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O que pode acontecer com o fim das coligações proporcionais

{ Posted on 15:28 by Edmar Lyra Filho }
Por Maurício Costa Romão

De acordo com as discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que a única mudança que tem remotas chances de acontecer no atual sistema eleitoral será o fim das coligações proporcionais. Se isso de fato prevalecer, quais os impactos sobre o modelo de lista aberta vigente no País?

A primeira conseqüência é que somente partidos que ultrapassem o quociente eleitoral ascendem ao Parlamento, ao contrário do que acontece na sistemática atual, em que partidos podem eleger representantes sem lograr atingir tal quociente.

Assim, alguns partidos de pouca expressão numérico-eleitoral tendem a desaparecer, pois sua principal moeda de troca – tempo de TV, aluguel/cauda – não terá mais valor no mercado eleitoral. Para sobreviverem, os partidos, nessa situação, incluindo os “ideológicos”, serão compelidos a fundir-se, diminuindo o número de siglas partidárias.

Puxadores de voto terão seus “passes” mais valorizados, dadas as dificuldades de algumas siglas atingirem o quociente eleitoral. Os puxadores continuarão sendo importantes para formação dos quocientes partidários de todas as siglas, porém serão mais cruciais para as agremiações menores, que precisam superar a barreira do quociente eleitoral.

O voto de legenda adquirirá imediato significado político-partidário posto que, embora ainda misturado aos votos nominais, terá repercussão apenas na sigla à qual o voto for consignado (no atual modelo o voto de legenda se perde no interior da aliança e pode servir para eleger candidatos distintos do partido ao qual o voto foi concedido).

Haverá maior identidade entre eleitor, candidato e partido, já que o voto em José, do partido XYZ, somente servirá para eleger o próprio José ou candidatos de XYZ, diferente de hoje, que se vota em José e pode-se estar elegendo João, do partido ABC.

O número de candidatos ao Parlamento tende a aumentar, pois os partidos terão interesse eleitoral em usar o limite máximo permitido de postulantes (50% a mais que as vagas parlamentares). Hoje a coligação só pode ter, no conjunto, o dobro de candidatos relativamente às vagas legislativas.

Será restabelecida a essência do sistema proporcional de representação parlamentar em que os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtida pelos partidos, o que não acontece com o mecanismo brasileiro de coligações em cujo interior impera, no mais das vezes, a desproporcionalidade.

O fim das coligações proporcionais não significa a concomitante depuração do sistema vigente. Longe disso. Restarão ainda várias distorções, algumas passíveis de correção (influência dos puxadores de votos, por exemplo), outras inerentes ao próprio sistema proporcional. Mas, sem dúvida, ter-se-á dado um grande passo na melhoria qualitativa do atual modelo, a começar pela revigoração dos partidos.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.

Morde e assopra nuclear

{ Posted on 12:56 by Edmar Lyra Filho }
Por Heitor Scalambrini Costa

Após o trágico acidente nuclear na central japonesa de Fukushima com considerável vazamento de material radioativo, o mundo rediscute os projetos de novas usinas nucleares, e o que fazer com as já existentes. No Brasil, o governo federal age no sentido oposto.

Defensores das usinas nucleares se contradizem, apelando que o momento é de cautela, e que governo vai analisar a entrada de projetos de energia nuclear na discussão do Plano Nacional Energético 2035. Ao mesmo tempo defendem a qualquer custo, que o País não abandone os projetos nucleares com o argumento de não ficar defasado desta tecnologia no futuro, e que a construção de Angra 3 vai continuar, sem alteração do seu cronograma.

Esta nova posição (estratégia?) pode ser considerada mais moderada, se comparar com as declarações do Ministro de Minas e Energia, que chegou a anunciar publicamente que o País teria dezenas de (cerca de 50) usinas nucleares até 2050.

De fato, ocorre que mensagens estão sendo enviadas à sociedade pelo lobby nuclear, no sentido de apontar certo recuo e bom senso, tendo em vista a grandiosidade e as reais conseqüências do acidente nuclear ocorrido no Japão, com enormes prejuízos econômicos, sociais, ambientais. O objetivo é amenizar e mesmo tentar calar o movimento anti nuclear que se organiza e cresce em todo território nacional, se opondo a instalação de novas usinas, defendendo o fechamento das já existentes e a interrupção da construção de Angra 3.

Enquanto ocorrem estas declarações de técnicos funcionários públicos e representantes da indústria nuclear, permanecem as propostas contidas no Plano Nacional de Energia, e definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, composto por apenas 10 membros. Os dirigentes desse setor continuam priorizando a energia nuclear como fonte energética. Desconsideram todas as potencialidades e vantagens das fontes renováveis de energias abundantes no País, quando não aprovam o Projeto de Lei – PL 630/2003, denominado “Lei das Renováveis”, adormecido nas gavetas do Congresso Nacional. Também pouco se investe na conservação de energia, bastando verificar os orçamentos destinados para o Programa de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) e suas metas pífias.

O discurso oficial atual é para amainar amplos setores da sociedade contrários ao uso da energia nuclear para produção de eletricidade. Enquanto na prática deixa claro que sua política energética prioriza as mega hidroelétricas na região Amazônica, as termoelétricas (com combustíveis fósseis), além das usinas nucleares. Prova cabal desta conduta foi à aprovação pelo BNDES, nos últimos dias de dezembro de 2010, de um financiamento de R$ 6,1 bilhões para a Eletrobrás Termonuclear S/A construir Angra III. Este valor corresponde a 55% do investimento total.

Enquanto o Banco abre “as burras” para o setor nuclear, acaba de divulgar na véspera da festa junina de São João a criação de um fundo de investimento de R$ 150 milhões, voltado exclusivamente a empresas que desenvolvem projetos de tecnologias "limpas" e estão em estágio nascente ou inicial de atividades. Ou seja, uma soma 40 vezes inferior a que foi destinada ao setor nuclear.

Também recentemente (25/05/2011), o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória - MP 517/2010 editada no final do ano passado, nos últimos dias do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu incentivos fiscais a áreas consideradas estratégicas pelo governo federal, como infra-estrutura, além de tratar de outros assuntos ligados ao setor elétrico.

Um dos assuntos que fez parte do texto da MP foi à criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), concedendo isenção de impostos para usinas atômicas. Segundo a Eletrobras Eletronuclear, o regime reduzirá em R$ 700 milhões o custo de Angra 3 - orçada em R$ 9,9 bilhões. Portanto é o Tesouro Nacional, ou seja, nós os cidadãos e cidadãs que pagamos impostos, que continuamos financiando através do BNDES, e da isenção de impostos, a usina nuclear de Angra 3 e o Programa Nuclear.

Logo, a estratégia do governo é clara; enquanto a “poeira radioativa” da catástrofe de Fukushima não assenta, e não sai do foco da mídia nacional e internacional; atua no sentido de realizar um grande esforço de convencimento da população que ele tem cautela quanto aos destinos do projeto nuclear no Brasil. Mas nos bastidores continua priorizando esta tecnologia. Por quê? Sabe lá os motivos. Talvez tenhamos uma resposta perguntando ao “bispo de Itu”, pois os defensores das usinas nucleares continuam “enrolando” a sociedade.

Heitor Scalambrini Costa é professor da UFPE.

Súplica sertaneja.

{ Posted on 14:13 by Edmar Lyra Filho }
Quando chegam as principais épocas do ano em que os moradores da capital precisam ir ao Sertão do Pajeú já sabem das dificuldades que enfrentarão na estrada. Enquanto os moradores de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy e adjacências penam para fazerem o deslocamento entre essas cidades ou até mesmo para a capital pernambucana.

Estrada boa é sinônimo de progresso e tem papel fundamental para o desenvolvimento de uma região. Enquanto a estrada ruim ocasiona em mortes e traz ostracismo para uma região pouco desenvolvida. Pedir ao governador Eduardo Campos e ao secretário de transportes Isaltino Nascimento uma estrada de qualidade não é mais uma solicitação é uma verdadeira súplica sertaneja.

Os moradores e visitantes do Sertão do Pajeú suplicam ao governador Eduardo Campos e seu auxiliar Isaltino Nascimento uma estrada de qualidade, sobretudo por esse povo que acreditou e confiou o voto ao senhor Eduardo Campos em quase uma unanimidade.


Nós suplicamos governador porque ninguém merece continuar com essa estrada da morte como a PE-292 e todas as outras rodovias estaduais que compõem o trecho do Cruzeiro do Nordeste até o município de Tabira.

Enviado pelo meu aparelho BlackBerry® da Vivo

Mendonça Filho e o equívoco democrata.

