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Governo libera gastos de estatais

{ Posted on 18:22 by Edmar Lyra Filho }
O governo começou a liberar as estatais da obrigação de acumular superávits primários para que impulsionem os investimentos do setor público. Entre outubro de 2007 e outubro deste ano, o valor anualizado da poupança das empresas federais caiu (incluindo pagamentos de Itaipu) de R$ 20 bilhões para R$ 6,5 bilhões, enquanto os investimentos - liderados pela Petrobrás, que já tomou emprestado mais de R$ 35 bilhões no ano - subiram de R$ 27,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões.

O movimento, que vinha ocorrendo por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se intensificou em outubro, com o agravamento da crise internacional. Boa parte dessas estratégia de incrementar os investimentos das estatais deriva também do perfil do governo Lula: baixíssima capacidade de investir o dinheiro do Orçamento da União e altíssima disposição política para aumentar o custeio - só a conta da folha de salários (ativos e inativos), vai pular de R$ 120 bilhões, ano passado, para R$ 150 bilhões no ano ano que vem.

A liberação das metas fiscais é antiga reivindicação da cúpula das estatais e já chegou a ser sugerida até por economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que essas empresas não têm dívidas que justifiquem superávit tão elevado. Hoje, o dinheiro economizado pelas estatais fica no caixa, sem poder ser utilizado para investimentos. Durante algum tempo, esses superávits foram usados para ajudar a cumprir as metas fiscais do setor público. As disponibilidades em caixa das estatais, estimadas em R$ 45 bilhões pelo Banco Central, integram os chamados créditos do setor público, que são descontados do valor bruto da dívida para se chegar à dívida líquida. (Folha S. Paulo)

Queda nas vendas faz setor automotivo no Brasil acender luz amarela

{ Posted on 18:12 by Edmar Lyra Filho }

Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a primeira quinzena de novembro registrou queda de 20,17% no número de automóveis emplacados (89.850) em relação ao registrado no mesmo período de outubro (112.557 veículos).

O mercado aguarda com expectativa os resultados de novembro e dezembro para desenhar um prognóstico para 2009, e espera que as linhas de crédito para financiamento de veículos ofertadas às montadoras recentemente pelo Banco do Brasil e a Nossa Caixa - no total de R$ 8 bilhões - tenham efeito nas vendas.

No entanto, as previsões dos economistas falam em crescimento enxuto no próximo ano. “A indústria automobilística vai entrar em desaceleração em 2009”, aposta Evaldo Alves, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Na visão do economista, os países da Europa e os EUA sofrerão perdas mais drásticas, por causa da recessão econômica. No Brasil, a crise deve atingir “com mais força” os segmentos voltados para o mercado externo, como a indústria de autopeças e as montadoras que exportam carros completos, avalia Alves.

Férias coletivas e demissões

O recuo nas exportações já afetou o setor de autopeças. Segundo o Sindicato da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), pela primeira vez em 22 meses o setor registrou demissões, 700 cortes em outubro – número que será maior quando forem computadas as dispensas ocorridas em novembro.

Montadoras como Volkswagen e General Motors têm decretado férias coletivas aos empregados de suas fábricas para frear a produção, sem recorrer às dispensas. “Estamos adequando a produção ao mercado e demissões não foram sequer mencionadas”, informou a GM por meio de sua assessoria de comunicação.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, diz acreditar que “não há necessidade de demissões” e vê as férias coletivas como uma boa medida para controlar a crise: “O setor vem trabalhando há dois anos em ritmo acelerado, sem férias, de domingo a domingo".

Segundo Nobre, que além de presidente de sindicato é funcionário da Mercedes-Benz, “é preciso cautela neste momento. A indústria automobilística não pode demitir ao primeiro sinal de problema econômico. Esta mentalidade tem que mudar, porque quando o setor volta a crescer, contratar pessoas não capacitadas causa uma defasagem na produção”, afirma.

Investimentos e cenário 2009

Apesar da queda expressiva nos últimos dois meses, o setor deve fechar o ano com saldo positivo. No acumulado de janeiro a outubro, a indústria automobilística registra alta de 23% (2,45 milhões de veículos vendidos), em comparação com o mesmo período de 2007 (1,98 milhão), segundo dados Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea).

Mas o presidente da associação, Jackson Schneider, já admite que existe uma "certa dificuldade" para o setor vender 3 milhões de unidades este ano, conforme previa a entidade até hoje. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele evitou fazer uma nova projeção para a comercialização de automóveis para este ano. "Vamos conversar sobre isso no próximo dia 4", disse ele, referindo-se a divulgação mensal dos resultados do setor feita pela Anfavea.

As montadoras Fiat, GM, Ford, Volkswagen e Toyota afirmam que ainda é cedo para prever o cenário que encontrarão em 2009, e para traçar metas ou planos de ação. O cronograma de investimentos das empresas segue sem alterações.

A Toyota, por exemplo, diz que iniciará no ano que vem a construção de uma fábrica em Sorocaba, interior de São Paulo, com previsão de entrega para 2012. A Fiat assevera que vai manter os investimentos de R$ 5 bilhões para o período de 2008 a 2010, de acordo com a declaração de seu CEO mundial, Sergio Marchionne.

Somente a GM já admitiu perdas neste ano. A meta da empresa era vender 600 mil carros no mercado interno, mas a montadora acredita que atingirá um patamar entre 575 mil e 580 mil vendas. Segundo declarações do presidente da empresa, Jaime Ardila, o faturamento da GM deve ficar em US$ 9,5 bilhões este ano – US$ 1,5 bi a menos do que o previsto.

Assim como as demais montadoras a GM espera os resultados de novembro e dezembro, para definir os planos em 2009. A montadora informou por meio de sua assessoria que “é quase impossível prever algo, mas trabalha com a expectativa de crescimento de 5% para o mercado automobilístico em 2009”. Alves faz um prognóstico menos otimista: “O setor deve crescer entre 2% e 3%. Mas crescerá mais do que as matrizes, na Europa e nos EUA”.

Crise no exterior

No último mês, três gigantes norte-americanas, GM, Ford e Chrysler, imploraram por ajuda financeira a um Congresso reticente. Os executivos das maiores montadoras dos EUA afirmaram ao Comitê Bancário do Senado que estão à beira do colapso. Pediram uma ajuda de US$ 25 bilhões, que até agora não veio.

A Associação Européia dos Construtores Automotivos pediu à Comissão Européia um pacote de socorro de 40 bilhões para seus 15 membros. O pacote de 200 bilhões de euros anunciado nesta quarta-feira (26) pela Comissão deve dar novo fôlego à economia do continente.

Em países como o Japão, as montadoras também registram desaceleração na produção. Segundo Alves, este é um dos reflexos da forte recessão que está por vir nos países de primeiro-mundo. Porém o economista faz uma ressalva: “Não basta injetar dinheiro nas empresas. A cadeia de produção tem que mudar. O mercado americano, principalmente, precisa produzir carros mais econômicos, lucrativos e ecológicos. Eles têm muito a aprender com os outros países, não mais a ensinar”.

http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2008/11/30/apos_recordes_de_vendas_de_veiculos_montadoras_veem_2009_com_cautela_3096678.html

Gasolina no Brasil 52% mais cara que a média mundial

{ Posted on 17:44 by Edmar Lyra Filho }
O preço do petróleo está pegando a Petrobras no contrapé. Se no primeiro semestre a empresa custou a repassar para a gasolina os seguidos recordes do petróleo, que atingiu US$ 147 em julho, agora estamos vendo o efeito contrário com a crise econômica. O barril despencou para a casa dos US$ 50 enquanto nossos preços de gasolina continuam tendo referência o período de alta.

Agora em novembro, segundo levantamento da RC Consultores, o preço de realização do litro da gasolina aquil no Brasil (preço vendido às distribuidoras, sem impostos) está 52% mais caro que a média do resto do mundo. Para se ter uma idéia da mudança de panorama, em outubro essa diferença era de 9%. Enquanto por aqui os preços ficaram congelados em R$ 1,12, lá fora, com a prática dos preços livres, o litro da gasolina recuou 28% em novembro, situando-se em R$ 0,74.

Com isso, os economistas começam a fazer as contas sobre uma possível redução do preço da gasolina aqui no Brasil. Lembrando que até maio, o litro custava R$ 1,02, mês em que a Petrobras decidiu pelo reajuste. Como o governo reduziu alíquota de impostos, o preço nas bombas não sofreu alterações.

Em relação ao óleo diesel, o preço médio de realização do óleo diesel no mercado doméstico está 19% mais caro do que o preço praticado no mercado externo.

Já os preços que a Petrobas sempre subiu, agora já estão em queda. Hoje, a empresa anunciou que o preço de Querosene de Aviação (QAV) terá uma redução de 17,8% a partir de 1º de dezembro. A Petrobras reajusta mensalmente os preços do QAV, nafta e óleo combustível.

Vejam no quadro abaixo, a diferença entre os preços da gasolina praticados aqui no Brasil, congelados, e os preços internacionais, livres.

