Foto: Cristiana Dias

Prefeitos prometem, mas não solucionam o caos provocado pela chuva.

Não adianta. Entra e prefeito e sai prefeito e os problemas da cidade são cada vez mais preocupantes. O trânsito caótico provocado por vias estranguladas e falta de investimentos de peso, piora ainda com a chegada das chuvas.


Hoje, a cidade praticamente parou em meio a longos engarrafamentos e ruas que pareciam mar. E isso é só o começo do período chuvoso.

Os pré-candidatos em tempo de campanha apresentam soluções para todo e qualquer problema. Mas o buraco é mais embaixo e também está alagado por falsas promessas.

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CHEGA DE TOLERAR O INTOLERÁVEL


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, usou sua força e influência na República para elaborar “dossiê” com informações escolhidas a dedo com a finalidade de constranger, perseguir e difamar um dos principais líderes da Oposição no Brasil, além de obstruir o trabalho do Congresso Nacional no cumprimento de sua missão constitucional. Não se pode ignorar a gravidade do ato, tampouco aceitar que Dilma Roussef se esconda atrás de uma assessora que deve ser punida sim, mas que jamais agiria sem ordens explícitas e comando determinado de sua superiora.


A responsabilidade da ministra Dilma Roussef é pessoal e intransferível. E o beneficiário de sua ação é o presidente da República, Lula da Silva. A quem interessa chantagear e intimidar deputados e senadores da Oposição para impedir que o Congresso Nacional, por meio da Comissão Parlamentar Mista dos Cartões Corporativos, investigue atos suspeitos do Poder Executivo? A quem interessa desmoralizar as CPIs para aumentar o grau de hostilidade de considerável parcela da população com o Poder Legislativo? A quem interessa tentar impor no Brasil um Estado Policial e pseudodemocrático?


Não é possível conviver com a rotina de ilegalidades do governo Lula. Num dia é o petista “Mexerica”, alojado no Banco do Brasil, que bisbilhota as contas da Oposição, no outro é o presidente da Caixa Econômica que avança sobre as leis para atender a conveniência política do ministro da Fazenda. A exemplo de Antonio Palocci, que usou o poder do Estado para quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República violou a consciência institucional que se exige das autoridades da República.


Chega de tolerar o intolerável. A Democracia, além de indispensável, é insubstituível. Não podemos seguir como se a democracia pudesse ser descartada a qualquer momento. Nenhum País pode viver de um só partido ou de uma só corrente política. Além de respeito às regras institucionais, é necessário reconstruir o vínculo de confiança entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para isso, é preciso que autoridades do Estado suspeitas da prática de atos ilegais, como é o caso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sofram as conseqüências dos seus atos.


Brasília, 28 de março de 2008

Deputado Rodrigo Maia
Presidente da Comissão Executiva Nacional

Além de manter-se firme na defesa da democracia e no exercício da Oposição ao governo Lula, o Democratas renova, no seu primeiro aniversário, o compromisso de seguir lutando para construir um Brasil próspero e capaz de dar respostas adequadas às necessidades da sociedade, principalmente dos menos favorecidos, em relação aos direitos à educação, à saúde e à segurança. Um Brasil onde o Governo não use o Estado para atender interesses pessoais ou de grupo, como fazem os atuais donos do poder. Um Brasil que mantenha distância do populismo, da demagogia, do primarismo ideológico, do culto messiânico do líder e da espectacularização da política. Um Brasil onde governo e Oposição possam reconstuir o vínculo de confiança entre adversários para aprovar projetos convergentes em favor da cidadania e onde prevaleça o respeito às regras institucionais.

Fonte: Blog Democrata

O resgate do Centro Social Bidu Krause como área de lazer da comunidade, através de uma ampla reforma, foi a principal reclamação dos moradores do bairro do Totó em encontro, neste domingo (30/03), com o pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, na Associação de Moradores. Segundo o líder comunitário do Totó, Roberval Moraes, desde 2001 a reforma do Centro Social Urbano Bidu Krause foi colocada no Orçamento Participativo e até agora não foi realizada. “Em ano eleitoral, o prefeito vem prometer que vai fazer. Foi prometido para depois do carnaval deste ano e até agora nada. O OP não passa de uma enrolada. A reforma foi promessa de campanha de João Paulo que não fez”, criticou Roberval”,

Mendonça Filho que participou da reunião acompanhando da mulher Taciana Mendonça, assumiu com os moradores do Totó o compromisso de recuperar o Bidu Krause, entregando a comunidade o Centro Social Urbano como área de lazer e esportes para manter os jovens ocupados e oferecer a todos os moradores espaço de convivência. Com relação ao OP, Mendonça esclareceu que é a favor dos fóruns para ouvir as prioridades da população, mas é contra a forma de gerenciamento da gestão petista em eleger as obras e não executá-las, além de colocar em votação obras de manutenção em pauta que é obrigação da Prefeitura.

“Colocar no OP obras de manutenção de postos de saúde, de escolas e de outros órgãos públicos como o Camelódromo, é tirar a responsabilidade e a obrigação que a Prefeitura tem. E as obras eleitas têm que ser cumpridas, executadas, se não for realizá-las seja sincero e diga ao povo que não tem condições”, afirmou Mendonça.

Mendonça ainda discutiu o problema da saúde pública onde faltam atendimentos básicos, medicamentos e especialistas. “A Prefeitura tem de oferecer a população o acesso a médicos especialistas. Para isso vamos buscar soluções criativas”, afirmou Mendonça. O ex-governador falou ainda das outras propostas de governo nas áreas de educação, transporte público, geração de empregos, lazer e cultura priorizando sempre os interesses das comunidades mais carentes do Recife. “Assumo publicamente aquilo que faz parte da minha plataforma de governo”, informou Mendonça.

Fonte: Democratas Pernambuco

Representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, além de vários outros órgãos públicos, aprovaram na última sexta (28), na sede da Procuradoria Regional da República da 5a Região, no Recife, a criação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco.

O fórum pretende discutir e implementar ações que otimizem o combate à corrupção no Estado, como o aprofundamento de parcerias nas investigações e o compartilhamento de bancos de dados e informações disponíveis em cada um dos órgãos envolvidos.

A idéia é também desenvolver mecanismos de estímulo e apoio à participação da sociedade civil organizada na fiscalização da aplicação do dinheiro público, através de audiências públicas e eventos realizados nos municípios do interior.

O termo de compromisso de cooperação entre os participantes do fórum será assinado no próximo encontro, marcado para o dia 25 de abril, às 9 horas, na sede da Controladoria Geral da União (CGU).

Na ocasião, serão apresentados todos os bancos de dados disponíveis em cada um dos órgãos públicos, bem como as formas de compartilhamento de informações úteis para o combate à corrupção em Pernambuco.

Reuniões mensais serão realizadas nas sedes dos órgãos que integram o fórum, em sistema de rodízio. Da primeira, na sexta passada, participaram representantes do Ministério Público de Pernambuco, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas de Pernambuco, Advocacia Geral da União, INSS, Delegacia Regional do Trabalho, SUDENE, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, FUNASA, Procuradoria do Estado, Controladoria do Estado, Representação Estadual do Ministério da Saúde, Superintendência Regional da Receita Federal e ABIN.

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco segue as experiências de movimentos de combate à corrupção que já estão sendo desenvolvidas nos estados da Paraíba (FOCCO - Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), do Rio Grande do Norte (MARCCO - Movimento Articulado de Combate à Corrupção) e do Ceará (Fórum de Articulação Integrada de Controle dos Gastos Públicos).

Fonte: Blog de Jamildo

Os Democratas (D25) vão denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça, por fazer campanha para possíveis candidatos do PT nas eleições municipais de 2008. Já nesta segunda-feira, Admar Gonzaga, o advogado do partido, deve ajuizar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para abertura de investigação judicial. Conforme determina a legislação, qualquer tipo de propaganda eleitoral só será permitida a partir de 6 de julho deste ano.

No entendimento do DEM, entretanto, Lula está abusando dos palanques em que tem subido em cerimônias oficiais para fazer propaganda eleitoral camuflada. Em entrevista ao Jornal do Brasil publicada neste domingo, o advogado do DEM afirma que o presidente tem aproveitado solenidades de lançamentos de obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, para atacar a oposição. Em muitas ocasiões, ele o faz na companhia de pré-candidatos às eleições.

Não contente com as ocasiões eleitoreiras que o PAC lhe proporciona, Lula tem viajado o país – especialmente na região Nordeste, onde tem mais eleitores – para promover um outro programa assistencialista do governo. Trata-se do Territórios da Cidadania, lançado no mês passado, cujo objetivo é distribuir recursos de infra-estrutura para as cidades mais pobres do Brasil.

O simples lançamento da iniciativa em ano eleitoral já havia sido alvo de pesadas críticas da oposição. Com Lula subindo ao palanque toda semana para fazer seus discursos, o DEM resolveu acionar o TSE. “Estamos assistindo à utilização da máquina pública para a promoção de aliados e para ataques contundentes à oposição”, afirmou ao JB o advogado Gonzaga.

"A ilegalidade da atuação é flagrante e esbarra em diversos dispositivos da legislação”, continua o representante do DEM. De acordo com ele, Lula comete aquilo “que a Lei 11.300/06 consignou como conduta de alta gravidade – a distribuição gratuita de benefícios pela administração pública em ano eleitoral".

Fonte: Revista Veja.

Coluna de Reinaldo Azevedo - VEJA

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, insiste numa farsa na qual apenas o subjornalismo de aluguel finge acreditar. Dilma vem de longe. Já pintou e bordou. Sabe que quem depende do governo pra viver faz-lhe as vontades. O diabo é que ninguém acredita. Vejam o que vai acima. Se preciso, clique na imagem para ampliá-la. Pois bem. Qual é a tecla em que insiste Dilma?

"Os dados referentes aos gastos estão sendo apenas digitalizados". É mesmo? A versão já está desmoralizada porque o dossiê que circula é um documento de 13 páginas que faz uma seleção dos tais dados. Mas isso ainda é o de menos. Vejam o que vai acima, estampado na página de VEJA da semana passada. Aponta-se a “REVERSÃO DO SALDO PARA CAMPANHA ELEITORAL, ASSINADO POR ESTER FREITAS GONÇALVES – ASSISTENTE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO”.

Simples digitalização? Quer dizer que, no documento oficial colhido pela equipe de Dilma, constava “A REVERSÃO DO SALDO PARA CAMPANHA ELEITORAL”? Isso estava no registro original ou foi ali acrescentado pela equipe que apenas "digita a base de dados”? A VEJA escreveu, então, na edição passada: “O documento sugere que houve promiscuidade entre o dinheiro público e a campanha eleitoral dos tucanos”.

