Por Antonio Carlos Pannunzio

Daqui a pouco mais de 200 dias, os brasileiros estarão sendo chamados às seções eleitorais para escolher os prefeitos e vereadores de suas respectivas cidades. Ver nesse acontecimento apenas um embate entre partidos ou um confronto em nível local entre governos e oposição, que antecipa o cenário para 2010, é diminuir sua importância.

Além da função específica, de prover novos governos para os municípios do País, a eleição de 2008, levadas em conta as aspirações modernizadoras da sociedade, pode e deve ser o passo inicial de renovação ética do Brasil, com a instalação, em nossas cidades, de governos avessos à corrupção, ao nepotismo e ao assalto aos cofres públicos.

Mobilizar a sociedade nos municípios menores, em que tudo – ou quase tudo – depende daqueles que exercem o poder político é ainda, senão impossível, muito difícil.

Mas, das cidades médias para cima, nas quais a opinião pública consegue vencer a pressão do poder e estruturar-se em grupos de interesse e de pressão menos vulneráveis ao temor de represálias do mandonismo local, pode-se, de maneira realista, pensar numa sociedade civil capaz de exercer a necessária vigilância sobre os que governam.

Isso supõe a possibilidade de os cidadãos se mobilizarem contra os abusos do nepotismo e se mostrarem menos vulneráveis à sedução dos cargos distribuídos como forma de cooptação. Essa mudança de atitude contribuirá para a estruturação de um Brasil capaz de encarar a realidade com olhos mais críticos e penetrantes, em que a crescente transparência funcione como antídoto ou, preferivelmente, vacina contra as mazelas inerentes ao patrimonialismo.

Essa mudança, pela qual todos os bons brasileiros esperam, não ocorrerá da noite para o dia, nem se processará do centro de decisões governamentais para as margens.

Ao longo do século XX, nosso país foi submetido a duas longas ditaduras, cada uma das quais cobrou, dos cidadãos, um alto preço em termos de compressão das liberdades civis e violação dos direitos humanos. Em contrapartida, elas promoveram, cada qual ao seu modo, a modernização e a busca de eficiência do Estado brasileiro.

Ambas, no entanto, não conseguiram dar qualquer contribuição apreciável à melhoria dos padrões éticos da sociedade, que só ganham vigor no estado de direito.

A democracia vive hoje, entre nós, o período mais longo de vigência sem interrupções. É o momento de aprofundar a luta para que padrões efetivamente republicanos passem a reger a vida do País em todas as instâncias.

É difícil ao cidadão comum vigiar a conduta dos que exercem uma parcela de poder nos mais altos escalões da República. Os instrumentos de que ele necessita, para isso, ainda estão sendo construídos.

Mas é possível aos habitantes das cidades, de médias para cima, articulados em grupos de interesse, saber se há algo de podre na Prefeitura ou na Câmara de Vereadores de sua cidade; identificar quem, nos quadros do município, trabalha efetivamente e quem foi beneficiado com uma sinecura que dele exige, no máximo, que assine o ponto uma vez ao mês; levantar os contratos de obras e serviços que foram assinados driblando-se as exigências legais, para favorecer os amigos do príncipe local – e assim por diante.

Se essas pessoas, usando as ferramentas legais disponíveis, levarem um relato de cada um de tais abusos ao Ministério Público e cobrarem, deste, medidas que cerceiem a transgressão e punam os seus autores, certamente serão bem sucedidas, até porque, na maioria dos casos, poderão contar com o apoio da secção local da Ordem dos Advogados e de múltiplas entidades aglutinadoras da sociedade.

Um passo fundamental em tal direção é escolher bem os prefeitos na eleição que se avizinha. Há que se dar prioridade, em tais disputas, às qualidades pessoais de probidade, competência e seriedade dos candidatos.

É bom lembrar que a honestidade, por si só, não qualifica ninguém para ser prefeito ou vereador. Mas a ausência dela desqualifica o mais ágil dos postulantes até para síndico do prédio em que reside.

Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal, ex-prefeito de Sorocaba, foi presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo e líder tucano na Câmara em 2007.

Em entrevista no Brasíia ao Vivo, da TV Record, em rede nacional, o
presidente da Juventude Democratas, deputado federal Efraim Filho (PB) descreve os detalhes de como tem sido a caminhada para conquistar o respeito do seus colegas e, principalmente, dos eleitores. A jornalista Christina Lemos lembrou que ele, com 28 anos, é o terceiro mais jovem parlamentar da Câmara e fez várias perguntas sobre o dia-a-dia e o trabalho desenvolvido na CCJ e em outras comissões e CPIs.

Efraim Filho disse que, com ousadia e garra, os jovens deputados oxigenam o debate e abrem discussões sobre o Programa Primeiro Emprego e as questões da Educação. E afirmou que, em todas as instâncias da política, o jovem tem que se preparar para o debate, com informações e muito trabalho.


Link Brasília ao Vivo

Fonte: Juventude Democratas

Por Mendonça Filho

Para discutir um projeto de futuro para o Recife, o primeiro passo é definir prioridades.

Como recifense, como pai de três adolescentes e, principalmente, como homem público, digo com convicção que Educação é a prioridade para termos um Recife melhor.

Não a prioridade vazia dos discursos, das promessas e das "jogadas de marketing", que são desmascaradas pela vida real e pelos resultados de avaliação da Educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que coloca o ensino público no Recife na última colocação entre as capitais e entre os piores do Brasil.

Educação é prioridade quando a gestão pública oferece ensino de qualidade, capaz de mudar a realidade de crianças e jovens.

Como é o caso de Maria Luciene da Silva, uma jovem da zona rural de Bezerros que, encontrou no Centro de Ensino Experimental a oportunidade para mostrar a todos, principalmente aos céticos de plantão, que continuar sendo vendedora ambulante em Serra Negra não era sina, mas sim falta de oportunidade.

Diante da oportunidade de uma escola em tempo integral, Lu, como é conhecido pelos amigos, passou em três vestibulares e já começou a cursar Pedagogia na UFPE.

Digo sem receio de ser pretensioso e com o orgulho de ter contribuído para que os Centros de Ensino Experimental se tornassem realidade, que é possível o poder público oferecer Educação de qualidade.

As 20 escolas em tempo integral, implantadas no Governo Jarbas/Mendonça, para as quais tenho orgulho de ter dado minha contribuição, são referência nacional de bons resultados.

Tanto que no Enem de 2007, os resultados obtidos pelos alunos dos Centros foram acima da média nacional e das escolas da rede privada. O legado da atual administração para a cidade do Recife na Educação não condiz com a tradição do povo pernambucano.

Temos uma história de rica formação cultural, que facilita o ambiente educativo e estimula o aprendizado.

No Recife, a educação de ponta que todo ano lança no mercado profissionais competentes com mestrado e doutorado, convive infelizmente com a deterioração na base.

A cobertura da educação infantil no Recife é uma prova inconsteste que a educação não foi prioridade na gestão do PT.

Por que a educação municipal chegou a tão baixo nível e padrões tão precários?

A resposta é simples: porque a atual gestão inverteu prioridades. E ao inverter prioridades, investindo muito recurso em obras de visibilidade, jogou dinheiro pelo ralo deixando na penúria os que mais precisam da ação do governo.

Todos sabemos, que a primeira infância é fundamental para o desenvolvimento humano. No entanto, apenas 10% das nossas crianças pobres de 0 a 5 anos são atendidas pela Prefeitura (Fonte: Censo Escolar 2007, INEP/MEC).

Deixar nossas crianças sem educação e assistência adequada, é cuidar das pessoas?

O governo municipal tem como responsabilidade indelegável enfrentar o drama do analfabeto sem destino, das crianças que perambulam pelos sinais de trânsito, dos jovens desempregados sem qualificação, sem horizontes e que se entregam à marginalidade por falta de alternativas. A educação no Recife apresenta índices preocupantes.

O ensino fundamental apresenta uma média de 14% de taxa de abandono para a 5º a 8º série, que somada a reprovação chega a 20% do total de adolescentes matriculados nestas séries que não concluiram o ano letivo, no período de 2001 a 2005 (Fonte: INEP,Censo Escolar). Os indices qualitativos são preocupantes.

Na análise do Ideb para o Recife e para o Brasil verifica-se que em todas as redes (federal, estadual, municipal) os índices alcançados pelo município é inferior aos demais.

Sem o dever de casa bem feito no ensino básico, agora, o contribuinte paga a conta; amanhã a conta vai custar caro para os jovens de hoje e para toda a sociedade que vive atormentada pelo drama da violência e convive numa cidade na qual a maioria das pessoas não têm qualidade de vida.

A situação é difícil, porém, como em toda crise, abre-se a janela para a oportunidade da ousadia. Somos capazes de oferecer uma escola pública melhor para os cidadãos recifenses? Sim, somos. Com uma gestão séria, competente, podemos fazer isso.

Podemos ver as crianças e os adolescentes nas escolas, e não nas ruas. Podemos ter os professores entusiasmados nas salas de aula, em escolas bem equipadas e bem cuidadas pela população. Podemos vislumbrar a integração da escola à vida comunitária, inclusive nos finais de semana. Isso não é complicado, nem é caro.

Basta vontade para fazer. E para fazer, é necessário ouvir as pessoas. Tenho andado pelo Recife, conversando com mães, alunos, jovens que estão fora da sala de aula, professores.

A partir da próxima quinta-feira (06/03), quando o Democratas lançará a minha pré-candidatura a Prefeito do Recife, iniciarei uma discussão ampla com educadores, alunos, pais e todos os segmentos que podem contribuir para discutirmos a complexidade do ensino municiapal.

Dessa discussão vamos construir um projeto de futuro para um Recife melhor, que passa necessariamente por uma educação de qualidade que forme de transforme a vida dos nossos jovens e da nossa cidade.

Nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, no círculo militar foi lançado mais um segmento do Democratas, o Democratas Idoso, com a presença de aproximadamente 1000 pessoas da terceira-idade. A tarde foi muito animada com muito forró e apresentações culturais.

