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Artigo: Joaquim Barbosa refletiu a opinião de boa parte dos brasileiros.

{ Posted on 21:37 by Edmar Lyra Filho }



Por Edmar Lyra

A população brasileira presenciou algo que nunca antes na história desse país aconteceu. Uma discussão entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes e o Ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ser nomeado Ministro da suprema côrte brasileira.

Eles estavam analisando os recursos contra duas leis consideradas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no Tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.

Até que o ministro Gilmar Mendes criticou o posicionamento do ministro Joaquim Barbosa dizendo que o mesmo "não tinha condições de dar lição de moral a ninguém". Barbosa respondeu, dizendo-lhe que o mesmo "está destruindo a justiça neste país e vem agora dar lição de moral a mim?Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.

Mendes rebateu dizendo que já estava na rua, foi quando recebeu a mais dura crítica: “Vossa Excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”. Até o Ministro Marco Aurélio Mello propor o final da sessão pelos ânimos acirrados.

Pois bem, o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF vem de fato manchando a imagem do judiciário brasileiro, que já é vergonhosa. Pelo fato dos procedimentos jurídicos durarem muito tempo e muitas vezes os detentores de poder político e econômico se sobressaírem em relação ao que manda a justiça.

A maioria da população brasileira se sentiu representada pelo Ministro Joaquim Barbosa. Um homem íntegro, respeitado e com vontade de melhorar este país. É de representantes como Joaquim Barbosa que os poderes executivo, legislativo e judiciário estão precisando.

É inadmissível que Gilmar Mendes continue como Presidente do STF, sujando a imagem do judiciário brasileiro. Ele, quer queira, quer não, é um representante do povo. E não pode tomar atitudes que desmoralizem o país como a de conceder liberdade a Daniel Dantas. Chegando a ser apelidado de "Libertador Geral da República".

Como se não bastasse a vergonha que é o Congresso Nacional, o judiciário ser presidido por uma pessoa inescrupulosa, que defende apenas o interesse dos mais "endinheirados".

Era necessário que alguém chegasse e questionasse este posicionamento do Presidente do STF, e o Ministro Joaquim Barbosa honrou sua posição e representou de fato o povo brasileiro no judiciário. São poucos os que têm a coragem dele.

Coluna Política e Economia no jornal Gazeta Nossa.

{ Posted on 14:08 by Edmar Lyra Filho }








Paes Mendonça, Plano B
Coluna redigida em 13.04.2009

Diante do que ocorreu em Petrolina, onde havia uma carência de nomes para disputar a Prefeitura, a União por Pernambuco, por articulação do Ex-Deputado Osvaldo Coelho, lançou a candidatura do médico Júlio Lóssio contra o Deputado Federal Gonzaga Patriota, que detinha o apoio do Governador Eduardo Campos. Gonzaga iniciou liderando com ampla vantagem e terminou Júlio Lóssio vencendo a eleição. Na eventualidade de Jarbas Vasconcelos não querer disputar por qualquer motivo, a União por Pernambuco poderia avaliar a candidatura do empresário João Carlos Paes Mendonça ao Governo de Pernambuco em 2010, como um “plano B”. Paes Mendonça tem o perfil de bom gestor, é um empresário bem-sucedido, e o melhor de tudo: não tem rejeição. Talvez seja uma brilhante alternativa para a oposição.

Não aos políticos profissionais
Fatos recentes demonstram que o povo está optando por gestores que não têm uma vasta carreira política, porém, um bom currículo administrativo. Os principais exemplos foram: João da Costa (Recife), Micarla de Souza (Natal) e Márcio Lacerda (Belo Horizonte).

Talvez vice
Caso a candidatura de Jarbas Vasconcelos se concretize, o nome de Paes Mendonça poderia ganhar força para ocupar a vaga de vice na chapa do Senador.

Deputada estadual
A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause(DEM) deverá ser uma das novatas da Assembléia Legislativa de Pernambuco no ano que vem. A vereadora tem tudo para ser uma das principais forças do Democratas na disputa em 2010.

Cadoca
O Deputado Cadoca(PSC) corre sério risco de não renovar seu mandato na Câmara dos Deputados em 2010. Ele perdeu muitos apoios políticos depois do fraco desempenho na eleição para Prefeito do Recife.

Marília Arraes
A vereadora do PSB e vice-líder do governo na Câmara Municipal tem tudo para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em 2010. Os ventos estão soprando a seu favor, se souber aproveitar, terá um brilhante futuro.