Diferença entre preço interno e preço externo



http://oglobo.globo.com/online/economia/miriam/post.asp?t=gasolina_no_brasil_52_mais_cara_que_media_mundial&cod_Post=143419&a=73

Artigo: Obama e a crise

{ Posted on 17:38 by Edmar Lyra Filho }
Por Carlos Alberto Sardenberg

----O G-20 promete, mas não cumpre----

Mesmo os mais céticos encontraram pontos positivos na reunião do G-20 na semana passada, em Washington. Bastaram alguns dias para decepções globais.
Começou por aqui mesmo. Os primeiros a contrariar as propostas ali levantadas foram Brasil e Argentina.

Entre as 46 resoluções e/ou recomendações, o G-20 sugeriu que os países evitassem elevar barreiras tarifárias e outras que comprometessem o comércio internacional.

Sábia posição anti-protecionista, pois na crise, a reação espontânea do países é tentar proteger suas empresas e seus mercados nacionais fechando ou limitando tanto exportações quanto importações.

Parece fazer sentido quando se toma caso a caso, mas se todos os países fazem a mesma coisa, provocam uma paralisia no comércio mundial, o que prejudica a economia de todos e de cada um.

Por isso, foi importante quando o G-20 reforçou a tese segundo a qual o mundo precisa de mais e não de menos comércio. E, de quebra, pediu um esforço extra para reviver as negociações da Organização Mundial de Comércio.

Mas na segunda-feira seguinte à reunião do G-20, representantes dos governos brasileiro e argentino, reunidos em Buenos Aires, decidiram propor uma elevação da tarifa do Mercosul para a importação de diversos produtos, incluindo vinhos, lácteos, madeira, móveis, têxteis, produtos de couro e pêssegos.

Funcionários dos dois lados deram diversas desculpas. São poucos produtos, pouca coisa. Mas, caramba, precisa proteger até pêssego?
Depois foi a Índia que elevou a tarifa de importação de aço. A Rússia limitou suas importações de carnes. Todos integrantes do G-20. E a vida seguiu assim.

Por outro lado, o G-20 também disse que seus integrantes haviam prometido aplicar rapidamente políticas de estímulo fiscal, ou seja, aumento do gasto público. E vejam vocês: o que era para não fazer – atrapalhar o comércio mundial – muitos fizeram o que convinha fazer – iniciar logo as políticas de estímulo – os governos ou estão atrasados ou fizeram coisas pífias.

O maior problema, sem dúvida, está nos EUA e, mais especialmente, no time do presidente eleito Barack Obama. Não é o caso de ser estraga-festa, mas têm vindo sinais preocupantes do pessoal de Obama.

Outro dia, o sempre bem informado Wall Street Journal publicou uma longa reportagem com bastidores da equipe do presidente eleito, para relatar que a turma pensa grande e longe. O diagnóstico: a crise abre oportunidade para grandes mudanças na concepção e na prática da política econômica, todas na direção de uma maior intervenção do Estado no mercado.

O pessoal lá está simplesmente querendo criar mecanismos, de montanhas de subsídios a ajudas financeiras diretas, para orientar e dirigir os empréstimos bancários para orientar e encaminhar os investimentos das empresas para determinados setores para fortalecer empresas nacionais e, no limite, para vigiar determinadas companhias, especialmente aquelas que recebam ajuda ou isenções e subsídios do governo. O WST cita que uma das idéias é colocar um funcionário do governo na diretoria das companhias envolvidas na política nacional. Isso aí mesmo, um fiscal do governo dentro das empresas.

Na pátria do capitalismo liberal, seria uma revolução sem tamanho. O pessoal parece estar consciente. Fontes disseram ao WST que a crise permite fazer coisas que antes sequer podiam ser cogitadas.

Tudo isso vem da esquerda do Partido Democrata, que desconfia do que chama de “big pharma”, “big finance”, “big oil” – das grandes corporações e também não gosta da globalização, do livre comércio.

Se for por aí, estamos literalmente perdidos. Um governo americano intervencionista e protecionista – é tudo de que o mundo não precisa.

Primeiro, que esse tipo de política econômica não funciona, como, aliás sabemos muito bem aqui no Brasil. As políticas de intervenção e proteção deixaram carroças e atrasos. No caso de bancos, simplesmente essas intervenções levaram à quebra de bancos públicos e privados.

Agora, isso de colocar um fiscal do governo, nem os países mais atrasados tiveram essa idéia. Primeiro, porque é inútil. Impossível querer controlar as modernas e imensa organizações. Segundo, porque é muita bobagem achar que funcionários do governo saberão melhor para onde levar a companhia.

Mas não é o caso de discutir isso agora. O ponto é outro: a equipe de Obama, ou parte dela, parece sofrer daquela ingenuidade infantil de quem chega pela primeira vez ao governo no bojo de um bonito movimento de mudança nacional.

Também conhecemos isso por aqui. Lembram-se dos imensos planos e das enormes esperanças depositadas no primeiro governo civil, que se chamou, sem qualquer modéstia, “Primeiro Governo da Nova República”? Lembram-se do “mudar tudo” da turma de Lula?

A Nova República naufragou. Envolvida com planos e expectativas, foi derrotada pela realidade da superinflação. Lula não fracassou, mas não porque mudou tudo e sim porque teve a santa intuição de manter e preservar as bases da política econômica.

O que fará Obama? O lado animador é que ele está recrutando um monte de gente que trabalhou para Bill Clinton, que representou um Partido Democrata adaptado aos tempos da globalização. Foi Clinton que impulsionou os acordos de livre comércio.

A ver. O fato é que, neste momento, em vez de idéias revolucionárias, a equipe de Obama precisaria estar definindo coisas práticas, como o que fazer com as montadoras, como apoiar os governos estaduais e prefeituras, onde aplicar dinheiro público. E rapidamente, como dizia o G-20.

Publicado em O Estado de S.Paulo, 24 de novembro de 2008

Oposição dá início a "operação 2010"

{ Posted on 16:34 by Edmar Lyra Filho }
Por Fernanda Odilla, na Folha:

Líderes nacionais dos principais partidos de oposição ao governo Lula deram início a uma operação para harmonizar a relação de PSDB e DEM em importantes colégios eleitorais do país. Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe e Rio Grande do Norte são os primeiros alvos da "operação 2010", planejada para construir palanques fortes para o próximo candidato tucano à Presidência da República.

As disputas locais criaram tensões entre essas duas siglas nesses cinco Estados que, juntos, contam com 31,9 milhões de eleitores-o equivalente a 25% do total de eleitores do Brasil, de acordo com números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ouvidos pela Folha, integrantes da cúpula do DEM e do PSDB admitem que o movimento está sendo pensado para fortalecer, principalmente, a candidatura do governador José Serra (SP) a presidente. "Quanto mais rápido resolver a situação nos Estados, mais forte será o início da campanha presidencial em 2010", afirma o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM.

Na Bahia, o PSDB abriu as portas para o ex-governador do DEM, Paulo Souto. No Rio Grande do Sul, as bancadas federais tentam fazer com que a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o vice Paulo Feijó (DEM) superem os problemas pessoais para dos dois partidos estarem juntos em 2010. No Rio, o primeiro passo já foi dado: DEM e PSDB se uniram para fazer oposição ao governador peemedebista Sérgio Cabral na Assembléia Legislativa.

"O importante é criar bases para contar com elas na próxima eleição", diz o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). PSDB e DEM dizem não quer repetir os erros de 2006.

Faltou apoio

A avaliação é de que, na eleição presidencial anterior, faltou apoio político ao então candidato tucano Geraldo Alckmin, especialmente naqueles Estados onde as duas siglas estavam separadas.

Por isso, a Bahia, porta de entrada do Nordeste com mais de 9,2 milhões de eleitores, é considerada uma das prioridades da "operação 2010". Atualmente, o PSDB e o PT baianos estão juntos, apoiando o governo petista de Jaques Wagner.
Principal aliado de Serra na Bahia, o deputado federal Jutahy Júnior. (PSDB-BA) deixou de lado a histórica rixa com Souto e avisou ao comando do PSDB que aceita a filiação do adversário e também o apóia como candidato tucano ao governo baiano. O DEM nacional, contudo, articula para manter Souto no partido e convencer os tucanos a abandonarem desde já os petistas para ajudar a abrir as portas do Nordeste para José Serra.

No Rio de Janeiro, enquanto sondam o deputado federal Fernando Gabeira para trocar o PV pelo PSDB, os tucanos já combinaram com o DEM de trabalhar juntos na Assembléia como oposição ao governo estadual. Os dois partidos prometem dificultar a vida de Sérgio Cabral, peemedebista aliado de Lula e entusiasta da candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.

Escândalo da Câmara de Vereadores: parecer até dia 15

{ Posted on 19:34 by Edmar Lyra Filho }
O conselheiro Marcos Loreto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informou ontem que dará seu parecer sobre o escândalo das notas frias na Câmara Municipal do Recife até a primeira quinzena de dezembro. Relator do processo, ele ficou responsável por analisar se a prestação de contas dos 36 vereadores foi feita de acordo com a lei. 'Caso alguma conta seja julgada irregular, e se houver indícios de crimes, vamos encaminhar para o Ministério Público investigar', informou.