O evento contou com a presença do pré-candidato democrata a Prefeito do Recife Mendonça Filho, o Deputado Estadual Augusto Coutinho, a Vereadora Priscila Krause, o Pré-candidato a Vereador Edmar Lyra, e outros pré-candidatos, além de lideranças comunitárias do Recife que prestigiaram o evento.

Rachid, da Receita Federal, diz que ganho em janeiro foi "atípico" e que ainda não vê novo patamar de arrecadação

Crescimento econômico, com lucros em alta e maior formalização do emprego, turbinam resultado; ganho com IR de bancos sobe 149%

De Gustavo Patu:

No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.

Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.

Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano.

Ao anunciar o resultado, a maior preocupação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi qualificar o desempenho do mês como "atípico", ou seja, decorrente de fatores que não se repetirão ao longo do ano. "Não tenho nenhum elemento para afirmar que tenha havido uma mudança de patamar [na arrecadação]."

De Marcos Cézari:

Os números da arrecadação tributária no mês passado comprovam que o governo poderia abrir mão da CPMF (o tributo do cheque) sem que houvesse perda substancial de receita.

Mesmo sem R$ 2,1 bilhões da CPMF -a arrecadação do mês passado foi de apenas R$ 875 milhões, referente aos saques bancários entre 21 e 31 de dezembro-, o governo arrecadou mais R$ 10,44 bilhões em relação a janeiro de 2007. Se a CPMF ainda estivesse em vigor, a receita extraordinária federal teria superado R$ 12,5 bilhões. E isso em valores reais, já descontada a inflação.

Fonte: Blog do Noblat

Os presidentes dos Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), entraram ontem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o programa "Territórios da Cidadania", lançado nessa segunda-feira (25) pelo governo federal.

Um dos argumentos da oposição é que a criação de um novo programa por decreto legislativo e não por projeto de lei viola o artigo 48 da Constituição por tirar o direito de o Congresso Nacional se pronunciar sobre a matéria.

O presidente dos Democratas exigiu respeito à legislação. "O que nós queremos é que o Congresso seja respeitado. Todos deixaram claro que não cabiam mais Medidas Provisórias, mas decreto é pior ainda porque tira o direito do Congresso se manifestar, além de ser um desrespeito à legislação eleitoral", declarou.

Outro argumento levantado pelos dois partidos é de que o governo utilizou a máquina pública ao lançar o programa este ano, violando a Constituição "ao distribuir recursos, bens e benefícios em ano eleitoral, o que é proibido."

Além da Adin no Supremo, Democratas e PSDB vão questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ilegalidade do lançamento do "Territórios da Cidadania" em um ano eleitoral. Segundo Rodrigo Maia, a oposição também vai questionar o Ministério Público sobre o uso da máquina pública com a utilização de telões em algumas das cidades que serão beneficiadas pelo programa e a responsabilidade dos funcionários que realizaram o evento.

Fonte: Site do Democratas

Por Edmar Lyra

Venho acompanhando o escândalo da Finatec, onde milhões de reais da Prefeitura foram para uma empresa suspeita de irregularidades.

O contrato com a Finatec não foi feito com dispensa de licitação, porém, a Prefeitura com uma ação muito articulista, fez com que apenas empresas do Distrito Federal concorressem a licitação. Deixando de fora empresas de consultoria da região.

E por falar em licitação, a gestão do Prefeito João Paulo(PT) é a campeã em dispensa de licitação. Todos nós sabemos que uma licitação deve ser dispensada quando houver: Estado de Calamidade Pública, Compra de Obras de Arte, Qualidade Comprovada, ou qualquer outra ocasião parecida.

Porém, muitas foram as vezes que o Prefeito João Paulo realizou contratos sem licitação, e a oposição na câmara batia nesta tecla, desde a primeira gestão.

A sociedade, depois de mais um escândalo petista, terá agora que separar o joio do trigo, entender que os gestores e políticos petistas, vide o Prefeito João Paulo, a Ministra Marta Suplicy, a Prefeita Luizianne Lins e outros, são pessoas arrogantes e prepotentes, achando que estão acima do bem e do mal.

Vamos aguardar as investigações, mas tudo indica que é mais um escândalo de corrupção petista com o dinheiro do contribuinte brasileiro. Em Recife, estamos observando este abuso de poder há muito tempo com o Prefeito João Paulo, nos casos do Parque Dona Lindu, o Projeto Orla, o Patrocínio à Mangueira, e mais tantas outras aberrações petistas.

O povo brasileiro de maneira geral não pode cruzar os braços e ver mais um escândalo calado, dinheiro que nós pagamos com o suor do nosso trabalho, onde temos quase 40% de carga tributária, e os serviços prestados à sociedade estão muito aquém do que é pago de impostos.

Chega de abuso de poder, chega de hipocrisia, chega de incompetência, chega de corrupção.

Os dois relatórios de auditorias que o TCE fez no contrato da Finatec não usam a palavra superfaturamento, como diz o Ministério do Distrito Federal, ao falar das taxas de administração pagas às empresas intermediárias, mas questionam os preços pagos pela PCR.

Na conclusão da auditoria datada do dia 18 de julho de 2004, o TCE diz que a PCR não justificou porque somente procurou entidades que eram ligadas à Unb, de Brasília.

“A opção não permitiu que se fizesse uma pesquisa de compatibilidade com os preços praticados em nossa cidade ou região”, escrevem os técnicos.

“Os ofícios de consulta à Finatec apresentam mais dados de descrição dos serviços (a serem contratados), o que pode ter contribuído para a formação de propostas mais alta desta entidade”, cita, em outro trecho.

Na época, segundo o documento, o contrato era de R$ 4,2 milhões, pagos em 12 parcelas de R$ 355 mil.

O técnico recomenda ainda que se promova uma averiguação na execução do contrato.

Fonte: Blog de Jamildo

O primeiro relatório de auditoria do TCE também considera a dispensa de licitação para a contratação da Finatec como irregular, mas não entra no mérito político, como faz o Ministério Público do Distrito Federal, ao acusar a fundação da Unb de servir de fachada para a contratação da empresa do petista gaúcho Luiz Antônio Lima, dono da empresa Intercorp, e de sua mulher, Flávia Camarero, dona da empresa Camarero & Camarero Consultoria Empresarial.


“Os procedimentos dos assessores de gabinete do prefeito não demonstram que somente a Finatec poderia atender os serviços objetivados pela administração”.

A auditoria inicial do caso foi assinada pelo auditor Aloísio Barbosa de Carvalho, no dia 18 de julho de 2004.

No caso, o técnico do TCE reclama que a PCR consultou apenas entidades ligadas à Unb, de Brasília.

“Quando temos várias entidades similares em nossa cidade, no Estado, e até na região, que poderiam realizar os serviços descritos nas cláusulas do contrato”, diz o texto da auditoria, obtido com exclusividade pelo Blog de Jamildo.

Neste sentido, as duas auditorias do TCE são bambas, pois concentram-se apenas nos aspectos formais, não entrando sequer na comprovação de que os serviços foram efetivamente realizados ou não.

Fonte: Blog de Jamildo

O prefeito João Paulo disse nesta terça (26) que as acusações levantadas pela revista Época em sua edição desta semana sobre o contrato de prefeituras petistas - incluindo a do Recife - com a Finatec (fundação ligada à Universidade de Brasília) fazem parte de uma ação política para atingir as administrações do PT.

"É uma manobra política no sentido de desgastar o nosso governo e as gestões do PT", analisou o prefeito, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), onde participou de seminário sobre o papel dos municípios na política de segurança do Estado.

Ele voltou a reclamar da revista por não ter publicado os esclarecimentos da prefeitura sobre o contrato. "A Época não publicou uma linha da nossa defesa", lamentou. O prefeito lembrou, por exemplo, que a a fundação firmou "uma infinidade de contratos" com outros órgãos da administração pública no País antes de prestar a consultoria em gestão para a PCR.

João Paulo elogiou o trabalho desenvolvido pela fundação. Mas não quis entrar no mérito sobre a legalidade da instituição subcontratar uma empresa privada (a Intercorp, dos empresários Luís Lima e Eduardo Grin) para fazer a consultoria.

"Não vou responder pela gestão da Finatec em Brasília. Não tenho nada a ver com a maneira como o a fundação adquiriu seu produto. Contratamos um projeto de reforma administrativa. Isso nós tivemos", afirmou. "A Finatec é que vai responder. Eu não tenho nada a ver com isso", analisou.

Para o prefeito, o assunto é requentado. "Já apresentamos as explicações, no início, ao Ministério Público do Estado (MPPE) e ao TCE", disse.

O contrato da PCR com a Finatec para melhoria do modelo de gestão teve início em 2002. Em 2003, o MPPE abriu procedimento de investigação e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial. Daqui a pouco, mais informações sobre as investigações.

O prefeito concede entrevista coletiva em instantes. Deve falar novamente sobre o assunto, que está ganhando corpo. Estamos acompanhando.

ENTENDA O CASO

A matéria da Época foi feita com base em investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Finatec financiou irregularmente o mobiliário do apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland, gastando R$ 470 mil com móveis de luxo.

O MPDFT também questionou os contratos estabelecidos com as prefeituras do Recife, São Paulo, Vitória, Fortaleza, Nova Iguaçu e Maringá, além do governo do Piauí – todos petistas.

Como fundação ligada a Universidade, a Finatec poderia ser contratada com dispensa de licitação, através da Lei n° 8.666, de 1993. Mas acabou subcontratando serviços de consultoria de duas empresas privadas: Intercorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, pertencentes ao casal Luís Antônio Lima e Flávia Camarero.

Lima participou como voluntário da transição do governo FHC para a administração Lula e teria ligações pessoais com membros do PT.

Embora a revista Época tenha retomada agora a questão dos contratos entre a Finatec e as administrações petistas, o Jornal do Commercio já havia levantado o debate sobre o assunto, no Recife, desde 2003, ainda no princípio do contrato entre a PCR e a fundação.

Fonte: Blog de Jamildo

A auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado realizou no contrato assinado pela Prefeitura do Recife e a fundação Finatec, da Unb, de Braília, pede a suspensão do contrato desde pelo menos julho de 2005.

O número do processo é o 0405632-2.