{ Posted on 00:21 by Edmar Lyra Filho }



Não é segredo pra ninguém que militei por muitos anos no PFL e depois Democratas. Pelo partido tenho um grande apreço e carinho, bem como por muitas pessoas de lá, e o deputado Mendonça Filho é uma delas.

Quem me conhece sabe que fui um dos primeiros a defender a candidatura de Mendonça Filho a prefeito do Recife em 2008, no início de 2007 quando o ex-governador ainda estava em exílio acadêmico nos Estados Unidos.

Hoje o contexto é outro. Depois de uma derrota ainda no primeiro turno contra um candidato sem capacidade política para exercer a função de prefeito do Recife, Mendonça Filho não tem condições políticas para ser candidato em 2012.

O ex-governador é um grande quadro público, um dos mais competentes políticos de Pernambuco, mas precisa dar um tempo em disputas majoritárias. Fazer como seu algoz Eduardo Campos fez: Deu uma 'mergulhada', se preparou, esperou as condições viáveis para construir uma candidatura e deu a volta por cima.

Não creio que Mendonça Filho tenha acabado sua carreira majoritária. Pelo contrário, acredito que ele é um dos políticos mais qualificados para exercer a função de prefeito do Recife, mas a questão ainda se dá pela estrutura partidária que é escassa, e sem dúvidas, pelas condições adversas que uma eventual candidatura dele a prefeito iria enfrentar, como já enfrentou em 2008.

O projeto do deputado Mendonça Filho tem que ser de exercer o seu mandato conquistado com um grande respaldo popular e se consolidar a nível nacional, esperando que a roda gire, e as condições políticas venham para que ele possa, enfim, realizar o sonho de ser um político majoritário.

Uma reforma frágil.

{ Posted on 23:41 by Edmar Lyra Filho }
Por Sérgio Montenegro Filho, no blog http://polislivre.blogspot.com

A cada entrevista que faço ou debate que participo sobre a propaladíssima reforma política, mais fico descrente do sucesso da "empreitada" no Congresso Nacional. Antes um entusiasta das mudanças propostas, aos poucos começo a me convencer de que estamos atropelando o processo ao discutir sistemas eleitorais, voto em listas ou financiamento de campanhas.

É claro que são todos dispositivos bem intencionados e necessários ao aprimoramento da democracia. Mas nos últimos 25 anos, a cada campanha eleitoral que passa, se promete reforma política. E logo que acaba a disputa, o assunto cai no esquecimento.

Ora, se essas propostas já esperaram nas gavetas do Legislativo por mais de um quarto de século, elas podem aguardar mais alguns anos enquanto se resolve o aspecto realmente primordial da reforma: o velho e corrompido sistema partidário brasileiro.

Vários especialistas já alertaram que no cenário atual, com 28 partidos inscritos na Justiça Eleitoral e mais um punhado deles solicitando registro oficial, é impossível resolver qualquer outro aspecto da reforma.

Sem partidos sólidos e coerentes com seus conteúdos programáticos - pedir nitidez ideológica já seria demais - o que deve sair do Congresso, ao final de todo o atual processo, é um frankenstein. Uma lista de regras que só vão maquear - e talvez agravar - os problemas do nosso sistema eleitoral.

Como disse recentemente um desses especialistas, é preciso fazer primeiro a reforma política para depois tratar da reforma eleitoral. Eu diria mais: primeiro seria necessário promover uma reforma partidária para, só então, começar a sonhar com melhorias nas regras das disputas.

Tentar qualquer alteração sem antes mudar o cenário dos partidos seria o mesmo que construir um telhado novo sobre uma base velha e comprometida. Mais cedo ou mais tarde toda a estrutura despenca.

O boicote a Dominguinhos

{ Posted on 23:27 by Edmar Lyra Filho }
Por Terezinha Nunes

Esta semana que antecede o São João termina com a confirmação de uma grande e inacreditável injustiça praticada pelos poderes públicos pernambucanos em relação a um dos monstros sagrados da cultura estadual, nordestina e brasileira: o cantor e compositor Dominguinhos, sucessor de Luís Gonzaga e admirado de Norte a Sul do Brasil.

Dominguinhos foi riscado do mapa de festejos juninos estaduais, sendo exceção o caso do município de Arcoverde, onde foi incluído na programação, e de um show de última hora marcado para o Parque Dona Lindu, mesmo assim só confirmado depois que o próprio artista botou a boca no trombone e deixou muitos administradores de calças curtas.

Ninguém até agora assumiu o boicote a Dominguinhos, que nunca deixou de ser atração no São João pernambucano e a própria Empetur, a primeira acusada, não assumiu a autoria: em nota ao blog Acerto de Contas, a direção informou que, apesar de patrocinar festas municipais, não escolhe os artistas. Ou seja, jogou a culpa nos prefeitos.

Desde que Dominguinhos acusou o golpe em entrevista ao radialista Geraldo Freire, duas versões estão sendo apontadas para explicar o ocorrido. Cada uma pior do que a outra.

A primeira aponta para o fato de o artista ter aparecido algumas vezes em propaganda política do PSDB – inclusive do candidato a presidente em 2010 José Serra- daí estar sendo boicotado pelos administradores e partidos que apóiam o PT, o que se configuraria como um caso grave de perseguição e um stalinismo claro. Stalin, que governou a Russia com mão-de-ferro, chegou a mandar tirar seus adversários – muitos desaparecidos misteriosamente - das fotografias oficiais para fazer de conta que nunca tinham existido.

A segunda versão é a de que os administradores estão preferindo contratar bandas modernas – em geral , de gosto duvidoso – do que apostar nos forrozeiros tradicionais que já não empolgariam a juventude.

Esta versão é tão cruel quanto a primeira até porque as atrações contratadas são tantas e diversas que não haveria justificativa para retirar da grade artistas como Dominguinhos, mais ao gosto dos tradicionalistas ou dos verdadeiramente apaixonados pela cultura pernambucana.

De qualquer forma, se configura cada vez mais a possibilidade de a primeira versão ser a mais correta. Pois, na verdade, se a opção fossem as bandas que Chico César batizou de “forró plastificado”, artistas como Elba Ramalho, Nando Cordel, Maciel Melo, Jorge de Altinho, não teriam sido contratados.

E se o boicote partiu de qualquer esfera de poder, o pecado é o mesmo. Privar o povo pernambucano de ouvir o nosso principal forrozeiro é um crime contra o próprio e contra a nossa cultura.

Independente de agradar ou não a juventude, nossos jovens só serão educados a dar maior atenção e ter maior respeito pela genuína cultura estadual se os poderes públicos derem o exemplo.

Além do mais, os recursos são públicos e, como tal, seu emprego deve obedecer às reais necessidades da população e não a ajudar um ou outro artista, dependendo da coloração partidária.

A época da Rússia Stalinista já passou. A não ser que este regime, há tanto tempo defenestrado do mapa mundial, esteja em plena implantação no Brasil, onde a política do “amem” aos poderosos se encontra em plena observância em alguns órgãos públicos.

CURTAS

Isolado - O prefeito de Araripina, Lula Sampaio, está fazendo uma administração tão desastrada que quase todos os líderes políticos do município se juntaram contra ele. Inclusive os arqui-inimigos Raimundo Pimentel, deputado estadual do PSB, e Emanoel Bringel, ex-prefeito, do PSDB. Da mesma forma que Elias Gomes, de Jaboatão, pelo trabalho realizado, junta cada vez mais partidos no seu entorno, Lula se isola dia a dia.

Na disputa – A deputada estadual Tereza Leitão (PT) tem reiterado aos amigos que manterá até o fim sua disposição de concorrer à Prefeitura de Olinda em 2012. Entende que, apesar de o PT e PCdoB serem aliados, os petistas precisam ampliar os espaços metropolitanos para enfrentar as eleições majoritárias futuras.

Saneamento – O Governo do Estado anunciou esta semana projeto que visa transformar a cidade de Petrolina em a primeira totalmente saneada no Estado. Petrolina, terra do ministro Fernando Bezerra Coelho, merece a honraria mas o que vai ser feito no Recife onde o saneamento só existe um um terço da capital e não se tem conhecimento de qualquer providência para acabar com este flagelo?

Brasil vence EUA em disputa na OMC sobre suco de laranja.

{ Posted on 23:25 by Edmar Lyra Filho }
Da Agência Brasil

O Brasil venceu os Estados Unidos em uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo as tarifas antidumping aplicadas pelos norte-americanos na importação de suco de laranja brasileiro. Os técnicos da OMC examinaram os detalhes do processo e ordenaram a retirada das sobretaxas nos percentuais de 5,26% e 8,13%.

O prazo dado ao governo dos Estados Unidos para recorrer da decisão do painel da OMC em favor do Brasil acaba hoje (17). Mas diplomatas que acompanham as discussões informaram que os norte-americanos desistiram do recurso. O Itamaraty divulgou um comunicado informando sobre a decisão da OMC e a posição dos Estados Unidos.

