Por Mendonça Filho

Diariamente nos deparamos com situações como a de ter de andar no meio da rua porque as calçadas não oferecem condições de mobilidade ou ficar preso num engarrafamento porque o estrangulamento do trânsito está "parando" o Recife. O que estas duas situações têm a ver com planejamento e controle urbano? Tudo.

Planejar é conceber a cidade a partir do bem estar do povo, da locomoção, da urbanização das áreas pobres, da verticalização, do transporte público, do trânsito, da educação e, inclusive, da saúde.

É pensar o Recife dos pobres e dos ricos. É enxergar a grandeza das coisas simples e pequenas: a cidade limpa, a rua iluminada, a praça viva e compartilhada por todos, as pontes decentemente incorporadas à paisagem única da cidade e as pontes sociais solidamente construídas de modo a promover a inclusão social. Por acreditar nisso, considero urgente resgatar o planejamento urbano do Recife, conferindo a ele a visão local e o sentimento do mundo.

Com essa proposta, coordenei um debate com ex-secretários de planejamento e ex-presidentes da URB-Recife, promovido pelo Democratas, na última terça-feira (18/03), objetivando abrir o debate sobre o planejamento urbano como ferramenta de intervenção na cidade. O que permitiu uma consistente leitura do presente e uma projeção de cenários para o futuro do Recife, melhor, mais humano, mais justo. Os depoimentos, impressões e propostas formuladas indicam uma trajetória para enfrentamento de questões que estão a requerer uma tomada de consciência do cidadão e uma firme ação dos governantes.

O encontro proporcionou a afirmação do planejamento estratégico e sua relevância para enfrentamento dos graves problemas urbanos. Dessa forma, foram postos numa hierarquia de prioridades temas como a mobilidade, a desconcentração, a urbanização das comunidades pobres, a paisagem urbana, a gestão da cidade. Temas que conferem uma percepção do planejador sobre os destinos do Recife.

Temas de relevância estratégica para uma cidade capaz de refletir na cultura de sua gente sua marca característica, de retratar na sua paisagem o traço das águas do Capibaribe e de tantos rios que desenham o seu território. Território banhado pelo Oceano Atlântico que se rebela, exigindo medidas imediatas para contenção do fenômeno do avanço do mar sobre a cidade. Foram pontuadas visões que destacam desde a educação como forma de superação da dramática exclusão social, até o controle urbano para assegurar a construção da cidade que queremos.

Uma cidade que ofereça padrões dignos de qualidade de vida para todos os seus habitantes. Tratar do Recife, cuidar de seus males e apropriar suas qualidades. Identificar as ações estratégicas que assegurem uma mudança de rumo, uma melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano, uma equilibrada distribuição das funções urbanas, uma cidade cujo caráter histórico-cultural reafirme a garantia do direito de todos a terra, a moradia, ao trabalho, ao lazer.

Os planejadores reafirmam a cidade-metrópole, o Recife que se funde e confunde com Olinda, Paulista, Jaboatão, Camaragibe e os demais componentes da Região Metropolitana. E destacam a imperiosa necessidade de compartilhamento de responsabilidades, para traçar os rumos da cidade una e indivisível, embora repartida em territórios político-administrativos. Foi destaque durante o encontro o reconhecimento da vocação da atividade de serviços na economia do Recife, o que resulta na consagração do pólo regional do terciário moderno e de suas potencialidades enquanto vetor de desenvolvimento.

O planejamento do Recife está largado a um plano secundário. Não vejo visão de longo prazo e a nossa cidade não pode continuar crescendo sem planejamento. Ouvi de ex-secretários de planejamento e ex-presidentes da URB-Recife um lamento pelo fato do planejamento estratégico do Recife, amplamente discutido e construído por técnicos e especialistas na gestão anterior, ter sido abandonado pela administração do PT. O documento foi feito e entregue para a cidade e hoje descansa em alguma gaveta na sede da Prefeitura do Recife. O que se configura num descaso e num exemplo típico de desperdício do dinheiro público.

O planejamento urbano de uma cidade não pode ser partidarizado, porque a sua essência é apontar caminhos e soluções de médio e longo prazo, para serem seguidos por diversas administrações independente da alternância do poder. No debate estavam presentes notáveis personagens de um tempo de planejamento – depoimentos da experiência vivida, percepção da cidade presente e antevisões da cidade do futuro. Experiência que demonstra na continuidade dos projetos estruturadores, o compromisso com o amanhã e o respeito ao uso dos recursos públicos.

Quando falamos de planejamento e controle urbano, defendemos manter a cidade e o seu patrimônio, dar andamento às intervenções cuja escala não se esgota no período de uma administração, como por exemplo, o trabalho de proteção dos morros do Recife, continuamente executado em todas as gestões desde os anos 80. O Recife melhor, desejado por todos nós, exige um planejamento urbano que não se restrinja à cosmética, que vá além da beleza urbanística.

Este é o desafio que se apresenta para a tarefa de governar o Recife, de alterar as tendências de estrangulamento dos fluxos e funções urbanas, de redução das distâncias entre a cidade exuberante e afluente, da cidade pobre, de tantos excluídos. Por essa razão, entendo que o planejamento urbano deve se constituir no exemplar instrumento de apoio ao processo de gestão da cidade, olhando o presente e projetando futuro desejado por todos os recifenses – uma cidade melhor, o lugar bom para se viver.