Augusto Coutinho
O Deputado Estadual Augusto Coutinho deverá disputar cadeira na Câmara dos Deputados em 2010. Junto com Mendonça Filho irá representar o grupo político do Deputado José Mendonça, que não disputará reeleição, na Câmara Federal.

Carlos Wilson
Pernambuco perdeu um grande homem público com a morte precoce do Ex-Governador Carlos Wilson. Ele lutava há alguns anos contra um câncer no pâncreas. Seu legado político tem tudo para ser continuado pelo seu irmão, André Campos, que deverá disputar vaga na Câmara dos Deputados, em seu lugar.

João da Costa, 100 dias
Passaram-se 100 dias do governo João da Costa e até agora nada de novo foi apresentado, pelo contrário. O Recife continua com o grave problema de alagamentos e deslizamento de barreiras quando chove. Sem contar com o problema do lixo, que continua se agravando.

Rombo do INSS aumenta 16% no trimestre

{ Posted on 17:12 by Edmar Lyra Filho }
O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, avançou 16,3% no primeiro trimestre deste ano, para R$ 12,09 bilhões, informou hoje o Ministério da Previdência Social. Em igual período de 2008, o resultado negativo somou R$ 10,39 bilhões, informou o G1.

Segundo o Ministério da Previdência, o aumento do salário mínimo, que aconteceu em fevereiro deste ano, com impacto em março (pagamento), contribuiu para o aumento do déficit no primeiro trimestre. Isso porque, em 2008, a elevação do mínimo aconteceu em março, com impactos financeiros plenos somente de abril em diante.

Contador externo será desativado no fim do mês

{ Posted on 16:55 by Edmar Lyra Filho }

No próximo dia 30 de abril, o contador externo de homicídios do PEbodycount (o único do mundo), localizado no cruzamento das ruas Guilherme Pinto e Joaquim Nabuco, bairro das Graças, será desativado. O equipamento mostra à sociedade, diariamente, o número de assassinatos em nosso Estado.

A Faculdade Maurício de Nassau, que arcava com os custos de manutenção do equipamento, nos informou que no exercício 2009/2010 não há previsão orçamentária para manter o contador.

Lamentamos ter que dar essa notícia. Acreditamos que o contador externo é uma ferramenta democrática de controle social da violência. Infelizmente, nossa sociedade vai perder esse instrumento nos próximos dias.

APOIO - Gostaria de prestar meu sincero apoio ao instrumento que instigava a sociedade a debater sobre a questão da segurança pública. Infelizmente, os interesses políticos se sobrepõem aos interesses sociais. O Governador Eduardo Campos foi leviano em 2006 na questão da segurança pública, e agora é contra este instrumento. Dois pesos e duas medidas?

De volta à época do 'lucro zero'?

{ Posted on 16:54 by Edmar Lyra Filho }
Por Augusto Coutinho

Causou-me extrema perplexidade a notícia veiculada nos cadernos de Economia dos principais jornais do Estado, com a estarrecedora informação de que a Compesa teve uma redução de 98% em seu lucro no espaço de um ano.

Dos R$ 24,9 milhões de superávit em 2007, a empresa passou para pífios R$ 533 mil em 2008. Não custa repetir: não foi uma queda simples ou irrisória. A Compesa simplesmente ficou a 2% de não ter lucro algum!

Vale lembrar que a empresa deu lucro pela primeira vez na sua história na gestão passada, em 2002, e nos anos consecutivos. A Compesa foi entregue à atual gestão com um superávit, ao fim de 2006, de R$ 24,2 milhões.

Folheando os jornais vemos as justificativas do atual presidente da companhia: uma misteriosa causa trabalhista de R$ 8 milhões cujos beneficiários não são sequer citados, a contratação de mais 900 operadores de sistema, substituição de terceirizados e outras demandas judiciais.

Não cabe aqui analisar as justificativas do presidente do órgão, mas sim levantar uma questão muito mais grave: que espécie de gestão é essa que simplesmente reduz a praticamente zero um lucro de R$ 24,9 milhões?

Em 1999, a Compesa - assim como a quase totalidade do aparato do Estado – encontrava-se em situação de penúria. As dívidas chegavam a R$ 385 milhões, em valores da época. Também não custa lembrar que o comando da empresa naquele período era o mesmo que hoje anuncia nos jornais a drástica queda no lucro da Compesa.

Para contextualizar ainda mais a questão, outro dado pertinente: foi durante a mesmíssima gestão que se registrou o maior caos de que se tem notícia no abastecimento da Região Metropolitana.

Naquela época chegamos perto de um colapso na distribuição de água. Sem contar a precária estrutura física da companhia e o triste exemplo de cidades como Caruaru, que para cada dia com água tinha 29 sem água.