"O Brasil recebe com satisfação essa decisão, que reforça o sistema multilateral de comércio, em geral, e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, em particular", informa o texto. “O desfecho exitoso desse litígio confirma o acerto da estratégia brasileira de iniciar o caso na OMC, o qual se somou a casos semelhantes abertos por mais nove membros da organização e contribuiu para consolidar jurisprudência multilateral contrária a essa prática.”

As negociações começaram em setembro de 2009. O Brasil apelou à OMC para analisar o uso, em procedimentos antidumping, do mecanismo denominado zeroing. Por esse instrumento, as operações de venda em que o valor de exportação do produto é superior ao seu valor normal no mercado doméstico são ignoradas no cálculo da margem de dumping.

De forma otimista, o governo brasileiro indicou, no texto divulgado pelo Itamaraty, que a controvérsia foi encerrada. “O Brasil confia que os EUA darão pleno cumprimento às determinações do painel no prazo de nove meses acordado entre as partes para implementação.”

Daniel Coelho agora é tucano.

{ Posted on 16:45 by Edmar Lyra Filho }


O deputado estadual Daniel Coelho passou por diversas dificuldades dentro do Partido Verde, agremiação que ele ajudou a fortalecer em Pernambuco e conquistou seu primeiro mandato parlamentar como vereador do Recife em 2004.

Como vereador do Recife, foi líder da oposição ao então prefeito João Paulo, e exerceu a função com maestria. Na eleição seguinte foi reeleito com boa votação e continuou fazendo um mandato atuante e fiscalizador.

Em 2010, decidiu ser candidato a deputado estadual, por considerar que já tinha dado sua parcela de contribuição ao legislativo municipal. Muitos cogitaram que o PV sequer elegeria um parlamentar para a Assembleia Legislativa, e contrariando quase todas as expectativas, Daniel foi eleito deputado estadual com a segunda maior votação do Recife, mesmo não estando aliado ao governador Eduardo Campos e ao senador Jarbas Vasconcelos, os dois principais candidatos a governador de Pernambuco.

Logo assim que Daniel Coelho estava prestes a assumir o mandato na Assembleia, o seu partido, o PV, começou uma sinalização de mudança de lado político. Diferentemente do que pregou na campanha, Sérgio Xavier, candidato a governador pelo PV e presidente estadual do partido, correu para os braços de Eduardo Campos e virou secretário de Meio Ambiente do estado.

Quem mudou não foi Daniel Coelho, que foi candidato de oposição e continuou na oposição, o PV foi quem agiu feito um camaleão, mudando de cor de acordo com as circunstâncias.

Pretenso candidato a líder da oposição na Assembleia, Daniel Coelho foi ridiculamente rifado pela cúpula do seu partido, mesmo ele tendo o apoio da maior parte da bancada de oposição para ocupar o posto.

Posteriormente sofreu um grande processo de retaliação por ser dissidente do adesismo ambiental, sendo vetado inclusive das inserções destinadas ao partido em cadeia estadual, mesmo sendo a principal liderança do partido e detentor do principal mandato eletivo da legenda no estado.

Diante de todos os fatos, ficou insustentável que Daniel Coelho continuasse no Partido Verde e precisou buscar novos horizontes para seguir sua carreira política, que já é vitoriosa, e aos 32 anos de idade, tem tudo para escrever seu nome na história política de Pernambuco.

Por ser um dos mais brilhantes políticos da nova geração, Daniel Coelho se filia ao PSDB no intuito de se apresentar como uma nova alternativa para os rumos do Recife e de Pernambuco, com toda a experiência acadêmica e política adquirida ao longo da sua vida.

O ingresso de Daniel Coelho no PSDB é a consolidação de um projeto de estruturação do partido no Recife que deve ter como pano de fundo a eleição muncipal de 2012, tendo no deputado estadual uma grande alternativa para ser o candidato do partido a prefeito do Recife ou ocupar a chapa majoritária no posto de vice-prefeito.

Estudantes marcam "IFPE Sem Fraudes" para próxima quarta-feira.

{ Posted on 21:58 by Edmar Lyra Filho }
Do JC Online

Um grupo de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), da unidade da Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, garante que cerca de 400 estudantes vão ao Campus, na próxima quarta-feira à tarde (15), para protestar contra supostas irregularidades cometidas na última eleição de reitor. O movimento se chama "IFPE Sem Fraudes" e começou no Facebook. Segundo os alunos, eles decidiram se articular depois que não receberam respostas da comissão eleitoral sobre denúncias de compra de votos e coerção de servidores, por parte da candidata Cláudia Sansil.

“Eles compraram votos de forma descarada. Tanto que alunos de Belo Jardim (onde a IFPE também tem um campus) já vieram ao Recife, assinaram documentos e prestaram depoimento contando que receberam dinheiro para votar em Cláudia Sansil. Mesmo assim, a comissão eleitoral ignora os fatos”, afirma Iago Moura, que faz parte do Conselho Superior do instituto.

Outro estudante, Almir de Oliveira, que é aluno do curso de refrigeração, conta mais sobre o motivo do protesto. “Além da compra de votos, a gente via que os servidores estavam sendo coagidos. Com medo de sofrer represálias, eles falavam com a gente cochichando, diziam que tinham medo de transferências para longe de onde moram."

PLEITO - A votação para escolha do reitor da IFPE aconteceu na última quinta-feira (9). A apuração indicou vitória de Cláudia Sansil, que administra interinamente a instituição e obteve 35,79% dos votos. Em segundo lugar, aparece Francisco Granata, com 34,66%. O resultado final, no entanto, só será confirmado na próxima sexta-feira (17), após a análise de recursos apresentados pelos candidatos.

Os entraves da criação da carreira de EPPGG no governo federal e sua relação com a atividade financeira do Estado.

{ Posted on 16:21 by Edmar Lyra Filho }
Por Talita Correa Santos
Graduanda em Gestão de Políticas Públicas pela
Universidade de São Paulo


Hoje, quase vinte e dois anos após a criação da carreira de EPPGG- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no governo federal, pouco se sabe a respeito do processo de tramitação em sua fase de criação e as implicações desse processo no que se refere especificamente às atividades financeiras do Estado- AFE.

Quando se fala na carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental, se associa à gestão pública inúmeros aspectos, dentre eles: 1) melhorias na qualidade dos serviços prestados pelo governo; 2) maximização das suas ações e de seus resultados; 3) profissionalização da administração pública; 4) busca por um modelo de gestão pautado nos princípios de eficiência, eficácia, efetividade; 5) aperfeiçoamento seus mecanismos de transparência, 6) valorização do servidor público, etc. Mas e a relação disso entre a criação da carreira de EPPGG e a AFE?

Para compreendermos essa relação, vale antes esclarecer que a atividade financeira do Estado, segundo Carlos Frederico Alvarenga, pode ser compreendida sob dois grandes aspectos: o jurídico e o econômico. Quando estudada sob o aspecto jurídico, a AFE é permeada pela abordagem do Direito Financeiro, e quando estudada pelo aspecto econômico pelas abordagens das Finanças Públicas. (ALVARENGA, Carlos Frederico, 2011).

As atividades financeiras do Estado também estão condizentes ao mesmo princípio de continuidade que a carreira do EPPGG apresenta, ou seja, a busca pela ininterrupção das ações governamentais estabelecidas e iniciadas em gestão anterior, haja vista as diretrizes que determinam o sistema orçamentário na elaboração do PPA, LOA e LDO, instrumentos esses que têm por caráter fundamental guiar as atividades financeiras do estado, e vincular ações de planejamento à critérios orçamentais.

No governo federal, a implantação da carreira de EPPGG se deu a partir da aprovação da lei 7.834/1989, oriunda do projeto de lei de conversão 22/1989, que, por conseguinte, é originário da medida 84/1989. Durante os trâmites de criação da carreira, a medida provisória 84/1989 foi encaminhada a uma Comissão

Mista (12 deputados e 12 senadores) e sofreu cinco emendas, todas referentes ao seu primeiro parágrafo do artigo 1, que discorre sobre as áreas de atuação dos EPPGG, o que a transformou no PLV 22/1989.

O primeiro parágrafo da MP 84/1989, e em seu texto original consta que: a atuação dos EPPGG se fará em “áreas sistêmicas dos recursos humanos, serviços de administração geral, planejamento organizacional, organização e sistemas, finanças e controle interno, planejamento e orçamento”.

Após aprovação das cinco emendas apresentadas, suprimiu-se do texto da MP, as atividades de finanças e controle interno, e planejamento e orçamento.