Na Folha de hoje, a repórter Marta Salomon observa que, “numa das páginas, a coluna ‘observações’ do relatório anota o nome do funcionário que autorizava gastos no Palácio do Planalto em 1998, como uma possível sugestão a que fosse convocado a depor na CPI dos Cartões.”

Quer dizer que a “base de dados” de Dona Dilma — que, oficialmente, apenas traz documentos digitalizados — faz sugestões de convocação para a CPI e também promove acusações sobre promiscuidade eleitoral? Ela tem explicações para isso? Ela não tem. O Painel deste sábado, da Folha, lembrava que os dados estão fora de ordem cronológica, que Ruth Cardoso é apenas “Dona Ruth” e que uísque vira “uiscão”. É o rigor técnico da equipe da Mãe do PAC...

Bem, ninguém mais tem dúvida de que se trata mesmo de um dossiê, montado com o objetivo de intimidar a oposição, com o fito exclusivo de impedir, sabe-se lá por quê, a divulgação dos gastos do presidente Lula. E já se sabe mais: dossiê coordenado pela equipe de Dilma, com o pleno conhecimento dos ministros José Múcio (Articulação Institucional), Paulo Bernardo (Planejamento) e Franklin Martins (Comunicação Social). E, claro, com o pleno conhecimnto do pai de todos: Lula.

A transformação da Conde da Boa Vista em via prioritária ao transporte público, com a construção do Corredor Leste-Oeste, não vai dificultar a circulação apenas na avenida. O sistema viário do entorno deverá sofrer transtornos, porque a previsão é que, sem opção, motoristas que antes utilizavam a avenida passem a trafegar por ruas paralelas e transversais. Vias estreitas, mal sinalizadas, já saturadas pelo grande volume de veículos recebidos diariamente.


A expectativa é que as Avenidas Manoel Borba e Suassuna e a Rua do Príncipe recebam o dobro do tráfego atual, que chega a quase 52 mil carros e ônibus diariamente. O taxista Marcos Antônio Mendonça, há cinco anos na profissão, é um dos motoristas que decidiram evitar a Conde da Boa Vista. “Se a prefeitura fosse liberar a avenida apenas para táxis, carros autorizados e motos, tudo bem. Mas isso não vai acontecer e só doido entrará de carro na Conde da Boa Vista. Vai ser uma dificuldade, principalmente, para pegar ou deixar um passageiro. Vou me estressar, gastar combustível e forçar meu carro. Prefiro usar outras ruas próximas”, afirmou.

A dificuldade citada pelo taxista para trafegar na avenida foi confirmada pelo JC. Na semana passada, um táxi parou para que um passageiro embarcasse, deixando uma fila de carros atrás dele e provocando a revolta de diversos motoristas. A atual faixa destinada ao tráfego de veículos particulares possui apenas três metros, sendo considerada estreita por muitas pessoas. “Se estivermos perto de uma das paradas de ônibus e vier um ciclista, por exemplo, não dá para o carro passar. Um caminhão, então, nem pensar. É melhor procurar outras rotas”, criticou o comerciante Carlos Reis, que costumava trafegar pela Conde da Boa Vista.

Quem trabalha ou reside nas vias que deverão receber um maior número de veículos se preocupa, porque as avenidas são estreitas e têm diversos problemas. Na Manoel Borba, importante ligação do Centro com o bairro da Ilha do Leite, usada também como acesso às Zonas Sul e Oeste da cidade, o volume de veículos é de quase 18 mil por dia. “Não cabe mais nada aqui. A partir das 16h, os congestionamentos chegam ao cruzamento com a Rua Gervásio Pires. Muita gente já utiliza a via e, se vierem mais carro, ficará ainda pior”, garante a vendedora Zuleide Alves, proprietária de uma banca.

A reclamação é a mesma na Avenida Visconde de Suassuna, com tráfego de 16 mil carros por dia, e na Rua do Príncipe, que recebe 18 mil veículos no mesmo período. Assim como a Manoel Borba, as vias são estreitas e, com exceção, da Suassuna, não têm sinalização horizontal, principalmente faixas de pedestres.

O Corredor Leste-Oeste é uma faixa exclusiva para ônibus ligando a Zona Oeste ao Centro. Terá continuidade a partir da Avenida Caxangá, seguindo pela Rua Benfica, Derby, até a Rua da Aurora. Tem custo de R$ 12 milhões e beneficiará 900 mil passageiros diários de ônibus. Segundo a prefeitura, será inaugurado na próxima segunda-feira.

Fonte: Jornal do Commércio

Por Renata Gondim

Mendonça: Raul Henry não preocupa

Depois de um período deixando clara sua intenção de se contrapor à candidatura do petista João da Costa, o presidente do Democratas, Mendonça Filho, também demarca terreno que teoricamente seria do deputado federal Raul Henry (PMDB), que é o candidato do senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Nesta entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco , Mendonça avisa que o eleitor saberá distinguir a atuação de cada um nas ações do Governo passado. Dele, como vice-governador e depois governador, e a de Henry, como secretário de Educação e de Planejamento. “Meu período como parceiro de Jarbas é muito compreendido e entendido pela população... Eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso”, disse. Mas ele não deixa passar em branco os casos envolvendo a Prefeitura, a exemplo do contrato com a Finatec.

O senhor vem afirmando que “a grande obra da Prefeitura do Recife é não fazer licitação”. O caso Finatec veio a credenciar essa crítica, que sempre serviu de base para a oposição municipal?

O caso Finatec é um em que a população do Recife cobra explicações porque envolve um volume de recursos na ordem de R$ 20 milhões, e os serviços que foram motivo dessa contratação não estão disponíveis para serem avaliados por todos, configurando, assim, um uso de dinheiro público absolutamente questionável. O episódio envolvendo a Finatec foi, inclusive, comprovado pelo próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou as explicações dadas pela Prefeitura e considerou o contrato irregular, desrespeitando a Lei 8.666, de licitações. Não é uma consideração apenas da base oposicionista. E, quando a gente analisa de forma mais abrangente a prática da Prefeitura no que se refere à contratação de serviços e obras, a gente se dá conta de um número enorme de dispensas de licitações e de contratações que, no mínimo, colocam a prefeitura petista como um órgão que tem muito pouco cuidado e que desperdiça o dinheiro público.



Ao longo desta semana, outras denúncias mostraram que ex-consultores da Finatec compõem o quadro de servidores da PCR. O senhor acredita que novos fatos podem surgir neste caso?

Esse caso está longe de terminar. O que a sociedade quer e deseja são explicações e o conhecimento pleno dessa realidade que coloca, lamentavelmente, o Recife num panorama de desgaste a nível nacional, já que os fatos envolvendo a Finatec hoje estão sendo apurados em uma CPI no Congresso Nacional.

A criação de uma CPI da Finatec na Câmara de Vereadores é o melhor meio para se “passar a limpo” essas denúncias? Porque, até o momento, o prefeito João Paulo não vem colaborando com os pedidos de informação dos parlamentares...

Eu entendo que os meios necessários para o esclarecimento de fatos que envolvem o emprego de dinheiro público devem ser buscados na maior plenitude possível. Nós já tivemos uma posição oficial do TCE, o Ministério Público tem acompanhado essa questão, o Ministério Público Federal já tomou depoimentos em Brasília. Então, esperamos que os órgãos de controle e acompanhamento apresentem à sociedade a realidade dos fatos que estão sendo denunciados. Agora, eu prefiro sempre evitar avaliar posturas pessoais. Do ponto de vista de gestão, a administração petista é pouco aberta ao esclarecimento de fatos como esse. Eu acho que a gente tem que ter sempre a postura de que os dados são públicos, as informações públicas, para que a população possa acompanhar.

Somando-se ao parque Dona Lindu e à revitalização do calçadão de Boa Viagem, o caso Finatec promete ser o grande mote desta eleição?

Não no nosso caso. O nosso mote serão com certeza propostas, projetos que signifiquem oferecer à população um Recife melhor. Ou seja, quando a gente se depara nas ruas da cidade com problemas envolvendo serviços básicos de saúde, falta de medicamentos, de médicos especialistas para atender à população, o próprio funcionamento das unidades de saúde que deixam a desejar e, ao mesmo tempo, no campo social, a educação do Recife colocada como a pior entre as 27 capitais do Brasil, isso indica claramente que a nossa direção será a de apresentar propostas que busquem a solução desses problemas.

Mas ao mesmo tempo o senhor não deixa as críticas de lado.

Lógico que esses fatos já estão no debate político. Quando a gente discute, por exemplo, o parque Dona Lindu, a gente pode considerar aspectos relativos ao processo licitatório de contratação da empresa responsável pela obra, uma obra de R$ 30 milhões, de um volume de recursos enorme, que está, inclusive, sendo questionada pelo Ministério Público Estadual. Mas a base da discussão tem que ser a questão do interesse da comunidade. O que a Prefeitura do PT hoje pratica é uma inversão de prioridades.

Durante evento nesta última quinta-feira, com os pré-candidatos a vereadores do DEM, o senhor afirmou que era preciso renovar os quadros políticos para “limpar a política”. Caso contrário, corria-se o risco de ficarem apenas os “cabra-safados”. A quem o senhor se referia?

De forma geral, aos fatos que se acompanham no dia-a-dia da política nacional. E não são poucos os Waldomiros Diniz da vida com atos de corrupção, atos relativos a toda cadeia do Mensalão no Congresso Nacional, envolvendo vários parlamentares e servidores públicos. Então, a atividade política tem que ser exercida tendo como base o interesse de servir à população para que se possa ter uma cidade e um país melhor. E não se servir a partir das funções públicas, como muitos na política nacional ainda o fazem.

Depois de passar um período evitando entrar na disputa, o senhor assumiu de vez uma postura mais crítica. E, ao contrário dos demais pré-candidatos, não poupa ataques, inclusive, à figura do prefeito João Paulo. É possível fazer oposição mantendo um discurso apenas propositivo, sem fazer críticas e apontar os erros dos adversários, como defendem os outros pré-candidatos?

Eu nunca ataquei a pessoa do prefeito João Paulo. Eu faço política tendo como pressuposto básico o respeito às pessoas, inclusive aos próprios adversários. Como homem público, respeito João Paulo. As críticas são com relação àquilo que vai mal na administração municipal, àquilo que precisa melhorar. A gestão petista faz algumas ações que são consideradas positivas. Poderia exemplificar projetos como a Academia da Cidade, a inversão do trânsito na Zona Sul, o projeto em cooperação com o Estado de retirada do transporte clandestino, onde atuamos pela EMTU, as obras de saneamento básico Mustardinha-Mangueira, que também teve parceria conosco, eu como governador. A lógica que preside esse meu caminho é que aquilo que for bom a gente mantém e aquilo que não está bom a gente propõe mudanças e apresenta alternativas para que possa avançar.

