certo, Jarbas Vasconcelos se colocará como candidato, até porque, ele não pode negar uma convocação dos membros que compuseram seu governo entre 1999 e 2006. Considerando também, que a candidatura do Senador é vital para a fortalecer o palanque do Governador José Serra(PSDB) em Pernambuco.

IPVA 2010 ficará 12% mais barato

{ Posted on 10:39 by Edmar Lyra Filho }
Por Giovanni Sandes, de Economia / JC

A crise financeira derrubou os preços do mercado automotivo, principalmente dos carros usados. Mas, se o consumidor perdeu no valor do seu patrimônio, por um lado, vai ter pelo menos um alento: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ser menor no ano que vem. A previsão com que trabalha a Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de uma queda média de cerca de 12% no IPVA para os automóveis. O índice exato será divulgado em dezembro. São 1,3 milhão de contribuintes pernambucanos.

O tributo menor é uma certeza para todo o Brasil, pois o imposto é calculado sobre o valor venal – preço de mercado – dos veículos. Mas cada Estado adota uma data-base para os cálculos e o percentual pode variar conforme o calendário da região. Em São Paulo, por exemplo, o mês de referência para as contas do reajuste é setembro. Lá, a queda pode chegar a 15%. A explicação é que em setembro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda estava em vigor, o que pode causar uma leve alteração da expectativa para Pernambuco com relação ao Estado do Sudeste.

Segundo o gerente do segmento de Veículos da Sefaz, Júlio Lóssio, Pernambuco, São Paulo e outros 22 Estados têm seus cálculos de mercado do varejo automobilístico feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), através de convênios. Por isso, Pernambuco já foi informado da sua previsão. Mas ele ressalva que o número “fechado” da queda será conhecido apenas em dezembro, com base em dados de uma pesquisa de mercado que será feita no próximo mês pela entidade – que já deve refletir a leve recuperação de preços verificada nas últimas semanas no mercado local.

“A Fipe já informou que mantém uma projeção de queda de 12% para o final do ano. Por esse número, que é uma previsão, significa dizer que quem pagou R$ 1.000 este ano, por exemplo, no IPVA 2010 vai pagar cerca de R$ 880. Mesmo com o fim dos descontos do IPI, o aumento de preços dos veículos novos não deve refletir em uma recuperação ampla dos usados”, argumenta Júlio Lóssio.

“A redução do IPVA terá mais influência não das quedas do IPI. Essa redução, que vai ocorrer em todo o Brasil, foi mais pela consequência da retração dos preços, que foi a forte queda nos preços dos usados. Esses carros ficaram com grandes dificuldades de comercialização”, comenta o coordenador técnico da pesquisa da Fipe, João Alves.

A frota pernambucana é de 1,5 milhão de automóveis. A explicação para a diferença desse número e do total de contribuintes, 1,3 milhão, é que cerca de 200 mil são veículos que têm como proprietários pessoas físicas ou jurídicas isentas – como táxis, veículos oficiais ou que pertencem a portadores de deficiência física.

PM abre ampla investigação sobre roubo de armas em Salgueiro e reforça policiamento

{ Posted on 10:38 by Edmar Lyra Filho }
Policiais do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil-GOE, Companhia Independente de Operações Especiais-CIOE, Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga-CIOSAC, Grupamento Tático Aéreo-GTA, além da Polícia Federal, estão dando apoio ao efetivo local do 8º BPM – em Salgueiro em busca das armas que foram levadas dos destacamentos, pelotões e da sede do Batalhão.

Neste momento o coronel Elimar Lopes de Almeida, comandante do Policiamento do Sertão Área 2 , encontra-se ouvindo o capitão Marcos Vinicius Barros dos Santos, chefe da inteligência daquela unidade. O capitão Marcos Vinicius alega que sua casa foi invadida ontem (13), por volta das 20h, por dois homens que exigiram do oficial o resgate dos armamentos sob pena de matarem sua mulher e seus dois filhos.