A exclusão, segundo o relator da Comissão Mista, se justifica uma vez que as atividades de controle interno e orçamento possuem caráter eminentemente técnico e por isso exige além de formação especializada, treinamentos específicos, não podendo ser executadas pelos EPPGG, uma vez que se exige desses profissionais uma formação generalista.

Além disso, outra justificativa apresentada é fundamenta no artigo 70 da Constituição Federal de 1988, no qual consta que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades de administração direta e indireta [...] será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder”. Diante desse Artigo constitucional, também se apóia os motivos que excluem a área de finanças e controle interno do espaço de atuação dos EPPGG.

Dessa forma, a compreensão dos espaços de inserção dos EPPGG bem como suas justificativas delimitam com objetividade as atribuições de que se espera desse profissional, de maneira a colaborar na redução do sub aproveitamento dos profissionais da carreira, bem como nos desvios de funções atribuídas a esses
servidores.

Ainda a questão da inflação.

{ Posted on 11:01 by Edmar Lyra Filho }
Por José Roberto Mendonça de Barros.

A recente desaceleração da inflação e a perspectiva de números mais moderados no trimestre de junho a agosto levou muitos analistas a revisar seus cenários para a inflação neste ano. Algumas destas revisões foram relativamente suaves, mantendo para o ano um IPCA próximo a 6% ou um pouco acima disto. Entretanto, já é possível encontrar avaliações bem mais otimistas, nas quais se projeta até uma inflação de 5,0%. Será que de fato o cenário inflacionário mudou frente ao que se projetava no início do ano? Na visão da MB, este não é o caso, por uma série de razões que iremos detalhar a seguir.

Entretanto, antes de entrar nesta questão, vale relembrar o cenário de inflação traçado por nós desde o final do ano passado e início deste ano. Afirmávamos que dificilmente a inflação caminharia para o centro da meta de 4,5%, como esperado pelo governo. Na nossa visão, esta não apenas iria ultrapassar o centro da meta, mas também testaria seu teto de 6,5% em junho. Mais do que isso, dizíamos que a opção do governo por enfrentar esta inflação de forma relativamente tímida e em certa medida contraditória (ora enfatizando que a combinação - pequenos aumentos nos juros, medidas macroprudenciais e ajuste fiscal - seria suficiente, ora afirmando que seriam necessários mais juros) tornaria mais custoso trazê-la de volta para a meta. Isto porque além de uma forte pressão de demanda, já havia sinais de que a indexação voltava a se disseminar.

O resultado deste cenário, na nossa visão, seria uma inflação que paulatinamente ficaria acima da meta. Um cenário que não é de descontrole, mas sim de deterioração das condições econômicas, que apesar de não ser alarmante, prejudica o crescimento de médio e longo prazo da economia.

Voltemos agora para as razões pelas quais acreditamos que o cenário inflacionário continuará pressionado.

De fato deveremos observar a partir de junho, até agosto, altas mais moderadas na inflação (podendo o IPCA de junho inclusive ficar próximo de zero). Esta moderação decorrerá em grande medida de fatores sazonais, já observados na inflação de maio, com altas mais moderadas ou mesmo quedas em itens como alimentos e, especialmente, combustíveis. Apesar destes resultados serem positivos, não acreditamos que estas condições devam se manter até o final do ano (discutiremos isto a seguir).

Adicionalmente, os núcleos de inflação e o índice de difusão do IPCA de maio continuam subindo, o que sugere que a demanda continua relativamente forte. Os dados de atividade na indústria calculados pela CNI, divulgados recentemente, também vão nesta direção: no mês de abril frente a março o faturamento real da indústria apresentou alta de 4,3%, número que certamente não sugere uma demanda fraca. Na mesma direção vão os dados do mercado de trabalho, com taxa de desemprego ainda em queda, escassez de mão de obra em diversos setores e alta no rendimento médio nominal. Apenas a título de exemplo, o custo da mão de obra na construção civil elevou-se 12%, nos 12 meses encerrados em maio.

Sem dúvida há certa acomodação da atividade, nossa projeção de crescimento para a economia de 4,5% já supunha alguma redução da produção frente ao ano de 2010, quando crescemos 7,5%. Entretanto, o dado da indústria de abril surpreendeu negativamente e nos levou a revisar moderadamente nossa estimativa para o crescimento do PIB no 2.º trimestre e do ano (agora em 4,2%). Na nossa visão, esta desaceleração do crescimento acima do esperado, resultou de uma série de fatores que vão desde alguns impactos negativos do terremoto no Japão em parte da indústria nacional de bens de capital e de automóveis (em função da dependência de componentes importados), certa desaceleração no crédito em função do aumento dos juros e também das medidas macroprudenciais e, embora pouco observado, uma redução importante no poder de compra da população por conta da aceleração da inflação neste início do ano, evidenciada pela queda no rendimento médio real (de janeiro a abril o rendimento nominal mensal dos empregados com carteira assinada cresceu em média 0,65%, frente a uma inflação média mensal de 0,80%).

Este último fator, na nossa visão, teve um papel relevante nesta desaceleração. Se esta hipótese de fato se confirmar, a desaceleração da inflação nos meses de junho a agosto combinada a continuidade de elevação nos salários nominais no segundo semestre, permitirão uma recomposição do salário real dos empregados, o que, por sua vez, voltará a estimular o consumo.

Em terceiro lugar, acreditamos que muitos dos itens que estão ajudando a conter a inflação neste momento voltarão a pressioná-la a partir de novembro. Os preços de etanol, por exemplo, que tiveram queda de quase 12% no IPCA e de quase 30% no IGP-DI de maio, deverão voltar a subir. Isto porque a oferta de cana-de-açúcar deverá permanecer praticamente estável na safra 2011/12 na comparação com a safra 2010/11, enquanto a demanda por etanol continuará crescendo fortemente. Estimamos na MB que a frota de automóveis flex fuel aumentará em quase 3 milhões de veículos neste ano, ou seja, a demanda por etanol continuará crescendo rapidamente, enquanto a oferta cresce muito timidamente. Os preços das carnes que também estão em queda devem voltar a subir. Isto porque daqui para frente entra-se no período de entressafra. No caso da carne de frango e de suíno, os preços atuais também são os mais baixos do ano, mas devem voltar a subir, pois os produtores estão com margens muito apertadas, já que os custos de produção continuam em alta.

Finalmente, os preços dos grãos, especialmente o trigo, também poderão voltar a subir em função de uma forte seca em diversas regiões produtoras, como em parte dos EUA, Europa e China. Nos EUA, o excesso de umidade na região do Corn Belt já atrasou o plantio de milho e soja, elevando o risco de quebra de safra.

Finalmente, não podemos esquecer que no segundo semestre teremos dissídios de importantes categorias, como petroleiros, metalúrgicos e bancários e, em 2012, um reajuste do salário mínimo da ordem de 14%, o que fará com que a inflação de serviços e de outros itens não importáveis, como construção civil, continue bastante pressionada. Reajustes nominais de salários entre 10 e 14% não combinam com uma meta de 4.5% de inflação, mesmo que o PIB cresça algo abaixo de 4%. A escassez de mão de obra continuará forte mesmo com menor expansão da produção, tal a secura do mercado de trabalho.

Assim, se estivermos corretos, os núcleos de inflação deverão continuar pressionados (no melhor dos cenários irão cair lentamente) e a inflação cheia ficará acima de 6%.

Enfim razões suficientes, a nosso ver, para ainda ter bastante cautela com inflação e a extrapolação dos resultados recentes para o ano. Continuamos achando que é muito cedo para decretar vitória contra a inflação e que o melhor que as autoridades governamentais têm a fazer neste momento é continuar firme no seu combate.


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Sérgio Guerra pode ser candidato a Prefeito do Recife.

{ Posted on 22:45 by Edmar Lyra Filho }


Por enquanto é apenas hipótese, mas comenta-se nos bastidores da política que o deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, será candidato a prefeito do Recife nas eleições de 2012.

Segundo dizem, não tem nada de candidatura de Raul Jungmann, o nome do PSDB seria mesmo o do ex-senador.

Na condição de presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra teria condições reais de angariar recursos para fazer uma campanha estruturada rumo a Prefeitura do Recife.

Diante da rejeição do Prefeito João da Costa, o tucano teria uma oportunidade real de realizar o seu maior desejo político: governar o Recife.

Resta saber se ele teria condições de unir o PPS de Raul Jungmann que é pré-candidato, o PMN que já declarou apoio a Jungmann, o DEM de Mendonça Filho que também é ventilado como pré-candidato e o PMDB de Jarbas Vasconcelos, que tem como pré-candidato Raul Henry.

Comenta-se também que Sérgio Guerra já teria seu vice escolhido: O deputado estadual Daniel Coelho.