A solicitação consta do segundo relatório de auditoria realizado pelo órgão de controle externo. O primeiro foi elaborado ainda em 2004 e também apontava ilegalidades, sem pedir a suspensão do contrato.

Veja o que diz as considerações finais da auditoria, assinada pelo auditor George Pierre de Lima Souza e José Vieira de Santana.

“Considerando que a dispensa de licitação aludida e os conseqüentes contratos foram eivados de ilegalidades, indicamos que o TCE considere irregular as aludidas contratações e determine ao responsável a sustação do contrato 07/2004, firmado entre a PCR e a Finatec”, escrevem os técnicos.

Fonte: Blog de Jamildo

O colunista social do Diário de Pernambuco, João Alberto, colocou mais uma nota sobre nossa candidatura, desta vez sobre o Blog de Edmar Lyra.

Segue a nota:

"Urnas - Edmar Lyra, secretário-geral da Juventude do Democratas, em plena campanha para a Câmara Municipal, lançou blog apontando erros da administração municipal e destacando suas metas."

Segundo o advogado da Finatec, Francisco Queiroz Caputo Neto, a subcontratação não é irregular nem onera os cofres. A Finatec, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma ter feito parcerias com a Intercorp porque era Lima quem tinha um programa de reforma administrativa para atender às prefeituras. Procurado por ÉPOCA, Luís Lima disse que seu acordo com a Finatec tem cláusulas de confidencialidade que os impedem de dar entrevistas.

Todas essas explicações não respondem a algumas dúvidas: se a Finatec não tinha o conhecimento necessário para assessorar as prefeituras, por que foi contratada por elas? Se a tecnologia pertencia a Luís Lima, por que ele e suas empresas não se submeteram ao processo de concorrência pública? Quando a lei abriu a possibilidade de dispensa de licitação na contratação de fundações ligadas a universidades, o objetivo era ajudá-las a captar mais recursos públicos para pesquisas científicas. No caso da Finatec, a ciência por trás dos contratos com as prefeituras ainda está longe de ser bem explicada.

Como em São Paulo, pipocaram em outros Estados suspeitas acerca dos contratos da Finatec, em que a Intercorp e a Camarero & Camarero aparecem como destinatários dos pagamentos. No Espírito Santo, o Tribunal de Contas do Estado apontou duas irregularidades no contrato com a Prefeitura de Vitória: ausência de projeto básico e disparidade de preços em relação ao volume de horas de serviços prestados. A contratação da Finatec foi finalizada três meses depois da posse do prefeito João Coser (PT), que chegou a remanejar dinheiro do orçamento das secretarias de Saúde e Educação para fazer o acerto. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Vitória, são comuns alterações desse tipo no orçamento no primeiro ano de uma gestão. O contrato rendeu à Finatec R$ 3,5 milhões, dos quais R$ 1,4 milhão foram pagos à Intercorp.

No Piauí, a passagem da Finatec também levantou suspeitas. Assim que tomou posse, em 2003, o governador Wellington Dias (PT) contratou a fundação para a elaboração de um projeto de reforma administrativa e para a elaboração de um plano de cargos e salários do funcionalismo público. Em um único dia, 3 de abril de 2003, o governo declarou a dispensa de licitação para contratar a Finatec, aceitou o plano de trabalho, assinou o contrato e juntou os comprovantes de publicação no Diário Oficial. A rapidez, incomum no serviço público, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abrir dez processos para investigar a contratação. A secretária de Administração do Piauí, Regina Sousa, nega as acusações. "O TCE acatou a defesa apresentada pelo governo, e as contas foram aprovadas", afirma a secretária.

De acordo com o Ministério Público, a contabilidade da Finatec é um problema antigo. Desde 1999, as contas da fundação não são aprovadas. Em junho de 2007, depois de duas renúncias consecutivas em diretorias da entidade, os promotores resolveram investigar o que estava ocorrendo lá dentro. Primeiro, constataram a atuação em áreas sem qualquer relação com pesquisas científicas. "Encontramos planos até para a construção de um shopping center. Isso é esdrúxulo", afirma o promotor público Ricardo Souza, responsável pela investigação. No curso da apuração, Souza deparou com contratos firmados com prefeituras e a planilha em que aparecem os registros dos valores repassados às empresas de Luís Lima. O promotor Ricardo Souza afirma que a Finatec não poderia ter subcontratado as empresas de Lima. "Causou-me espanto. Há uma recomendação expressa para que as fundações não façam subcontratações", diz Souza. "Por que essas empresas foram escolhidas para gerir contratos milionários? Houve um claro direcionamento."

A investigação da Finatec, uma fundação de Brasília usada para driblar licitações, chega a um nome: o empresário Luís Lima, que negociava com governos do PT acordos milionários para sua empresa

Virou um caso de polícia, mas no começo a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), tinha objetivos nobres. Ela foi criada em 1992 por 12 professores da UnB para captar recursos para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica. Sua inspiração era o bem-sucedido exemplo de instituições tradicionais como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que há 40 anos dá apoio à pesquisa científica em São Paulo.

Até 20 dias atrás, desconhecida fora dos meios universitários, a Finatec seguia uma rotina discreta. Ela saltou para as páginas dos jornais depois que uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal concluiu que seu dinheiro estava sendo gasto em finalidades nada acadêmicas. Dos cofres da Finatec saíram R$ 389 mil para mobiliar – com artigos como um saca-rolhas de R$ 859 e lixeiras de R$ 1 mil – o apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland.

Depois que a Justiça decretou intervenção na Finatec, afastando os cinco diretores, e sua sede foi cercada por policiais militares para evitar a retirada às pressas de documentos, mais irregularidades e desvios ocorridos na fundação começaram a ser revelados. Na semana passada, ÉPOCA teve acesso a uma série de documentos da investigação do Ministério Público do Distrito Federal e de uma auditoria em um contrato da Finatec com a Prefeitura de São Paulo, que vigorou entre 2003 e 2004. Nesse período, a Prefeitura era comandada pela atual ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). A principal peça desses documentos é uma planilha de controle da Finatec, com uma relação de contratos firmados pela fundação entre 2001 e 2005. Os principais contratos foram assinados com prefeituras e governos administrados pelo PT.

Da leitura dos papéis emergem aspectos mais mercantis que científicos, até agora inéditos, da Finatec. Eis os principais deles:

A Finatec estaria sendo usada como uma espécie de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos, sem precisar disputar concorrência. Aproveitava-se uma brecha na legislação, que permite a contratação de fundações ligadas a entidades de ensino sem a necessidade de licitação pública.

Essa brecha foi aproveitada pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda., pertencentes ao casal Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero. Segundo a planilha em poder do MP, dos R$ 50 milhões em contratos com órgãos públicos amealhados pela Finatec entre 2000 e 2005, R$ 22 milhões foram destinados a pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero.

Segundo testemunhas ouvidas pelo MP e ex-consultores da Finatec entrevistados por ÉPOCA sob a condição de não serem identificados, a ponte com as administrações petistas era feita por Luís Lima, de 42 anos. Gaúcho de Osório, ele foi consultor da administração do PT na Prefeitura de Porto Alegre. Como voluntário, participou da equipe que preparou a transição de governo de Fernando Henrique Cardoso para Lula. Com essas credenciais, segundo o MP, Lima, um sujeito discreto que não gosta de aparições públicas, se aproximava de governos estaduais, prefeituras de capitais e de grandes cidades e firmava contratos milionários.

Recife

No papel, a contratada, para prestar assessoria em programas de modernização gerencial, era sempre a Finatec. Mas quem recebia pagamentos na ponta, pelos serviços realizados, era a Intercorp e a Camarero & Camarero. Além da Prefeitura de São Paulo, comandada por Marta Suplicy, fizeram pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero, por meio da Finatec, as prefeituras de Fortaleza, Vitória, Recife, Nova Iguaçu e Maringá e o governo do Piauí – todos comandados pelo PT.

Apesar dos pagamentos em somas milionárias, há indícios de que pelo menos uma parte desses contratos não foi cumprida na íntegra. Em São Paulo, a gestão de Gilberto Kassab (DEM) anulou um contrato de R$ 12,2 milhões fechado na época de Marta Suplicy. De acordo com a administração de Kassab, o acerto foi cancelado porque houve irregularidades na contratação e nos pagamentos à Finatec. O serviço supostamente produzido pela fundação não foi sequer aproveitado. Agora, a Prefeitura de São Paulo quer entrar na Justiça para reaver o dinheiro.

Mamata em São Paulo

A Finatec foi contratada em 2003 para melhorar a gestão da secretaria que coordena o trabalho das 31 subprefeituras do município de São Paulo. Dos R$ 12,2 milhões previstos no acerto, a Prefeitura pagou R$ 9,3 milhões até 2004 – dos quais R$ 4,49 milhões foram parar no caixa do consórcio Intercorp/Camarero & Camarero. José Serra (PSDB) assumiu a Prefeitura no ano seguinte, suspendeu o pagamento dos R$ 2,8 milhões que faltavam e submeteu o trabalho da Finatec a um pente-fino.

Um relatório produzido pelos corregedores da Prefeitura paulistana, ao qual ÉPOCA teve acesso, é demolidor. Ele afirma "que houve negligência dos agentes municipais que atestaram a execução dos serviços". Pelo contrato, a Finatec seria remunerada por horas trabalhadas. Quando o critério adotado é esse, os manuais de administração pública ensinam que os responsáveis devem avaliar com máxima atenção as prestações de contas. O objetivo é garantir que a empresa contratada não tente cobrar por tarefas não executadas.

De acordo com os corregedores, não houve esse cuidado no contrato da Prefeitura de São Paulo com a Finatec. A fundação não informava quantos consultores usava para cada tarefa, não fornecia seus nomes e também não explicava onde o serviço tinha sido executado. Sem isso, a Prefeitura não tinha como conferir se o número de horas cobrado correspondia ao serviço realmente prestado. Mesmo assim, a Prefeitura liberava sem nenhuma contestação os pagamentos à Finatec.

