Daniel Coelho e a chance da oposição em 2012.

Gestão mal-avaliada, Prefeito mais perdido do que cego em tiroteio, etc. Poderíamos citar muitos fatores favoráveis ao projeto da oposição no Recife para recuperar o terreno perdido. Em 2004 com Cadoca, 2006 com Mendonça e 2008 com o próprio Mendonça e Raul Henry, a oposição era favorita para ganhar, segundo pesquisas de opinião antes do pleito começar, o resultado final foi vitória de João Paulo em 2004, vitória de Eduardo Campos em 2006 e em 2008 a mesma oposição perdeu para o então desconhecido João da Costa. Quais são os fatores que contribuíram para estas derrotas? É claro que o principal deles foi a falta de união entre os líderes da oposição. Além do mais, campanhas equivocadas ocorreram por incompetência de seus coordenadores ou até mesmo em equívocos de comunicação como o emblemático caso 'Maria do Socorro' e a derrota de Cadoca em 2004 para João Paulo, quando o primeiro estava em plenas condições de vitória no primeiro turno e acabou perdendo a eleição no mesmo primeiro turno. O fato é que nomes como Raul Jungmann, Raul Henry e Mendonça Filho, que são colocados como eventuais pré-candidatos a Prefeito do Recife em 2012, são nomes ultrapassados, apesar de Mendonça e Henry terem menos de 50 anos e Raul Jungmann ser um político jovial, mesmo tendo mais de 60 anos, eles representam o que o PT, inteligentemente, conseguiu transformar em 'atraso'. Qualquer um desses candidatos sentirão dificuldades para ganhar inserção nas camadas mais pobres por conta de um ter sido Governador, que é o caso de Mendonça, outro ter sido Secretário de Jarbas que é Raul Henry e Raul Jungmann ter sido Ministro de FHC. Todos eles exerceram brilhantemente suas funções, porém, têm a imagem arranhada porque foram e são alvos de ataques sistemáticos do PT. Apesar da péssima gestão que o PT faz a frente da PCR, o partido ainda detém forte influência no Recife e qualquer um desses será prejudicado pelo discurso do PT. Por isso entendo que é o momento da oposição se renovar e inovar. O político que mais representa isso é, sem dúvidas, o Deputado Daniel Coelho, hoje filiado ao PV da base de Eduardo Campos, mas foi coerente com seus eleitores e optou por ficar na oposição. O fato de Daniel seguir na oposição e que tende a sair em breve do PV por falta de espaço político na legenda verde o cacifa para ser o candidato único da oposição a Prefeitura do Recife. Com apenas 32 anos, ele já exerceu dois mandatos de vereador do Recife sendo líder da oposição durante o governo João Paulo e foi eleito Deputado Estadual com mais de 47 mil votos, tendo obtido no Recife quase 26 mil votos, o que o colocou na condição de segundo Deputado Estadual mais votado da cidade. Daniel preenche todos os requisitos para ser o candidato da oposição porque é jovem, dinâmico, inovador, coerente, articulado e já detém notável experiência política e administrativa. Não vai ser fácil pra oposição vencer a eleição de 2012, mas com Daniel Coelho as chances aumentam. Se optar por nomes ultrapassados a oposição perde mais uma chance real de comandar a Prefeitura da capital.

PSDB - Sob o ponto de vista partidário, caso não se resolva no PV, Daniel Coelho deverá migrar para o ninho tucano e se filiar ao PSDB de Sérgio Guerra, o que facilita ainda mais a candidatura dele a Prefeito.

Coligações - Caso a decisão do STF seja mesmo de que a vaga é do suplente do partido e não da coligação, a partir de 2012 as coligações não existirão mais, tendo cada partido formando sua chapa e disputando em faixa própria.

Votação - A tendência é que aumente a quantidade de votos para conseguir chegar ao mandato porque os partidos pequenos perderão o atrativo de eleger com menos votos.

Crise a vista - Além do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, o Governo Dilma tem restringido o crédito através do aumento da taxa de juros. Tudo isso para tentar segurar a inflação que já está sendo percebida na alimentação, no lazer, no combustível, no aluguel e nos financiamentos em geral.