Coluna Gazeta Nossa segunda quinzena de junho.

{ Posted on 20:14 by Edmar Lyra Filho }
Gratuidade dos estacionamentos.

Nos últimos dias a Prefeitura do Recife sancionou a Lei que obriga a gratuidade de estacionamentos em shoppings centers, supermercados, hospitais e até mesmo o Aeroporto dos Guararapes entrou no meio. De início a ideia era relativamente boa, porque manter a cobrança de estacionamento em vez de se tornar uma cortesia para os clientes, como ocorre em cidades como Salvador e Aracaju, se tornou um mercado paralelo e uma grande fonte de lucros para os proprietários dos centros comerciais do Recife. A questão a ser abordada é que os recifenses não sabem respeitar as chances que recebem, buscam sempre a vantagem. Nos primeiros dias da gratuidade dos estacionamentos, as pessoas se aproveitaram desse benefício e instalaram o verdadeiro caos nos centros comerciais, muitos utilizam o estacionamento para poderem ir trabalhar ou até mesmo como extensão de suas residências, prejudicando a rotatividade e contribuindo para um maior congestionamento na cidade. Sobretudo nas adjacências desses centros comerciais. A cobrança do estacionamento é extorsiva, creio que essa opinião é quase uma unanimidade, portanto a melhor alternativa para que todos saiam ganhando seja uma permuta onde seria necessária uma consumação mínima nos centros comerciais para que o estacionamento seja gratuito. Afinal, os centros comerciais têm custo para manter a organização do estacionamento com segurança, seguros, etc. E aqueles que não consumirem sejam obrigados a pagar um valor mínimo. Caso continue com esse caos instalado, muito provavelmente a justiça vai derrubar essa decisão de primeira instância. Argumentos não faltam.

Minha Casa, Minha Vida - Duas Leis foram sancionadas pela Presidente Dilma Rousseff que garantem um melhor atendimento para os idosos que forem adquirir imóveis. A primeira diz respeito a separar 3% das unidades habitacionais para os idosos e a segunda diz que eles terão prioridade nas unidades habitacionais no térreo.

Cartão de Crédito - Por determinação do Banco Central os cartões de crédito cobrarão um valor de pagamento mínimo de pelo menos 15% do valor total da fatura. Até dezembro ficará em 20% do valor total.

Consignado - Os juros do cartão de crédito estão na casa dos 10%, se você for funcionário público, pensionista ou aposentado do INSS, não pague o mínimo do cartão porque é uma taxa elevadíssima, recorra ao empréstimo consignado que é cinco vezes menor e pague a sua fatura total.

Hotelaria - O BNDES dobrou a linha de crédito voltada para o financiamento de construção e reforma de hoteis visando a Copa de 2014. Antes era de R$ 1 bilhão, agora são R$ 2 bilhões a serem emprestados para fomentar os empreendimentos voltados para o turismo.

Turismo - O São João do Recife, comandado pelo Secretário André Campos, está rendendo diversos elogios para a atuação do petista tanto no campo político como na sociedade.

Robson Leite - O vereador petista se colocou como pré-candidato a Prefeito de Jaboatão dos Guararapes em 2012. Ele pretende unificar a Frente Popular em torno de sua candidatura.

Governo Dilma - Conforme antecipamos na última coluna, Antônio Palocci saiu da Casa Civil e entrou a Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em seu lugar. Ideli Salvatti que era Ministra da Pesca assumiu as Relações Institucionais no lugar de Luiz Sérgio que foi para a Pesca.

Transmissão - O Santa Cruz, campeão estadual de 2011, ainda não fechou com nenhuma emissora a transmissão dos seus jogos pela Série D do campeonato brasileiro. Nas vezes que a TVU transmitiu os jogos do tricolor, conseguiu superar a Rede Globo em audiência. Inclusive, a própria Rede Globo reconhece que o Santa Cruz é o clube que mais lhe dá audiência em Pernambuco, superando seus rivais Náutico e Sport.

Parceria - O Blog de Edmar Lyra e a Agência Conteúdo realizaram uma parceria voltada para a renovação do layout do blog. A Agência Conteúdo é uma empresa muito competente no ramo de comunicação em Pernambuco.

Tábuas de Pirulitos

{ Posted on 20:08 by Edmar Lyra Filho }
Por Terezinha Nunes

Quando decidiu, há dois meses, visitar Pernambuco para gravar cenas de um filme sobre sua vida de guerrilheiro, José Dirceu provavelmente não ficou sabendo, mas sua visita obrigou os prefeitos de Itapetim e Brejinho, municípios por onde passou na região Pajeú, a fazer uma parceria para tapar os buracos da estrada que liga as duas cidades, evitando transtornos para o “camarada” Dirceu, recebido como um “ilustre visitante”.

Se o ex-ministro tivesse ido de carro do Recife para Itapetim não tinha parceria que o impedisse de enfrentar os solavancos das estradas do Pajeú, em sua quase totalidade cheias de buracos. Mas, não se sabe porque, Dirceu saiu de jatinho do Recife direto para o município de Patos, na Paraíba - um estado que cuida muito bem das estradas - e só de lá viajou de carro, cruzando a fronteira, até chegar a Itapetim.

A visita de Dirceu serviu para mostrar mais amplamente o estado de abandono das estradas pernambucanas, classificadas pelos moradores de vários municípios como verdadeiras “tábuas de pirulitos”.

A buraqueira, pelo que se vê no noticiário de emissoras de rádio, jornais, blogs e TVs, não é privilégio de ninguém. Atinge todas as regiões, do Pajeú ao Moxotó, da Mata Sul à Mata Norte, do Araripe ao São Francisco, do agreste meridional ao setentrional e até as PEs e BRs da Região Metropolitana.

A situação tem inquietado os deputados estaduais de todos os partidos e até mesmo o líder do PSB, partido do Governo, na Assembléia, deputado Ângelo Ferreira, representante do Pajeú, a região que recebeu Zé Dirceu.

Em vários pronunciamentos, ele já solicitou ao Governo o recapeamento das PEs 280,265, 275 e 292, alegando que está difícil transitar por elas. Ainda no Pajeú, algo inusitado aconteceu há pouco tempo quando os moradores de Tuparetama fizeram um grande protesto pela recuperação da estrada que liga o município a São José do Egito. Os buracos são tantos que muitas pessoas estão preferindo usar estradas de terra para trafegar já que as asfaltadas cortam pneus, perderam o acostamento e o mato toma conta das pistas.

Nas diversas regiões é possível nominar as rodovias mais críticas. No Agreste Setentional a PE-90 que liga Surubim a Toritama é a mais crítica. A PE 75, na Mata Norte que sai de Goiana até a divisa com a Paraíba está de tal forma deteriorada que, segundo revelou em reportagem o Diário de Pernambuco,o asfalto está sumindo, podendo, em alguns trechos, ser arrancado com as mãos.

A PE 390,que liga Serra Talhada a Floresta, no sertão, está na mesma situação. No Litoral sul a PE-28, que dá acesso às praias do Cabo foi, recentemente, alvo de protestos da população. A PE 45, que liga Vitória a Suape não fica atrás. É um buraco só. Isso sem falar nas Matas Norte e Sul onde as mais recentes chuvas levaram o que podiam, inclusive parte das estradas.

Com 7.452 km de estradas federais e estaduais Pernambuco estaria em dificuldade para socorrer os municípios afetados, como disse recentemente em artigo o líder do governo na Alepe. Para tentar amenizar as cobranças ele citou que o Palácio está assumindo a duplicação de estradas federais, como a que liga Caruaru a Santa Cruz do Capibaribe.

Nada justifica, porém, que, até o momento, quase nada tenha sido feito para recuperar as estradas, o que faz com que os gastos agora tenham que ser maiores. Isso sem falar na BR-232, um eixo de desenvolvimento, completamente sem manutenção e que só agora, às vésperas do São João, está sendo capinada às pressas e remendada com asfalto colocado sobre placas de concreto, operação que não agüenta uma chuva.

No desespero e diante das cobranças da população alguns prefeitos estão, eles próprios, tentando resolver a questão como anunciou esta semana o prefeito de Petrolina Júlio Lóssio, cansado de pedir a recuperação das estradas do seu município. Mesma decisão foi anunciada pelo prefeito de Palmerina, Eudson Catão. Como os colegas de Brejinho e Itapetim que socorreram Dirceu, Lóssio e Catão iniciaram uma operação tapa-buracos.

O secretário de transportes, Isaltino Nascimento, pressionado pelas reclamações de norte a sul e de leste a oeste, anunciou esta semana que foi encomendado um levantamento da situação para que providências sejam tomadas. Ele só assumiu o cargo há cinco meses, mas o Governo já administra Pernambuco há quatro anos e meio.