Finatec fazia política para Marta Suplicy

O relatório da corregedoria menciona também o "uso político-partidário" do produto fornecido pela Finatec. A evidência, dizem os corregedores, é um "plano de ação" elaborado para organizar a comunicação entre os órgãos do governo Marta Suplicy. Segundo os corregedores, o plano de ação da Finatec propunha o seguinte: "Reunir em programa de mala direta os endereços, por regiões, de todos os filiados dos partidos da base do governo e de militantes do movimento social identificados com o governo". Seria criado também um "boletim periódico (pela internet e pelo correio)", para abastecer o público aliado com informações e orientações.

Qual é a razão de tudo isso? Segundo os corregedores da Prefeitura, a Finatec afirmava, em seus documentos, que a base de apoio da prefeita Marta Suplicy precisava estar informada "sobre a orientação político-administrativa e a estratégia, os números, dados comparativos, indicadores e as motivações políticas da administração, para que tenha elementos para divulgar e defender o governo".

Nada especial

Os corregedores afirmam que o serviço da Finatec, além de caro, sem controle e politicamente enviesado, foi malfeito. Com base no depoimento de 23 funcionários das subprefeituras, os corregedores concluíram que o trabalho desenvolvido pela Finatec não foi implementado e não teve nenhum efeito prático. "O trabalho realizado se mostrou irrelevante", afirma o relatório. "Os serviços prestados pelas subprefeituras e suas atividades são idênticos àqueles realizados antes da assinatura do contrato em exame."

Numa atividade bizarra para uma fundação de apoio à pesquisa científica, a Finatec também foi contratada em 2003, por R$ 357.600, para montar um escritório de representação da Prefeitura de São Paulo em Brasília. O contrato foi assinado pelo ex-secretário municipal Rui Falcão, hoje deputado estadual pelo PT. Em um relatório de atividades encaminhado à Prefeitura, a Finatec informa que coube ao escritório providenciar a locação de dois veículos para uma visita de Marta Suplicy a Brasília em 14 de outubro de 2003. Nesse dia, ela se reuniu com o presidente Lula e o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, entre outros compromissos. Esse escritório foi desativado pela gestão Serra/Kassab.

Procurada por ÉPOCA, Marta Suplicy não quis se manifestar. O vereador paulistano Antônio Donato Madorno (PT), secretário de Subprefeituras por ocasião da contratação da Finatec, diz que o relatório dos corregedores da Prefeitura é um produto político. "Eu nunca fui ouvido por essa corregedoria. Ela foi usada como instrumento de perseguição política pelo José Serra (sucessor de Marta na Prefeitura e atual governador de São Paulo)", afirma Donato Madorno. "Temos documentos para comprovar que os serviços foram prestados. Eles desenharam as estruturas das subprefeituras, que passaram a incorporar funções de outras secretarias, como Saúde e Educação."

E a Intercorp, a empresa que segundo o Ministério Público era subcontratada às escondidas pela Finatec? "Desconheço", diz Donato Madorno. E Luís Lima, o sujeito que o Ministério Público suspeita ser a ponte com as administrações do PT? "O Luís Lima eu conheço", afirma Donato Madorno. "Ele aparecia como quadro da Finatec. Participava de reuniões. Nada especial."


Pela descrição de ex-diretores e funcionários da Finatec, feita em depoimentos prestados ao Ministério Público, Luís Lima desempenhava um papel bem mais ativo. Seria ele o responsável por conseguir os contratos da Finatec junto às prefeituras. Ele tinha também um escritório para ele e a mulher em um dos prédios da Finatec, no campus da UnB. "Os valores dos contratos eram superestimados, supostamente para permitir a distribuição de porcentuais para agentes públicos, para Luís Lima e, provavelmente, para alguns dirigentes da Finatec", afirmou uma testemunha em depoimento ao Ministério Público.

O prefeito João Paulo entrou na reportagem da Época sobre o escândalo da Finatec, em Brasília.

No dia 18 passado, o Blog de Jamildo já havia feito um registro relembrando as relações da 'consultoria' com a adminstração municipal.

A empresa foi contratada logo na gestão do prefeito João Paulo, em janeiro de 2002, com a alegação de que era preciso melhorar a gestão administrativa, depois de anos de caos. A gestão estaria sucateada e era necessária uma consultoria externa para melhorar as coisas. Também divulgou-se que a consultoria iria melhorar a gestão da educação. O resultado está aí.

A Finatec, fundação de pesquisas ligada à Universidade de Brasília, freqüenta o noticiário há semanas numa situação prosaica: descobriu-se que bancou despesas nada científicas. Saíram de suas arcas, por exemplo, os R$ 389 mil que mobiliaram o apartamento do reitor Timothy Mulholland. Foram adquiridos de saca-rolhas de R$ 859 a lixeiras de R$ 1.000.



Descobre-se agora que as contas da Finatec escondem segredos bem menos triviais. Deve-se a novidade a uma trinca de repórteres: Wálter Nunes, Murilo Ramos e David Friedlander. Manusearam um maço de documentos colecionados pelo Ministério Público. Contêm um nome e uma revelação.



Luís Lima, eis o nome que salta do papelório. Empresário, ex-consultor da prefeitura petista de Porto Alegre (RS), Lima intermediou contratos milionários da Finatec com prefeituras e governos Estaduais. Encontram-se listados numa planilha. Os contratos mais importantes foram assinados com prefeitos e governadores filiados ao PT, eis a revelação.



“No papel, a contratada, para prestar assessoria em programas de modernização gerencial, era sempre a Finatec. Mas quem recebia pagamentos na ponta, pelos serviços realizados, era a Intercorp e a Camarero & Camarero”, informam os repórteres. As duas firmas pertencem “ao Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero.”



“Segundo a planilha em poder do Ministério Público, dos R$ 50 milhões em contratos com órgãos públicos amealhados pela Finatec entre 2000 e 2005, R$ 22 milhões foram destinados a pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero”, anota ainda a reportagem.



Um dos contratos intermediados por Luís Lima levou a Finatec à prefeitura de São Paulo numa época em que o município era gerido pela petista Marta Suplicy, hoje ministra do Turismo.



A pretexto de “melhorar a gestão da secretaria que coordena 31 subprefeituras de São Paulo, a Finatec foi brindada, em 2003, sob Marta, com um contrato de R$ 12,2 milhões. Desse total, R$ 9,3 milhões deixaram as arcas da prefeitura até 2004 –R$ 4,49 milhões aportaram na caixa da parelha Intercorp/Camarero & Camaredo. Em 2005, os negócios municipais migraram das mãos de Marta para as de José Serra (PSDB).



Serra mandou sustar os R$ 2,8 milhões que ainda não haviam sido liquidados. E mandou auditar o contrato da prefeitura com a Finatec. Lá no alto, há um extrato do documento produzido pelos técnicos que varejaram o contrato. Concluíram, em essência, que “houve negligência” do município, que o dinheiro era liberado sem que os serviços pudessem ser auferidos e que a fundação da UnB prestou-se a um papel “político-partidário.”



Pressionando aqui você chega ao texto dos repórteres Nunes, Ramos e Friedlander. Há na notícia muitos outros detalhes, além da versão de personagens que tiveram ou têm contato com a encrenca. Não deixe de ler. O conteúdo ajuda a explicar a resistência do consórcio governista em dar vazão às investigações que deveriam ser feitas pela CPI das ONGs do Senado. A Finatec é um dos alvos da comissão que não consegue sair do lugar.

Fonte: Blog do Josias

Esta queda acentuada no dólar é reflexo de basicamente dois acontecimentos pelo mundo: a crise na economia americana e a alta nos preços das commodities agrícolas, explica o economista-chefe da corretora Liquidez, Macelo Voss. Como o Fed (Banco Central americano), ao contrário dos outros bancos centrais do mundo, prefere atacar primeiro uma desaceleração econômica a uma alta da inflação, ele tem baixado os juros por lá desde a crise das hipotecas subprimes.

Ao mesmo tempo, a alta nos preços das commodities agrícolas, puxada pelo consumo por alimentos na China, tem gerado inflação pelo mundo. Isso faz com que os Bancos Centrais elevem ou pelo menos evitem reduzir os juros. Com isso, o mercado passa a comprar euro e outras moedas, puxando os preços para cima e enfraquecendo o dólar.

No caso do real, é claro que existe também o ótimo contexto da economia brasileira. Parte desses recursos vem para o Brasil e fortalece a nossa moeda. Nos últimos doze meses, segundo Marcelo Voss, o real é terceira das moedas com maior liquidez a se valorizar, perdendo apenas para coroa tcheca, com valorização de 27,23% e o zloty polonês, com alta de 22,73%. O crescimento do real foi de 21,5%. No mesmo período o iene subiu 13,03% e o euro 12,82%.

Fonte: Miriam Leitão

Por Carlos Alberto Sardenberg

Uma das primeiras medidas tomadas por Deng Xiao Ping, quando iniciou as reformas econômicas na China, no final dos anos 70, foi liberalizar a atividade agrícola. O país literalmente passava fome depois do desastre da Revolução Cultural, com as fazendas estatais quase paradas, quando o novo governo liberou geral. Informou que as famílias poderiam produzir por conta própria e, mais importante, vender seus produtos no mercado livre, em vez de entregá-los ao governo ou ao Partido Comunista.

A produção decolou imediatamente e nunca mais foi reestatizada.
Os cubanos não estão propriamente passando fome. Mas todo mundo sabe que a produção de alimentos é precária, que as fazendas coletivas não dão conta da demanda há muito tempo e que as famílias lutam diariamente para obter um mínimo de refeições. Não por acaso, Raul Castro está tentando introduzir alguma liberalização no campo. Como ele mesmo disse, tenta imitar o modelo chinês – a introdução da produção capitalista, mas sob o controle político total do Partido e do Estado.

Para a liderança cubana e para os quadros do regime, essa é, de longe, a melhor opção para a era pós-Fidel. Está na cara que não podem deixar tudo como está, embora essa possa ser a vontade de Fidel. Ele só aceitou a liberalização limitada no início dos anos 90 porque Cuba estava empobrecendo com a perda do dinheiro soviético. Quando as coisas melhoraram um pouco e, sobretudo, quando Hugo Chavez resolveu o problema crucial da falta de energia, fornecendo combustíveis quase de graça, Fidel voltou tudo para trás.