Para não atrapalhar a ouvida do oficial estas são as primeiras informações cedidas pelo coronel Elimar Lopes. Encontra-se a caminho de Salgueiro o Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, Coronel Tavares Lira.

Não se sabe ainda o número de armas que foram roubadas. O número de policiais empregado na operação não será divulgado por motivo de segurança.

A Secretaria de Defesa Social, em respeito à verdade e ao direito à informação à imprensa, no final da tarde repassará mais informações, buscando sempre a transparência dos fatos.

Pedimos a compreensão de todos , pois no momento todos os procedimentos legais estão sendo cumpridos, e qualquer informação a mais será no mínimo precipitada.

Assessoria de Imprensa SDS

Oposição usa roubo de armas da PM em Salgueiro para questionar Pacto pela Vida no interior

{ Posted on 10:38 by Edmar Lyra Filho }
O aumento da violência em municípios do interior foi levado à discussão em plenário, na tarde de hoje, pela deputada Terezinha Nunes. A parlamentar citou vários casos registrados nos últimos dias, como o seqüestro de um capitão da PM e sua família, ontem, em Salgueiro, às vésperas da visita do presidente Lula.

“Com a vinda do presidente, o município deve contar com policiamento especial, mas bandidos conseguiram realizar o seqüestro e obrigar o policial a entregar sete fuzis que estavam no batalhão da cidade”, comentou Terezinha. “Em Tracunhaém, foram sete mortos em 40 dias e o padre local chegou a dizer que não via nada de Pacto pela Vida e estava cansado de enganação”.

A deputada também registrou o esquartejamento de uma adolescente de 14 anos em Santa Maria do Cambucá, uma seqüência de três homicídios em Lagoa de Itaenga e a grande quantidade de assassinatos em Caruaru. “Não se trata de buscar culpados, queremos que o governo lembre de investir no interior, que está esquecido”, salientou.

Os deputados Adelmo Duarte e Maviael Cavalcanti reforçaram o discurso de Terezinha, alegando que é preciso corrigir o que estiver errado no Pacto. Deputados governistas, mais uma vez, atribuíram a situação da criminalidade ao governo anterior. Alberto Feitosa classificou o episódio de Salgueiro como uma “infelicidade” e um “fato isolado”.

Blog de Jamildo

Artigo: Para incrementar o turismo em Jaboatão dos Guararapes.

{ Posted on 21:50 by Edmar Lyra Filho }
Por Edmar Lyra

O estado de Pernambuco é, sem dúvidas, um expoente do Turismo no país. As belas praias, a sua vasta cultura, sua posição geográfica, bem como as riquezas naturais que só Pernambuco tem. Nesse âmbito entra o município de Jaboatão dos Guararapes com o bairro de Piedade.

O município de Jaboatão dos Guararapes, hoje, é sem dúvidas um dos mais organizados desse estado, a boa gestão que o Prefeito Elias Gomes(PSDB) vem fazendo já é factível aos olhos da população jaboatonense e pernambucana, e por isso, precisa atrair cada vez mais turistas para viabilizar o comércio do município bem como novos empreendimentos.

Considerando o turismo como fonte de renda de um município, nos remetemos a um evento que gerava milhões de reais e muitos empregos diretos e indiretos quando era realizado em Boa Viagem, no Recife. E depois, em sua última edição foi realizado na orla de Piedade.

Esse evento era o Recifolia, que trazia diversos artistas dos mais variados gêneros musicais, colocava o Recife no âmbito das grandes cidades que tinham viabilidade turística no momento de baixa estação. Porém, por decisões meramente políticas de pessoas subordinadas a interesses de uma pequena parcela da sociedade que detém grande parte da riqueza na cidade, o evento foi finalizado.

Acreditamos que Jaboatão dos Guararapes pode retomar esse projeto, que perdurou mais de 10 anos e atraía turistas do mundo inteiro para o Recife. Considerando que a última edição, realizada no município, foi bem feita e bem aceita pela população. Sobretudo, na segurança, para quem participou do evento em 2003, lembra-se que foi um esquema muito bem organizado.