A polêmica das contas veio à tona no final de julho, quando o TCE descobriu que os vereadores estavam apresentando notas fiscais falsificadas para justificar os gastos das verbas indenizatórias de 2006 e 2007. 'Quero dar meu parecer este ano para que a próxima gestão da câmara saiba o que pode e o que não pode fazer', enfatizou Loreto.

Do Diario de Pernambuco

Reforma tributária deve ser boa para todos, diz Serra

{ Posted on 19:19 by Edmar Lyra Filho }

O governador de São Paulo, José Serra, rebateu ontem declarações de governadores do Norte e Nordeste de que pretende adiar o debate de mudança no sistema tributário para atender apenas os interesses paulistas. "A questão não é ser a favor ou contra. A questão é que tipo de reforma beneficia o Brasil como um todo", disse, em entrevista após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Na última terça-feira, o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, em entrevista ao Estado, criticou duramente o projeto de reforma tributária encampado pelo Planalto.

"É preciso levar tudo com muito cuidado e também ver os detalhes, porque, às vezes, o diabo reside nos detalhes", afirmou Serra. "Reforma tributária é uma coisa muito delicada pela complexidade que envolve, pela dificuldade de conhecimento técnico e pelos problemas jurídicos que sempre traz."

A menos de dois anos da sucessão presidencial de 2010, o tucano classificou como um "equívoco" a interpretação de que é contra uma reforma tributária. Na avaliação do governador, o momento de crise financeira exige cuidados sobre criação de impostos e não se pode levar à frente uma proposta com "deficiências" como a que está em tramitação.(Estado de S.Paulo)

José Jorge bem perto de se tornar ministro do TCU

{ Posted on 18:38 by Edmar Lyra Filho }

Gustavo Krieger // Do Correio Braziliense

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi palco ontem de uma situação curiosa. Tinha de examinar os nomes de dois candidatos para uma só vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovou os dois, que vão se enfrentar novamente na semana que vem, desta vez em votação secreta no plenário. Mas um foi mais aprovado que o outro. O ex-senador pernambucano José Jorge obteve os 26 votos possíveis. Já o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) teve só 14, contra nove contrários e três abstenções.

O placar é um claro sinal de que a vitória de José Jorge se repetirá em plenário. Nesse caso não haverá uma grande mudança na composição política da corte. O ex-senador do Democratas vai ocupar a vaga deixada por um ex-senador do antigo PFL, Guilherme Palmeira. Não por acaso, os movimentos que antecedem a votação são marcados por articulações e acordos entre os partidos. Formalmente um órgão auxiliar do Congresso, o Tribunal de Contas tornou-se alvo das ambições de políticoscom e sem mandato. Atualmente, entre os nove membros há três ex-deputados, dois ex-senadores e um ex-ministro de Estado.

É um cargo atraente. Um emprego vitalício, com o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil mensais. E com o poder de julgar as contas de todas as autoridades brasileiras. Dos prefeitos ao presidente da República. "Quando eu era deputado, demorava semanas para conseguir audiência com os ministros. Agora, os ministros pedem para falar comigo", conta, em caráter reservado, um dos integrantes da corte.

Ex-senador pernambucano passou a semana atrás de votos dos ex-colegas.

Não por acaso, o último cargo disputado por José Jorge havia sido a vice-presidência da República. Em 2006, ele foi o companheiro de chapa do tucano Geraldo Alckmin, derrotado por Lula. Ex-ministro de Minas e Energia, senador e deputado por quatro mandatos, atual presidente da atual presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), ele sua a camisa atrás da vaga no TCU.

Articulação - José Jorge passou a semana em campanha. Foi de gabinete em gabinete. Normalmente com boa acolhida. Sempre foi um tipo popular no Congresso. O arraial que promove para a festa de São João atrai políticos de todas as legendas. Um hábito que ele não sabe se vai manter caso vá para o tribunal. Afinal, pode se ver na contingência de julgar as contas de alguns de seus convidados. "Estou otimista", afirmou. "Não sei se ganhei os votos, mas recebi muitos elogios."

Quintanilha parecia menos animado. "A candidatura não é minha e sim uma decisão da bancada", disse. A bancada não espera que ele vença. O senador entrou na disputa para uma negociação política. O PMDB esperava retirar o nome dele pouco antes da votação e, em troca, ganhar a adesão do Democratas à candidatura do partido para a presidência do Senado. Diante do resultado na Comissão de Assuntos Econômicos, a manobra perdeu o sentido.

Técnicos - O ministro Ubiratan Aguiar, um ex-deputado que se prepara para assumir a presidência do TCU, diz que há pouco espaço para o jogo político no cargo. "Você chega ao tribunal e não nomeia nem mesmo a equipe de seu gabinete", afirmou. "As decisões dos ministros são tomadas com base em relatórios técnicos da auditoria e nossos auditores são técnicos extremamente preparados. Não há margem para que os ministros discordem apenas por questões políticas". Ubiratan diz que "a pior parte do trabalho é julgar os amigos".

Pode ser, mas os políticos continuam atrás da vaga. O deputado Osmar Serraglio (PMDB), já conseguiu se eleger para a Primeira Secretaria da Câmara, um dos cargos mais disputados da casa. Mas não conseguiu ir para o TCU. O ministro da Previdência, José Pimentel, é outro que fracassou na tentativa de ingressar na corte.

Carta publicada no Diário de Pernambuco: 27/11/2008.

{ Posted on 16:40 by Edmar Lyra Filho }
Rua esburacada.

Gostaria de denunciar o descaso da Prefeitura da Cidade do Recife em relação a algumas ruas da cidade. Na Rua Dr. João Guilherme de Pontes Sobrinho, com a Ernesto de Paula Santos há um buraco enorme. A cratera já completou aniversário e a PCR nada fez em relação ao mesmo. Espero que este problema seja resolvido em breve, pois os moradores da área estão sendo prejudicados. Edmar Lyra - Recife


http://www.diariodepernambuco.com.br/2008/11/27/cartas.asp

Democratas vai recorrer da decisão do TRE e João da Costa continua respondendo a processo na Justiça por crime eleitoral

{ Posted on 19:45 by Edmar Lyra Filho }
O Democratas vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de condenar o candidato do PT, João da Costa (PT), a apenas uma multa de R$ 58 mil, pelo uso da máquina da Prefeitura do Recife em beneficio de sua campanha. O recurso do Democratas será ao próprio TRE com um embargo de declaração, questionando omissões no julgamento e, num momento seguinte, ao Tribunal Superior Eleitoral.

Com a decisão do Democratas, o petista vai continuar respondendo na Justiça por crime Eleitoral, devendo ser diplomado e tomar posse subjudice. No recurso ao TRE, o Democratas vai questionar as omissões aos laudos produzidos pela Polícia Federal, nos quais ficou constatado haver nos computadores da Prefeitura uma listagem de eleitores com números de titulo de eleitor, seção e zona eleitoral e a especificação de qual desses era de servidores municipais em cargos comissionados.

Uma outra omissão que será questionada pelo jurídico do Democratas é com relação ao programa de educação do candidato João da Costa, feito por servidores da Prefeitura em horário de expediente e utilizando-se de equipamentos da Secretaria de Educação, conforme comprovação dos laudos da Polícia Federal.

O coordenador jurídico do Democratas, Ramiro Becker, afirma que a omissão a alguns fatos que comprovam o crime eleitoral por uso da máquina da Prefeitura levaram o TRE a decidir pela condenação a João da Costa apenas com multa. “O PT sabe tanto disso que decidiu não recorrer da condenação ao TSE, porque lá o processo poderia ser analisado em todos os seus aspectos, inclusive considerando os laudos da Polícia Federal”, afirmou Becker.

Augusto Coutinho registra crise na saúde

{ Posted on 17:38 by Edmar Lyra Filho }

O deputado Augusto Coutinho, do Democratas, voltou a falar, nesta terça (vinte e cinco de novembro), sobre o que chamou de caos na saúde pública. O parlamentar citou vários problemas que aconteceram no setor nos últimos dias, como a suspensão das internações no Hospital Barão de Lucena e a falta de leitos para transplante e também na área pediátrica do Hemope.

O deputado afirmou que as unidades médicas reclamam da escassez de recursos, o que leva, principalmente, à falta de medicamentos e de servidores. Segundo Coutinho, é lamentável que, após quase dois anos do governo Eduardo Campos, a crise na área de saúde esteja piorando e o Executivo não tome providências para resolver a questão. (V.B.)