Sem Fidel, entretanto, não há como ignorar mais uma situação muito difícil. Nenhum país vai longe dependendo da exportação de níquel, de um turismo limitado e da boa vontade de Chávez. E para falar francamente, Cuba é um fracasso. Não consegue produzir, nem importar aquilo de que sua população precisa, de roupas e alimentos a computadores, celulares e internet. Mesmo os sistemas de educação e saúde estão em decadência, porque o governo não consegue pagar os custos, incluídos salários decentes para professores e médicos. E, finalmente, pessoal, é preciso reparar. Não faz sentido uma ditadura socialista tipo guerra-fria em pleno século 21.

A base da arrancada chinesa foi importar tecnologias e capitais estrangeiros. Havia farta disponibilidade desses fatores, inicialmente nas praças de Hong Kong e Taiwan, ali ao lado. Mas logo o enorme mercado potencial chinês atraiu as companhias japonesas e todo o capital ocidental, muito especialmente das empresas de origem norte-americana. Sim, a China continuava uma ditadura, entrar lá exigia negociações e acordos com o Partido e o governo, mas, já pensaram?, quando aqueles milhões de chineses começassem a produzir e a consumir, ia dar muito dinheiro.

Há capitais para Cuba bem ali ao lado. Há quase 1,5 milhão de cubanos na Florida, quase todos em Miami, onde formaram uma classe média (e alta) ativa e empreendedora. Estão integrados na economia local, mas têm famílias e guardam laços com a Ilha. Alguns conseguem driblar o embargo americano e as restrições cubanas e já têm negócios por lá. E todos estão ansiosos para despejar dinheiro novo. Assim como a maioria dos cubanos de Cuba também espera por esses recursos.

Mas Cuba é uma gota diante do oceano chinês. Uma coisa é tolerar a ditadura de um país distante, pronto a se tornar uma potência global. Outra é tolerar o regime de uma ilhota no quintal, isso depois de 50 anos clamando por democracia. Sem contar que os cubano-americanos se integraram de fato à democracia local. São senadores, deputados, prefeitos, eleitores vivendo numa sociedade livre.

Resumo da ópera: será difícil para o governo americano suspender o embargo antes que a liderança cubana ao menos dê os passos iniciais de uma liberalização política. Será difícil para os cubano-americanos aceitarem, por exemplo, um governo Raul Castro sem qualquer mudança. Do outro lado do oceano, será igualmente difícil para os sucessores de Fidel abrirem as portas para os “traidores de Miami”.
O quadro, portanto, exige flexibilidade de todos. A boa notícia é que recente pesquisa mostrou que mais de 60% dos cubano-americanos apóiam uma transição negociada.

O que impede um jovem de 19 anos de se candidatar a um mandato público? Nada, desde que ele esteja pretendendo fazer isso nas próximas eleições. De acordo com a lei eleitoral brasileira, o único cargo eletivo público que permite ser ocupado por jovens menores de 21 anos é o de Vereador. Para ser eleito Prefeito, Vice-Prefeito ou Deputado, o cidadão precisa de, no mínimo, 21 anos de vida. Àqueles que pretendem ocupar o cargo de Governador ou Vice-Governador, 30 e, por fim, 35 anos para o Presidente ou Vice-Presidente da República.

Há um tempo, escrevi aqui um breve resumo sobre os pré-candidatos da juventude ao cargo de Vereador do Recife. De fato, este artigo já me rendeu alguns contatos, seja das pessoas citadas, seja de quem busca informações sobre o tema. Ao encerrá-lo, convidei novas propostas a se colocarem. De fato, passei um tempo se nenhuma resposta, quando, por fim, recebi o contato de um representante da categoria no Democratas, partido do pré-candidato a Prefeitura do Recife, Mendonça Filho.

O estudante Edmar Lyra, de 19 anos, é Secretário-Geral da Juventude Democratas e pré-candidato da legenda a Vereador do Recife. Filho e neto de políticos da cidade – o pai, Edmar Lyra Cavalcanti (PFL), foi Vereador do Recife e o avô, Edgar Lins Cavalcanti, Deputado Estadual até 1983 –, Edmar Lyra se apresenta como alternativa de Juventude e Competência para mudar o Recife, a partir de temas como emprego e assistência social.

Dentre as propostas apresentadas, a Ação Integrada Pela Juventude é uma das principais bandeiras de sua candidatura. A idéia é criar oportunidades para os jovens que estão fora do mercado de trabalho, criando centros de capacitação profissional e estimulando a firmação de parcerias público-privadas, um tema bastante polêmico, abordado com objetividade pela proposta.

Fonte: Blog de Fernando de Holanda

Do Uol

O Brasil teve em janeiro um crescimento de 50 por cento no número de internautas residenciais ativos em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 21,1 milhões, afirmou nesta sexta-feira a empresa de pesquisa IBOPE//NetRatings.

"Desde 2004, a gente não registrava um crescimento percentual tão grande. Nos últimos meses, desde setembro, estamos vendo crescimentos consideráveis", acima dos 45 por cento", afirmou à Reuters o analista de mídia José Calazans, da empresa de pesquisa.

Apesar de evitar fazer projeções para a evolução do mercado durante o ano, Calazans pondera que "não há porque haver uma diminuição no crescimento neste momento. O Brasil ainda tem um espaço muito grande para crescer". Segundo ele, a classe C, formada por pessoas que estão comprando seu primeiro computador, é a que vem apresentando o maior crescimento entre a massa de internautas do país.

Tendo a frente o administrador de empresas Fernando Cunha, autor das ações que até o momento paralisaram as obras de construção do centro de Shows e Eventos nos terrenos do parque Dona Lindu, a população de Boa viagem, Setubal e demais bairros do Recife, promovem ato em defesa da construção de um parque tradicional nos moldes do parque da Jaqueira nos terrenos do Parque Dona Lindu.

No evento também será oficializado a proposta de transferência do projeto do arquiteto Oscar Niemeyer para o Cais José Estelita.

"Uma obra não pode causar tamanho impacto a população local sem graves conseqüenciais. A ausência de estudos é uma prova irrefutável de que a Prefeitura não esta cumprindo a Lei. Boa Viagem é hoje um bairro privado de área de lazer, de contemplação e de contato com a Natureza. Cercada de concreto por todos os lados e transpassada por alguns dos maiores corredores de tráfegos da cidade, a poluição (ambiental, sonora e visual) sufoca o Bairro. A realização de Shows no local irá agravar ainda mais esta situação incluindo neste rol o impacto no transito e na vizinhança. Não se pode andar de bicicleta com crianças pelas calçadas nem pela praia", diz.

"Os idosos e os que não gostam de tomar banho de sol todos os dias, não dispõem de um local sombreado, arejado para desfrutar de momentos de lazer ou de contemplação. Para muitos o prazer de viver esta nas coisas simples. A Prefeitura deveria entender isso, transferir o projeto de Oscar Niemeyer para o Cais José Estelita, onde certamente criaríamos um ambiente de atração turística inigualável, e conceder aos Recifenses o privilégio de ter um parque tradicional com o diferencial de estar a beira mar. Além disso o parque Dona Lindu reúne todas as condições para se tornar um parque referencial no uso de energias renováveis, servindo como pólo de disseminação destas tecnologias para toda a região.", afirma Fernando Cunha.

Fonte: Blog de Jamildo

Da Agência Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou nesta quinta-feira que o Executivo enviará o projeto de reforma tributária ao Congresso até o fim da semana que vem. Segundo Fontana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou o anteprojeto da reforma na reunião desta manhã do Conselho Político, no Palácio do Planalto.

O líder afirmou que o governo não vai propor o retorno da CPMF. No entanto, Fontana, que é médico, integrante da Frente Parlamentar da Saúde e ex-secretário municipal de Saúde, disse que vai pessoalmente trabalhar para aprovar uma nova contribuição sobre movimentação financeira, com alíquota de 0,2%, para aumentar o aporte de recursos para o setor. O novo tributo, na avaliação do parlamentar, poderia trazer entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.

IVA

O líder apontou como os principais objetivos do projeto o fim da guerra fiscal, a garantia do desenvolvimento regional e a desoneração da folha de pagamentos, para facilitar a contratação de mão-de-obra com carteira assinada. De acordo com Fontana, para dar fim à guerra fiscal e simplificar a arrecadação, serão criados dois impostos únicos: um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e outro estadual. Esses impostos vão substituir os tributos que hoje incidem sobre a produção, como PIS, Cofins, Cide e ICMS.

O parlamentar explicou que a proposta prevê a criação de um fundo nacional de desenvolvimento regional que vai compensar os estados que perderem arrecadação com o fim do ICMS. "Tudo o que o governo federal ganhar a mais com a arrecadação do novo tributo vai para esse fundo para promover projetos de desenvolvimento nos estados menos competitivos."

O líder do governo disse que já iniciou o diálogo com a oposição para a aprovação da matéria. Ele acredita que há condições para que a reforma tributária seja votada já neste primeiro semestre e regulamentada no segundo. Mesmo cumprindo esses prazos, a reforma só deve valer a partir de 2010.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto concedeu liminar (decisão provisória) ao PDT, nesta quinta-feira (21), suspendendo a aplicação de boa parte da Lei 5.250/67 – a Lei de Imprensa. Com isso, processos judiciais e decisões com base em diversos trechos da lei ficam suspensos.

A decisão suspende, por exemplo, as penas de prisão para jornalistas por calúnia, injúria ou difamação. O Código Penal já prevê punição para estes delitos. Outro trecho suspenso é o que prevê censura para “espetáculos e diversões públicas”.

A liminar foi concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto em resposta a uma ação do PDT e será válida até o julgamento final da ação, sem data prevista, pelo plenário do STF. “Imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”, ressaltou o ministro.

O PDT recorreu ao Supremo na terça-feira (19) pedindo, no mérito (julgamento final), a revogação total da Lei de Imprensa. O partido alega que esta lei viola a Constituição.

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que assinou a ação, sustenta que a Lei de Imprensa foi “imposta em 1967 à sociedade pela ditadura militar” por conter “dispositivos totalmente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, inaugurado em 5 de outubro de 1988 com a promulgação da Constituição”.