PSB - Setores do núcleo socialista defendem que o partido do Governador Eduardo Campos lance candidato próprio a Prefeito do Recife em 2012 e saia da sombra do PT na capital, os nomes levantados são: Fernando Bezerra Coelho, Danilo Cabral, Paulo Câmara e Geraldo Júlio.

Elias Gomes - O Prefeito de Jaboatão dos Guararapes não dá mostras de que está preocupado em fortalecer seu partido na cidade, até agora não se viu nenhuma articulação de Elias para montar uma chapa competitiva de vereadores para formar uma boa bancada e defender o seu governo em 2012.

Programação:

Terça-feira, 22/02, às 14h, na sala 801 do Bloco G.
Cine debate: Filme Orações para bob.
Temática: A questão homoafetiva

Quarta-feira, 23/02, às 14h, na sala 801 do Bloco G.
Pintei o meu cabelo, me valorizei,
Dei a volta, por cima....
Grupo de discussão sobre o machismo no dia-a-dia.

Quinta-feira, 24/02, às 14h, no auditório G1 do Bloco G.
A cidade não pára, a cidade só cresce.
O de cima sobe o de baixo desce...
Temática: A ausência de planejamento urbano no Recife e o colapso iminente
Facilitadores: Heitor Salvador (geógrafo, diretor nacional da AGB -Associação dos Geógrafos do Brasil).
Reverendo Marcos Cosmo - MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)
Thomas Enlazador (Educador Social e Gestor SócioEconômicoAmbiental - Centro Ecopedagógico Bicho do Mato)*
* Lançamento do Almanaque de Práticas Sustentáveis


TROTE CIDADÃO na Comunidade Casarão da Tamarineira
em parceria com O NAJUP-UFPE. (vagas limitadas)
Por esse pão pra comer,
por esse chão pra dormir,
a certidão pra nascer a concessão pra sorrir....
Deus lhe pague.

Realização D.A DE DIREITO DA UNICAP

GESTÃO: MUDA DIREITO 2011

Sou frequentador assíduo dos shows do Chiclete com Banana e uma das músicas que os Chicleteiros mais gostam é Cabelo Raspadinho.

Eis um trecho dela: "Cabelo raspadinho, estilo Ronaldinho, cabelo pintado ou v-o, cabelo embaraçado, encaracolado, rastafari, rock and roll. Tranquilidade na cabeça, quem é da paz tem sangue bom, é do cabelo a raiz, é da cabeça feliz, fazer a paz, fazer amor, fazer o som. Qual é a sua, meu rei? Eu só quero passar, bote a mão na cabeça e deixe o corpo rodar..."

Essa é uma das muitas homenagens que Ronaldo Fenômeno merecidamente ganhou.

Ronaldo Nazário de Lima, que em 1994 tinha 17 anos e disputava a Copa do Mundo, se tornava Ronaldinho. Não jogou, mas aprendeu bastante com a ida a competição e ganhou experiência para novas copas.

Em 1998 foi brilhante, mas por um problema de saúde não fez uma boa atuação na final contra a França onde o Brasil perdeu por 3x0 num jogo apático e ridículo por parte da nossa seleção.

Ronaldinho depois daquilo passou por diversas contusões. Quem não lembra da imagem do joelho dele fora do lugar quando ele jogava pela Internazionale? É triste lembrar.

Ronaldinho se recuperou e voltou a fazer o que ele mais gostava que era jogar futebol.

Em 2002, sob a descrença de muitos disputou a Copa do Mundo e simplesmente foi fenomenal, nos garantiu o pentacampeonato. Sem ele, dificilmente teríamos conquistado o título.

Ninguém recebe o apelido de Fenômeno de graça. Ronaldinho é uma das maiores preciosidades que surgiram no futebol mundial.

Depois de novas contusões e dificuldades para jogar no exterior, já com o nome de Ronaldo Fenômeno por conta do outro Ronaldinho, o Gaúcho, mais maduro e mais gordinho, voltou em 2008 para jogar no Corinthians, segundo clube de maior torcida do Brasil.

Na sua estreia, contra o Palmeiras, fez o gol que deu o empate ao Corinthians no final do jogo e quebrou o alambrado na comemoração.

A passagem de Ronaldo pelo futebol brasileiro garantiu em 2009 a Copa do Brasil e o Campeonato Paulista ao Corinthians. Alternando entre boas e más apresentações e poucas aparições, Ronaldo Fenômeno foi indispensável nos dois títulos do Corinthians.