Nota ao povo do Recife

{ Posted on 12:47 by Edmar Lyra Filho }

1 - Gostaria de reafirmar para o povo do Recife que a eleição para mim foi encerrada no dia 05 de outubro quando reconheci, democraticamente, o resultado das urnas que deu a vitória ao candidato do PT; A partir de então, retomei a minha vida política normalmente como presidente estadual do Democratas trabalhando com cenários futuros;

2 - O reconhecimento do resultado, antes mesmo de o TRE oficializá-lo, as minhas convicções democráticas e, principalmente, a crença na importância das instituições brasileiras, principalmente nas de fiscalização do poder público, exigem de mim uma posição em relação à decisão do TRE de não cassar o registro de candidatura do candidato do PT;

3 - Por acreditar no Estado Democrático de Direito como o único caminho para uma sociedade politicamente saudável e madura, lamento que na decisão do TRE não tenha prevalecido igualdade na consideração do que é legalidade e do que é legitimidade. Na história da humanidade há episódios nos quais a legitimidade não foi suficiente para garantir o Estado Democrático de Direito. Tanto que alguns personagens históricos utilizaram com maestria deste recurso como retórica para justificar as maiores arbitrariedades já cometidas até hoje;

4 - Como é do domínio público, o candidato do PT, João da Costa, foi processado pelo Ministério Público Eleitoral, com base em provas da Polícia Federal, e condenada pela Justiça de Primeira Instância por crime eleitoral por ter-se beneficiado do uso da máquina da Prefeitura do Recife na campanha municipal deste ano; Fato que desequilibrou o processo eleitoral e comprometeu o exercício pleno da Democracia, que pressupõe igualdade de condições para todos;

5 - A decisão do TRE, pautada na tese da legitimidade, infelizmente abre um precedente grave que tornam ainda mais frágeis as práticas públicas já tão questionadas em nosso País: o uso da máquina pública pode ser praticado e perdoado, desde que o candidato consiga ser eleito; Digo isto, com a autoridade de quem disputou a reeleição no cargo de governador e não teve sequer uma denúncia de uso da máquina. Ao contrário, o controle das atividades públicas, através de práticas rígidas de separação entre o interesse público e o privado, assim como, a edição de uma cartilha específica de orientação aos servidores públicos virou referência no País;

6 - O fato de ter prevalecido a tese da legitimidade no julgamento do TRE, no entanto, não abala a minha convicção na Democracia e no Estado Democrático de Direito, os quais só são possíveis com instituições fortes, sérias e de fiscalização como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Aproveito para registrar a eficiência, o profissionalismo e independência com os quais agiram o MMPE e a Polícia Federal no desempenho do papel constitucional atribuído aos mesmos; Assim como, reafirmo o meu compromisso com a Democracia e com a prática política séria, transparente e pautada no cumprimento da Lei.

Mendonça Filho
Presidente estadual do Democratas
Recife, 24 de novembro de 2008

Caso João da Costa vai ao pleno do TRE

{ Posted on 00:59 by Edmar Lyra Filho }

Da Folha de Pernambuco

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Margarida Cantarelli apresentará hoje o relatório sobre a cassação do registro do prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT). A magistrada revelou, ontem, que este foi o maior voto em extensão que já fez. O motivo, segundo ela, é que “o processo merece uma explanação detalhada dos fatos para que os colegas do pleno sejam precisos em suas decisões”. Serão julgadas as acusações sobre abuso de poder político e econômico por parte do então candidato petista.

A sessão terá início às 16h, com a explanação da magistrada. Caso algum desembargador não concorde com o que for exposto por Cantarelli, o pleno poderá entrar em discussão, para só então os cinco magistrados darem seus votos. Em caso de empate, o presidente do Tribunal, Jovaldo Nunes, fará um posicionamento. Caso seja novamente condenado, o petista poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir a manutenção de seu mandato.

João da Costa foi cassado em primeira instância pelo juiz eleitoral Nilson Nery, que baseou-se em dois episódios para dar a sentença: a suposta cooptação de servidores da Secretaria de Educação para atuar na campanha de João da Costa e a confecção e distribuição de uma revista divulgando as obras realizadas pelo Orçamento Participativo (OP). O programa é de responsabilidade da Secretaria de Planejamento Participativo, da qual Costa era gestor à época do episódio e o fato foi considerado como uma tentativa de promover o então pré-candidato.

Entretanto, se João da Costa for absolvido, o Ministério Público não poderá recorrer, já que o procurador regional eleitoral, Fernando Araújo, não manteve a decisão do juiz eleitoral Nilson Nery, que condenou o petista em primeira instância, mas inocentou o atual prefeito João Paulo -, em relatório apresentado mês passado. Em vez da cassação, Araújo recomendou a cobrança de uma multa a ser paga por Costa e pelo atual prefeito João Paulo. A multa sugerida foi de R$ 71 mil, valor que corresponde aos recursos utilizados para produzir a revista do OP.

A expectativa de Costa e dos petistas é que o Tribunal reconheça a legitimidade da candidatura e da vitória nas urnas, garantindo, assim, o lugar conquistado na Prefeitura do Recife. “Todos os elementos, seja do processo judicial ou do processo eleitoral, caminham para que o caso seja resolvido e arquivado”, afirmou o presidente estadual do PT, Jorge Perez. Para o dirigente, uma segunda condenação é improvável, mas, caso aconteça, o partido irá recorrer novamente. “Temos a certeza de que a candidatura não teve nenhum problema, que a campanha foi toda normal e que a sentença na primeira instância extrapolou”, disse Perez.

DEM aposta que sentença será mantida

Principal interessado na cassação de João da Costa, o DEM acompanhará de perto o julgamento do caso. O advogado do partido, Ramiro Becker, que também é assistente no processo, afirmou que, além de estar presente no Tribunal, pedirá autorização para fazer uma intervenção. Ao contrário dos petistas, a expectativa do DEM é que os desembargadores mantenham a cassação do petista. “Acredito que o TRE fará justiça, até porque, como um todo, o Tribunal é muito rigoroso. A única coisa que queremos é que a lei seja cumprida, sem que sejam permitidas interpretações diversas e que o Tribunal mantenha a mesma postura de rigor.”, disse Becker.

Durante a campanha, os democratas foram acusados de tentar vencer a eleição no “tapetão”, recorrendo à Justiça constantemente para inviabilizar a candidatura petista. Além dos episódios que levaram o juiz eleitoral Nilson Nery a pedir a cassação da candidatura, João da Costa ainda responde a outros dois processos provocados pelo DEM. Um deles diz respeito à limpeza do Ponto 13 - sub-comitê do prefeiturável - realizada por funcionários da Qualix, empresa prestadora de serviços à Prefeitura do Recife. O outro se trata de uma denúncia de distribuição de peixes em uma comunidade do Recife. No entanto, ambos os processos estão paralisados porque os advogados da coligação petista pediram a suspeição contra o juiz Nilson Nery.

Caso o prefeito eleito seja condenado em todas as instâncias, quem assume a Prefeitura é o segundo candidato mais votado na eleição, Mendonça Filho (DEM), e João da Costa será considerado inelegível por três anos.

O mais votado em 2010

{ Posted on 23:21 by Edmar Lyra Filho }

Do Site de Divane Carvalho

Mendonça Filho reúne a executiva estadual do DEM, nesta segunda-feira, a partir das 11h, na sede do partido, para fazer uma avaliação das eleições municipais e discutir um programa de trabalho para fortalecer a legenda na capital e no interior de Pernambuco.

O presidente dos democratas anunciará, ainda, que na última semana de janeiro será realizado um seminário para orientar e apoiar os prefeitos eleitos pelo DEM para que eles possam fazer uma boa administração. A Lei de Responsabilidade Fiscal, a preservação do meio- ambiente e outros temas de interesse dos eleitos serão abordados no encontro que está sendo organizado pelo partido.

Com relação aos temas políticos, os democratas são reticentes. Mas o comentário que circula com maior insistência por lá é que uma das metas do partido é fazer Mendonça Filho o deputado federal mais votado em 2010.

Projovem está sendo retalhado

{ Posted on 19:28 by Edmar Lyra Filho }

O presidente da Juventude Democratas, deputado federal Efraim Filho, critica duramente a falta de visão do Governo, que coloca os jovens em segundo plano, e denuncia a execução de menos da metade dos recursos do ProJovem previstos para 2008. Na última sessão do Congresso, onde foram aprovados R$ 18,7 bilhões em créditos suplementares, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) acabou tendo várias ações canceladas em projetos aprovados.

Efraim afirma que o governo federal prejudica a juventude ao redirecionar recursos para outras atividades. "O governo foi ineficaz ao aplicar os recursos. As necessidades dos jovens são muitas e não estão sendo sanadas", lembrou o deputado.

Para Efraim, os cancelamentos são desrespeitosos. "Estes recursos eram importantíssimos para a capacitação e preparação da juventude, que precisa de trabalho já", lamentou.

Além disso, segundo levantamento da assessoria técnica dos Democratas, de um total de R$ 1,2 bilhão previstos para atividades do ProJovem em 2008, apenas R$ 500 milhões foram executados até novembro. "É lamentável que o Governo Federal trate a juventude brasileira com tanto descaso. No momento em que jovens formam a maioria dos desempregados, o governo redireciona este dinheiro para outras atividades".