“O diploma legal impugnado é produto de um Estado Autoritário, que restringiu violentamente as liberdades civis em geral, e a liberdade de comunicação em particular”, frisou o deputado, ao protocolar a ação.

Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, às 20:30hs foi veiculado em rede nacional o programa dos Democratas, mostrando que nosso partido está sintonizado com os anseios do povo brasileiro, mostramos que estamos ao lado do povo ao derrubar no Senado Federal a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras(CPMF), que era maléfica para o desenvolvimento do país.

Hoje, temos um partido renovado com o Deputado Federal Rodrigo Maia(RJ) na Presidência Nacional, e na Juventude Democratas temos o Deputado Federal Efraim Filho(PB). Em Pernambuco temos Mendonça Filho, candidato a Prefeito do Recife, um político que apesar de jovem, 41 anos, tem uma vasta experiência política, por ter ocupado cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Secretário Estadual, Vice-Governador e Governador de Pernambuco.

A Juventude Democratas Pernambuco tem o jovem Marcelo Cumaru, Secretário Adjunto da Infância e da Juventude de Caruaru. Além da jovem Daneila Leite que tem um trabalho feito junto à juventude que é Vice-Presidente da Juventude Democratas Pernambuco, o Secretário-Geral é o jovem Edmar Lyra, candidato a Vereador do Recife. Na Presidência do Recife temos a Vereadora do Recife, Priscila Krause. Portanto, é um partido renovado e em sintonia com a população.

Apresentará candidatos a Vereador e Prefeito em várias cidades do estado de Pernambuco, os candidatos democratas têm uma preparação especial, como o Planejamento Estratégico que é feito na Juventude Democratas. Todos os candidatos a Vereador e Prefeito da Juventude Democratas saberão mostrar à sociedade que têm conteúdo e podem contribuir com suas respectivas cidades, mostrando uma nova cara, um novo jeito de fazer política.

Esse é o Democratas de Pernambuco.

Por Mendonça Filho

Os grandes centros urbanos do século 21 estão em formação. Seu tamanho atual é apenas um indicativo do destino que a encruzilhada da metropolização reserva para os aglomerados humanos em todo o planeta.

As metrópoles e sua história se deparam com várias escolhas a fazer para que mantenham ou alcancem a sua relevância – ou percorram o novo século em decadência. E, nesse contexto, Recife tem tudo para ocupar um lugar de destaque no cenário regional e nacional.

Tem tudo para ser uma cidade melhor: tem cultura, tem história, tem tecnologia, tem beleza e, acima de tudo tem um povo trabalhador que deseja ter qualidade de vida. Mas para discutir o Recife do futuro é preciso não ignorar o passado.

O Recife de ontem, menos populoso, era mais habitável, "andava" com rapidez e conforto. Ainda tomando as ruas da cidade como referência, era possível caminhar sem medo. Casas de muro baixo, com jardins expostos, e praças desprovidas de grades contribuíam para um nível de convivência sadio. Famílias se encontravam nas calçadas enquanto as crianças brincavam no espaço público.

Hoje, tendo de conviver com a explosão populacional comum aos grandes centros urbanos, Recife está mal cuidada e não oferece a qualidade de vida desejada para a maioria dos seus moradores.

A malha viária não dá conta da demanda por transporte, o que torna a movimentação dentro da cidade uma ação lenta e estressante.

As calçadas e beiras de ruas não permitem a mobilidade do cidadão.

A precariedade na prestação dos serviços de saúde e educação coloca o Recife em situação desfavorável quando comparada as outras capitais do País.

Mas é a insegurança o centro das preocupações dos cidadãos recifenses. A qualquer hora do dia ou da noite, sair de casa é uma aventura, voltar para casa uma temeridade – e até ficar em casa é um risco que assusta a população.

O poder local, através da Prefeitura, tem de encarar de frente o seu papel no combate a violência, que está diretamente associado ao conceito de melhoria das condições de vida digna do povo e ao convívio social saudável.

O município não tem o poder de polícia na redução da criminalidade, mas tem como sua atribuição intervenções urbanísticas, como a recuperação de espaços degradados, melhoria da mobilidade, pavimentação de ruas e calçadas, ordenação do comércio ambulante, investimento em equipamentos públicos de qualidade – escolas, postos de saúde e áreas de lazer.

A prioridade é urbanizar as comunidades pobres, orientando os investimentos públicos para equilibar a cidade, eliminando os bolsões de miséria e abandono. Numa visão ampla de combate à criminalidade, a juventude deve ser um dos focos das políticas públicas.

Infelizmente, a nossa juventude no Recife carece de oportunidades como educação de qualidade, áreas de lazer, profissionalização que propiciem os jovens perspectiva de futuro longe dos apelos do crime e da marginalidade.

O poder local pode ser o agente catalizador dessas transformações desempenhando o seu papel e fazendo parcerias com outros poderes e, principalmente, com o Governo Estadual e o Governo Federal nessa verdadeira "guerra" pela redução da criminalidade.

O Recife que queremos para sempre não é o que vemos e vivemos hoje.

Tão pouco vem a ser a cidade de tempos idos, claro, não podemos nem desejamos voltar no tempo. A cidade cresceu, porém, não conseguiu amadurecer em sua ocupação e organização urbana.

Pior, o que ocorreu nos últimos anos foi uma degeneração do tecido e das relações urbanas no Recife. E esta é uma responsabilidade do poder público, especificamente da atual gestão municipal. Os contrastes, dificuldades e problemas do Recife em nada diminuem o fascínio da nossa cidade como o lugar para viver, conviver, trabalhar e exercer plenamente a cidadania. Unidas sob a boa gestão, as possibilidades, uma vez postas em prática, serão capazes de melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.

O Recife de amanhã necessita, portanto, de uma nova gestão, que enfrente os problemas estruturais com seriedade e não se enrede em ingerências de ambígua finalidade.

A nova gestão deverá ser de um lado, a gestão do cotidiano, ajudando o cidadão a carregar o fardo nosso de cada dia; de outro lado, a gestão do futuro, visionária, ajudando o cidadão a manter a esperança de que outra cidade é possível. Uma gestão mais próxima dos problemas e das soluções. Mais próxima das pessoas de fato, e não da propaganda pra fora. Por que a proximidade?

A proximidade enxerga a grandeza das coisas simples e pequenas: a cidade limpa, a rua iluminada, a praça viva e compartilhada por todos, as pontes decentemente incorporadas à paisagem única da cidade e as pontes sociais solidamente construídas de modo a promover a inclusão social, aproximar a cidade partida entre os poucos que são ricos e os muitos que são pobres.

É preciso cuidar de verdade das pessoas.

Temos o potencial criativo, enquanto coletividade, para conduzir a nossa cidade para um novo tempo de justiça social, prosperidade e qualidade de vida daqui por diante. A cidade desejada desenha o futuro a partir da definição de rumos, mistura de sonho e utopia concreta, que se realizam por meio de projetos corretamente elaborados e ações consistentemente realizadas.

O Recife de amanhã terá a feição que escolhermos hoje.

Do G1

O anúncio da renúncia do líder cubano Fidel Castro, considerado o principal líder da esquerda latino-americana, poderia abrir espaço para que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assuma seu papel de "herdeiro" do legado de Castro, segundo analistas.

Na opinião do sociólogo e escritor Alberto Barrera Tyska, esse é o desejo do presidente venezuelano e, a seu ver, Chávez vem trabalhando para alcançar este título há algum tempo.

"Chávez tem desenvolvido uma campanha para se projetar no mundo como o ’filho’ de Fidel, como seu herdeiro natural", afirma Barrera, um dos autores da biografia Hugo Chávez sem Uniforme.

No ano passado, Chávez, que pretende implementar um projeto socialista em seu país, admitiu publicamente que considerava a Fidel como um ’pai’ e seu ’líder político’.

No entanto, Barrera diz que Fidel tem a legitimidade que, a seu ver, falta a Chávez. "Chávez tem muito dinheiro, mas pouca história. Chávez não derrubou um ditador, não ganhou nenhuma guerra, não se defendeu de nenhuma invasão, não suportou um bloqueio durante anos", afirma.

OPINIÃO - Primeiramente, é um surto psicótico achar que este ser repugnante chamado Hugo Chávez possa ser um líder para a Venezuela como Fidel Castro foi para Cuba. O personalismo não existe tanto quanto era há alguns tempos atrás que criaram mitos como Che Guevara, Miguel Arraes, inclusive o próprio Fidel Castro, e outros políticos que tiveram respaldo popular. Chávez é arrogante e prepotente, acha que é o dono do mundo, apenas por ser presidente da Venezuela. Em pouco tempo o Chavismo passará, assim como o Lulo-petismo acabará, pois, a humanidade de hoje não reproduz mitos como a de antigamente.

Deputado de oposição, André de Paula (DEM) avalia que o Governo Lula e seus aliados cometem um erro estratégico ao defenderem que apenas governistas ocupem a presidência e a relatoria da CPMI dos Cartões.

Por isso, considera válida a iniciativa do senador Arthur Virgílio (PSDB) de pedir uma CPI apenas no Senado.

André diz que se o Governo cedesse uma das vagas à oposição seria o melhor caminho para sanar a polêmica instalada no Congresso Nacional. Contudo o democrata acredita que nem assim a investigação seria tranqüila.

“São 16 membros do Governo e oito da oposição. O Governo criará dificuldades para uma apuração mais profunda. Por isso, o fato de a oposição estar na presidência ou relatoria não mudaria o rumo da CPMI”, constata o deputado.

Fonte: Blog da Folha

O primeiro turno do Campeonato Pernambucano de Futebol está chegando ao fim, mas até agora os clubes não viram a cor do dinheiro do programa Todos com a Nota.

Pelo contrato firmado, Sport, Náutico e Santa Cruz têm direito a vender 10 mil ingressos, cada, através do programa. O Central, de Caruaru, tem quota de 3,5 mil, e os demais times a 2,5 mil.

Sem receber nada, a chiadeira é geral. Nessa quarta-feira, o deputado estadual Edson Vieira (PSDB) aproveitou a questão para cobrar o repasse ao Governo Estadual.