A proposta do evento seria de nome "Yapoatan Fest" e poderia ser realizado no final de outubro, início de novembro. Assim como era o antigo Recifolia. Em uma estrutura parecida, porém, com melhor organização.

A realização do evento traria excelentes retornos financeiros para o município e para o estado como um todo, tendo em vista que esses eventos têm um público fiel e cativo que iria viajar de seus respectivos estados para o município de Jaboatão dos Guararapes, deixando dinheiro, emprego e renda para a população.

Além do mais, os residentes em Pernambuco que participam de tais eventos não mais precisariam viajar para outros estados, tendo em vista que teria um evento parecido em Pernambuco, numa orla maravilhosa e numa cidade que está cada vez mais crescendo.

Artigo: A impossibilidade de coexistência do Distrito Estadual de Suape com o Município de Ipojuca

{ Posted on 14:26 by Edmar Lyra Filho }
Por Braga Sá*

Tenho acompanhado perplexo o debate sobre a proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 06/2009 de autoria da Deputada Elina Carneiro para a criação, no atual território do Município de Ipojuca, do Distrito Estadual de Suape. Esse distrito seria dotado de autonomia administrativa e financeira com Administrador nomeado pelo Governador do Estado.

A proposta não para por ai, transfere do Município de Ipojuca para o Estado de Pernambuco a competência para instituir e arrecadar tributos na área do Distrito de Suape. Constato que se estaria retirando do Município de Ipojuca a gestão administrativa e financeira da sua mais importante área.

Quer na condição de integrante da Administração do Município de Ipojuca, quer como Procurador aposentado da Assembleia Legislativa do Estado, não posso me resignar diante de tão grande disparate jurídico e político travestido de veículo para distribuição de renda.

No plano jurídico, é cediço que não pode norma infraconstitucional retirar do município a competência para instituir e arrecadar os tributos que lhe foram atribuídos pela Lei Maior. Note-se que os tributos municipais só podem ser instituídos e arrecadados por outros entes da federação(Estados, Distrito Federal ou União), quando naquela região não existe município. Se entendêssemos válida a criação do Distrito de Suape, tal como apresentada, estaríamos diante de um município, o Município de Ipojuca, diferente de todos os outros, pois teria as atribuições que lhe foram deferidas pela Carta Cidadã tolhidas e amesquinhadas por norma estadual. A criação do Distrito de Suape inauguraria a existência de um novo e imprevisto Ente da Federação sem qualquer respaldo na Constituição Federal, aliás, ao arrepio da Lex Fundamentalis. Doutro lado, a proposta retira o produto da arrecadação dos tributos municipais, exceto IPTU, do Município de Ipojuca para destinar a um grupo de municípios em repartição que não encontra qualquer guarida no texto magno.

No plano político, a proposta de criação do Distrito de Suape representa um golpe desarrazoado e mortal no Município de Ipojuca, pois retira dele a autoridade administrativa sobre parte significativa de seu território, mormente porque atinge área onde se desenvolve grande atividade produtiva. Impende ressaltar que não existe qualquer paralelo entre a proposta ora analisada e a discussão sobre os royalties do pré-sal, porque nesta se debate apenas uma parte da riqueza decorrente de bem(recursos naturais) que, segundo o inciso IX do art. 20 da Constituição Federal, é da União; enquanto na proposta vergastada, sob o pretexto de distribuir a renda, o que se pretende é romper o pacto federativo e subtrair do Município de Ipojuca parte inarredável de sua receita.