A boa avaliação do presidente Lula é um dos empecilhos da oposição no plano nacional. O bom desempenho do prefeito João Paulo pode ser também um problema para a oposição do Recife?

Conviver com índices de avaliação positiva de governo é uma realidade que nós tivemos oportunidade de viver, durante sete anos e três meses sob o comando de Jarbas, com mais de 60% em média de “ótimo” e “bom”. No meu período como governador, a nossa aprovação também foi muito relevante. Mas boa avaliação da população é um retrato de um determinado momento. Não significa que é uma passagem definitiva para a continuidade de alguém ou de um grupo político no poder.

Em resposta às críticas sobre a administração, o prefeito João Paulo diz que antes é preciso olhar o que a oposição fez nos governos passados - tanto na prefeitura quanto no Governo. O que o senhor diz sobre isso?

Eu acho que isso fará parte do debate político. A gente tem total tranqüilidade para apresentar, no debate, o nosso legado. Inclusive, na área social, com projetos ousados e reconhecidos a nível social, como o da escola em tempo integral e os avanços que conseguimos na educação, onde tivemos uma posição não satisfatória, mas que ficou melhor do que era quando do início da nossa gestão.

O senhor compartilha da mesma opinião de outros oposicionistas, de que o Orçamento Participativo (OP), carro-chefe da campanha do pré-candidato do PT, o secretário municipal de Planejamento Participativo, João da Costa, é uma farsa?

O Orçamento Participativo como executado hoje é muito mais um instrumento político-eleitoral do que propriamente um espaço de discussão com a comunidade e definição das prioridades da população recifense. E explico o porquê. Você não pode aceitar que obras de manutenção de espaços públicos sejam priorizadas dentro do Orçamento Participativo só para engordar o orçamento do OP. O camelódromo, que está caindo na Dantas Barreto, é obrigação do prefeito manter. Um posto de saúde para ser levado a uma comunidade carente é obrigação da prefeitura realizar, levando em consideração os dados técnicos que determinam o melhor caminho para levar a saúde e educação, e não ser priorizado a partir de OP. E por fim, a crítica que faço é relativa à falta de execução de obras que foram eleitas pela população e que não foram executadas pela PCR. É muito comum você ouvir da população que uma determinada rua foi definida como prioridade e que a obra não saiu do papel. Isso para mim é enganação. Se você assume o compromisso de executar uma obra, você tem que cumprir com esse compromisso. A partir dessas falhas e erros de concepção, nós vamos manter a lógica do OP, mas retirando essa conotação político-eleitoral e de promoção pessoal de um determinado secretário.

Em outras ocasiões, o senhor afirmou que o Recife tem tradição política e “não vota em pau mandado”. Essa é a definição de João da Costa?

Quem quiser vestir a carapuça que vista. Eu disse e repito é que a tradição do Recife é de um eleitor independente, consciente e que vota em um candidato a prefeito a partir de alguns pressupostos, como, por exemplo, a credibilidade pessoal, as propostas e as condições que ele tem para realizá-las.

Faz parte de toda eleição o candidato mostrar os serviços prestados ao estado/cidade. O senhor não teme que, neste momento, os seus feitos se choquem com o do candidato do PMDB, deputado Raul Henry? Do seu lado, o senhor vai apresentar o que fez enquanto vice-governador e ele vai mostrar o que foi feito pelo Governo do PMDB, do ex-governador Jarbas Vasconcelos...

Eu acho que a gente não pode subestimar a capacidade de assimilação do eleitor. O deputado Raul Henry é uma pessoa que, sendo candidato a prefeito, não muda o meu conceito sobre ele de homem público sério, qualificado. E o meu período como vice-governador durante 7 anos e 3 meses, e depois como governador de Pernambuco, parceiro direto de Jarbas, é muito compreendido e bem entendido pela população. E o papel dele (Henry), enquanto nosso secretário, deve ser interpretado pelo público como um todo. Eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso.

O pré-candidato do PSC, deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, é visto como uma incógnita nessa disputa. Para uns, é oposição, para outros, governo, pelo apoio a Lula. O senador Jarbas Vasconcelos chegou a defender que Cadoca tem que se explicar. Mas a quem?

A postura ou colocação do deputado Cadoca tem que ser definida a partir do eleitor do Recife. E ele saberá o momento adequado para se posicionar em relação a essas questões. E se você analisar o número de aliados do PT que estiveram em frentes do outro lado no passado, Paulo Maluf, Fernando Collor, Delfim Neto, Inocêncio Oliveira, não dá para fazer aquela dicotomia - esquerda ou direita - que você tinha no passado.

Fonte: Folha de Pernambuco

Por Eduardo Amorim
Da Agência Nordeste

Sergio Guerra cumpre também um papel de articulador da bancada tucana. Entre as CPIs que ocorrem no Senado, atualmente, ele aposta que a das ONGs tem mais conteúdo que as outras para ser investigado.

No caso da Finatec, ele acredita que depois da análise dos documentos solicitados pelos parlamentares pode ser necessária a convocação da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e representantes do Governo do Piauí e das administrações municipais de Vitória (ES), Fortaleza (CE) e Recife (PE).

O recifense João Paulo, um dos prefeitos que contrataram a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), que supostamente era usada para negociações entre gestões petistas e o empresário gaúcho Luís Lima, também ligado ao partido, é adversário direto do presidente do PSDB em Pernambuco, podendo inclusive concorrer ao mesmo cargo que o senador em 2010.

"Não tenho intenção de prejulgá-lo, muito menos de persegui-lo", garante o tucano. Mas ele também ataca: "as decisões dos tribunais de contas são claras, nessa relação entre a Finatec e a Prefeitura muita coisa é irregular".

Nesta semana, a CPI das ONGs deve se reunir para votar dezenas de requerimentos solicitando contratos, a quebra dos sigilos bancários e fiscais e convocações de representantes de entidades não governamentais.

Para o senador, "é um erro de método ouvir as pessoas antes dos exames dos documentos". Ele acredita que, por isso, só serão ouvidos representantes dos Executivos Estaduais e Municipais após o aprofundamento das investigações.

Por Mendonça Filho

No último dia 22, Dia Mundial da Água – data criada pelas Nações Unidas durante a ECO 92, no Rio de Janeiro – as populações humanas tiveram pouco a celebrar. A falta de água atinge 1,2 bilhão de pessoas no planeta e, acada 20 segundos, uma criança morre em decorrência do saneamento inadequado que aflige 2,6 bilhões de pessoas. A água é um bem precioso – sua valorização, cada vez mais, é um imperativo de sobrevivência, e a sua oferta, bem como o seu uso, são indicativos de qualidade de vida.

O Recife nasceu da água e o seu crescimento forjou a cidade-mangue. No entanto, o recifense também sofre com a falta de água. O cenário na nossa cidade é preocupante: no quesito abastecimento, 190 mil pessoas não têm ligação com a rede pública, o que, somado aos recifenses submetidos ao racionamento, faz de nossa cidade um mercado de destaque para os carros-pipa, apenas 36% do esgoto é coletado e 21% recebe tratamento.

As péssimas condições de saneamento fazem dessas pessoas cidadãos de terceira classe. São pessoas sem cidadania hídrica, vulneráveis a entrar para a triste estatística das doenças causadas pela água poluída. São consideradas doenças hídricas: cólera, diarréia, dengue, febre amarela, febre tifóide, hepatite, malária e filariose.

Precisamos recuperar a identidade do Recife e fortalecer a ligação de raiz entre o cidadão e a água. Afinal, em nossa cidade, a visão dos rios e do mar revela a natureza generosa que pede atenção e cuidado. Do consumo racional dos recursos hídricos ao respeito ambiental pelos leitos, margens e mananciais, é dever do gestor municipal devolver à cidade a convivência harmoniosa com o seu maior elo natural.

O aquecimento global e as transformações no clima dele decorrentes podem elevar a quantidade e a intensidade de fenômenos como enchentes, furacões e a desertificação. E o Recife destaca-se entre as cidades na lista das mais vulneráveis ao efeitos do aquecimento global. O avanço do mar está aí num eterno sinal de alerta. E não podemos continuar a fazer de conta de que podemos enfrentar este problema com soluções paliativas.

Atuar de forma emergencial visando a integração de esforços para definição de solução definitiva para contenção do avanço do mar na orla metropolitana, com destaque prioritário de recursos pelo município do Recife para os bairros de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa. Para tanto, mobilizar os agentes públicos – Universidade Federal de Pernambuco, Governo do Estado, Prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, entidades ambientais e o setor privado no sentido de acelerar os trabalhos de projetamento e captação de recursos.

Por outro lado, a administração de um recurso escasso e precioso como a água requer instrumentos novos de controle e repartição. Ao vetar o projeto de lei que instituía o Proverde – Programa de Edificações Verdes da Cidade do Recife – de autoria da vereadora Priscila Krause, o prefeito João Paulo se colocou em oposição frontal à tendência dos gestores municipais em todo o mundo. A incorporação da componente ambiental à administração pública, seja pela ação direta, seja na adoção de incentivos que possibilitem novos hábitos, é um caminho sem volta.

O veto do prefeito a um projeto que permitia mecanismos de estímulo para a energia alternativa e a racionalização da utilização da água em novos prédios, tem como conseqüência o atraso do Recife em direção àquele caminho. Apenas para dar alguns exemplos. Em três anos, de 1994 a 1996, a Prefeitura de Nova York substituiu mais de um milhão de bacias sanitárias, obtendo uma economia de 216 milhões de litros de água por dia. O investimento municipal com o financiamento das trocas foi recuperado em quatro meses.

No Japão, o reaproveitamento das águas servidas é uma realidade prevista no código de construção civil: os recursos hídricos que saem pelos ralos dos banheiros vão por tubulações independentes e retornam para as bacias sanitárias, somente então seguindo para o esgoto (e mesmo lá podendo ser tratado para fins industriais). O sistema de reuso existe em várias cidades, sendo tecnicamente viável para qualquer centro urbano. Em relação às descargas de banheiro, vale notar que, no Brasil, estima-se que um terço do consumo de água residencial tenha esse destino, ampliando a importância de sua racionalização.

Outra questão relevante para a gestão hídrica é o lixo. O lixo doméstico e industrial é o grande vilão de poluição dos rios e águas subterrâneas. Cabe ao poder público municipal, neste caso, assumir a responsabilidade plena pelo problema, além de patrocinar campanhas educativas eficientes, promover a modernização da legislação pertinente, e ainda, apoiar iniciativas de coleta seletiva e manejo dos resíduos sólidos, tendo como objetivo a reciclagem.