Em 2010 mais uma eliminação na Libertadores contra o Flamengo, ganhar o Brasileiro era obrigação para a torcida Corinthiana, apesar de liderar boa parte do campeonato, o Corinthians com a saída de Mano Menezes para a Seleção Brasileira caiu de produção e acabou em terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de 2010.

Ficar em terceiro obrigou o Corinthians a disputar a Pré-Libertadores em 2011, e contra o Tolima, empatou em 0x0 no Pacaembu e perdeu por 2x0 na Colômbia. O Corinthians era mais uma vez eliminado da Taça Libertadores da América.

O resultado pífio misturado com uma torcida sedenta pelo título e violenta em suas cobranças apressou o fim de um ciclo: O fim de um dos melhores jogadores que surgiram nas últimas duas décadas.

Ronaldo Fenômeno é o Pelé da nossa época. Pelé pode ter sido o melhor jogador do mundo, mas eu não vi Pelé jogar, não comemorei gols dele. Portanto, por mais que respeite sua história e o considere um grande jogador, Ronaldo Fenômeno foi o melhor jogador que vi jogar e por isso, pra mim ele é o melhor do mundo.

Não bastasse seus dribles, suas arrancadas e seus gols, Ronaldo Fenômeno tem algo muito mais bonito a ser lembrado, a sua grande capacidade de superação.

Fenômeno é o adjetivo mais correto para dizer o que representa Ronaldo Nazário de Lima para o futebol mundial.

Ao Ronaldo Fenômeno o que tenho a dizer é o seguinte: Você é, foi e sempre será o nosso craque, o nosso ídolo, o nosso goleador. Obrigado por nos brindar com sua genialidade, com seu brilhantismo, com seus gols, obrigado pelo pentacampeonato em 2002, enfim, obrigado por tudo, Ronaldo!

Seja feliz, Fenômeno, você nasceu para brilhar, e uma estrela jamais se apaga. Fora dos gramados continue a brilhar como a excelente pessoa que você é, ajudando os menos favorecidos e lutando por um mundo mais justo, para que outros Ronaldos possam surgir e tragam a alegria que você nos trouxe e continuará trazendo com a lembrança do que você fez.

Estava fazendo as contas aqui,

Apenas por uma questão de referendar o voto do partido.

O PTB que fez quatro parlamentares, Jorge Côrte Real, José Chaves, Silvio Costa e José Augusto Maia, sem a coligação teria direito a apenas duas vagas.

O PSB que elegeu cinco parlamentares teria direito a seis vagas.

Já o PP, que elegeu dois parlamentares, teria sobra para eleger mais um, sendo que não há nenhum suplente no PP.

O caso do PSC é interessante, se observarmos que o voto na legenda foi de pouco mais de 5 mil votos e Cadoca, único candidato a Deputado Federal, obteve 72 mil votos, totaliza 77 mil votos. Bem aquém do quociente eleitoral de 180 mil votos. Portanto, o PSC não teria direito a nenhuma vaga na Câmara dos Deputados.

Na eleição para Deputado Estadual o negócio fica mais complicado ainda, vai mudar todo o panorama do que ocorreu na eleição proporcional, o PP por exemplo, que não elegeu nenhum Deputado, deverá ganhar uma vaga.

Dentre outros casos a serem estudados.

É por isso que mantenho a posição de que o suplente deve ser do partido, mas apenas para 2012. Porque não há a menor condição de mudar a regra depois do jogo jogado.

A partir de 2012 sim, será importantíssimo que acabe as coligações proporcionais, isso dará uma maior identidade aos partidos políticos.

A decisão do STF foi correta, mas foi para um caso específico. O político foi eleito por um partido, mudou pra outro que não fazia parte da coligação, e o suplente do partido dele requereu a vaga com total respaldo jurídico. É totalmente diferente do que Guilherme Uchôa decidiu. Seria mais prudente a Assembleia Legislativa esperar a decisão do STF para tomar qualquer posição, enquanto isso, seguia a regra antiga e dava posse aos suplentes da coligação.

Eduardo Campos pode mais?