A gestão passada transformou a Compesa numa empresa superavitária. Apenas nos últimos quatro anos de governo foram investidos R$ 300 milhões e mais de 300 obras de abastecimento foram contempladas dentro do programa Águas de Pernambuco, destacando-se a construção da barragem de Pirapama, na Região Metropolitana, o sistema adutor de Jucazinho, no Agreste, a adutora do Oeste, no Sertão, entre tantas.

Nos oito anos do governo passado foram investidos, só no programa Águas de Pernambuco, R$ 575 milhões. Além de mais de R$ 228 milhões em saneamento em projetos como Prodetur, Prometrópole e BNDES.

Todo esse volume de recursos e de trabalho tem resultado concreto: 92% da população urbana do Estado com o direito a saneamento e abastecimento de água.

Agora vamos à matemática. Um governo tira a Compesa do caos e a faz dar lucros. Aí chega outro governo que, beneficiando-se da confortável situação deixada pelo anterior, mantém o superávit no primeiro ano (24,9 milhões em 2007) para, logo depois, no segundo ano de gestão reduzir tudo isso a meros R$ 533 mil.

Se continuar neste ritmo, o Governo atual vai terminar a gestão entregando novamente a Compesa deficitária e com prejuízos para o Estado e, principalmente, para a população.

O fato de uma empresa pública apresentar lucros não significa que o dinheiro está sendo sonegado à população, muito pelo contrário. Qualquer pessoa sabe que uma empresa saneada é garantia de uma maior capacidade de investimentos. E a Compesa, voltando à fase do lucro zero, vai ter drasticamente reduzido seu fôlego para novas obras. E como fica a promessa da universalização do abastecimento de água? Já adivinharam quem vai pagar a conta dessa história?

Corpo do empresário João Santos é velado na residência de familiares em Boa Viagem

{ Posted on 14:20 by Edmar Lyra Filho }

Está sendo velado em sua residência, no bairro de Boa Viagem, o corpo do empresário João Santos. Aos 101 anos, ele morreu na noite de ontem, no Real Hospital Português. O sepultamento será realizado hoje no Cemitério de Santo Amaro. O governador Eduardo Campos decretou luto oficial de três dias.

No final da tarde de ontem, ele sentiu fortes dores no peito e deu entrada na emergência cardíaca do hospital, na Ilha do Leite, vindo a falecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) às 21h25, em decorrência de uma parada cardíaca. O empresário já tinha dado entrada na unidade de saúde no último dia 31 de março, com um quadro de febre. Ele chegou a passar sete dias internado até receber alta. No entanto, depois de uma semana em casa, o quadro se complicou e ele precisou ser levado novamente ao RHP. As informações sobre o quadro clínico do empresário foram repassadas à assessoria de imprensa do hospital por Maurílio Rodrigues, médico particular do empresário.

O empresário era dono da Cimento Nassau e da TV Tribuna, além de outras empresas em vários estados do país. João Santos foi casado com Maria Regueira dos Santos (falecida), com quem teve sete filhos: João (falecido), José Bernardino, Geraldo (falecido), Fernando, Rosália, Ana Maria e Maria Clara.

De infância pobre, passou de desconhecido a industrial famoso. Revezou-se em suas atividades de usineiro, fabricante do Cimento Nassau, de papel e sacos de papel, além de outras iniciativas, como as de empresário de veículos de comunicação de massa. Os marcos de suas conquistas como homem de negócios ultrapassaram as fronteiras de Pernambuco. Assim, surgiu o Grupo Industrial João Santos-grande, complexo, diversificado.

Em 2007, quando completava 100 anos de vida, João Santos foi tema de reportagens no Diario de Pernambuco (escrita pelo jornalista Paulo Azevedo Chaves e publicada em 26 de outubro de 2007) e da revista Istoé Dinheiro, onde ele era tratado como um homem discreto, avesso a compromissos sociais. João Santos não ia a festas e eventos de autoridades. Nos últimos anos de vida, ia todas as manhãs à sede do conglomerado, no edifício Nassau, no Recife Antigo, onde o patriarca dos Santos assistia a chegada de sua terceira geração aos altos postos da empresa. Os netos João Carlos e Luis Antônio Noronha são os dirigentes das cinco fábricas no Nordeste.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações do Diario de Pernambuco.

Artigo: Não há desespero, tem que se observar diversos cenários.

{ Posted on 01:04 by Edmar Lyra Filho }
Por Edmar Lyra

A opinião do Deputado José Mendonça de lançar um candidato sem história política, mas com um excelente perfil técnico foi considerada pelos governistas e abutres politiqueiros como um ato de desespero.