Para que o recifense tenha pela água o zelo que merece a cidade - para que o descaso e o desperdício não persistam - e a ameaça de sua ausência não continue a assustar a todos nós, submeterei aos recifenses propostas visando um resgate permanente dos cursos d’água, em especial os rios Capibaribe, Beberibe, Morno, Tejipió, Jiquiá, Moxotó, Camaragibe, Pina e Jordão. Propostas formuladas com a participação da população e de especialistas, conferindo racionalidade ao uso dos recursos hídricos e cuidando de forma intensiva do meio ambiente, em direção a uma convivência saudável mem e a natureza.

Para concluir, vale recordar que a chamada “agenda marrom”, que se debruça sobre os problemas relacionados ao meio ambiente urbano, é tão ou mais crucial para o planeta quanto a tradicional agenda verde. E ainda, como não se cansam de demonstrar os números, em todos os casos de degradação ambiental, os mais atingidos e prejudicados são aqueles que dependem de maior proteção, os mais pobres.

Era para ser uma reunião direcionada para os temas ligados às eleições, principalmente as proporcionais. Mas a polêmica relação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) com a gestão do prefeito João Paulo (PT) pontuou a reunião de ontem do pré-candidato do Democratas à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho, com os pré-candidatos a vereador da legenda. O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Augusto Coutinho, foi quem levantou o tema. “A grande obra dessa prefeitura é não fazer licitação.

Isso é uma prática política do PT”, afirmou Coutinho, numa alusão ao slogan da gestão petista. O TCE considerou irregulares, na última segunda-feira, os contratos firmados entre pela PCR com a Fundação.

O D25 reuniu 60 pré-candidatos a vereador e apresentou orientações jurídicas para as eleições municipais. O encontro deu início ao debate interno sobre as propostas que o Democratas vai apresentar na disputa eleitoral.

Mendonça destacou que “é de fundamental importância manter esses encontros para afinar os discursos e tocar caminhos para a vitória”. “O nivelamento do discurso é preciso para que cada um tenha argumentos que desmanche os petistas com palavras e não com propaganda falsas”, avaliou.

A presidente municipal do Democratas, vereadora Priscila Krause, determinou que os pré-candidatos do partido desfaçam a máxima petista de que a marca da gestão no Recife foi a inversão de prioridades, quando o governo João Paulo assegura ter priorizado o social e a população mais carente.

“Vamos mostrar a inversão de prioridade do PT, que faz obras faraônicas e não atende a juventude”, entendeu, rapidamente o recado, o pré-candidato a vereador Osmar Morais, de Santo Amaro.

Também ontem, Mendonça saiu em defesa do ex-governador e senador Jarbas Vasconcelos, alvo de críticas do presidente Lula, anteontem. O petista acusou o peemedebista de, quando era governador, não ter aceito um acordo com a Caixa para resolver a pendência a Compesa.

Em nota, Mendonça considerou um “equívoco” as críticas de Lula. “O presidente já fez elogios públicos à conduta do senador Jarbas, quando esteve outras vezes no Estado. Considero um equívoco as declarações, pois as parcerias foram estabelecidas com sucesso”, afirmou, citando como exemplos dessa parceria o Porto de Suape e investimentos estruturadores como o Estaleiro da Camargo Corrêa, o Pólo Poliéster e a própria Refinaria de Petróleo.

MUNIÇÃO

A informação de que ex-funcionários da Finatec foram contratados pela Prefeitura do Recife e pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), ambas chefiadas por João Paulo, deu fôlego novo à oposição na tentativa de instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o contrato entre a PCR e a Fundação.

A bancada de oposição na Câmara do Recife está convencida de que os novos fatos, noticiados ontem pelo JC, vão contribuir para convencer os colegas contrários à instalação da CPI.

A avaliação geral entre os oposicionistas é a de que a relação entre a Fundação e a PCR é “próxima demais”. Para eles, a escolha de José Félix Rivera Valente, como coordenador-geral de programas estratégicos do gabinete do prefeito, e de Ana Néri Martins da Silva, para prestar serviços administrativos à FNP, pode indicar uma ligação mais estreita entre as duas instituições do que a PCR gostaria de admitir.

Fonte: Jornal do Commércio

O polêmico caso Finatec e a gestão do PT na Prefeitura do Recife foram alvo de críticas feitas, hoje, pelo líder da oposição na Assembléia Legislativa, Deputado Estadual Augusto Coutinho, na reunião do Democratas com os pré-candidatos a vereadores, no Plenarinho da Câmara Municipal. “A grande obra dessa prefeitura é não fazer licitação. Isso é uma prática política do PT”, afirmou Coutinho, numa alusão ao slogan da gestão petista. O Tribunal de Contas do Estado considerou, na última segunda-feira, irregulares os contrato entre a Finatec com a Prefeitura do PT por não fazer licitação pública.

A reunião com 60 pré-candidatos a vereador apresentou orientações jurídicas para as eleições municipais e iniciou discussão sobre as propostas que o partido vai apresentar ao povo para um Recife Melhor. O pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, disse que é de fundamental importância manter esses encontros para afinar discursos e tocar caminhos para a vitória. “O nivelamento do discurso é preciso para que cada um tenha argumentos que desmanche os petistas com palavras e não com propaganda falsas”, afirmou Mendonça.

Mendonça lembrou aos pré-candidatos a vereador que o Recife tem a pior educação do País. “Esses dados são do próprio Ministério da Educação e isso tem que ser dito. Nós temos propostas e experiências bem sucedidas, como as escolas em tempo integral, para apresentar ao Recife”, afirmou Mendonça, anunciando que o Democratas fará novas reuniões para orientar o discurso dos seus pré-candidatos a vereador.

Segundo a vereadora e presidente municipal do Democratas Recife, Priscila Krause, o partido terá nos seus candidatos a vereador um exército preparado para discutir com a população sobre a gestão do PT e as propostas de um Recife Melhor. “Vamos mostrar a inversão de prioridade do PT, que faz obras faraônicas e não atende a juventude”, afirmou o pré-candidato Osmar Morais, de Santo Amaro. Osmar lembrou que Mendonça, quando governador, fez ações voltadas para os jovens como as escolas integrais, o Universidade Democrática que garantiu aos jovens pobres cursar gratuitamente a Universidade de Pernambuco e o Jovem Campeão, com construção de quadras poliesportivas.

O pré-candidato a vereador Jadelson, mais conhecido por Jade, afirmou que saiu de um outro partido e foi para o Democratas, porque faltava o comprometimento com a unidade do partido. “Hoje eu vejo que o Democratas assume um compromisso e cumpre”, disse o pré-candidato.

Fonte: Democratas Pernambuco

O pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, e a Executiva Municipal do Democratas reúne, nesta quinta (27.03), os pré-candidatos a vereador do Recife para discutir as eleições municipais, às 10h, no Plenarinho da Câmara Municipal. “Temos uma chapa forte de vereadores e nosso objetivo é orientá-los sobre o processo eleitoral”, afirmou Mendonça, ressaltando que o partido está preparando uma cartilha com orientações sobre a Legislação Eleitoral.

A presidente do Democratas Recife, vereadora Priscila Krause, disse que o Democratas considera fundamental acompanhar os pré-candidatos a vereadores para orientá-los sobre os princípios do partido e as bandeiras que defende. Os vereadores Romildo Gomes e Marcos Menezes também estarão presentes na reunião.

Uma das orientações que serão repassadas para aos pré-candidatos a vereador é sobre propaganda eleitoral que ainda provocam dúvidas quanto as leis estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Na ocasião o Democratas vai apresentar aos pré-candidatos o resultado da última pesquisa eleitoral feita pelo partido.

Esta semana fui assistir a um jogo de futebol na Picanha do Gaúcho em Boa Viagem, restaurante que sempre freqüento com amigos, é um local limpo, que serve comidas muito boas, além de ter um ótimo atendimento. Mas, para nossa surpresa o restaurante tinha sido interditado pela DIRCON por não ter alvará de funcionamento, visto que a área onde funciona é residencial. Na Rua Dom José Lopes.

Porém, para nossa surpresa, o restaurante Pajuçara e o Caldíssimo Grill não sofreram a mesma punição, e ambos estão situados na mesma imediação da Picanha do Gaúcho.

Gostaria de perguntar a Prefeitura do Recife qual o motivo de haver dois pesos e duas medidas ?

Vale salientar que a Picanha do Gaúcho é um restaurante que é legalizado, seus funcionários trabalham com carteira assinada, etc... ele está sendo interditado e assim prejudicando diversas famílias que dependem do trabalho e do funcionamento do mesmo.

Será que isso é cuidar das pessoas ?

"Simplificar sistema tributário é diminuir impostos". Este foi em síntese o mote da análise do projeto de reforma tributária que tramita no Congresso apresentada pelo deputado federal Paulo Bornhausen, vice-presidente nacional dos Democratas, aos empresários e autoridades que lotaram o auditório da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) na noite desta segunda-feira.

Paulo Bornhausen foi além. Para ele "reforma tributária que é feita por quem cria impostos não reduz a carga. Falta o olho, o ponto de vista do contribuinte, mais uma vez abandonado à sua sorte pelo governo federal. A reforma que os Democratas defendem parte desse pressuposto: tem que valer o ponto de vista de quem paga. Simplificar significa, para o contribuinte e, por conseguinte, para os Democratas, diminuir impostos. O que não acontece com essa proposta do governo".

O deputado discorreu ainda sobre o que considera equívoco metodológico da proposta governamental argumentando que esta poderia ser exeqüível através de leis complementares e ordinárias. Ou seja, não há necessidade de emenda constitucional, o que só faz complicar o seu trâmite. E concluiu que "o governo realmente não quer aprovar a reforma, apenas fazer fumaça, desviar a atenção da opinião pública das CPIs dos cartões corporativos e das ONGs".

Em outra colocação, Paulo Bornhausen chamou a atenção para a tentativa de usurpação da função legislativa do Congresso Nacional e em particular do Senado Federal, quando coloca o CONFAZ para regular e regulamentar o ICMS Nacional, e alertou para a franca possibilidade de aumento de carga tributária – esse é, em sua visão, um dos equívocos centrais do projeto do governo –, já que a prudência governamental pode levar a um exagero na calibragem da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F).

PB fez, também, uma breve prestação de contas de seu atual mandato na Câmara dos Deputados e enumerou ações que trouxeram ganhos para Itajaí e região. Não deixou de falar sobre o fim da CPMF, que representa, em sua opinião, uma vitória do cidadão cansado de pagar impostos demais em troca de serviços públicos de menos.