Todos sabemos que o atual sistema tributário brasileiro é concentrador. A União detem a maior parte das receitas, os estados uma parcela menor e os municípios ficam com a menor parte. A tão almejada reforma tributária poderia alterar esse quadro perverso para as administrações municipais, elas que estão em maior contato com a população e suas inúmeras demandas de serviços. Todavia, a necessidade de receita dos municípios não legitima a esdrúxula criação de um novo ente federativo, o Distrito de Suape, em insuperável ofensa ao texto constitucional, pois configura um insidioso apoucamento do Município de Ipojuca. Mesmo no atual quadro de distribuição de receitas, podem a União e o Estados fazerem aportes financeiros em regiões desprovidas de recursos próprios e carentes de serviços públicos e de política de fomento ao desenvolvimento. Pugno para que a vertigem decorrente da expectativa de riqueza que o crescimento econômico trará não nos leve a um conflito entre municípios por receita que todos sabem que pertence ao Município de Ipojuca por forca de inexorável mandamento constitucional.

A criação do Distrito Estadual de Suape desnaturaria de tal forma o Município de Ipojuca que a proposta teria que atribuir nova denominação ao município remanescente. Para mim há a impossibilidade de coexistência do Distrito Estadual de Suape com o Município de Ipojuca.

* É procurador aposentado da ALEPE, Secretário Adjunto de Projetos Especiais de Ipojuca e Presidente do Grupo de Executivos do Recife - GERE.

Sedes da Copa de 2014 terão R$ 5 bi para mobilidade

{ Posted on 13:43 by Edmar Lyra Filho }
Do Congresso em Foco

As 12 cidades sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 terão uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para investir em projetos de mobilidade. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (6). "A mobilidade é responsabilidade do governo local, mas já temos essa linha de investimento inicial", disse o ministro.

Segundo o ministro, as cidades deverão escolher os tipos de transporte, elaborar os projetos e encaminhar à pasta. Até o momento, os mais discutidos são o metrô, o veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores únicos para ônibus. Para Fortes, um dos quesitos principais é saber a viabilidade financeira das obras de transporte.

Inicialmente, os projetos devem contemplar o trajeto entre o aeroporto e o estádio onde haverá os jogos, além de ligar à rodoviária e à rede hoteleira. Também, de acordo como ministro, deveriam passar pelos fun fests – locais onde são instalados telões para as pessoas que não podem pagar ingresso acompanharem os jogos.
De acordo com um levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o país precisaria investir aproximadamente R$ 54,8 bilhões em obras de transporte público, em diferentes modais. A Fifa, entidade que rege o esporte no mundo, recomenda que haja meios de transporte até as arenas onde acontecerão as partidas.

Com aproximadamente quatro anos e meio para a Copa, o Ministério das Cidades ainda não recebeu os projetos. De acordo com o ministro, a pasta está conversando com os técnicos de cada cidade. Após terminar esse processo, haverá discussão com prefeitos e governadores sobre a viabilidade financeira e técnica de cada proposta. "O importante é respeitar o cronograma", disse Fortes.

A audiência, que durou mais de três horas, foi promovida em conjunto pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Turismo e Desporto, e de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Supermercados Arco-Íris inauguram mais duas lojas. Em 2010, grupo investirá R$ 5 milhões em loja e central de distribuição

{ Posted on 13:41 by Edmar Lyra Filho }
Por Maria Luiza Borges/JC

A rede pernambucana de supermercados Arco-Íris inaugura este mês duas novas lojas, num investimento total de R$ 3 milhões. A primeira delas, a 18ª unidade do grupo, será aberta nesta quinta-feira (8), em Porto de Galinhas. Vai funcionar na Rua da Esperança, com 600 metros quadrados de área de vendas. Será um supermercado de bairro, com mix variado para atender moradores e veranistas. Ali serão gerados 80 empregos diretos e indiretos.

A segunda inauguração deve ocorrer até o final do mês, no Shopping Costa Dourada. O formato é de "atacarejo", que mistura vendas em grosso e varejo, com 2.500 metros quadrados de área de vendas. O público-alvo - segundo detalha o diretor Operacional dos Supermercados Arco-Íris, Bartolomeu Guilherme dos Santos - será principalmente o setor de bares, hotéis e restaurantes do Litoral Sul, além de dogueiros, veranistas e moradores do Cabo de Santo Agostinho. Serão gerados 200 postos de trabalho (diretos e indiretos) e as vendas só podem ser feitas à vista, como na maioria das lojas do gênero.