O Governador de Pernambuco Eduardo Campos, que também é Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, tem se movimentado a nível nacional no intuito de ampliar a inserção do PSB em outras regiões do Brasil. O PSB detém os Governos de Pernambuco, Paraíba, Amapá, Ceará, Piauí e Espírito Santo. Elegeu quatro Senadores e 35 Deputados Federais, o que coloca o PSB na condição de um partido em ascendência a nível nacional. O PSB possui a Prefeitura de Belo Horizonte e a de Curitiba que conquistou com a eleição de Beto Richa (PSDB) para Governador do Paraná. Além disso o PSB detém vários Vice-Governadores, Vice-Prefeitos e Suplentes de Senador. Pois bem, além de todo esse capital político, o PSB está prestes a atrair o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o Governador de Santa Catarina Raimundo Colombo e a Senadora do Tocantis Kátia Abreu, ambos filiados ao Democratas. Caso estes dois políticos sejam confirmados no PSB, o partido ganha musculatura em todas as regiões do Brasil, Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Capital suficiente para um voo nacional de Eduardo Campos, o Governador reeleito com a maior votação proporcional do Brasil. A movimentação de Eduardo Campos é clara: Quer ser Presidente da República em 2014. Na esteira da dicotomia entre PT e PSDB, Eduardo sabe que pode surpreender como fez em 2006, quando havia uma polarização entre o PFL e o PT na eleição para Governador, quando Mendonça Filho e Humberto Costa eram os favoritos e ele foi eleito. Num voo nacional, Eduardo Campos tem o que apresentar ao país: O Pacto Pela Vida, o Crescimento Econômico de Pernambuco, a Eficiência na Gestão Pública, a Cobrança por Resultados dos seus auxiliares, transformando o Governo como se fosse uma gestão privada que necessita auferir lucros. Claro que ele irá enfrentar Dilma Rousseff (PT) que provavelmente disputará a reeleição e o tucano Aécio Neves (PSDB) e terá dificuldades, mas o novo na eleição de 2014 não é Aécio nem Dilma e sim Eduardo Campos, por isso ele se articula no intuito de ser alçado ao voo nacional. Sabe que se disputar o Senado, corre o risco de cair no ostracismo, tendo em vista que ainda é jovem, e aquela Casa Legislativa é um espaço voltado para políticos em fim de carreira e não em ascenção como ele. Eduardo Campos quer ser Presidente e 2014 é a sua maior chance para isso.

Suplentes - É equivocada a decisão de que o mandato é dos partidos e não da coligação, afinal, os partidos se unem visando a eleição e só têm a quantidade de vagas definida graças aos votos da coligação como um todo.

Suplentes 1 - Caso o STF decida que a vaga é do suplente do partido, é necessário que se faça um novo cálculo para redistribuir as vagas. Na atual conjuntura, dar posse aos suplentes partidários, é ferir o processo eleitoral de 2010.

Oposição - Caso insista em 'nomes velhos' como Mendonça Filho, Raul Jungmann ou Raul Henry para disputar a Prefeitura do Recife em 2012, a oposição tende a perder novamente para algum candidato da Frente Popular.

Daniel Coelho - A oposição precisa inovar e renovar, com isso, Daniel Coelho sendo o seu candidato único, tem todas as condições de vencer porque ele representa o que há de mais novo e de melhor na política.

Jaboatão dos Guararapes - O Prefeito Elias Gomes está de parabéns por realizar uma Semana Pré de qualidade na Orla de Piedade. Já tínhamos cobrado isso aqui na coluna. Elias está conseguindo realizar um Carnaval melhor do que o de Recife tocado por João da Costa.

Inflação - O fantasma da inflação, dizimado por Fernando Henrique Cardoso com o Plano Real, volta a assombrar os brasileiros. A causa da inflação é uma economia extremamente aquecida e a falta de controle do Governo Federal com as finanças públicas.

Consumo - Outra causa pra isso é o excesso de crédito e o elevado consumismo dos brasileiros, estes se endividando cada vez mais e sem condições de cumprir com suas obrigações. Caso o Governo Dilma não tome ações efetivas, ficará difícil de controlar a inflação.

Por Maurício Costa Romão*

A decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco, acolhendo parecer da Procuradoria Geral da Casa, de convocar os suplentes dos partidos que geraram as vagas licenciadas, e não os suplentes das coligações de que esses partidos fizeram parte, apenas reflete o resultado da insegurança jurídica que se instalou no país a partir de uma decisão precária do STF, limitada às partes do processo, no chamado “Caso de Rondônia”.