“Faço um apelo ao Governo do Estado, à Secretaria da Fazenda e aos demais órgãos envolvidos nessa questão para que esse problema seja solucionado. Com esse dinheiro, compram material esportivo, medicamentos, alimentação, pagam hospedagem e salários de jogadores. Além desses recursos, os clubes teriam direito também a 10 mil reais pelas ‘mangas’, ou seja, patrocínio para cada time. O problema é que esse dinheiro não chegou e nós precisamos apresentar uma solução para essa questão”, concluiu Vieira.

Fonte: Blog da Folha

OPINIÃO - O programa Todos com a nota tem por iniciativa diminuir a sonegação fiscal, e com certeza o Governo de Pernambuco vem aumentando a arrecadação, mas não vem pagando aos clubes e muito menos o povo carente recebe alguma coisa, como era no Futebol Solidário. Que vergonha Governador, que vergonha...

Por John Whitesides

MILWAUKEE, Estados Unidos (Reuters) - Embalado por mais duas vitórias expressivas, Barack Obama se prepara na quarta-feira para novas disputas que podem ser decisivas em seu duelo com Hillary Clinton pela indicação do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos.

Obama venceu na terça-feira as prévias de Wisconsin e Havaí, e acumula agora 10 triunfos sucessivos, ampliando sua liderança em número de delegados para a convenção partidária nacional.

Enquanto recebiam os resultados da terça-feira, Obama e Hillary já estavam focados nas primárias de 4 de março em dois dos maiores Estados, Texas e Ohio, que juntos levam 334 delegados à convenção. Hillary aposta praticamente todas as fichas da sua candidatura nesses dois Estados.

"A mudança que buscamos ainda está a meses e milhas de distância, e precisamos do povo do Texas para nos ajudar a chegar lá", disse Obama em um comício a 18 mil simpatizantes em Houston, já depois de ser declarado vencedor em Wisconsin.

O republicano John McCain também venceu em Wisconsin, ficando ainda mais perto de obter a indicação do partido governista para a eleição geral de 4 de novembro.

Mirando em Obama como possível adversário, McCain disse: "Vamos nos arriscar à liderança confusa de um candidato inexperiente? Vou lutar a cada momento de cada dia desta campanha para garantir que os norte-americanos não sejam iludidos por um apelo por mudanças eloquente, mas vazio, que promete não mais do que tirar férias da história."

Obama também atacou o republicano, lembrando do seu apoio às políticas econômicas do governo Bush e à guerra do Iraque. "Ele representa as políticas de ontem, e queremos ser o partido do amanhã", afirmou.

O pré-candidato democrata ampliou sua base eleitoral e já soma vitórias em 25 prévias, contra 11 de Hillary.

Em Wisconsin, ele conseguiu cerca de 58 por cento dos votos. O Estado é considerado estratégico, por um lado porque costuma oscilar entre democratas e republicanos na eleição geral, e por outro porque tem um grande eleitorado operário, onde Hillary costumava se dar bem. É uma composição demográfica semelhante à de Ohio.

Outra semelhança com Ohio é que em Wisconsin é permitida a participação de eleitores não-filiados na primária - e Obama conquistou seus votos. As pesquisas de boca-de-urna também mostraram que Obama, que é negro, foi o mais votado entre os brancos, entre os que consideram a economia sua maior preocupação, e entre todas os níveis de renda e educacionais.

Pelas contas da rede MSNBC, Obama acumula 1.156 delegados comprometidos, contra 1.014 de Hillary. Wisconsin e Havaí levam juntos 94 delegados à convenção. O senador conquistou pelo menos 40 em Wisconsin e 28 no Havaí, seu Estado natal. Para obter a indicação, são necessários 2.025 delegados.

McCain, que conseguiu cerca de 55 por cento dos votos em Wisconsin, já soma 880 delegados (precisa de 1.191). Pelas regras do partido, ele recebeu todos os 37 delegados em disputa no Estado. Mike Huckabee vem em um distante segundo lugar, com 243 delegados.

Fonte: O Globo

ACM Neto, aos 29 anos, assume a liderança dos Democratas.

Quando assumiu na terça à noite a nova função que o coloca no centro dos debates do partido, o deputado federal ACM Neto citou a importância dos órgãos de juventude na vida partidária. Ele, que foi presidente do então PFL Jovem aos 22 anos, lembra da vivência como uma escola de política. "É um espaço onde nos remetemos constantemente ao nosso contexto, à nossa origem e às questões que dizem tanto à vida de outros jovens, que precisam vir para a política para transformá-la. Quem começa na Juventude tem boa escola, porque sai preparado para o debate, com consistência e com muito mais garra", afirmou o deputado, que também integra o Conselho Político da Juventude Democratas.

Fonte: Juventude Democratas

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que hoje teve uma conversa com o candidato do DEM a prefeito do Recife, Mendonça Filho, disse há pouco, ao blog, que defendeu um pacto de não agressão entre os candidatos da oposição ao candidato de João Paulo, para que a unidade no segundo turno possa ser construída sem traumas.

"Mendonça veio ao meu gabinete comunicar que sua candidatura é irreversível e elogiar a entrevista que dei ao JC, domingo passado. Durante o encontro batemos na tecla de que não podemos nos agredir na campanha, mesmo cada qual com seu candidato. Acho que é por ai que nós vamos caminhar", dissse o senador. Jarbas reiterou que seu candidato é o deputado Raul Henry, do PMDB.

Fonte: Blog do Magno

OPINIÃO - Mendonça Filho e Jarbas Vasconcelos tiveram papéis importantes para o desenvolvimento de Pernambuco e são responsáveis por hoje a auto-estima do pernambucano estar elevada. Após o fim da União Por Pernambuco que governou este estado e o colocou na rota do desenvolvimento, os partidos que compunham a aliança, hoje disputam a Prefeitura da Cidade do Recife em faixa própria, esta que depois que Roberto Magalhães saiu nunca mais foi a mesma. Portanto, é fundamental que cada candidato tenha um projeto voltado para o Recife, mas sem agredir os antigos aliados, pois, no segundo turno estaremos juntos e tomaremos a prefeitura do PT.

Fonte: Blog do Josias

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse agora há pouco que, a despeito de muita polêmica, o governo ainda não avançou em relação ao início dos trabalhos da CPI dos Cartões Corporativos. Questionado se a oposição estaria muito passiva em relação ao assunto, uma vez que demora a instalação do colegiado, Guerra foi taxativo.

“Não se avançou em nada porque o governo não avançou nada. Nós já fizemos o que deveríamos ter feito: recolhemos assinaturas, protocolizamos e, agora, estamos esperando o início da CPI”, acusou o tucano, dizendo que os componentes oposicionistas são “pessoas de elevada responsabilidade social e espírito público”. Caso o governo decida entregar a presidência ou a relatoria do colegiado a um partido oposicionista, atendendo desta forma à reivindicação de tucanos e do DEM, a vaga caberia ao PSDB do Senado.

Uma vez instalada a comissão mista (composta por deputados e senadores), Guerra condicionou a conduta oposicionista aos rumos das investigações. Ele não descartou a hipótese de ser solicita a abertura de uma CPI exclusiva no Senado, onde a oposição é mais forte do que na Câmara. “[Isso acontecerá] se tivermos uma demonstração de que a CPI não venha a cumprir seu papel, se ficar claro que não se quer investigar, mas sim servir aos interesses do governo”, advertiu.

Segundo Guerra, a estratégia do governo em se antecipar à oposição e, por meio do líder governista no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recolher assinaturas para a instalação da CPI, não passou de jogo de cena. “Quem fez a [CPI] mista fomos nós. Ele [Jucá] não queria nenhuma CPI. Ele fez a do Senado para passar a imagem de que estava na frente [do pedido de abertura do colegiado]”, desdenhou.

Do Congresso em Foco.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), apresentou a pauta da primeira votação de vetos desde 2005 sem incluir nenhuma proposta passível de ser derrubada pelos parlamentares. Todos os 13 vetos que irão à votação na manhã desta quarta-feira (20) têm acordo de lideranças para a manutenção do texto do presidente.

Na semana passada, ao anunciar a sessão de votação de vetos, o peemedebista havia anunciado que colocaria na pauta os vetos de Lula aos projetos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na recriação dessas agências de desenvolvimento regional, o presidente vetou artigos que tratavam de novas fontes de financiamento desses órgãos. Do Portal G1.

O senador Marco Maciel (DEM-PE) defende uma reforma política abrangente. Ele diz que a reforma que interessa ao país deve transcender o universo de normas jurídicas, disposições legais e atos normativos e chegar às instituições políticas, ao relacionamento entre os poderes do Estado, à organização federativa e, principalmente, às práticas da cultura política. “Quando me refiro às práticas, cito como exemplo o funcionamento do Poder Legislativo, no qual, de alguns anos até esta data, o formalismo dos atos se sobrepôs à relevância dos fatos”, afirma.

Fonte: Blog Democrata

O novo líder dos Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que entre as prioridades do partido para 2008 estão as mudanças na tramitação de medidas provisórias e na sistemática de elaboração do Orçamento da União.

Em relação às MPs, a principal modificação deve garantir o controle da constitucionalidade dessas medidas. Sobre a elaboração do orçamento, o líder sugeriu que uma parte dele seja impositivo. Nessa parte estariam incluídas as emendas parlamentares individuais. "Isso acaba com o balcão de negócios (pela liberação das verbas)", afirmou o deputado. Neto também defendeu o fim da liberação de créditos extraordinários por meio de MPs.

Neto lembrou algumas figuras do partido que são referência para ele, como o senador Jorge Bornhausen, senador Marco Maciel, José Agripino, Roberto Magalhães, Mussa Dames e o senador Antônio Carlos Magalhães, seu avô, "uma pessoa que aos 79 anos ainda tinha a vontade de aprender". Neto também prestou uma grande homenagem a Luis Eduardo Magalhães: "meu líder, meu amigo e uma pessoa que me ensinou tudo. É nele que vou me basear".

ACM Neto foi aclamado líder por unanimidade. Ele assume no lugar do deputado Onyx Lorenzoni (RS).