Encerrou alertando os empresários sobre o perigo real para a economia global da crise americana e seus desdobramentos – que, ao contrário do otimismo do governo, pode afetar, sim, e seriamente, o crescimento econômico brasileiro.

Participaram do encontro, que atendeu convite do presidente da Associação Comercial e Industrial de Itajaí, Marco Aurélio Seara Júnior, empresários e lideranças empresariais de Itajaí e Navegantes, além do ex-governador Antônio Carlos Konder Reis, do ex-deputado Noemi dos Santos Cruz e da vereadora Dalva Maria Rhenius, também dos Democratas.

Investigação do Ministério Público aponta para a existência de esquema de desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), fundada em 1996 pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), para financiar campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores. A denúncia foi ao ar em reportagem do Jornal da Band desta segunda-feira(VEJA NO VÍDEO ACIMA). A cooperativa "pegou mais de R$ 100 milhões de 15 mil famílias e simplesmente quebrou". Segundo o programa televisivo, três mil famílias ainda aguardam os apartamentos. Nos locais onde deveriam estar os prédios, haveria apenas "terrenos vazios, esqueletos e prédios inacabados". Sob a condição do anonimato, um empreiteiro ouvido pela reportagem afirmou ter emitido notas ficais frias, a pedido da Bancoop, para serviços que jamais teriam sido prestados. O dinheiro dos cooperados seria sacado na boca do caixa, e os recursos, garante ele, repassados ao PT".

Fonte: Blog Democrata

O contrato firmado sem licitação entre a Prefeitura do Recife e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), foi julgado irregular pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a sessão de ontem, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Fernando Correia e Valdecir Pascoal acolheram parecer do relator do processo, o conselheiro Ricardo Rios. Segundo ele, a Prefeitura “desrespeitou o princípio da isonomia” ao contratar a Finatec. A relatoria constatou que a PCR “tinha em mãos as cotações de preço de mais duas fundações (Fepad e Funabra) e sequer se manifestou a respeito”, preferindo pagar R$ 19,8 milhões. Por conta disso, o TCE entendeu que houve “indícios de favorecimento à Finatec”. Como cabe recurso, a matéria seguirá para apreciação do pleno do TCE.

Ricardo Rios justificou seu voto depois de analisar as 11.420 páginas do processo, no qual consta o parecer do Ministério Público de Contas, que considerou irregular o contrato entre as duas instituições. No relatório, o procurador Gilmar Severino de Lima entendeu que houve direcionamento da PCR em favor da Finatec, mas não julgou irregular o contrato sem a devida licitação. De acordo com Lima, o direcionamento se deu quando a PCR apresentou detalhes no material enviado à Finatec. As outras concorrentes receberam o documento de forma genérica, o que deu a impressão, segundo o procurador, de que “foi tudo premeditado”.

No dia 7 de janeiro de 2002, segundo a auditoria, a Assessoria Especial do Gabinete do prefeito João Paulo emitiu um despacho interno onde opinava que a Finatec “atendia às necessidades dos serviços” pretendidos pela Prefeitura. A então chefe de gabinete, Lygia Falcão, encaminhou ofício ao secretário de Assuntos Jurídicos, na época Maurício Rands, solicitando parecer favorável à contratação de acordo com a Lei de Licitação 8.666/93. Após uma semana, Lygia pediu autorização ao então prefeito em exercício, Luciano Siqueira (PCdoB), para assinatura do contrato.

A Prefeitura limitou seu pronunciamento sobre o julgamento no TCE a uma nota enviada à Imprensa, na qual declara respeitar a decisão e aguarda ser notificada para se defender e entrar com recurso. “A Prefeitura do Recife, como de praxe, respeita o julgamento proferido pelo TCE. Mas assegura ter a absoluta convicção da legalidade dos atos praticados. Sendo assim, quando notificada, exporá suas razões de recursos esperando ver, ao final, julgada de forma regular a referida contratação”, diz o texto, na íntegra.

O CONTRATO

O acordo entre a PCR e a Finatec durou até 2005. A parceria previa a prestação de serviços de consultoria técnica à administração do prefeito João Paulo (PT), incluindo assessoria no acompanhamento e avaliação de projetos estratégicos de governo, qualificação do modelo de atendimento dos gabinetes, sistema de atendimento ao público e capacitação de servidores.

Fonte: Folha de Pernambuco

Em 68, estudantes protestavam contra ditadura. Hoje, nada de críticas.

Nada sobre corrupção, nenhuma palavra sobre cartões corporativos ou algo sobre a qualidade de ensino. A UNE fará nos próximos meses uma caravana "paz e amor" em parceria com o Governo Lula. Beira o inacreditável... mas saiu no jornal O Globo:

Aliada ao governo, UNE tenta conquistar massas

Com a militância mais enfraquecida e bandeiras muito diferentes daquelas empunhadas na década de 60, a União Nacional dos Estudantes (UNE) tenta dar uma volta na própria história em 2008. Com cerca de 120 mil ativistas e um universo de 5,5 milhões de estudantes, a UNE tenta reviver um pouco dos tempos de João Goulart em pleno governo Lula.

Apoiadores de Lula, os estudantes acabam de firmar um novo convênio com o governo. A idéia é retomar a estratégia da UNE Volante - que em 1963 percorreu o país para ganhar as massas. No próximo dia 7, será lançada a Caravana da Saúde, que vai percorrer todos os estados brasileiros. O mote agora são as novas reivindicações estudantis, além da educação: liberação do aborto, das drogas leves e o fim do preconceito contra o homossexualismo.

"A gente vai voltar a rodar o país. Vamos abordar a necessidade de liberação do aborto, da descriminalização das drogas, os problemas do álcool. Fizemos um convênio com o Ministério da Saúde, que também defenderá suas propostas na caravana", disse a diretora de Comunicação da UNE, Luana Bonone, estudante de jornalismo.

Para lembrar o lendário Centro Popular de Cultura (CPC), a entidade tem conseguido apoios de governos e parlamentares para estruturar bienais de cultura. Segundo a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, a entidade não tem recebido repasses de dinheiro do governo federal. Os gastos com a caravana serão arcados pela própria entidade, que arrecada um montante de R$ 2 milhões por ano, provenientes da venda de carteirinhas estudantis.

Casos de violência se multiplicam na rede pública de ensino, gerando um ambiente de insegurança. O terror, muitas vezes, é imposto pelos próprios alunos

Por Ciara Carvalho
ciara@jc.com.br

Esqueça os baixos salários. A repetência. A evasão. As escolas públicas de Pernambuco estão padecendo de um problema que extrapola o mundo das letras. A violência invadiu a sala de aula.
Pior. Está sendo gerada dentro dela. Alunos têm espalhado medo e até morte num ambiente que deveria ser de educação. Qual o limite entre a indisciplina e a delinqüência? É um limite que um cadeado não consegue impor. Na Escola Vila João de Deus, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, professores e alunos se trancam para tentar barrar a violência.
O portão, que dá acesso às salas de aula, só é aberto na hora do intervalo. Nem assim a insegurança fica do lado de fora. Há 10 dias, alunos quebraram o quadro de energia, estouraram bombas e geraram pânico na unidade. Lá, como em várias escolas visitadas pelo JC, no Grande Recife, professores, diretores e alunos vivem reféns do medo. Um terror gerado por vândalos vestidos de farda e com mochila nas costas.

A situação não é recente, mas tem piorado a cada dia. E já chegou ao absurdo de estudantes estarem sendo aprovados na lei da marra. Professores afirmaram, e diretores confirmaram, que estão “passando” os alunos, com medo de sofrer represálias. São jovens que faltam as aulas o ano inteiro e, no fim do semestre, fazem ameaças para não serem reprovados. O depoimento de uma diretora de uma escola estadual é surpreendente. “Na semana passada, uma mãe de uma aluna esteve na minha sala, exigindo que a filha fosse colocada no turno da noite porque seria mais fácil aprová-la. Sei que ela anda com matadores e não pude fazer outra coisa, senão transferi-la. Pode ter certeza que a estudante será aprovada porque nenhum professor terá coragem de enfrentar essa situação.”

Em outra escola, a reportagem ouviu o relato de uma professora que, mesmo envergonhada, admitiu ter aprovado um aluno do 1º ano, para tentar se livrar dele. “Estamos apavorados. São delinqüentes fardados. Alguns andam armados. No ano passado, fui ameaçada de morte por um estudante. Não vou perder a vida por uma escola que os alunos não têm mais respeito. Quem vai nos proteger na sala de aula? E fora dela? O melhor é fechar os olhos”, declara.

É a falência do ensino, já tão cambaleante pelas suas próprias mazelas. Uma realidade que a Secretaria Estadual de Educação admite: embora não seja generalizada, é verdadeira. “Temos informações de que isso está acontecendo, de que, por medo, professores estão aprovando alunos. Estamos estudando os casos para analisar como vamos agir”, afirma a secretária-executiva de Desenvolvimento da Educação, Aída Monteiro. O problema tem tomado uma dimensão tão grande que a secretaria pretende, este ano, fazer uma capacitação para preparar professores e diretores a enfrentar a violência vinda de fora e de dentro do colégio.
A tarefa não é fácil.

A Escola Estadual Maria Emília Estelita, em Ouro Preto, em Olinda, ainda não se recuperou do trauma que viveu, há cerca de 20 dias, quando o vigilante da unidade foi assassinado por dois alunos. Foi um episódio extremo de violência numa rotina diária de insegurança. Freqüentemente, a escola era invadida por pessoas que pulavam o muro para usar drogas nas dependências da unidade ou via alunos ameaçarem outros de morte. A resposta foi pontual. Após a tragédia, dois policiais militares foram colocados no colégio, nos turnos da tarde e da noite. Uma tranqüilidade aparente. A direção diz que outros alunos, com perfil violento, continuam na unidade de ensino. E não há como expulsá-los. Como disse um professor da escola: “o que resta agora é apelar para Deus e para a sorte para que nada mais aconteça.”

O desabafo

Sou uma pessoa totalmente frustrada e assustada com a minha profissão. Não consegui colocar em prática tudo o que aprendi nos anos de faculdade. E hoje me deparo com uma sala de aula cheia de alunos que não dão a mínima para o que estou dizendo. Só querem saber de drogas, apagar as luzes da escola, quebrar as bancas, destruir o próprio ambiente deles. Nós, professores, estamos acuados na própria sala de aula. Ao tentar passar algo de bom, vem sempre a pergunta: ‘professora, para que estudar? Se eu não vou ter oportunidades? Quanto a senhora ganha para estar aí? Meu pai é alcoólatra, mataram meu irmão e eu só quero a Bolsa-Escola’. É o que eu escuto todos os dias.