Como o entendimento da egrégia corte não teve eficácia vinculante, fica a critério das Mesas Diretoras das Casas Legislativas terem interpretação própria, optando por umas das duas soluções possíveis: convocar os suplentes das coligações ou os dos partidos, cabendo aos suplentes preteridos, num e noutro caso, demandarem ações jurídicas específicas contra as decisões exaradas.

O presidente da Assembléia, deputado Guilherme Uchôa, teve que tomar uma difícil decisão, postergada de há muito, e não quis esperar, como seria mais prudente, pelo julgamento final do STF, ou pela iniciativa já deflagrada pela Câmara Federal, que pretende legislar definitivamente sobre o assunto.

A Mesa Diretora fez sua opção. Compreensível e respaldada. Corre um grande risco, contudo, por não ter esgotado os prazos regimentais, de ter que reverter sua decisão, causando comoções pessoais e prejuízos à dinâmica dos trabalhos legislativos.

E por que o risco é grande?
A legislação, o rito e a lógica

# As coligações proporcionais são permitidas e juridicamente disciplinadas pela legislação eleitoral;

# O & 1º do art. 6º, da Lei Eleitoral, estabelece que a coligação funciona como se um partido fosse; no interior da coligação os partidos desaparecem enquanto entidades jurídicas;

# Os candidatos são inscritos pela coligação, e não por seus respectivos partidos (§ 2º do art. 105, do Código Eleitoral);

# Para assunção ao Parlamento os candidatos se valem da votação conjunta da coligação, não importando a contribuição de votos de cada partido componente;

# Os candidatos se elegem então pela coligação (juridicamente, um partido), e não pelas agremiações componentes, embora os mandatos vão ser exercidos em nome das legendas partidárias;

# O quociente partidário, que determina quantas vagas cabem à coligação, depende do somatório de votos nominais e de legenda da coligação como um todo; não existe quociente partidário das siglas componentes da aliança;

# Ao cabo dos pleitos a justiça eleitoral apura quantas vagas cabem à coligação, preenchendo-as consoante a listagem ordinal dos candidatos mais votados, independente dos partidos a que pertençam;

# O candidato que ficou com a maior votação imediatamente abaixo da votação do ocupante da última vaga será o primeiro suplente da coligação, qualquer que seja a sua sigla partidária;

# Escudados nesse ordenamento histórico-jurídico os Parlamentos têm preenchido as vagas legislativas oriundas de partidos coligados, nos casos de licença, renúncia, morte ou perda de mandato parlamentar, obedecendo à lista de suplentes da coligação, enviada pela justiça eleitoral;

# Repita-se: aberta a vaga legislativa, tem-se convocado o suplente da coligação, na ordem de votação constante da lista da justiça eleitoral, nunca (até recente decisão do STF) na ordem de votação da legenda que a compõe, até porque a legenda não existe no interior da coligação.

A estratégia dos partidos

# Os partidos são pragmáticos: disputam os pleitos isoladamente ou celebram alianças, em função dos resultados eleitorais que esperam obter em cada caso;

# Coligar-se, portanto, é uma decisão de estratégia eleitoral de cada partido, que leva em conta, inclusive, a legislação, o rito histórico e a lógica que têm presidido a formação de alianças;

# Pesa, também, na decisão estratégica, o número de candidatos a ser lançado: o conjunto da coligação só pode lançar o dobro da quantidade de vagas do Parlamento, enquanto os partidos, disputando isoladamente, podem fazê-lo em 1,5 vezes a disponibilidade dessas vagas;

# Optando ou não por coligar-se, cada agremiação tem que submeter sua decisão à Convenção Partidária para referendo, cerca de três meses antes das eleições;

A incoerência

# O partido A faz seus cálculos eleitorais, opta estrategicamente por celebrar aliança, e o faz em consonância com a legislação vigente, a lógica e o rito histórico que o processo tem ensejado até então, submete sua decisão à Convenção, que a homologa, e, enfim, parte para a luta eleitoral;