Democratas quer eleger sete federais em 2010

{ Posted on 19:13 by Edmar Lyra Filho }

Reorganização // Dono do melhor desempenho da oposição na eleição do Recife, partido coloca reeleição de Marco Maciel como prioridade

Josué Nogueira // Diario
josuenogueira.pe@diariosassociados.com.br


Derrotado na disputa pelo Executivo do Recife neste ano, o Democratas também encolheu no interior. De 41 prefeituras conquistadas em 2004 conseguiu apenas 19 em 5 de outubro. Mas ainda assim o partido faz planos ousados para 2010. Principalmente porque, mesmo com o insucesso, recebeu a maior votação da capital entre as siglas oposicionistas. Foram 206,8 mil votos (quase 25%) destinados ao candidado do partido, ex-governador e presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho. No interior os democratas também obiveram a melhor performance da oposição. Foram 19 prefeituras conquistadas contra 17 do PSDB e 10 do PMDB.

A expectativa para daqui a dois anos é fazer uma bancada federal forte, com sete deputados. Até mesmo uma lista de possíveis candidatos já está sendo trabalhada" pela legenda. São eles: os atuais parlamentares Roberto Magalhães e André de Paula (que seriam reeleitos), o ex-deputado Guilherme Coelho, o ex-prefeito e atual vereador eleito de Caruaru Tony Gel, o deputado estadual Augusto Coutinho e os ex-governadores Joaquim Francisco e Mendonça Filho. Para Assembléia Legislativa, o partido espera eleger dez parlamentares. Hoje a bancada conta com sete integrantes.

As estratégias para 2010 e o balanço das eleições deste ano serão discutidos pelo Democratas na próxima segunda-feira, numa reunião da executiva estadual, na sede da sigla. De acordo com Mendonça Filho, a prioridade do partido é formar uma chapa competitiva para as disputas de deputado federal e estadual e reeleger o senador Marco Maciel. "Na reunião de segunda, vamos discutir diretrizes para reforçar o partido".

Em meio aos planos eleitorais, o Democratas tenta assimilar a informação de que Roberto Magalhães não concorrerá à reeleição, abrindo mão da vida eletiva. A notícia, divulgada em entrevista concedida pelo parlamentar na segunda-feira passada, foi recebida com serenidade, mas já existe a torcida para que não seja uma decisão irreversível.

Segundo Mendonça, a decisão deve ser acatada, mas ele argumenta que ainda é cedo para se avaliar o que pode ocorrer. "Tenho respeito pelo político que é Dr. Roberto, além do respeito pessoal. Conseqüemente, respeitaremos a decisão que ele venha a tomar. Porém, temos ainda dois anos (para a eleição de 2010) e ele pode reavaliar", disse. "Ele é maduro, mas tem saúde e vitalidade e tem muito a contribuir para Pernambuco e para o país", completou.

Magalhães já foi governador de Pernambuco e prefeito do Recife está no quarto mandato. Ele disse que sente-se desestimulado a continuar, principalmente pelo fato da função de legislar ser hoje exercida pelo Executivo por meio de medidas provisórias. Ele também lamentou a onda de adesismo ao governo, o que tanto enfraquece a oposição.

Deputado diz que decisão reflete 'o hoje'

Roberto Magalhães diz que várias outras causas justificam sua decisão, mas não quis detalhá-las. Afirmou que a postura é definitiva no presente. Ou seja, algum fato novo poderia levá-lo a rever o que tem em mente. "Talvez alguma mudança na legislação. Mas a minha disposição (de parar) reflete o que sinto hoje. Só posso falar pelo presente. O futuro a Deus pertence", argumentou.

Ele revelou que desde que se reelegeu em 2006 vinha amadurecendo a idéia de não mais disputar novo mandanto. E destacou que sonha em ter um herdeiro político - no caso, o filho Carlos André Magalhães, advogado que em 2004 concorreu a vice-prefeito do Recife.

Mendonça diz que não irá tecer comentários mais aprofundados ou discutir a decisão de Magalhães publicamente. Adianta que conversará com o deputado no momento oporturno e elogiou André Magalhães.

Artigo: Parcerias Público-Privadas, um novo modelo de gestão para o Brasil.

{ Posted on 01:38 by Edmar Lyra Filho }
Por Edmar Lyra

Há alguns anos tenho acompanhado alguns artigos, bem como matérias de jornais, revistas, entre outros, que discutem a Parceria Público-Privada.

A PPP, como é conhecida, é um mecanismo de concessão pública a empresas privadas para realizar obras ou qualquer outra atividade, que o poder público sozinho não teria condições de fazer, muito menos a inciativa privada sozinha faria.

O intuito da PPP é desburocratizar o setor público. É um modelo de gestão que vem ganhando força entre os administradores públicos. Tanto no exterior, quanto no Brasil.

Com a PPP, obras que durariam anos para serem licitadas, bem como entrarem no Orçamento Geral da União, além de ter algumas emendas parlamentares para serem colocadas em prática, agora podem durar metade do que duraria, ou até menos.

A PPP é um novo horizonte para o desenvolvimento do país. Existem projetos de Saneamento Básico no Brasil, bem como projetos para construção de Penitenciárias, Rodovias, etc...

O grande problema hoje da PPP no Brasil, se dá no impedimento jurídico e na burocracia, pois, os projetos de PPP só podem corresponder a 2% do Orçamento Geral da União. Ainda há um receio por parte dos governantes e dos legisladores à possibilidade do setor privado gerir algo que seria inerente ao setor público.

É importante salientar que uma Parceria Público-Privada não é uma privatização do setor público, mas, sim uma espécie de concessão que o setor público dá ao setor privado para que o mesmo possa realizar ações que eram de obrigatoriedade do setor público, porém, por conta da ineficiência dos gastos públicos e da gestão pública, os serviços públicos vêm se tornando cada vez mais obsoletos. Por isso, é fundamental que haja uma maior discussão sobre as PPP´s no Brasil.

Um outro ponto, é que a concessão de uma PPP dá responsábilidades jurídicas e legais para a iniciativa privada, bem como para o poder público. Evitando juridicamente ao máximo que haja irregularidades nos contratos de PPP´s.

Seria interessante que o Congresso e o Governo brasileiro flexibilizasse um pouco a criação de novas PPP´s, para que possamos dar à nossa população uma saúde de qualidade, um transporte de qualidade, um saneamento básico de qualidade, entre outros serviços essenciais.

A melhor alternativa, seria aumentar a quota de PPP´s que hoje é de 2% do OGU para, pelo menos 10% do OGU, e com o decorrer do tempo , aumentarmos gradativamente a oportunidade de investimento privado no setor público.

Com isso, diminuiríamos a burocracia dos serviços públicos, havendo uma maior eficiência do serviço prestado à sociedade. Tendo em vista alguns projetos de PPP´s, observamos que elas são a melhor saída para aumentar o desenvolvimento do Brasil.

Os governantes, infelizmente, não têm mais condições de gerir a máquina pública sozinhos, não há como ter uma máquina eficiente, se há problemas com corrupção, morosidade, lentidão, entre outros problemas.

Seria interessante que, além do aumento da capacidade de investimentos em projetos de PPP´s, houvesse um mecanismo de fiscalização sobre os contratos de PPP´s, para coibir desvios de conduta e atos improbos. Com isso, poderíamos conseguir uma maior confiabilidade nos projetos Público-Privados.

Carta da Juventude Democratas - Projeto de Lei da Meia Entrada

{ Posted on 01:09 by Edmar Lyra Filho }
É em protesto contra o projeto de lei 188 de 2007, tramitando sob relatoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que a Juventude Democratas apresenta total repulsa e indignação pela tentativa de, não só afastar os estudantes brasileiros dos meios de cultura, mas, também, de aparelhar ainda mais a União Nacional dos Estudantes.

O projeto tenta limitar a validade da meia-entrada para eventos culturais, colocando impedimentos para o seu uso durante finais de semanas e feriados, rege sobre uma possível cota máxima de 30% de ingressos no sistema de meia-entrada, prevê ressarcimento de meia-entrada para os produtores culturais com recursos do Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC) e ainda cria o monopólio da União Nacional dos Estudantes.

Juventude Democratas manifesta-se contra novo projeto de meia-entrada

O impedimento da meia-entrada em finais de semanas e feriados fere diretamente o acesso do estudante e do jovem à cultura, criando seu afastamento da sociedade da informação e um aumento considerável de seu custo de vida. Fazer isso é não só vetar o acesso democrático ao conhecimento, mas também uma incoerência frente ao alto nível de desemprego nesta camada da população;

A possibilidade de se instituir uma cota de meia-entrada, além de criar brechas para novas fraudes, é também mais uma forma de impedimento a democratização da cultura;

O uso do PRONAC para o ressarcimento de produtores culturais desvia os recursos da Lei Rouanet, restringindo ainda mais a qualidade e a quantidade de eventos culturais no país;

O monopólio da UNE, por mais que reduza fraudes na emissão das carteiras estudantis, auxilia ainda mais o seu aparelhamento em um momento onde se discute amplamente a sua representação estudantil. A UNE tem uma história de mais de sete décadas que não pode ser esquecida, mas as suas gestões mais recentes não são dignas da confiança do estudante. O monopólio só é benéfico para quem o detém.