E o que eu vejo é ainda pior. Dou aula com medo para jovens que eu deveria estar ensinando a serem cidadãos. Como resgatar esses meninos? Com quem contar? Só conto comigo mesmo. E, às vezes, caio num vazio existencial porque os anos se passam, mudam-se os governos, inventam novos projetos e a qualidade de vida minha e de meus alunos só piora. Diante de tanta dificuldade, ou desisto da profissão ou me acomodo. É mais do que um sentimento de incompetência. A sensação é de fracasso. Infelizmente, me sinto incapaz de resolver tudo isso que jogaram na minha mão. Por onde começar?”

Depoimento de uma professora de uma escola estadual submetida à violência diária.

http://jc.uol.com.br/jornal/2008/03/23/not_274757.php

Um terço das crianças brasileiras matriculadas na 4ª série do ensino fundamental não sabe nem sequer o que deveriam ter aprendido ao final do 1º ano de escola. A conclusão, desta vez, é oficial, e parte de um estudo ainda inédito preparado pelo Instituto de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação, e obtido com exclusividade pelo Estado. Pela primeira vez, o ministério criou parâmetros para dizer objetivamente o que um aluno deve saber em cada nível de escolaridade. A conclusão é que as crianças vão à escola, mas isso está longe de significar que estão aprendendo.

A base do estudo são os resultados da chamada Provinha Brasil, a primeira avaliação de alfabetização feita no País, que começa a ser repassada para os Estados neste mês. Para poder dizer a cada Secretaria de Educação se seus alunos sabem o que deveriam saber ao final da alfabetização, foi criada uma escala com cinco níveis.

O quarto nível, em que um estudante deve ser capaz de ler textos curtos com vocabulário comum na escola, foi considerado pelo Inep como o ideal para um menino de, normalmente, 8 anos que esteja terminando a 1ª série primária - ou o 2º ano, na nova metodologia do ensino fundamental de nove anos.

A comparação dessa escala com a do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) - a avaliação da 4ª e 8ª séries do fundamental e 3º ano do ensino médio, feita a cada dois anos - mostra que esse quarto nível corresponde de forma muito aproximada à pontuação de 125 a 150.

Porém, na 4ª série (ou, agora, o 5º ano do fundamental), um terço dos estudantes brasileiros avaliados em 2005 não passou desse nível. Se forem consideradas apenas as escolas públicas - descontadas as federais, que costumam puxar as notas para cima -, esse índice ainda fica um pouco pior: 33,3%. Nas redes municipais chega a 35%.

São crianças terminando a 4ª série, prestes a entrar em um mundo escolar ainda mais complexo, e que não conseguem entender o enunciado de uma questão ou mesmo uma historinha mais longa. E essa realidade fica ainda pior quando se olham as diferenças regionais.

Mesmo com melhorias recentes, o Nordeste ainda mantém os piores indicadores: metade das crianças de 4ª série tem nível de 1ª. No Rio Grande do Norte, quase 60% estão nessa situação. Mesmo em São Paulo, o Estado mais rico do País, são 28,7% dos estudantes.

A escala preparada pelo Inep ainda permite calcular qual seria a pontuação ideal de um estudante da 4ª série/5º ano do fundamental: entre 200 e 210 pontos, seguindo a progressão natural do aprendizado.

Fonte: Estadao.com.br

Por Ana Cláudia Dolores
Da Agência Nordeste

Os nordestinos vão gastar, em média, R$ 37 para manter suas câmaras de vereadores nas capitais este ano, segundo apontou um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, divulgado este mês, nos orçamentos das principais Casas Legislativas brasileiras.

É no Recife onde o cidadão precisa desembolsar mais para custear o legislativo municipal: R$ 45,07. Já a capital onde esse custo é mais baixo é Salvador, onde, para manter a Casa, cada habitante deve gastar R$ 27,41 em 2008.

A pesquisa também indicou que todas as nove câmaras municipais das capitais nordestinas terão crescimento orçamentário em 2008. O orçamento da Câmara de Vereadores de João Pessoa é a que terá maior incremento: 25% em relação a 2007. Salvador e Aracaju contarão com acréscimos de mais de 20%.

Nas câmaras das capitais nordestinas, cada mandato de vereador consumirá, em 2008, entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,9 milhão. Os mandatos custam mais caro em Salvador, R$ 1.933.756,10, e no Recife, R$ 1.920.128,50.

Para chegar aos números, a Transparência Brasil dividiu os orçamentos das Casas pelas respectivas quantidades de parlamentares, obtendo os custos por parlamentar referentes a cada uma delas. Os dados relativos ao Orçamento 2008 foram informados à ONG pelas Secretarias de Fazenda dos estados e municípios ou coletadas diretamente nos sítios de Internet das Casas Legislativas. Para a determinação dos custos per capita empregaram-se os números da Contagem da População 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao tomar conhecimento dos resultados da pesquisa, o primeiro-secretário da Câmara de Vereadores do Recife, João Arraes (PSB), justificou que o valor de R$ 45,07 pago por habitante para manutenção da Casa é o "preço da democracia".

"Não acho que seja um valor alto, porque a democracia tem um custo. Se o preço pago é de R$ 45 é muito pouco, porque liberdade não tem preço", declarou o vereador, ponderando em seguida: "o ruim é que o cidadão não paga só os R$ 45. Ainda têm os impostos".

Muitas pessoas me perguntam qual o papel de um Vereador. Devido a muitos e-mails que eu recebi, decidi colocar um texto que explicita bem o papel do Vereador:

Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.

Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.

Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.

Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.

Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.

E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.

Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.

Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental.

Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

Abraços.
Edmar Lyra.

O deputado federal Rodrigo Maia (RJ) acompanha a epidemia de dengue que se alastra pelo Rio de Janeiro com dupla preocupação. Além de ser presidente nacional dos Democratas, ele é filho do prefeito Cesar Maia, cuja gestão se encontra sob críticas.

Veio do ministro da Saúde a censura que mais incomodou aos Maia. Há três dias, em audiência com Lula, José Gomes Temporão responsabilizou o prefeito carioca pela explosão dos casos de dengue. Disse que, mercê do descuido da gestão Cesar Maia, a doença se alastra mais na capital do que no resto do Estado.

A exemplo do pai, Rodrigo Maia acha que o comportamento do ministro não está à altura da crise: "A prefeitura está contratando mais 800 médicos. O Sérgio Côrtes [secretário de Saúde do Estado], que não tem boa relação conosco, está fazendo a parte dele. Tenta abrir leitos hospitalares na zona oeste, uma área crítica. E vem o Temporão com essa conversa medíocre, querendo tirar proveito político."

Escorando-se dados colecionados pelo sítio Contas Abertas, o deputado traz à baila um detalhe: sob Temporão, a pasta da Saúde aplicou, no ano passado, só 55% dos R$ 68,1 milhões inseridos no Orçamento para ações de vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue. Rodrigo Maia fustiga o ministro:

"Com esses dados, poderíamos dizer que o responsável pela crise é o Temporão, é o governo federal. Mas não creio que esse seja o caminho mais inteligente. Ficamos perplexos ao ver a forma como ministro tenta politizar um problema que é técnico. A responsabilidade pelo problema é compartilhada. Todos têm responsabilidade. A hora é de união de esforços da União com o Estado e o município.

Para Rodrigo, "Temporão está querendo agradar o Lula." O ministro sabe, diz o deputado, que a relação política do presidente com os Democratas "não é boa". E acha que, atacando a prefeitura carioca, "presta um serviço ao presidente." Acha que ele deveria portar-se como um quadro técnico, já que "não é ministro da área política."

A despeito das diferenças políticas, o deputado afirma que "são boas as relações administrativas da prefeitura com o governo federal." Menciona a "correção" do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), do PT. Realça também a "regularidade" no trato do prefeito com o ministro Márcio Fortes (Cidades), do PP.

"Veja o caso do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. As principais obras do complexo do Alemão, aqui no Rio, serão executadas pela prefeitura", afirma Rodrigo Maia. "Na seara administrativa, portanto, a relação [do município com Brasília] é boa, exceto pelo Temporão."

O deputado insinua, de resto, que as críticas do ministro teriam inspiração paroquial. O Temporão já foi subsecretário de Saúde da prefeitura", diz Rodrigo Maia. "Meu pai o demitiu, por ineficiência, no final de 2001."

A despeito de toda a controvérsia, o presidente do DEM disse que a prefeitura não se eximirá de participar do "gabinete de gestão da crise" inaugurado pelo ministro da Saúde. A primeira reunião está marcada para esta segunda-feira (24). A iniciativa via unir as forças da União, do Estado e do município no enfrentamento da dengue.

"É claro que vamos participar", diz Rodrigo Maia. "Como disse, a responsabilidade é compartilhada. Da nossa parte, a prefeitrua vem fazendo e fará o que for preciso para reagir adequadamente ao problema. O governo do Estado também está reagindo adequadamente. O Temporão é que destoou. Com toda a crise da saúde brasileira, que se manifesta em vários Estados, o ministro querer botar a culpa na prefeitura do Rio é brincadeira."

Fonte: Blog do Josias

O Domingo de Páscoa, ou a Vigília Pascal, é o dia em que até mesmo a mais pobre igreja se reveste com seus melhores ornamentos, é o ápice do ano litúrgico. É o aniversário do triunfo de Cristo. É a feliz conclusão do drama da Paixão e a alegria imensa depois da dor. E uma dor e alegria que se fundem pois se referem na história ao acontecimento mais importante da humanidade: a redenção e libertação do pecado da humanidade pelo Filho de Deus.

São Paulo nos diz : "Aquele que ressuscitou Jesus Cristo devolverá a vida a nossos corpos mortais". Não se pode compreender nem explicar a grandeza da Páscoa cristã sem evocar a Páscoa Judaica, que Israel festejava, e que os judeus ainda festejam, como festejaram os hebreus há três mil anos. O próprio Cristo celebrou a Páscoa todos os anos durante a sua vida terrena, segundo o ritual em vigor entre o povo de Deus, até o último ano de sua vida, em cuja Páscoa aconteceu na ceia e na istituição da Eucaristia.

Cristo, ao celebrar a Páscoa na Ceia, deu à comemoração tradicional da libertação do povo judeu um sentido novo e muito mais amplo. Não é um povo, uma nação isolada que Ele liberta, mas o mundo inteiro, a quem prepara para o Reino dos Céus. A Páscoa cristã - cheia de profunda simbologia - celebra a proteção que Cristo não cessou nem cessará de dispensar à Igreja até que Ele abra as portas da Jerusalém celestial. A festa da Páscoa é, antes de tudo, a representação do acontecimento chave da humanidade, a Ressurreição de Jesus depois de sua morte consentida por Ele para o resgate e a reabilitação do homem caído. Este acontecimento é um dado histórico inegável. Além de que todos os evangelistas fizeram referência. São Paulo confirma como o historiador que se apoia, não somente em provas, mas em testemunhos.