# Terminada a eleição, a justiça eleitoral expede lista ao Parlamento, atestando que a coligação (da qual o partido A fez parte) elegeu tantos parlamentares e quantos suplentes, por ordem de votação;

# De repente, em controversa decisão preliminar, o STF estabelece, em linguagem livre: “desde há muito tempo até hoje a vacância legislativa era preenchida pelos suplentes da coligação, mas a partir de agora vai sê-lo pelos suplentes do partido componente do qual se originou a vaga”;

# Mas como? O partido A se baseou em um conjunto de regras e procedimentos para coligar-se e agora se diz que tais regras e procedimentos são outros? Se A soubesse desses recém editados normativos preliminares antes das Convenções de 2010, não teria sido estrategicamente mais vantajoso o partido disputar o pleito isoladamente? Pré-candidatos de A que foram preteridos por conta dos limites quantitativos impostos à coligação, não poderiam ser lançados em uma disputa isolada? A estratégia de campanha enquanto partido componente de uma coligação é uma, como sigla isolada, não é outra?

# O que dizer do quociente partidário? A coligação vale para determinar o quociente partidário, através do qual os candidatos mais votados são eleitos, mas não serve para conferir direito à assunção ao Parlamento dos suplentes dessa mesma coligação? E não foi com a ajuda dos votos dos suplentes da coligação que se formou o quociente partidário? Então os votos dos suplentes da coligação só valem para eleger os outros, mas não a si próprios?

# E se o partido que gerou a vaga não tiver suplentes? Não se convoca nenhum, à revelia do art. 56, & 1º, da Constituição? Faz-se sorteio? Chama o que tiver mais votos? O mais idoso?

# Decididamente: o partido A participou de uma eleição que não é mais a mesma! Está no seu direito, então, requerer a realização de novo pleito proporcional em que vai disputar sabendo que a vacância legislativa no âmbito de uma coligação deve ser preenchida pelo suplente do partido componente de onde se originou a vaga, não mais pelo suplente da coligação;

A decisão do STF

# A decisão provisória do STF proferida no mandado de segurança impetrado pelo PMDB, no caso de Rondônia, foi específica (inter partes). Entendeu a egrégia corte que a vaga aberta pela renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) deveria ser preenchida pelo primeiro suplente do próprio partido, e não pelo primeiro suplente da coligação, deputado Agnaldo Muniz, que saíra de partido componente da aliança (PP) para sigla (PSC) que sequer dela fez parte.

# Dada à importância da questão constitucional suscitada, o ministro Gilmar Mendes optou por levar a exame do plenário o pedido de liminar. O placar, a favor do suplente do partido, foi de 5 a 3, tendo acompanhado o voto do relator os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso).

# Recentemente foram concedidas duas liminares pelo STF a suplentes de partido: uma, do ministro Cesar Peluso e outra, da ministra Carmen Lúcia, ministros, reitere-se, que já haviam, no episódio do deputado de Rondônia, seguido o voto do ministro-relator Gilmar Mendes em apoio à tese de que a vaga é do suplente do partido.

# A partir da concessão dessas duas liminares, parte da mídia e dos meios políticos já passou a considerar como fato quase consumado o entendimento final do Supremo a favor dos suplentes de partidos.

# Não parece que seja o caso.

# Vale salientar que os sorteios para apreciação das liminares não contemplaram nenhum dos três ministros que se opuseram ao teor do relato do ministro Gilmar Mendes, no julgamento do caso de Rondônia. Naturalmente, se isso ocorresse, tais ministros replicariam seus votos anteriores, a favor das coligações.

# Ademais, os ministros Celso Mello e Ellen Gracie não participaram da sessão que apreciou o mandado de Rondônia, portanto, seus posicionamentos são uma incógnita.

# Tem, ainda, a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, cujo substituto deverá tomar posse brevemente.

# Daí por que é mais prudente considerar que o entendimento do STF não esteja consolidado, como se tem propagado.

# Claro que o pleno do STF pode até vir a determinar que a vaga seja do partido, mas é razoável supor que se o fizer será com vigência a partir da eleição de 2012. Aí, tudo bem, não se alterariam as regras que foram estabelecidas para o pleito de 2010.