CURTAS

Luta pelo TCU -A deputada federal Ana Arraes está trabalhando, de vento em popa, para conquistar uma vaga de ministra no Tribunal de Contas da União. E não tem confiado apenas no apoio do filho, o governador Eduardo Campos. Esta semana realizou um almoço em Brasília para o qual foram convidados todos os deputados federais pernambucanos. Inclusive os de partidos de oposição.

PEC da reeleição - O clima anda cada vez mais tenso na Assembléia Legislativa por conta da discussão sobre a PEC que autoriza a mesa-diretora a tentar a reeleição quantas vezes quiser. O que se comenta na casa é que se o voto fosse fechado a PEC seria derrotada mas, sendo aberto, dificilmente o Governo perde a parada.

Escaramuças - Tem gente do PT reclamando da intromissão do secretário de Cidades, Danilo Cabral, na seara da Secretaria de Transportes, espaço do PT no Governo e cujo secretário é o deputado licenciado Isaltino Nascimento. Pelo visto as escaramuças não vão terminar tão cedo pois o plano de mobilidade para a Copa é reivindicado pelas duas secretarias e as obras seguem até 2014.

Blog de Edmar Lyra e Agência Conteúdo realizam parceria.

{ Posted on 17:33 by Edmar Lyra Filho }


O Blog de Edmar Lyra realizou uma parceria que trará muitos frutos para os leitores. Sentíamos a necessidade de melhorar a forma de comunicação do blog, que já tem 3 anos e meio de existência, e encontramos na Agência Conteúdo uma parceira para colocar nossos projetos em prática.

Em breve teremos novidades sobre o blog e tenho certeza que todos irão gostar, o primeiro passo da parceria é a divulgação do site Agenda Recife, que é um portal voltado para o entretenimento na cidade.

Já temos bons parceiros como o Acerto de Contas, o Blog de Maurílio Ferreira Lima e o jornal Gazeta Nossa, do qual sou colunista. A Agência Conteúdo e o portal Agenda Recife serão os novos parceiros no intuito de dinamizar a comunicação com os nossos leitores.

Por enquanto não podemos adiantar as novidades do Blog de Edmar Lyra, mas quando elas forem colocadas em prática, todos sairão ganhando.

Que desenvolvimento queremos?

{ Posted on 13:26 by Edmar Lyra Filho }
Por Heitor Scalambrini Costa

No Nordeste, as referências de desenvolvimento apontam para o Sul, Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais, frouxidão na aplicação da legislação
ambiental) ou ainda pela realização de grandes investimentos públicos em obras ou instalações.

Atualmente, o termo desenvolvimento é usado como um sinônimo para crescimento Mas afinal o que é crescimento? O que é desenvolvimento? Crescimento e desenvolvimento não é a mesma coisa. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material através e assimilação ou acréscimo”. Desenvolver-se significa “expandir ou realizar os potenciais de; trazer gradualmente a um estado mais completo, maior ou “melhor”. Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente.

O objetivo prioritário da economia dominante é o crescimento econômico, cujo critério de avaliação da medida do crescimento de um país é o PIB (Produto Interno Bruto). Quanto mais produzir, quanto mais vender, melhor é o país, melhor está sua economia. Crescimento tornou-se sinônimo de aumento da riqueza. Dizem que precisamos ter crescimento para sermos ricos o bastante para diminuirmos a pobreza.

Mas o crescimento não é suficiente. Nos Estados Unidos há evidência de que o crescimento atual os torna mais pobres, aumentando os custos mais rapidamente do que aumentando os benefícios.

Não devamos nos iludir na crença de que o crescimento é ainda possível se apenas o rotularmos de “sustentável” ou o colorirmos de “verde”.

Apenas retardaremos a transição inevitável e a tornaremos mais dolorosa. Crescimento, para que constitua base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.

Já o conceito de desenvolvimento sustentável propõe uma maior igualdade com justiça social e econômica, e com preservação ambiental. Espera-se que a progressiva busca da igualdade force a ruptura do atual padrão de consumo e produção capitalista, visto que a perpetuação deste modelo contemporâneo não é sustentável. Pois, se caso o padrão de consumo dos países ricos fosse difundido para toda a humanidade, seria materialmente insustentável e impossível. Este padrão de consumo para existir, alcançado e propagandeado pela economia capitalista contemporânea, requer a exclusão e a profunda desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.

O progresso desejado não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros, pois a indústria automotora paga substancial tributo ao governo, sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade.

Pernambuco é um exemplo de que estamos caminhando na contra mão de oferecer melhor qualidade de vida ao seu povo. A opção adotada pelo atual governo, o chamado “crescimento predatório”, utiliza argumentos do século passado de que o “novo ciclo de desenvolvimento (?)” é a “redenção econômica do Estado (?)” exigindo assim “sacrifício ambiental”.

A mais nova investida contra a natureza é a implantação do Estaleiro Construcap S.A. Para a implantação desta planta naval, que ira ocupar 40 ha, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença de instalação autorizando a supressão de 28 ha de mangue (berçário natural de centenas de espécies) na ilha de Tatuoca. Sendo que as atividades típicas desse tipo de empreendimento poluem em todas as suas formas, e a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade, e seu entorno, com vêm falando os interessados e o governador.

Em meio a posições conservadoras e atrasadas frente os desafios atuais, os atuais dirigentes e gestores públicos do Estado, buscam justificar o crescimento a qualquer custo, se utilizando do oportunismo político e uma má fé inquestionável. O discurso do desenvolvimento econômico nada mais é do que a negação dos direitos fundamentais da pessoa, do meio ambiente e da natureza. Contra esta visão devemos sim estar alertas, principalmente para aqueles que se auto denominam de “novo”, e que dizem que estão trilhando “novos caminhos”. Na verdade são meros representantes do antigo, do arcaico, do conservadorismo; e ao mesmo tempo em que desrespeitam a natureza e o meio ambiente, desmerecem a própria vida.

Logo, a estratégia escolhida ao buscarmos o desenvolvimento mais humano, precisa responder às necessidades sociais de alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. Não basta fazer coleta seletiva de lixo, evitar o desperdício de água, substituir os carros a gasolina por carros elétricos. Na verdade, o que é preciso mudar, para interromper a destruição, é o tipo de desenvolvimento. Também o que não se pode perder de vista são os limites da natureza e a nossa responsabilidade em preservá-la para as gerações futuras.

Heitor Scalambrini Costa é professor associado da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE), graduado em Física pela Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutorado em Energética,
na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica
(CEA)-França. E-mail: hscosta@ufpe.br

A torcida quer: Santa Cruz na Record.

{ Posted on 01:23 by Edmar Lyra Filho }


A torcida do Santa Cruz Futebol Clube, que disputa a Série D do campeonato brasileiro, deu uma demonstração de amor ao seu clube.

Cansada de acompanhar os jogos do seu time pelo rádio, a torcida do Santa Cruz se uniu no intuito de enviar e-mails para a Rede Record de Televisão para que a emissora venha a transmitir os jogos do clube pelo menos para Pernambuco.

A campanha reuniu mais de 2 mil e-mails enviados para a emissora e a hashtag #SantaCruznaRecord no Twitter foi tendência em Pernambuco.

Em 2010, a TV Universitária transmitiu alguns jogos do Santa Cruz e estes ultrapassaram a Rede Globo de Televisão em audiência.

Como a Record tem interesse de progredir em cima de um público que acompanha a Globo, a união entre Santa Cruz e a emissora paulista pode render bons frutos para as duas partes.

Vamos aguardar os desdobramentos do que a Rede Record dirá por meio da sua retransmissora em Pernambuco: a TV Tribuna.

Pela valorização da marca do Santa Cruz.

{ Posted on 21:12 by Edmar Lyra Filho }

Não é de hoje que o Santa Cruz apresenta recordes e mais recordes de público em seus jogos. Nas vendas de camisas do seu material esportivo, a Penalty, o Santa Cruz só perde para o Vasco da Gama. Mesmo estando na Série D do futebol brasileiro, a marca do Santa Cruz é infinitamente superior a clubes da Série B e até mesmo da Série A.

Diante do fim do famigerado Clube dos 13, entidade que em muito prejudicou o futebol brasileiro, e colocou no fundo do poço clubes como CSA, CRB, Juventude, Remo, Paysandu, Fortaleza e o próprio Santa Cruz, temos uma possibilidade real de discutir o valor da marca desses clubes.

Clubes como o Náutico, o Ceará, o Avaí, o Figueirense e alguns outros, mesmo não estando no fundo do poço, sentem dificuldades diante da discrepância financeira instalada no futebol brasileiro por conta do C13.