Páscoa é vitória, é o homem chamado a sua maior dignidade. Como não se alegrar pela vitória d'Aquele que tão injustamente foi condenado à paixão mais terrível e à morte de cruz?, pela vitória d'Aquele que anteriormente foi flagelado, esbofeteado, cuspido, com tanta desumana crueldade.

Este é o dia da esperança universal, o dia em que em torno ao ressuscitado, unem-se e se associam todos os sofrimentos humanos, as desolusões, as humilhações, as cruzes, a dignidade humana violada, a vida humana respeitada.

A Ressurreição nos revela a nossa vocação cristã e nossa missão: aproximá-la a todos os homens. O homem não pode perder jamais a esperança na vitória do bem sobre o mal. Creio na Ressurreição?, a proclamo?; creio em minha vocação e missão cristã, a vivo?; creio na ressurreição futura? , é alento para esta vida?, são perguntas que devem ser feitas.

A mensagem redentora da Páscoa não é outra coisa que a purificação total do homem, a libertação de seus egoísmos, de sua sensualidade, de seus complexos, purificação que, ainda que implique em uma fase de limpeza e saneamento interior, contudo se realiza de maneira positiva com dons de plenitude, com a iluminação do Espírito, a vitalização do ser por uma vida nova, que transborda alegria e paz - soma de todos os bens messiânicos-, em uma palavra, a presença do Senhor ressuscitado. São Paulo o expressou com incontida emoção neste texto: " Se ressuscitastes com Cristo, então vos manifestareis gloriosos com Ele".

Feliz Páscoa.
É o desejo de Edmar Lyra a todos os recifenses.

Mesmo antes do início do período autorizado para a propaganda eleitoral - 6 de julho, segundo estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, aspirantes a prefeitos e vereadores, militantes de partidos e eleitores simpatizantes aproveitam a internet para começar a colocar a campanha na rua, ou melhor, no ar.

Interessados em disputar cargos nas eleições deste ano são temas de inúmeras comunidades no site de relacionamentos Orkut e aparecem em vídeos no You Tube.

Em outubro do ano passado, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) fez uma consulta ao TSE sobre a utilização de blogs, comunidades, salas de bate-papo e veiculação de vídeos na internet para divulgação de campanha, mas ainda não recebeu resposta.

A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano fixa a data de 6 de julho para o início da propaganda eleitoral, incluindo aquela que for “realizada pela internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação”.

O artigo 18 diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no You Tube podem ser considerados divulgação pessoal.

Ao G1, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, explicou que a lei não é “casuística”, ou seja, não disciplina situações específicas. “Mas nós temos figuras na lei de inelegibilidade que é o abuso no uso dos meios de comunicação. São figuras que terão que ser apreciadas caso a caso”, disse.

Segundo Mello, a atuação do TSE é “pedagógica” e busca estabelecer equilíbrio na disputa. “Em uma resolução, não podemos cobrir todas as situações passíveis de ocorrer. Mesmo porque a capacidade do homem de criar situações é inesgotável. Quando a gente pensa que já viu tudo, aparece mais um fato”, afirma.

Propaganda para filiados

Na dúvida sobre o que pode e o que não pode, a comunidade no Orkut de Marcos Lula, filho da primeira-dama Marisa Letícia, intitulada “Marcos Lula – O Pré-Candidato”, toma cuidado na apresentação.

“Esta comunidade serve como propaganda para os filiados do PT que votarão em breve na convenção do partido quem serão seus candidatos na cidade de São Bernardo do Campo, a campanha é pela aceitação de Marcos Lula pelos filiados”, avisa o texto.

Nas comunidades relacionadas à de Marcos Lula, está a de outro possível candidato.

“Para todos aqueles que desejam que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho seja o nosso próximo Prefeito de São Bernardo do Campo. Em 2008 é Marinho Prefeito!”, diz a descrição da comunidade “Luiz Marinho – Prefeito de SBC”.

A comunidade foi criada em outubro de 2006, quando Marinho era ministro do Trabalho. Hoje ele é ministro da Previdência Social.

Políticos conhecidos

Não faltam perfis de candidatos menos conhecidos, estreantes e comunidades criadas como piada. Assim como a comunidade de Marinho, há muitas dedicadas a políticos mais conhecidos.

Existem comunidades para o ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho (DEM), que deverá disputar a Prefeitura do Recife, e para o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), criada no início de seu mandato, em junho de 2005.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que quer disputar a prefeitura da capital paulista, é tema da comunidade “Geraldo Alckmin 2008”, criada em agosto de 2004 e que possui 94,6 mil membros.

Se não existe certeza sobre o que é permitido ou não na Internet, menos ainda existe sobre os criadores das comunidades. A assessoria de Beto Richa disse ao G1 que a comunidade que leva o nome dele e que anuncia “apoio à reeleição” não foi criada nem é administrada por pessoas vinculadas a ele.

Uma das enquetes da comunidade é sobre quem deverá ser vice na chapa do prefeito, que ainda sequer teve seu nome homologado como pré-candidato do partido

Responsabilidade

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o candidato pode ser responsabilizado pela divulgação, mesmo que afirme não ter sido ele, pessoalmente, o autor da propaganda.

“Há uma figura no direito eleitoral que apanha essas situações, que é a figura do favorecimento. Se há um grupo atuando, você presume que esteja atuando em prol da candidatura, engajado na candidatura. Não há aí a exigência da pessoalidade, ou seja, que seja o próprio candidato a panfletar, a colocar a faixa”, exemplificou.

Feedbacks

O deputado estadual do Paraná Stephanes Junior (PMDB) diz que recebe muitos “feedbacks” por meio de sua comunidade no Orkut “Stephanes Jr. Prefeito 2008”, mantida por um assessor. Mas ele jura que mantém distância. “Não participo para não influenciar. Quero que a opinião seja deles mesmo”, diz.

Questionado sobre o nome da comunidade, ele afirma que não sabia que estava sendo anunciado como candidato a prefeito. “Não, é só comunidade Stephanes Jr.”, respondeu, para depois ser informado pela reportagem. “Não participo, não entro no assunto. É um site livre”, afirmou.

Pouco confiante em uma vitória na convenção do partido que definirá o candidato peemedebista à Prefeitura de Curitiba, o deputado está mais animado com o novo instrumento que poderá usar, se não nesta, em futuras campanhas.

“A internet vai ser a ferramenta mais utilizada daqui pra frente. Falo de blogs, de sites, mensagens... tudo é mais rápido, mais eficaz e mais barato”, diz, entusiasmado.

Vídeo no You Tube

Para o deputado Tadeu Veneri (PT), colega de Stephanes Jr. na Assembléia Legislativa do Paraná, a campanha também começou mais cedo, na internet, mas logo acabou. Ele perdeu as prévias do partido para a Prefeitura de Curitiba para Gleisi Hoffmann. Por enquanto, os vídeos que havia postado no You Tube com discursos em reuniões do partido perderam a finalidade.

“As pessoas viam, comentavam, alguns eram favoráveis, outros, contrários... Acho que há um número de pessoas em uma faixa etária [de 16 a 30 anos] que vasculha muito isso diariamente e como esse público não é aquele ao qual eu tenho acesso, para mim foi surpreendente o fato de as pessoas comentarem, ligarem para o gabinete...”, diz.

Entusiasta da internet como ferramenta de campanha, o deputado José Fernando Oliveira (PV-MG), autor da consulta ao TSE, diz que os benefícios de comunidades, blogs e grupos de discussão podem ser “fantásticos”, mas faz um alerta.

“A internet é um instrumento que trouxe muita agilidade, mas a gente tem que ter cuidado com que tipo de informação está sendo passada. Como o Brasil tem um histórico de corrupção eleitoral, ela pode estar a serviço de pessoas mal intencionadas, como, por exemplo, um candidato que distribui brindes pela internet. Isso precisa ser regulamentado e fiscalizado também”, diz.

Fonte: Portal G1

Lama, buraco e lixo acumulado. Os moradores do bairro de Jordão Alto, no Recife, sofrem diariamente com esses problemas. Para sair de casa, muita gente depende da solidariedade de vizinhos. Este é o caso de dona Maria das Graças, de 55 anos, que está toda arranhada graças a uma queda que levou tentando andar sozinha pela rua.

Ela trabalhar catando garrafas PET para reciclagem e, agora, depende da ajuda das crianças para se locomover. “Realmente, eu não tenho renda e a pessoa tem que de mexer. Eu vivo de reciclagem e até isso ficou ruim pra mim. Como é que eu posso sair de casa agora?”, questiona.

A dificuldade também é grande para quem mora na parte baixa do bairro. Dona Joana cuida de uma senhora de 102 anos e quando precisa socorrê-la para o hospital, haja sacrifício. “Boto ela numa cadeira e quatro pessoas, duas de cada lado, me ajudam a carregar até o carro para socorrê-la. E quando chove, é pior ainda por causa dos buracos. A gente tá pedindo socorro par ver se o governo tem pena dos pobres e faz alguma coisa por esta gente”, protesta.

O auxiliar administrativo Alberes Luna fala que os buracos também prejudicam o bolso dos moradores, que são obrigados a gastar consertando os carros que quebram. “Não só eu, mas a vizinhança toda que tem que gastar com a suspensão do carro. Eu gastei R$400.”, conta.

Por causa dos buracos, a coleta de lixo no bairro também fica comprometida, pois os caminhões de lixo não conseguem ter acesso a todos os pontos do local. “É uma catinga na frente da minha casa. Os cachorros levam a sujeira pela rua e os carros não têm acesso a parte de baixo, por isso, as pessoas deixam bem aqui em frente”, reclama a manicure Cátia Maria da Cunha.

Além dos buracos, o esgoto sem tratamento prejudica os moradores. De acordo com eles, a prefeitura do Recife já orçou a obra no orçamento participativo em 2001, mas até agora nada foi feito. “Procuramos a prefeitura, fomos à reunião do orçamento participativo.
A obra era para ser feita em 2004, mas agora eles dizem que estão aguardando verba e que a comunidade tem que botar a obra de novo no orçamento participativo. Prefeito quantas vezes a gente tem que sair de casa para colocar a obra no orçamento?”, questiona o presidente da Associação dos Moradores, Luciano Brito.

A assessoria de comunicação da prefeitura do Recife informou que a coleta de lixo é feita todas as noites no bairro do Jordão Alto. Foi informado ainda que existe um cronograma da operação tapa-buracos para o bairro. E caso os moradores precisem do serviço, podem ligar pra o número 156.