# Mas, para evitar a deflagração de um conflito político-jurídico de dimensões gigantescas, requerendo-se, inclusive, outra eleição, é de se esperar que aquela egrégia corte não referende as decisões liminares exaradas até agora e, pelo menos para a legislatura em curso, mantenha o entendimento de sempre: a vaga é da coligação, conforme, aliás, o legislativo federal pretende emendar a Constituição nesse sentido.

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* Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Políticas e de Mercado e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.

Um dia depois do anúncio oficial do programa, pela PCR, o deputado federal Mendonça Filho questionou a competência e a credibilidade da gestão do prefeito João da Costa para tirar do papel do plano de mobilidade do Recife, anunciado nesta quinta-feira pela Prefeitura.

“O prefeito apresenta um plano sem recursos previstos, com obras anunciadas há 10 anos por ele mesmo quando secretário de planejamento e diz que vai discutir com a sociedade. Se não fosse trágico, seria cômico”, critica Mendonça.

Segundo Mendonça, qualquer gestor público sabe que não existe obra sem orçamento e nenhuma ação sai do papel da noite para o dia.

“O prefeito diz que vai encerrar as discussões do projeto no final do ano e efetivar as intervenções antes da Copa de 2014. Só acredita nisso quem não conhece o ritmo de uma obra e funcionamento do serviço público”, afirmou.

Mendonça reconhece que o Recife carece de um plano de mobilidade, que é consequencia da falta de planejamento e controle urbano no Recife há 10 anos.

“O prefeito foi por 8 anos secretário de planejamento, portanto, está na gestão do Recife há 11 anos e hoje apresenta um plano como se estivesse assumido o cargo hoje”, ironizou.

O deputado diz que basta andar no Recife de carro, de ônibus ou a pé pelas calçadas mal cuidadas, para constatar que os problemas de mobilidade são consequencia da total ausência da prefeitura em pequenas e grandes intervenções urbanas.

“O prefeito não consegue disciplinar os horários de carga e descarga, a CTTU não disciplina o trânsito por falta de estrutura e pessoal. Obras como o viaduto Capitão Temudo e Via Mangue não saem do papel e obras como a da Av. Conde da Boa Vista apresentada como solução viraram um transtorno para o recifense”, criticou Mendonça.

Do JC Online

Trios elétricos na beira-mar da zona sul. Parece um dejavú do último Recifolia, em 2003, mas é a perspectiva da semana pré-carnalesca e dos festejos de Momo de Jaboatão do Guararapes, cuja programação foi anunciada nesta quarta (9).

De 27 de fevereiro a 4 de março, passam pela avenida atrações como : Jammil, Cheiro de Amor, Calypso, Molejo e É o tchan. O percurso de trios terá o mesmo percurso que o Recifolia, saindo da rua 4 de outubro, próxima à Faculdade Européia, circula pela beira-mar e encerra na Bernardo Vieira próximo à Mc Donalds.

Com orçamento de R$ 1,5 milhão, passaram pela mais de 200 horas de animação, artistas locais e nacionais, como Garota Elétrica, Sem Razão e Arlindo Cruz, André Rio, Almir Rouche e João do Morro, além de 200 blocos.

Durante o Carnaval serão instaladas estações regionais pelo município nos bairros do Curado, Jaboatão Centro, Cavaleiro, Jardim Jordão, Muribeca, dos Prazeres e Piedade. Pelos palcos, passam atrações locais como Nonô Germano, Marrom Brasileiro, Luciano Magno, Almir Rouche, André Rio, André Travassos, Orquestra 100% Mulher e Edilza. Em Jaboatão Centro, o Corredor Cultural terá desfiles de maracatus, blocos líricos, caboclinhos e outros blocos tradicionais durante os dias de festejos.

A abertura oficial das celebrações carnalescas de Jaboatão será marcada pela realização do Baile Municipal, agendado para programado para o Clube Jaboatonense, em Jaboatão Centro, às 22h. As atrações são Maestro forró, Fafá de Belém e André Travassos.

Semana Pré

Domingo (27), 12h
João do Morro, Kitara e Sem Razão

Segunda, 18h
Jamil, Garota Elétrica e Sambstar

Terça (1), 18h
Calypso, Sem Razão e É o Tchan

Quarta (2), 18h
Molejo e André Rio

Quinta (3)
Almir Rouche e banda Cheiro de Amor

Sexta (4)
Arlindo Cruz, Nascente e Swing & Simpatia