Como sabemos, a união entre parceiros comerciais viabilizam um maior poder de barganha. No futebol não é diferente. Esses clubes têm o direito de negociar seu direito de imagem com a Globo ou com qualquer outra emissora buscando valores iguais ou até mesmo superiores do que alguns clubes que faziam parte do Clube dos 13 recebem.

Nossa proposta, específicamente para o Santa Cruz, é de buscar parceiros para negociarem com uma outra rede de televisão, e apresentar o valor proposto pela outra emissora a Globo para tentar chegar a cifras justas visando uma menor discrepância da situação financeira entre clubes.

Não posso falar por clubes de menor torcida e menor tradição que o Santa Cruz, mas é inegável que o tricolor pernambucano tem uma marca a ser explorada por qualquer patrocinador e até mesmo por qualquer rede de televisão.

Um clube que tem uma média de 30 mil torcedores por jogo estando na Série D do futebol brasileiro não pode ser considerado pequeno. Não pode ser tratado como marginal pela Rede Globo de Televisão. Quando falo marginal não é no termo pejorativo da palavra e sim por ficar às margens das grandes negociações do futebol brasileiro.

Diferentemente de quando existia o Clube dos 13, que foi um verdadeiro câncer para o futebol brasileiro, agora podemos negociar nossa marca com qualquer emissora, se a Globo não quiser a audiência de 5 milhões de brasileiros, tenho certeza que outra vai querer independentemente da divisão que esteja o Santa Cruz.

Pernambuco tem um milhão de miseráveis.

{ Posted on 19:40 by Edmar Lyra Filho }
Do Jornal do Commercio

Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base de dados de 2009, apontou a existência de um milhão de pernambucanos vivendo na pobreza extrema, com renda de até R$ 70 mensais. Grande parte concentrada na área urbana. Em 2001, Pernambuco contava com 1,8 milhão de miseráveis. O Ipea registrou uma queda de 43% da pobreza extrema, nesse período de oito anos. O diagnóstico constatou que 74% dos extremamente pobres são cobertos pelo programa de transferência de renda do governo federal Bolsa Família. Em 2004, apenas 54% recebiam o benefício. O trabalho, divulgado ontem, teve como base informações do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Seguindo a tendência nacional, a maior parte da população pernambucana que vive nessa situação é formada por crianças de 0 a 14 anos. Elas representam 39,7% do total. Em relação à cor ou raça, foi constatado que a maioria dos pernambucanos que vive em extrema pobreza no meio urbano é parda (61,3%).

Maria do Carmo Batista, 33 anos, moradora da comunidade do Arco-íris, no bairro de Peixinhos, Zona Norte do Recife, tem seis filhos. Mora num barraco de madeira e ganha R$ 136 por mês. "Aqui, falta tudo. Nunca trabalhei. Não existe emprego para mim. Ganho dinheiro do Bolsa Família. É isso que salva a gente", reclama.

Na mesma comunidade, Lenise Correia, 73 anos, reclama dos ratos. "A gente dorme no meio da sujeira. Tem muito rato aqui. Ninguém resolve o nosso problema. Quando chove, a situação ainda piora. Ninguém nunca lembra da gente".

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, explicou que a escola é o caminho mais importante para tentar mudar o quadro de pobreza. "O Bolsa Família é importante para garantir a manutenção mínima das pessoas. Não há uma geração perdida. Essa faixa etária, de 0 a 14 anos, está na escola. Hoje, o acesso à educação é maior. É isso que faz o quadro mudar". Ele explicou que, entre os que ganham até R$ 70 mensais em Pernambuco, a média da renda é de R$ 38. Abrahão ressaltou que Pernambuco tem um pobreza mais urbana. "Na área rural, é mais fácil minimizar a miséria. Os mecanismos são menos complexos. Na cidade, a pobreza é multifacetada. No campo, grande parte sobrevive de agricultura. Há programas de crédito agrícola por exemplo".

O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Antônio Alexandre, explicou, durante palestra sobre o assunto no auditório da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que os números apontam para a necessidade de direcionamento de políticas públicas. Eles observou que os programas governamentais devem ser focados na transferência de renda, inclusão produtiva e melhoria do acesso a serviços básicos no Estado.

O levantamento revelou que o acesso às necessidades básicas, como uso de banheiro exclusivo, esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo, apesar de ainda ser muito distante do ideal do ideal, está mais avançado em relação aos parâmetros nacionais.

O conceito de pobreza extrema foi definido como o estado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é inferior ao mínimo que a sociedade a qual ele pertence julga obrigada a garantir.

AÇÃO - Os dados foram apresentados um dia depois do anúncio do Plano Brasil sem Miséria do governo federal. O programa, um conjunto de ações para acabar com a pobreza extrema até 2014, tem dois eixos principais: a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família e o incentivo ao trabalhador agrícola.

Orçado em R$ 20 bilhões por ano, o plano prevê medidas segmentadas para o campo e para a cidade. Agricultores, por exemplo, podem receber o repasse de R$ 2,4 mil, em parcelas semestrais de R$ 600, a título de incentivo agrícola. Outra ação é a criação do Bolsa-Verde, de R$ 300 por trimestre, a moradores pobres de unidades de conservação que garantam a preservação do meio ambiente. O objetivo do governo é alcançar os 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que sobrevivem com até R$ 70 por mês.

Dilma recorre a Lula e fragiliza mulheres.

{ Posted on 19:10 by Edmar Lyra Filho }
Por Terezinha Nunes

Primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff alimentou as expectativas das mulheres brasileiras que ainda são raras no Congresso Nacional, nos Governos estaduais, nas Prefeituras, nas Assembléias e também nas Câmaras Municipais. Representando mais de 50% dos eleitores, as mulheres ocupam menos de 15% dos cargos eletivos, ou seja, preenchidos mediante eleição.

Seguindo desta tendência, para uma mulher chegar à Presidência por mérito próprio ia levar décadas. Mas, no caso de Dilma, isso não foi necessário. Ela foi simplesmente pinçada do bolso do ex-presidente Lula que, do alto de sua popularidade, conseguiu transformá-la de “mãe do PAC” a “mulher de Lula”, como a chamavam na campanha as pessoas mais pobres.

Mas, como não se pode produzir uma presidente ou presidenta a toque de caixa, Dilma, nesses cinco primeiros meses de mandato, tem contribuído muito mais para “queimar o filme das mulheres “ como pessoas capazes, tanto quanto os homens, de administrar o nosso país, do que servido, como muitas esperavam, como motivo de orgulho para o público feminino.

Está certo que a presidente, enquanto precisou apenas corresponder a demandas mais gerais, se saiu bem. Começou mudando a Política Externa, abandonou a pirotecnia característica do seu antecessor, assumindo ares de pessoa que sabe resguardar a liturgia do cargo, e deu a impressão de que não se subordinaria, tanto quanto Lula, ao fisiologismo da base aliada.

Não demorou para que a máscara caísse e, há poucos dias, as mulheres e os brasileiros em geral viram, perplexos, Lula voltar a governar, desembarcando em Brasília, sem pedir licença, reunindo políticos, partidos e contornando as crises que Dilma mostrou-se inapetente ou mesmo incompetente para administrar.

Está certo que o caso Palocci não é responsabilidade só dela mas como a “gerentona” que o PT vendia ao país e Lula fazia questão de ressaltar, Dilma deveria pelo menos ter se precavido e mantido o ministro bem longe do seu gabinete. Pelo contrário: soube com antecedência, segundo Palocci , das suas milionárias “consultorias” e , mesmo assim, o nomeou principal ministro do Palácio do Planalto.

Pega de calças (saias) curtas, Dilma ficou sem ter o que dizer e, para evitar uma crise sem precedentes, chamou Lula para ajudá-la, perdendo credibilidade perante a Nação e mostrando uma fragilidade que as mulheres não imaginavam que ela pudesse apresentar com tão pouco tempo de mandato.

Mas há coisas ainda piores. Dilma teve que engolir um livro do MEC que ensina as crianças a escrever errado e em menos de uma semana foi obrigada a desistir do kit contra a homofobia, produzido pelo mesmo MEC e aprovado pelo Governo, sob pressão, clara, da bancada evangélica.

Desmoralizou-se ao ponto do deputado federal do Rio, Antony Garotinho, pastor evangélico, ter apelado para o deboche. Agora faz nova ameaça à presidente dizendo que se ela não mandar a base do Governo votar a favor da PEC 300, que beneficia os militares, os evangélicos vão convocar Palocci. E apelou “tenho um diamante de R$ 20 milhões nas mãos”, referindo-se ao que Palocci ganhou com sua consultoria.