Assim sendo, a Juventude DEMOCRATAS é favorável, sim, a uma revisão nas regulamentações da meia-entrada – desde sua emissão até sua utilização –, mas se coloca totalmente contrária ao Projeto de Lei apresentado, devido ao seu estímulo massivo à destruição da democratização dos meios de cultura e ao aparelhamento da União Nacional dos Estudantes.

Por uma escola sem partido

{ Posted on 22:25 by Edmar Lyra Filho }

Blog Reinaldo Azevedo/VEJA

Sim, VEJA voltará a fazer reportagens sobre a manipulação ideológica nas escolas, especialmente no ensino de história e geografia. E que se note: chegou a hora de trazer os pais para esse debate. A responsabilidade maior pela educação dos filhos, afinal, é deles. Essa é, sem dúvida, a conta mais pesada. E, é óbvio, eles pagam caro pela escola, seja a particular, seja a pública — sustentada pelos impostos. Um professor que renuncia aos fatos para fazer proselitismo ideológico comete uma variante do assédio moral. A questão não diz respeito apenas ao colégio A, B ou C — e isso não isenta o A, o B ou C. A dimensão é verdadeiramente (an)alfabética.

O tema é caro à revista, como sabem. Há três meses, VEJA dedicou-lhe uma capa. Assim começa a reportagem de Monica Weinberg e Camila Pereira, com a ilustração que se vê acima:

Tema para reflexão: vale a pena usar chocadeiras artificiais para acelerar a produção de frango? Deu-se com isso o início de uma das aulas de geografia no Colégio Ateneu Salesiano Dom Bosco, de Goiânia, escola particular que aparece entre as melhores do país em rankings oficiais. Da platéia, formada por alunos às vésperas do vestibular, alguém diz: "Com as chocadeiras, o homem altera o ritmo da vida pelo lucro". O professor Márcio Santos vibra. "Você disse tudo! O homem se perdeu na necessidade de fazer negócio, ter lucro, exportar." E põe-se a cantar freneticamente Homem Primata / Capitalismo Selvagem / Ôôô (dos Titãs), no que é acompanhado por um enérgico coro de estudantes. Cena muito parecida teve lugar em uma classe do Colégio Anchieta, de Porto Alegre, outro que figura entre os melhores do país. Lá, a aula de história era animada por um jogral. No comando, o professor Paulo Fiovaranti. Ele pergunta: "Quem provoca o desemprego dos trabalhadores, gurizada?". Respondem os alunos: "A máquina". Indaga, mais uma vez, o professor: "Quem são os donos das máquinas?" E os estudantes: "Os empresários!". É a deixa para Fiovaranti encerrar com a lição de casa: "Então, quem tem pai empresário aqui deve questionar se ele está fazendo isso". Fim de aula.

Fred Martins, leitor deste blog, professor, comenta: “Sou professor de sociologia, filosofia, história e geografia. Existe mesmo essa imposição ideológica nas escolas, sobretudo nas particulares, Reinaldo, por incrível que pareça. Se você tenta ensinar que a Igreja teve um papel decisivo durante a Idade Média para manter a civilização ocidental, pode receber a acusação de estar sendo ‘muito doutrinador’ (...). Se eu ensino que Karl Marx é apenas uma opinião dentre tantas outras da sociologia e que [Max] Weber explica muito mais satisfatoriamente o capitalismo e suas contradições do ponto de vista dos fatos, corro o risco de ser demitido por estar contrariando ‘os grandes estudiosos do tema’.”

Não, Fred, não há nada de “incrível” no fato de que a tentativa de doutrinação é ainda maior das escolas particulares. A militância marxista — e, evidentemente, petista — do magistério foi em busca de alguns confortos oferecidos pelo nefasto capitalismo com o qual ela ambiciona acabar. E decidiu aparelhar a escola particular, também os cursinhos, para “dizer umas verdades” para os “filhos da burguesia” que ela tanto despreza. Essa gente chama esse proselitismo vagabundo e ignorante de “educação crítica”.

Ali Kamel, em O Globo, escreveu artigos essenciais sobre a manipulação ideológica dos livros didáticos. Neste blog, essa é uma preocupação permanente. Ao fim deste texto, vocês encontrarão uma série de links sobre o tema — apontando, também, as distorções hoje presentes nas provas oficiais. VEJA, reitero, certamente voltará à questão. Afinal, não custa lembrar que a prática contribui para fazer da escola brasileira uma das piores do mundo — e as particulares não escapam desse desempenho pífio. Que os pais sejam chamados ao debate, como fazem aqueles que hoje colaboram com o site Escola Sem Partido.

Juventude Democratas Pernambuco planeja o futuro em reunião realizada na sede do Partido

{ Posted on 18:10 by Edmar Lyra Filho }
Em reunião realizada nesta segunda, 17.11, foram discutidas as diretrizes visando o ano de 2009. Ficou decidido que serão criadas duas comissões: uma que pretende inserir com mais ênfase o Partido no Movimento Estudantil e outra que dará suporte a criação de Diretórios Municipais pelo Estado.

O intuito é inserir as idéias Democratas nas discussões entre os estudantes de escolas públicas e particulares e de universidades/faculdades também públicas e particulares, bem como criar um diretório jovem do Democratas em cada município de Pernambuco.

Ainda na reunião, foi firmada a meta de ter cinco delegados (presidentes de DA ou DCE) simpatizantes do Partido para representar Pernambuco no Coneb em Salvador/BA, em janeiro e no Conune em Brasília/DF, em julho.

Também como meta ficou definido que é de fundamental importância para o Partido como um todo a criação dos 183 dietórios da Juventude no Estado até o final de 2009.

Artigo: Governador Eduardo Campos: o homem que copiava.

{ Posted on 12:45 by Edmar Lyra Filho }

Por Edmar Lyra

Em outubro de 2006, Eduardo Campos era eleito Governador com mais de 65% dos votos no segundo turno contra o Ex-Governador Mendonça Filho.
O Governador no decorrer da campanha fez muitas promessas, como baixar a conta de energia, reduzir o preço das passagens, construir terminais integrados de passageiros, e o carro-chefe de sua campanha, a construção de três hospitais.

Muitas dessas promessas eram vistas por especialistas, como surreais. O então candidato utilizou bastante a questão da segurança pública, repassando a idéia que, se eleito, resolveria todos os problemas da segurança pública em Pernambuco. Era o verdadeiro salvador da pátria.

Assumiu o Governo, após ter feito aliança com diversos segmentos políticos. Um verdadeiro balaio de gatos. Foi pro secretariado, loteou o estado com os aliados, não observando muito a competência, mas, principalmente o retorno que o apoio político trouxe para a eleição do Governador.

Depois do secretariado formado, começou o modelo de gestão socialista. O que, na verdade, foi simplesmente a continuidade das boas ações do Governo Jarbas/Mendonça. Um modelo de gestão que tirou efetivamente Pernambuco do buraco que o Governo Arraes, do qual Eduardo Campos era o Secretário da Fazenda, deixou Pernambuco.

Passados quase 2 anos de gestão, Eduardo Campos não disse muito a que veio. Os três hospitais prometidos dificilmente sairão do papel em sua totalidade. A senha do SIAFEM que Eduardo Campos prometeu em campanha que seria liberada no primeiro dia de governo, até agora não saiu.

Logo no início da gestão socialista, Eduardo Campos retirou diversos programas de sucesso do Governo Jarbas/Mendonça. O Rumo à Universidade foi extinto por alguns meses, quando voltou, estava com um outro nome: PE no Futuro, mas não tinha a mesma funcionalidade do programa da gestão anterior.

Os arte-educadores do trânsito que Jarbas e Mendonça colocaram foram retirados, e agora, depois de 2 anos, foram recolocados.

Agora, depois de quase 2 anos de Governo, Eduardo Campos decide colocar o "Governo Presente", o que na verdade é uma pura cópia da Ação Integrada Pela Segurança.

Não é nenhum demérito Eduardo Campos aproveitar as coisas boas da gestão anterior, o erro está em deixar o tempo passar, e só quando está próximo da reeleição, quer mostrar serviço. Já que os três hospitais não serão construidos nesses próximos dois anos. Tendo em vista que com a crise econômica já é difícil manter o que tem, imagina construir outros ?

Eduardo Campos passou 2 anos de seu Governo, e até agora não disse pra quê veio no tocante à segurança pública. Os homicídios continuam com altas taxas, uma média brutal de 13 assassinatos por dia em Pernambuco. E, muito pouco foi feito.

Será que se Eduardo Campos tivesse mantido as boas ações do Governo Jarbas/Mendonça, com a renovação da frota de viaturas, com uma política pública efetiva para iluminar o estado em parceria com as prefeituras, entre outras ações, nosso estado não poderia ter uma média menor de homicídios por dia ?

Começamos a perceber que além de prometer mundos e fundos em campanha, e na prática não colocou nada, o Governador depois de retirar bons projetos de funcionamento, agora opta por copiar o Governo Jarbas/Mendonça. Podemos considerar que Eduardo Campos não sabe fazer nada novo, apenas dar continuidade ao que estava bom. Ou, quebrar o que já estava péssimo, como aconteceu no Governo Arraes.