O grupo já inaugurou duas outras lojas ao longo deste ano, uma em Gaibu (Cabo) e outra em Piedade (Jaboatão dos Guararapes). Para 2010, os investimentos devem ser
ainda maiores: a ampliação da central de distribuição de 4.400 metros quadrados para 10 mil metros quadrados, além da instalação da 20ª loja do grupo, em Torrinha, no Cabo.

"A previsão é que sejam investidos R$ 5 milhões no próximo ano. Estamos em fase de captação de recursos no sistema financeiro", explica Bartolomeu Guilherme. O grupo tem hoje um faturamento anualizado de R$ 240 milhões e está presente nas cidades do Cabo, Jaboatão, Recife, Camaragibe, Abreu e Lima e Igarassu.

Eleições // Oposição amplia espaço na internet

{ Posted on 10:46 by Edmar Lyra Filho }
Espaço para debate dos mais eficientes, a internet confirma o que já era observado desde 2006: as redes sociais são ferramentas imprescindíveis aos partidos, principalmente os de oposição. Sem máquina pública capaz de seduzir deputados e prefeitos, essas legendas investem alto na ocupação de espaços na web. A invasão está sendo tocada pelas "juventudes" de cada sigla. No PMDB, ontem o martelo foi batido. A ordem é criar contas no Facebook, Twitter, incrementar a perfil no Orkut e postar vídeos no YouTube. Todas as ações são voltadas para as eleições de 2010.

De acordo com o presidente da Juventude do partido em Pernambuco, Eduardo Freitas, um microblog também está sendo estudado. "A necessidade é grande. Queremos integrar todas as ações na internet. Sentimos que a adesão é rápida. Em duas semanas, o perfil da Juventude no Orkut já reuniu 50 membros", observa. "Vamos começar a invadir a internet. Hoje temos a página do PMDB de Caruaru, a de Petrolina e de outras cidades, mas queremos uma integração", completou.

No DEM, a utilização das redes sociais estão sendo apenas intensificadas. No ano passado, durante a campanha de Mendonça Filho (presidente do partido) para a Prefeitura do Recife, a sigla já contava com várias comunidades no Orkut. Segundo o secretário-geral da Juventude Democratas no estado, Edmar Lyra, todo o trabalho é feito em consonância com a comunidade da juventude nacional (4 mil membros). "Temos também perfis de campanha de Marco Maciel (senador candidato à reeleição) e Jarba s Vasconcelos (senador do PMDB cotado para concorrer ao governo do estado pelo bloco oposicionista). Sabemos que Jarbas ainda não decidiu, mas ele é o candidato esperado pelos partidos da oposição", disse. "Agora, estamos testando um blog", adianta.

Formação - Além das ações na internet, o PMDB decidiu buscar espaço nas faculdades. A meta é oferecer cursos de formação política a estudantes que simpatizam com o partido. Atualmente, 14 turmas (300 alunos no total) estão em andamento em Pernambuco. O curso é ministrado pela Fundação Ulysses Guimarães, entidade ligada ao partido. A iniciativa abrange desde universitários do Recife a jovens residentes em assentamentos em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/10/07/politica7_0.asp

Logomarca pré-campanha Jarbas Governador na web.

{ Posted on 12:13 by Edmar Lyra Filho }

Na comunidade Jarbas Governador 2010 no Orkut, alguns membros começam a utilizar esta logomarca em suas fotos principais do Orkut. Quem quiser utilizá-la, mande um e-mail para edmarlyra@democrataspe.org!

Nunca antes na história desse país...

{ Posted on 20:25 by Edmar Lyra Filho }
Nunca antes na história desse país se viu tanta corrupção, um governo tão ladrão feito o do PT. E nunca antes na história desse país se viu tanta gente conivente com a corrupção como se vê nos dias de hoje.
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