Os Democratas (D25) vão denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça, por fazer campanha para possíveis candidatos do PT nas eleições municipais de 2008. Já nesta segunda-feira, Admar Gonzaga, o advogado do partido, deve ajuizar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para abertura de investigação judicial. Conforme determina a legislação, qualquer tipo de propaganda eleitoral só será permitida a partir de 6 de julho deste ano.

No entendimento do DEM, entretanto, Lula está abusando dos palanques em que tem subido em cerimônias oficiais para fazer propaganda eleitoral camuflada. Em entrevista ao Jornal do Brasil publicada neste domingo, o advogado do DEM afirma que o presidente tem aproveitado solenidades de lançamentos de obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, para atacar a oposição. Em muitas ocasiões, ele o faz na companhia de pré-candidatos às eleições.

Não contente com as ocasiões eleitoreiras que o PAC lhe proporciona, Lula tem viajado o país – especialmente na região Nordeste, onde tem mais eleitores – para promover um outro programa assistencialista do governo. Trata-se do Territórios da Cidadania, lançado no mês passado, cujo objetivo é distribuir recursos de infra-estrutura para as cidades mais pobres do Brasil.

O simples lançamento da iniciativa em ano eleitoral já havia sido alvo de pesadas críticas da oposição. Com Lula subindo ao palanque toda semana para fazer seus discursos, o DEM resolveu acionar o TSE. “Estamos assistindo à utilização da máquina pública para a promoção de aliados e para ataques contundentes à oposição”, afirmou ao JB o advogado Gonzaga.

"A ilegalidade da atuação é flagrante e esbarra em diversos dispositivos da legislação”, continua o representante do DEM. De acordo com ele, Lula comete aquilo “que a Lei 11.300/06 consignou como conduta de alta gravidade – a distribuição gratuita de benefícios pela administração pública em ano eleitoral".

Fonte: Revista Veja.