As eleições de 2010 estão próximas e o Governador não terá muito o que apresentar a população, pelo menos, nada concreto, apenas blá-blá-blá. Porém, diferentemente de 2006, onde ele era o salvador da pátria, agora ele tem 4 anos de Governo para serem avaliados, e o povo irá cobrar e ver o que foi prometido em campanha e o que foi feito de fato.

Mendonça discute 2010 com líderes do Democratas

{ Posted on 15:08 by Edmar Lyra Filho }

Por Cecília Ramos

Mergulhado em um trabalho de bastidor político desde o fim das eleições municipais, o presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, retoma, na próxima segunda-feira, as reuniões semanais da executiva do partido no Estado. Será às 11h, na sede do Democratas, na Ilha do Leite, com a participação dos deputados André de Paula e Roberto Magalhães, o ex-deputado Joaquim Francisco, o ex-prefeito de Caruaru e vereador eleito Tony Gel, e deputados estaduais. O senador Marco Maciel, que integra apenas a executiva nacional, não participará, embora também já esteja em campo para fortalecer o partido.

O objetivo das reuniões é traçar uma estratégia para as eleições estaduais de 2010. A meta do Democratas, segundo Mendonça, é chegar à disputa com uma “chapa forte” para deputado estadual e federal. Faltando dois anos para a eleição, o dirigente já tem a lista dos sete pré-candidatos a uma vaga na Câmara Federal. Além dele próprio, concorrerão o seu cunhado, o deputado Augusto Coutinho, Tony Gel, o ex-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho, Joaquim e os candidatos à reeleição André de Paula e Magalhães.

Outra missão do Democratas será ampliar a bancada estadual dos atuais seis deputados para dez. E quem cogita uma aposentadoria de Marco Maciel, Mendonça adiantou que o senador é candidato ao quarto mandato ao Senado. “Com um trabalho de um ano, nesta eleição, elegemos três vereadores e por pouco não chegamos a quatro. Espelhados nessa experiência, podemos fazer mais. Teremos dois anos de trabalho”, calcula Mendonça.

Apenas a discussão sobre o nome da oposição ao governo ficará para depois. Segundo Mendonça, a prioridade é reaglutinar os partidos da ex-União por Pernambuco (PMDB/DEMOCRATAS/PSDB/PPS). Após a experiência amarga de sair em palanques separados este ano, a oposição vê a perspectiva de aliança como único caminho para virar o jogo. “Esperamos manter um clima de entendimento na oposição. Do contrário, já começaríamos mal”, advertiu Mendonça, que já conversou com os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Sérgio Guerra (PSDB). Ambos negam, mas eles têm feito o “jogo do empurra” quando são colocados como “candidato natural” da nova aliança ao governo.

Como Barack Obama desafiou a história

{ Posted on 23:44 by Edmar Lyra Filho }
BBC Brasil

Para medir completamente a conquista histórica da vitória de Barack Obama, vale a pena lembrar como eram os Estados Unidos em 1961, ano de seu nascimento.

Na época, muito do sul do país ainda era segregado, as raças separadas desde o berço até o túmulo.

Os negros - negroes como eram então conhecidos - nasciam em hospitais segregados, eram educados em escolas segregadas e enterrados em cemitérios separados.

Em 1954, a decisão Brown da Suprema Corte, que determinava a integração em escolas do sul do país, foi recebida em muitas comunidades sulistas com uma campanha de "resistência em massa".

Para os segregacionistas de linha-dura, a decisão se tornou uma metáfora da época, enquanto lutavam para manter um sistema de apartheid racial conhecido pelo apelido enganadoramente amigável de Jim Crow.

Washington ainda era considerada um posto sofrido para diplomatas africanos, apesar dos esforços dos presidentes Truman e Eisenhower de unificar a capital.

Regras restritivas os impediam de viver nas partes mais elegantes da cidade, e eles tinham acesso negado em salões de barbeiro chiques.

Distância percorrida

Quando os diplomatas africanos faziam a jornada para a sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, percorriam uma estrada, a Rota 40, repleta de hotéis, lanchonetes e restaurantes segregados.

No começo dos anos 60, o primeiro assessor presidencial negro, um ex-relações públicas chamado E. Frederic Morrow, publicou as memórias de seus anos trabalhando com Dwight D. Eisenhower.

Chamado de Black Man in the White House ("Homem Negro na Casa Branca", em tradução livre), o livro revelava como Morrow nunca teve permissão para ficar sozinho no mesmo ambiente com uma mulher branca, tamanho o medo de que poderia molestá-la sexualmente.

Ao se tornar presidente em 1961, John F. Kennedy indicou uma série de negros para cargos de alto escalão. Mesmo assim, o assessor afro-americano mais valorizado pelo jovem presidente foi um homem chamado George Thomas, cujo trabalho todas as manhã era separar a roupa de Kennedy.

Ao deixar que os outros agregassem significados raciais para sua candidatura, Barack Obama não falou muito sobre a luta pela igualdade dos negros, ou sobre a década tumultuada em que nasceu.

Leia seus discursos e você encontrará poucas menções à era dos direitos civis.

Porque, para ser um candidato que desafia a história, ele precisava ser uma espécie de figura que nega a história. A estratégia durante todo o tempo foi de tirar a ênfase de sua raça.

Uma sacada de agenda e um saldo da história significaram que Obama fez seu discurso de aceitação da candidatura em Denver no 45º aniversário do discurso "I Have a Dream" ("Eu Tenho um Sonho"), de Martin Luther King.

Mas, mesmo então, Obama não mencionou King pelo nome, referindo-se a ele como "o jovem pastor da Geórgia".

Negros e brancos

Em junho, na noite em que finalmente venceu o desafio representado por Hillary Clinton, o discurso de comemoração de Obama não fez menção a sua raça, e ele dedicou a vitória à avó.

O presidente eleito entendeu um dos maiores paradoxos da era dos direitos civis.

Ao mesmo tempo em que abriu caminho para seu sucesso, a era dos direitos civis também tornou mais difícil para candidatos do norte dos Estados Unidos chegar à Presidência.

Quando o presidente Lyndon Johnson tornou lei o histórico Ato de Direitos Civis, em 1964, disse a um assessor: "Perdemos o sul por uma geração". Mas ele errou no cálculo.

O sul, que uma vez já foi fortemente democrata - os democratas costumavam ser uma aliança infeliz entre os moderados e progressistas do norte e os segregacionistas do sul - começou a votar constantemente nos republicanos para presidente.

Antes de 1964, os democratas venceram seis de oito eleições presidenciais. Após 1964, perderam sete de dez.

Conquistando o impossível

A era dos direitos civis foi responsável pela enorme anomalia histórica da política americana do pós-guerra: o processo através do qual o partido de Abraham Lincon, o Grande Libertador, estabeleceu um reduto forte nos Estados da Velha Confederação.

Não é coincidência que todo presidente democrata desde a aprovação do Ato de Direitos Civis de 1964 tenha saído do sul: Jimmy Carter, Bill Clinton e, segundo alegariam os inconformados, Al Gore.

A lei não só acabou com a segregação, mas também redesenhou o mapa político dos Estados Unidos.

Vale então lembrar que Barack Obama não só será o primeiro presidente afro-americano, mas o primeiro democrata do norte a servir na Casa Branca desde Kennedy.

Conquistar esse fato inédito no campo racial representa um feito dos mais extraordinários.

Desde o final da Reconstrução - o período seguinte à Guerra Civil americana - houve apenas três senadores negros. Apenas dois Estados, Massachusetts e Virgínia, elegeram governadores negros.

Com a eleição de um presidente negro, o que muitos consideravam praticamente impossível se tornou realidade.

Em 28 de agosto de 1963, Martin Luther King falou sobre seu sonho para a América, com a estátua de Abraham Lincoln servindo de glorioso púlpito.

Em 20 de janeiro de 2009, Barack Obama aparecerá nos degraus do lado oeste do Capitólio e selará seu triunfo histórico com apenas 35 palavras: o juramento presidencial.

* Nick Bryant é autor de "The Bystander: John F. Kennedy and the Struggle for Black Equality"

("O Espectador: John F. Kennedy e a Luta pela Igualdade Negra, em tradução-livre")

Nós tínhamos um sonho!

{ Posted on 23:33 by Edmar Lyra Filho }

Agora é realidade.

Sim, nós podemos!

{ Posted on 23:32 by Edmar Lyra Filho }

'A mudança chegou à América', diz Obama no 1º discurso após ser eleito

{ Posted on 08:55 by Edmar Lyra Filho }


Barack Hussein Obama, 47 anos, foi eleito nesta terça-feira (4) o 44º presidente da história dos Estados Unidos. Ele será o primeiro negro a chefiar a nação mais rica do planeta.