Fonte: Democratas

Vale pelo simbolismo, e unicamente por ele, o anúncio feito hoje por Fidel Castro de que não aceitará ser reconduzido à presidência de Cuba e ao comando das Forças Armadas quando em breve se reunir a Assembléia Nacional (o Congresso de lá) eleita em janeiro último.

Ele se afastou dos dois cargos em julho de 2006 para tentar se curar de um câncer no estômago. Quase morreu durante o tratamento. Seu estado de saúde é débil. Foi substituído pelo irmão Raúl Castro, que está ao seu lado desde que a revolução cubana não passava de um sonho há mais de 50 anos.

O que ocorreu foi jogo jogado. Mais de uma vez desde que deixou o poder, Fidel repetiu que chegara a hora de abrir espaço para "as novas gerações". Vai ver que ele enxerga em Raúl um representante legítimo das "novas gerações". Raúl pensa como ele. E seguirá o plano traçado por Fidel.

Pouca coisa mudou em Cuba desde o afastamento de Fidel. E se depender de Raul, as mudanças serão feitas de modo seguro, lento e gradual. Foi assim que o general Ernesto Geisel, o penúltimo presidente da ditadura militar brasileira inaugurada em 1964, imaginou reformar o regime.

Nem mesmo aos Estados Unidos interessa apressar as mudanças em Cuba. A saída de cena de Fidel certamente baixará o tom da retórica americana contra Cuba. O súbito desmoronamento do regime poderia provocar efeitos indesejáveis para os Estados Unidos onde vivem milhões de cubanos.

Para o bem e para o mal, Fidel tem garantido seu lugar na História. Derrubou uma ditadura sanguinária, a de Fulgêncio Batista, que transformara a ilha no grande cassino e bordel dos Estados Unidos. Melhorou a vida dos cubanos, a se julgar por todos os indicadores disponíveis. Mas negou-lhes a liberdade.

Aposenta-se como o ditador mais longevo do século XX. Ou como "o único mito vivo da História da Humanidade", como prefere Lula.

Fonte: Blog do Noblat

Por Márcio Accioly

Depois de ter sido criada há quase seis meses, a CPI das Ongs parece que irá, finalmente, sair do papel e se materializar. Mas sem nada que “coloque o governo na parede”, conforme acordo entre oposicionistas e governistas.

É impressionante o fato de qualquer investigação de roubalheira ter de passar por acordo dito de “cavalheiros”, entre governo e oposição, impedindo-se que se coloquem os pontos nos is.

Deve-se isso ao fato de se encontrarem rombos monumentais, tanto na gestão Dom Luiz Inácio (PT-SP), quando na do PSDB de FHC (1995-2003). O país, impotente e escandalizado, apenas testemunha a sanha predatória dos saqueadores.

Na Antártida, onde dispõe da incomparável vantagem de poder consumir uísque sem necessidade de gelo, o presidente da República afirmou ser “o cartão corporativo a coisa mais decente que foi criada no governo passado”.

Ora, se o cartão corporativo é a mais decente herança da gestão tucana, imagine-se o resto! Explica-se o porquê de se fazer acordo todas as vezes que a necessidade de apuração de bandalheira na “administração” petista se impõe.

Essa CPI das ONGS desmonta de vez o Estado brasileiro. Expõe a putrefação do sistema. No que existe de mais cruel em sua capacidade de arrecadar tributos mais e mais extorsivos, sem corresponder a serviços que deveria prestar. Veja-se o caso da Saúde, Segurança, Educação e o que se pretenda.

Para se ter idéia do tipo de sangria efetuado pelas Ongs nos cofres nacionais, basta lembrar que, nos últimos oito anos, elas levaram R$ 32 bilhões (trinta e dois bilhões de reais).

Depois da porta arrombada, fica mais fácil cuidar da fechadura. O Incra, por exemplo, tem um convênio de R$ 7 milhões com uma ONG de Goiás, o Ifas (Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical).

Na lista de fundadores do Ifas, encontra-se o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ele declarou, certa vez, que o caso do mensalão vai terminar em piada de rodas de bate-papo no futuro.

Pois bem: na segunda feira (18), por meio de sua assessoria, o Incra revelou que colocou uma tranca na porta, ao “suspender o pagamento dos repasses ao Ifas”. Não sem antes deixar passar R$ 4,6 milhões (quatro milhões e seiscentos mil reais) por escancarada avenida.

O desvio de recursos financeiros públicos pelas Ongs alcança proporções de causar arrepios. Espalha-se pelos Estados e ninguém sabe ao certo seus limites (se é que existem).

Em São Paulo, cujo governador, José Serra (PSDB), pretende ser candidato presidencial em 2010, descobriu-se agora que “as emendas dos deputados estaduais ao Orçamento são a grande fonte de receitas das organizações não-governamentais e demais entidades”. Os valores somados alcançam o número de R$ 80 milhões!

Quando se denunciou a questão dos cartões corporativos, no plano federal, descobriu-se que, em São Paulo, foram torrados mais de R$ 108 milhões, com cartões semelhantes, no ano passado. Daí, a necessidade de se fazerem conchavos a cada anunciada apuração de malfeitos.

Dom Luiz Inácio determinou a retirada dos gastos do portal da transparência e alegou questões de segurança nacional. E enquanto se conversa e se processam arranjos, a população continua a pagar imposto e a se espantar com o desregramento moral.

Para alertar que o fim da CPMF foi apenas o começo de uma reforma tributária, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário- IBPT, realizou um levantamento do total da carga tributária embutida nos principais produtos que serão adquiridos no próximo feriado Nacional - a Páscoa.

Dessa vez, o consumidor pagará percentuais de tributos um pouco menores.

"Com a extinção da CPMF, perdeu-se o 'efeito cascata' desta contribuição, que era de em média 1,2% no preço final dos produtos de Páscoa", explica o técnico do IBPT, João Eloi Olenike.

Ainda assim, na hora de saborear as iguarias típicas dessa celebração o brasileiro pagará 38% de tributos em cada ovo de Páscoa adquirido. Enquanto na Colomba Pascal são 37,48%. Sequer o bombomzinho, que vem dentro da maioria dos ovos, estará a salvo da mordida do Governo. Do preço total do bombom, 37,61% são tributos.

Quem quiser arriscar um presente mais elaborado, como uma cesta de Páscoa, pagará apenas no papel celofane, que envolve a cesta, 34,48% de tributos e no laço de fita para o arremate final, 34%.



Ovo de Páscoa
38%

Bombom
37,61%

Colomba Pascal
37,48%

Bacalhau
34,48%

Laço de fita
34%

Papel celofane
34,48%

Coelhinho de Pelúcia
29,92%

Vinho
52,50%

OPINIÃO - Enquanto o congresso e o Governo não tiverem interesse em votar as reformas tributária e política teremos sérios problemas. Temos uma carga tributária altíssima e os serviços públicos oferecidos estão muito aquém do que pagamos de impostos. Xô carga tributária alta !

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse agora há pouco que, embora a mais recente pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje (18), registre um bom índice de aprovação popular ao governo Lula (leia), as investigações sobre o uso indevido dos cartões corporativos devem prosseguir com o apoio da sociedade.

“Popular ou não, o governo tem de ser investigado. Queira ou não, este é o governo do mensalão e o governo dos cartões corporativos”, propugnou Agripino, dizendo que “é evidente que houve o mensalão”. De acordo com a pesquisa divulgada hoje, 52,7% dos brasileiros consultados avaliam positivamente o governo Lula. O resultado é pouco mais baixo do que o registrado na pesquisa realizada no primeiro governo do petista, em 2003: 56,6%.

Segundo Agripino, a própria pressão popular e o trabalho vigilante da imprensa legitimação a realização de uma CPI que investigue a fundo o uso dos cartões, inclusive no âmbito da Presidência da República. Do Congresso em Foco.

A Pesquisa CNT/Sensus tambem sondou a tendência do eleitorado brasileiro para a eleição presidencial de 2010, em primeiro turno.

Em votação espontânea, o presidente Lula receberia 18,6% dos votos; José Serra, 5,1%; Aécio Neves, 3,0%; Geraldo Alckmin, 2,1%; Ciro Gomes, 1,2%; Fernando Henrique Cardoso; 1,0%; votos brancos e nulos, 5,3%.

A Pesquisa também fez quatro listas estimuladas.

Na primeira, José Serra receberia 38,2% dos votos; Ciro Gomes, 18,5%; Heloísa Helena, 12,8%; Dilma Rousseff, 4,5%, com 16,7% de nenhum, branco e nulo.

Na segunda lista, Ciro Gomes obteria 25,8% dos votos; Heloísa Helena, 19,1%; Aécio Neves, 16,6%; Dilma Rousseff, 5,4%; com 22,6% de nenhum, branco e nulo.

Na terceira lista, José Serra, 37,5%; Ciro Gomes, 19,6%; Heloísa Helena, 13,9%; Patrus Ananias, 3,4%; nenhum branco e nulo, 16,7%.

Na quarta lista José Serra, 37,3%; Ciro Gomes, 19,0%; Heloísa Helena, 13,3%; Tarso Genro, 4,9%; nenhum, branco e nulo, 16,2%.



SEGUNDO TURNO

Em caso de um eventual segundo turno, a pesquisa viu os seguintes cenários:

Na primeira opção, José Serra teria 59,1% e Patrus Ananias 8,0%; com 21,7% de votos brancos e nulos.

Na segunda opção, José Serra teria 57,9% e Dilma Rousseff 9,2%; com 21,6% de votos brancos e nulos.

Na terceira opção, José Serra teria 57,5% e Tarso Genro 10,1%, com 21,5% de votos brancos e nulos.

Na quarta opção, Aécio Neves, 36,9%; Dilma Rousseff; 14,5%; com 32,6% de votos brancos e nulos.

Na quinta opção Aécio Neves, 36,1%; Tarso Genro, 15,5%; com 32,8% de votos brancos e nulos.

Na sexta opção, José Serra, 46,5%; Ciro Gomes, 25,5%; com 19,0% de votos brancos e nulos.

Diz o relatório: "A pesquisa demonstra que José Serra continua liderando em todos os cenários, Aécio Neves apresenta crescimento, e Heloísa Helena se destaca, apesar de ser de um partido pequeno."

Fonte: Blog de Jamildo