Fonte: http://pe360graus.globo.com/

Cerca de 22,8 mil servidores diretos e indiretos de todas as áreas paralisarão as atividades.
Serão atingidas, por exemplo, escolas municipais e postos de saúde, além de serviços como limpeza urbana e fiscalização do trânsito.



Apesar da decretação da greve por tempo indeterminado, existe a perspectiva de que próxima segunda-feira, dia 24, haja novos desdobramentos.

É que a Prefeitura do Recife ficou de apresentar uma resposta aos servidores no mesmo dia antes da Assembléia Geral Unificada que acontece às 09h, no Pátio da PCR.

Na tarde da quarta-feira, dia 19/03, a Secretaria de Administração ofereceu um reajuste de 9,21% para cargos com base no salário mínimo, de 15% para engenheiros, arquitetos, químicos, veterinários e agrônomos e de 4% para o restante dos cargos (incluindo os comissionados), junto com o aumento do valor do vale-refeição de R$ 8 para R$ 9 (12,5%) retroativos a maio.

O Governo Municipal diz que implicaria num acréscimo no Orçamento de R$ 34 milhões ao ano.
A proposta foi rejeitada pelos líderes sindicais, que, ainda ontem, apresentaram uma contraproposta.

"Pedimos um reajuste salarial de 9,21% para toda a categoria, aumento do tíquete refeição para R$ 10 e aplicação dos benefícios retroativos a março", disse o diretor da CUT-PE, Admirson Junior.

Os servidores, também, pedem a progressão funcional para março e a elevação do percentual de variação entre os níveis de salários de 1% para 2%.

"O Fórum dos Servidores Municipais mantém a firme disposição de continuar negociando,inclusive aguarda o cumprimento das pendências do acordo do ano passado", declarou Admirson Junior.

Fonte: Blog de Jamildo

O líder dos Democratas no Senado, José Agripino (RN), defendeu que a construção de barragens para perenizar cursos d'água no nordeste setentrional tenha prioridade nas obras de transposição do rio São Francisco. Em discurso na sessão de homenagem ao Dia Mundial da Água – comemorado dia 22 de março -, o senador cobrou agilidade do governo federal para colocar em prática o projeto da transposição.

“Em nome do não-egoísmo, da racionalidade, vamos estabelecer um pacto de paz. Tão importante quanto o meio-ambiente é aplicar e usar com correção a água disponível”, reforçou Agripino referindo-se ao mau uso e desperdício da água no Brasil. O líder defendeu, não apenas a transposição, como também uma política de combate ao desperdício de água.

Já que a opinião quanto à transposição ainda não é unânime entre Legislativo e Executivo, Agripino defendeu começar o projeto de trás para frente, já ninguém é contra a construção de barragens. “Elas podem garantir o abastecimento d'água de vastas regiões mesmo que não haja a transposição do rio, graças ao acúmulo de água da chuva”, expclicou. De acordo com Agripino, essas obras podem ser efetuadas independentemente da construção do canal que levará as águas do São Francisco para outras bacias hidrográficas.

Transposição

Conhecido como “Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, o projeto é um empreendimento do Executivo, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Orçado atualmente em R$ 4,5 bilhões que prevê a construção de dois canais, totalizando 700 km de extensão. O projeto irrigará a região nordeste e semi-árida do Brasil.

Fonte: Democratas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (19/3), substitutivo ao Projeto de Lei 1.519/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que inclui a escolaridade entre os critérios para a definição de penas criminais. A proposta segue agora para análise do Plenário.

A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De acordo com o texto, o juiz vai considerar a escolaridade do agente para aumentar a pena-base, “presumindo a completa consciência da ilicitude do fato quando o condenado possuir grau de ensino superior”.

Em seu parecer, o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ressaltou que as pessoas com curso superior têm mais condições de discernir a respeito da natureza ilícita de seu comportamento e refletir sobre a gravidade e as conseqüências dessa conduta. Segundo ele, merecem, por isso, ser punidas de maneira mais severa que as pessoas sem instrução. Isso porque têm uma visão mais ampla da realidade. O substitutivo de Regis de Oliveira faz apenas ajustes de redação e de técnica legislativa.

Atualmente, são critérios para a definição da pena: a culpabilidade; os antecedentes; a conduta social e a personalidade do agente; os motivos, circunstâncias e conseqüências do crime; e o comportamento da vítima.(Consultor Jurídico)

O fim da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não impediu que a arrecadação da Receita Federal, em fevereiro, fosse maior do que a do mesmo mês do ano passado.

Segundo a Receita, a arrecadação no segundo mês do ano somou R$ 48,1 bilhões, 10,23% a mais que o registrado em fevereiro de 2007, descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliada (IPCA).

A Receita Federal informou, ainda, que esse aumento decorreu principalmente do aquecimento da vendas no mercado interno. O Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) dos automóveis teve um crescimento de 21,60%.

O aumento das importações também interferiu no resultado do mês. A arrecadação do Imposto sobre Importações (II) subiu 39,96%, descontado o (IPCA) também em relação a fevereiro de 2007.

De acordo com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também contruiu para o resultado de fevereiro. No mês passado, o tributo regitrou arrecadação 176,83% a mais que em fevereiro de 2007. Da Agência Brasil.

Você acha que segurança pública deve também ser função do poder municipal, ou seja, prefeitura ?

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Não 36%
Não tenho opinião formada 18%.

Após esta enquete, colocamos esta outra.

Qual setor a atual gestão da PCR deixou a desejar ?

Turismo
Educação
Saúde
Saneamento Básico

Por Mendonça Filho

Diariamente nos deparamos com situações como a de ter de andar no meio da rua porque as calçadas não oferecem condições de mobilidade ou ficar preso num engarrafamento porque o estrangulamento do trânsito está "parando" o Recife. O que estas duas situações têm a ver com planejamento e controle urbano? Tudo.

Planejar é conceber a cidade a partir do bem estar do povo, da locomoção, da urbanização das áreas pobres, da verticalização, do transporte público, do trânsito, da educação e, inclusive, da saúde.

É pensar o Recife dos pobres e dos ricos. É enxergar a grandeza das coisas simples e pequenas: a cidade limpa, a rua iluminada, a praça viva e compartilhada por todos, as pontes decentemente incorporadas à paisagem única da cidade e as pontes sociais solidamente construídas de modo a promover a inclusão social. Por acreditar nisso, considero urgente resgatar o planejamento urbano do Recife, conferindo a ele a visão local e o sentimento do mundo.

Com essa proposta, coordenei um debate com ex-secretários de planejamento e ex-presidentes da URB-Recife, promovido pelo Democratas, na última terça-feira (18/03), objetivando abrir o debate sobre o planejamento urbano como ferramenta de intervenção na cidade. O que permitiu uma consistente leitura do presente e uma projeção de cenários para o futuro do Recife, melhor, mais humano, mais justo. Os depoimentos, impressões e propostas formuladas indicam uma trajetória para enfrentamento de questões que estão a requerer uma tomada de consciência do cidadão e uma firme ação dos governantes.

O encontro proporcionou a afirmação do planejamento estratégico e sua relevância para enfrentamento dos graves problemas urbanos. Dessa forma, foram postos numa hierarquia de prioridades temas como a mobilidade, a desconcentração, a urbanização das comunidades pobres, a paisagem urbana, a gestão da cidade. Temas que conferem uma percepção do planejador sobre os destinos do Recife.

Temas de relevância estratégica para uma cidade capaz de refletir na cultura de sua gente sua marca característica, de retratar na sua paisagem o traço das águas do Capibaribe e de tantos rios que desenham o seu território. Território banhado pelo Oceano Atlântico que se rebela, exigindo medidas imediatas para contenção do fenômeno do avanço do mar sobre a cidade. Foram pontuadas visões que destacam desde a educação como forma de superação da dramática exclusão social, até o controle urbano para assegurar a construção da cidade que queremos.

Uma cidade que ofereça padrões dignos de qualidade de vida para todos os seus habitantes. Tratar do Recife, cuidar de seus males e apropriar suas qualidades. Identificar as ações estratégicas que assegurem uma mudança de rumo, uma melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano, uma equilibrada distribuição das funções urbanas, uma cidade cujo caráter histórico-cultural reafirme a garantia do direito de todos a terra, a moradia, ao trabalho, ao lazer.

Os planejadores reafirmam a cidade-metrópole, o Recife que se funde e confunde com Olinda, Paulista, Jaboatão, Camaragibe e os demais componentes da Região Metropolitana. E destacam a imperiosa necessidade de compartilhamento de responsabilidades, para traçar os rumos da cidade una e indivisível, embora repartida em territórios político-administrativos. Foi destaque durante o encontro o reconhecimento da vocação da atividade de serviços na economia do Recife, o que resulta na consagração do pólo regional do terciário moderno e de suas potencialidades enquanto vetor de desenvolvimento.

O planejamento do Recife está largado a um plano secundário. Não vejo visão de longo prazo e a nossa cidade não pode continuar crescendo sem planejamento. Ouvi de ex-secretários de planejamento e ex-presidentes da URB-Recife um lamento pelo fato do planejamento estratégico do Recife, amplamente discutido e construído por técnicos e especialistas na gestão anterior, ter sido abandonado pela administração do PT. O documento foi feito e entregue para a cidade e hoje descansa em alguma gaveta na sede da Prefeitura do Recife. O que se configura num descaso e num exemplo típico de desperdício do dinheiro público.

O planejamento urbano de uma cidade não pode ser partidarizado, porque a sua essência é apontar caminhos e soluções de médio e longo prazo, para serem seguidos por diversas administrações independente da alternância do poder. No debate estavam presentes notáveis personagens de um tempo de planejamento – depoimentos da experiência vivida, percepção da cidade presente e antevisões da cidade do futuro. Experiência que demonstra na continuidade dos projetos estruturadores, o compromisso com o amanhã e o respeito ao uso dos recursos públicos.

Quando falamos de planejamento e controle urbano, defendemos manter a cidade e o seu patrimônio, dar andamento às intervenções cuja escala não se esgota no período de uma administração, como por exemplo, o trabalho de proteção dos morros do Recife, continuamente executado em todas as gestões desde os anos 80. O Recife melhor, desejado por todos nós, exige um planejamento urbano que não se restrinja à cosmética, que vá além da beleza urbanística.

Este é o desafio que se apresenta para a tarefa de governar o Recife, de alterar as tendências de estrangulamento dos fluxos e funções urbanas, de redução das distâncias entre a cidade exuberante e afluente, da cidade pobre, de tantos excluídos. Por essa razão, entendo que o planejamento urbano deve se constituir no exemplar instrumento de apoio ao processo de gestão da cidade, olhando o presente e projetando futuro desejado por todos os recifenses – uma cidade melhor, o lugar bom para se viver.