Pode ser que nas atuais circunstâncias de temperatura e pressão, substituindo um presidente que acostumou muito mal sua base, negociando o toma-lá-dá-cá, o sucessor de Lula, mesmo sendo homem, fosse se atrapalhar. Mas Dilma não estava preparada para exercer a função – nunca fora sequer prefeita – e, se não se corrigir rapidamente, as mulheres vão demorar muito a voltar à Presidência. Mesmo que tenham capacidade política, experiência e traquejo, coisa que ela evidentemente não tem.

CURTAS

Novos nomes - Além das pré-candidaturas a governador já conhecidas - as dos senadores Armando Neto(PTB) e Humberto Costa (PT) - a base do Governo na Assembléia comenta cada vez mais sobre a possibilidade de até 2014 um outro nome surgir no cenário aliado: o do vice-governador João Lyra(PDT). Embora tenha se espalhado que Lyra teria assumido compromisso com o governador de ficar no Governo e não disputar, caso ele se desincompatibilize, muito pouca gente acredita que isso vá prosperar. Lyra estaria mostrando interesse pela disputa.

Creches para todos - O prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, está fazendo uma pequena revolução no atendimento a crianças pobres em seu município: já inaugurou 25 novas creches e, no ritmo que vai, até o final deste ano chegará a 100 creches. Com um detalhe que garante a continuidade do trabalho: as creches são administradas por uma fundação encarregada de gerir o programa e não deixar cair a qualidade no atendimento.

PT mostra as garras - Ao mesmo tempo que o PTB mostra cada vez mais independência na base do Governo, quem leu a carta que o ex-presidente do PT, Jorge Perez, enviou para os militantes partidários esta semana, percebe que o Partido dos Trabalhadores também está com as antenas ligadas e se preparando para disputar 2012 com o olho em 2014, independente do que possam estar pensando partidos atualmente aliados como o PSB e o próprio PTB.

O que comemorar na Semana do Meio Ambiente?

{ Posted on 23:01 by Edmar Lyra Filho }
Heitor Scalambrini Costa
Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco


No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, A criação desta data foi estabelecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação em todo o mundo, em meados do século XX. Porém, foi ainda no séc. XIX que um biólogo alemão, Ernst Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia. Haeckel foi um naturalista que ajudou a popularizar o trabalho de Charles Darwin.

Este ano a Semana do Meio Ambiente está inserida no contexto global do Ano Internacional das Florestas, declarado pela Organização das Nações Unidas, e a nível nacional em sintonia com a Campanha da Fraternidade realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana.

O tema da Campanha da Fraternidade de 2011 é “Fraternidade e a Vida no Planeta” e está voltada para o meio ambiente. A Igreja propõe como objetivo geral: contribuir para a conscientização das comunidades sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.

Nesta data estabelecida pela ONU, em comemoração ao primeiro grande encontro internacional dedicado à temática ambiental, Gaia não tem muito o que festejar.

No caso do Brasil há uma forte contradição do governo entre o que se prega nos debates internacionais e o que se pratica no dia-a-dia. Somos conhecidos mundialmente até pouco tempo, devido ao setor energético ter praticamente metade do seu atendimento por fontes renováveis de energia, possuindo um eficaz sistema de gestão integrada das usinas hidrelétricas e uso de biomassa. Após a desastrosa privatização desse setor, com seu desmantelamento, os planejadores atuais identificam agora a necessidade de instalação de mega-hidroelétricas na região Amazônica, a instalação de usinas nucleares e de termoelétricas a combustíveis fósseis para atender a demanda futura de energia elétrica em nosso país. Assim caminhamos na contra mão das ações que estão em desenvolvimento em outros países que tem privilegiado as fontes renováveis de energia em suas matrizes energéticas.

Em Pernambuco o momento vivido deve ser analisado criticamente, pois seu atual crescimento econômico obedece a uma mentalidade que tem base na visão do século passado do “crescimento a qualquer custo”, ignorando a dimensão sócio-ambiental. Pois então vejamos as ações propostas e em execução, e respondamos a pergunta “O que comemorar na Semana do Meio Ambiente?”.

Barragem de Morojozinho
Esta barragem a ser construída em Nazaré da Mata (50 km de Recife), prevê o corte de 6,24 ha de Mata Atlântica, no riacho Morojozinho, no Engenho Morojó. Lembrando que em Pernambuco a Mata Atlântica ocupa menos de 2,5% da cobertura original.

Implantação e pavimentação do contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho
A chamada “Via Expressa” prevê a ligação viária entre a BR-101 e o distrito de Nossa Senhora do Ó. O principal impacto ambiental é representado pela supressão de vegetação de Mata Atlântica. Dos 11,8 hectares a serem suprimidos, 2,6 ha estão localizados nas margens de riachos, em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Usina Termoelétrica Suape II
A construção da usina termelétrica Suape II, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, há 40 km ao sul de Recife. A potência instalada será de 380 MW, e consumirá óleo combustível, uma sujeira só para o meio ambiente. O projeto pertence a um grupo formado pela Petrobrás e a Nova Cibe Energia (Grupo Bertin), cujo início de operação comercial está prevista para janeiro de 2012.

Estima-se a emissão anual de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2, (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo-tep se produz 3,34 toneladas de CO2, e que 1 m3 de óleo combustível é igual 0,946 tep).

Previsão de outra Termoelétrica em Suape III
Anunciada em julho de 2010 durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Industriais, Comerciais e de Serviços (Condic). Esta nova térmica a ser instalada também no Complexo Industrial e Portuário de Suape, consumindo óleo combustível, terá um potencia instalada de 1.450 MW. Estima-se preliminarmente que a emissão anual será de 8 milhões de toneladas de CO2 .

Ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape
Recentemente foi autorizado pela Assembléia Legislativa o desmatamento para a ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape de 691 hectares (tamanho aproximado de 700 campos de futebol) de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de restinga e 17 de Mata Atlântica. Inicialmente previsto o desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, mas foi reduzido devido a pressão de organizações da sociedade civil pelo absurdo proposto.

Governo estadual disputa instalação de usina nuclear
Anunciado que o Estado vai entrar na disputa para receber uma das duas centrais nucleares que o governo federal planeja instalar no Nordeste. É sabido que no artigo 216 a Constituição Estadual, proíbe a instalação de usinas nucleares enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia elétrica de outras fontes. Logo, terá que mudada a Constituição Estadual para instalar esta usina em Pernambuco.

Construção de Pequena Central Hidroelétrica (PCH)
Desmatamento de vegetação nativa autorizado pela Assembléia Legislativa de 7,4 hectares visando o alagamento de uma área para a formação do reservatório da PCH de 6,5 MW denominada Pedra Furada, localizada nos municípios de Ribeirão e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, distante a 87 km do Recife.

Termope (Termoelétrica de Pernambuco)
Foi iniciada a construção a partir de 2001, como parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) do Governo Federal. Entrou em operação em 2004, e esta localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape com potência instalada de 532 MW, e a plena carga consome 2 milhões de m3 de gás natural. Emissões anuais de CO2 são estimadas em 1,8 milhões de toneladas (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo se produz 2,12 toneladas de CO2, onde .1 m3 de gás é igual a 0,968 tep). O terreno ocupado possibilita a duplicação da usina podendo atingir a potência de 1.064 MW.

A construção de um estádio e da cidade da copa, para a Copa do Mundo de 2014Resultará no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica de São Lourenço da Mata, situada a 20 km de Recife. O projeto da Cidade da Copa prevê uma área de 239 hectares para construção de todos os equipamentos (previstos prédios residenciais e um hospital). O estádio ocupará cerca de 40 ha desse total.

A implantação do Estaleiro Construcap S.A.
Para a instalação desta planta naval, que irá ocupar 40 ha, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença de instalação autorizando a supressão de 28 ha de mangue (berçário natural de centenas de espécie) na ilha de Tatuoca. Sendo que as atividades típicas desse tipo de empreendimento poluem em todas suas formas, e a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade, e seu entorno, com vêm falando os interessados e o governador.

Consultor de negócios.

{ Posted on 22:32 by Edmar Lyra Filho }
Prezados,

A partir de agora estarei utilizando o Blog de Edmar Lyra e a Coluna do Gazeta Nossa para fazer análise de negócios.

Estaremos oferecendo nossa visão como Administrador de Empresas para identificar oportunidades de negócios para pessoas que já detêm ou pretendem abrir qualquer negócio.

Faremos análises sobre a conjuntura econômica, perspectivas de negócios e oportunidades de investimento.

O tema 'política' continuará a ter espaço em nosso blog e na nossa coluna, mas terá papel secundário.

Esse tema será restrito à questão da gestão pública, ficando de lado as querelas partidárias.

Nos colocamos à disposição para elaborar planos de negócios para pequenas e médias empresas.

Em breve teremos novos posts.
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