No discurso da vitória, o senador democrata disse que a "hora da mudança chegou à América"

Obama falou em Chicago, seu berço político, pouco depois das 23h no horário local (3h de quarta em Brasília). Uma hora antes, projeções indicaram sua vitória sobre o também senador John McCain, 72 anos, um republicano.

"O caminho à frente será longo. Nossa escalada será árdua. Podemos não chegar lá em um ano ou em um mandato, mas, América, nunca estive mais esperançoso do que nesta noite de que chegaremos lá," afirmou Obama.

Pelas projeções, Obama terá mais de 330 dos 538 votos no Colégio Eleitoral - o mínimo para ser eleito é 270 -, num resultado que confirma a tendência apontada pelas pesquisas de intenção de voto divulgadas até a véspera da eleição. Até o início da manhã desta quarta, a apuração estava concluída em poucos estados.

A posse do democrata está marcada para 20 de janeiro, encerrando oito anos de um impopular governo do republicano George W. Bush.

Obama discursou para uma multidão no Grant Park, em Chicago, às margens do Lago Michigan. Segundo estimativa da rede de televisão CNN, o público foi de 125 mil pessoas. A agência Associated Press estimou em 250 mil.

No palco, ele sorriu menos do que durante a campanha, parecendo mais sério já como presidente eleito.

Obama parabenizou o candidato derrotado, disse que McCain "trabalhou duro" durante a campanha e que quer trabalhar junto com o rival na Casa Branca. Ele também parabenizou seu candidato a vice, Joe Biden, sua mulher, Michelle Obama, e sua família.

Obama disse que o caminho que os Estados Unidos têm à frente é difícil e pediu "unidade" para enfrentar os desafios. "Nossa escalada vai ser íngreme. Nós não chegaremos lá em um ano nem em um mandato, mas, América, eu nunca estive tão esperançoso como nesta noite em que nós estamos aqui", disse.

O presidente eleito afirmou que é hora de "sonhar novamente o sonho americano". Ele repisou várias vezes o "Yes, we can" (sim, nós podemos), um dos lemas de sua campanha, e disse que "tudo é possível".

Fonte: Portal G1

II Encontro Nacional da Juventude Democratas em Brasília.

{ Posted on 17:49 by Edmar Lyra Filho }

Obama Presidente, vitória do mundo.

{ Posted on 00:09 by Edmar Lyra Filho }
Por Edmar Lyra

Há aproximadamente um ano e meio, acompanho as eleições nos Estados Unidos. Lembro-me das prévias democratas e republicanas.

Na prévia democrata, tínhamos três candidatos: Hillary Clinton, John Eduards e Barack Obama. Na Republicana tínhamos quatro: John McCain, Mike Huckabee, Rudolph Giuliani e Mitt Romney.

Nas prévias republicanas, John McCain venceu com larga vantagem, e foi escolhido como o candidato republicano com algumas prévias de antecedência.

Nas prévias democratas, a briga foi grande entre Hillary Clinton e Barack Obama, sendo decidido quase que no final, em favor de Obama.

Chegamos às eleições com dois candidatos, de um lado John McCain, 72 anos, experiente. Representa o Partido Republicano, o mesmo de George W. Bush. É um homem com vasta carreira política, respeitado em todo o mundo pela sua tragetória de vida, pois, voltou de uma Guerra no Vietnã, é tido como um herói americano.

Do outro lado, Barack Obama, 47 anos, advogado, Senador da República, o único negro da atual legislatura do Senado Americano, e o primeiro negro ter a indicação de um partido grande para disputar a Casa Branca.

Temos dois excelentes candidatos à Presidência. Porém, Barack Obama demonstrou uma bela capacidade de argumentação, o seu discurso de Mudança, ou melhor, "CHANGE", soa como música nos ouvidos dos americanos e de todo o mundo. Fez uma campanha milionária, cerca de US$ 200 milhões, pois, optou pelo financiamento privado. Além de ter uma campanha diferenciada, com grande apelo pela mídia eletrônica, no caso, a internet. Conquistou os jovens americanos, e depois, conquistou o mundo.

Já John McCain optou pelo financiamento público, tendo como teto máximo US$ 87 milhões. O que dificultou um pouco sua campanha, porém, não deve ter sido fator determinate para a provável vitória de Obama.

Na verdade, a ótica da eleição americana, se as pesquisas se confirmarem, é que Barack Obama venceu, e não John McCain que perdeu. Ambos fizeram suas campanhas de uma maneira propositiva. Ambos tiveram apelo popular, pelas suas respectivas características. Porém, John McCain tinha a árdua tarefa de representar a continuidade do Governo Bush.

O mundo abraçou Barack Obama, não apenas pela possibilidade de ele ser o primeiro negro a chegar a Presidência do principal país do mundo. Mas, por toda sua capacidade política, é um líder nato. Um homem que nasceu para liderar. Venceu a esposa do ex-presidente Bill Clinton, Hillary.

Onde poucos acreditavam, Hillary tinha toda a estrutura do partido em torno dela, por diversos fatores, e Obama enfrentou as adversidades, conseguiu aglutinar forças e conquistar delegados e superdelegados dentro do partido.

Obama chega neste dia 4 de Novembro, um dia memorável para o mundo, como o favorito. É bem verdade, que na urna tudo pode acontecer. Mas, o anseio do mundo e dos Estados Unidos é que Obama seja o Presidente. Nas pesquisas, ele aparece com sete pontos de vantagem para McCain.

Por mais que haja erros, e que esses aconteçam acima da margem de erro, é muito difícil que sejam totalmente diferente do resultado.

Nesta terça-feira, 4 de Novembro de 2008, será um dos dias mais históricos do mundo, pois, teremos o próximo Presidente dos Estados Unidos negro. Infelizmente o racismo ainda é grande no mundo. Mas, essa demonstração dos Estados Unidos, é um importante passo para execrarmos de vez este mal que ocorre no mundo. Não só por isso. Obama também mostrará que o jovem sabe governar também.

Não é só o experiente, aquele que tem vasta carreira política, mas sim aquele que olha para o futuro. O futuro é de Obama, e Obama é o mundo. A vitória dele, representa a vitória do mundo. A vitória contra o preconceito racial, a vitória do jovem, a vitória de um mundo que está cansado das ações de George W. Bush.

Direitos Humanos será principal da bandeira da Juventude

{ Posted on 17:19 by Edmar Lyra Filho }
Os jovens Democratas vão colocar o dedo na ferida ainda exposta dos Direitos Humanos no Brasil. O foco será o contexto dos jovens nas várias regiões que ainda não têm acesso a valores básicos como o direto à própria vida, à liberdade, Educação, Saúde e Emprego. A decisão foi tomada durante o Encontro Nacional, que aconteceu de quinta a domingo em Brasília e reuniu a moçada que conduz a política jovem em várias cidades brasileiras.

O primeiro passo será averiguar as condições de vida do jovem nas diferentes regiões do país. "Que garantia mínima de vida tem o jovem que mora numa favela carioca dominada pelo narcotráfico", pergunta Hugo Neto, democrata do Rio de Janeiro. Carlito Vieira, do Pará, lembra da falta de perspectivas daqueles que nasceram e cresceram sob a escravidão do trabalho infantil e não tiveram acesso à Educação. Pedro Lupion, do Paraná, diz que muitas jovens, mesmo de estados mais ricos, não têm acesso à Saúde e correm riscos de gravidez precoce e de contaminação.

A idéia é fazer uma análise dos 30 pontos que compõem os Direitos Humanos, na perspectiva dos jovens, e levar o debate para dentro das universidades, escolas e entidades de classe. Em resumo, a Juventude quer se somar à luta das ONGs que já caminham neste terreno há algum tempo.

"Sabemos que não se muda a realidade do dia para à noite, mas essa bandeira tem que ser erguida, para que todo jovem passe a olhar para o lado, para o seu vizinho, colega, quem passa por ele pela rua. E vamos levar esse debate para o movimento estudantil nesse debate, porque chegou a hora de extrapolarmos o que vemos hoje: a busca do poder dentro da UNE pelo simples poder", diz Efraim Filho, presidente da Juventude Democratas e deputado federal.

Para Juventude, Movimento Estudantil tem que mudar

{ Posted on 17:16 by Edmar Lyra Filho }

Reunidos no terceiro dia do II Encontro Nacional da Juventude, os democratas discutem nos debates de hoje uma participação diferenciada no movimento estudantil. O consenso é de que está esgotada a fórmula conduzida pela UNE, que deixou de pensar nas questões reais e tangíveis do Ensino, para dedicar-se à disputa do poder interno da entidade.

Presente em vários DCEs e CAs, os jovens Democratas têm crescido e conquistado eleições em todo país. Também chamou atenção da imprensa nacional a participação no último Congresso da UNE, em Brasília, no final do ano passado. Os Democratas foram a maior força de oposição.

De acordo com João Victor Guedes, diretor de movimento estudantil da Juventude, todos os esforços serão direcionados para mostrar aos universitários que é possível fazer política dentro das Universidades e Faculdades de forma diferente. Uma das novas idéias é chamar a atenção para a questão dos Direitos Humanos, que anda sumida da pauta do movimento estudantil.
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