Mas, se observar direito, o Deputado José Mendonça, como um brilhante articulador político, está plenamente correto. Não se pode fixar e trabalhar com apenas um cenário, ou seja, a candidatura de Jarbas Vasconcelos.

Tem que se ter alternativas viáveis, para estarmos preparados diante de qualquer cenário.

Observando mais a fundo e sem deixar a paixão política superar a razão. O posicionamento do Senador Jarbas Vasconcelos é uma largada considerável. Em média, 35% das intenções de voto.

Levando-se em consideração que não se ouviu um pio do Senador Jarbas Vasconcelos sobre o interesse dele em disputar o Governo de Pernambuco em 2010, bem como a elevada aprovação do Governador Eduardo Campos. Começar com 35% é muito bom para qualquer candidato.

O que não é aceitável são as pessoas dizerem que a candidatura de Jarbas Vasconcelos não tem condições de ganhar de Eduardo Campos.

Sem se posicionar como candidato, Jarbas já tem 35%, some-se a isso ele se colocando de fato como candidato. Além do mais, considere a candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto como a mais provável de se consolidar. Imaginem isso numa campanha? Imaginem Jarbas candidato ao Governo de Pernambuco, aliado ao provável sucessor de Lula, fazendo um voto casado em Pernambuco. Jarbas Governador, Serra Presidente.

Será que existe de fato um desespero da oposição? Ou a imprensa que gosta de ser sensacionalista em prol do Governador Eduardo Campos?

Que tal rememorar os fatos de que exceto 2002, de 2000 pra cá, quem liderou as eleições no Recife e em Pernambuco, perdeu? Que tal relembrar que a União por Pernambuco onde disputou unida em torno de um projeto ganhou com larga margem. Como por exemplo: Petrolina e Jaboatão dos Guarapes?

Muita coisa ainda vai rolar até 2010. Mas, é inconcebível as pessoas colocarem que Jarbas sem se colocar como candidato tem 35%, disputando contra Eduardo Campos, que vai pra reeleição, com uma aprovação de quase 80% e tem apenas 50% das intenções de voto, certamente irá perder a eleição. É inaceitável esse tipo de posicionamento.

Não há desespero algum por parte da oposição, o que há é o medo de muita gente palaciana de disputar contra Jarbas Vasconcelos e a União por Pernambuco entrar novamente unida de fato em torno de um projeto maior.

O alerta de Mendonção II

{ Posted on 14:39 by Edmar Lyra Filho }

Por Edmar Lyra

Venho de algum tempo defendendo a possibilidade da candidatura de João Carlos Paes Mendonça ao Governo de Pernambuco em 2010 pela União por Pernambuco. Baseado no que o Deputado José Mendonça(DEM) defende, acredito que a União por Pernambuco precisa não só renovar as ideias, mas também as pessoas.

O posicionamento do Deputado José Mendonça coloca a União por Pernambuco para avaliar alternativas ao nome do Senador Jarbas Vasconcelos. Que, sem dúvidas, é o melhor nome da oposição para a disputa ao Governo de Pernambuco.

Porém, deve-se observar não somente a posição do candidato nas pesquisas, mas principalmente o potencial de crescimento dele durante o transcorrer da eleição. Além disso, a rejeição que a população tem ao nome dele.

Começar uma eleição com um candidato com baixa intenção de voto nem sempre é ruim. Muitas vezes é muito bom, porque aquele que está liderando as pesquisas geralmente fica no teto. E a tendência durante a campanha é que ele perca boa parcela de votos, sobretudo, quando está se disputando uma reeleição, como é o caso do Governador Eduardo Campos.

Um nome como o do empresário Paes Mendonça coloca em xeque a disputa pelo que fez mais ou o que fez menos. Entra num patamar de propostas para o desenvolvimento de Pernambuco. Qualifica o debate.

João Carlos Paes Mendonça além de não apresentar uma rejeição por conta de não ter exercido cargos públicos, tem a simpatia dos pernambucanos pelo fato de ser um empresário de sucesso, suas empresas movimentam o desenvolvimento de Pernambuco. Paes Mendonça, além de tudo, tem obras sociais tanto em Pernambuco, quanto em Sergipe.

Marcos Magalhães também é um excelente nome para a disputa do Governo de Pernambuco. Por toda sua experiência como gestor, suas parcerias com ente público obterem sucesso, sobretudo na viabilidade da melhoria da educação. Tem um excelente perfil, talvez para um posto de Vice-Governador ou até mesmo Secretário de Educação. Caso o candidato seja Jarbas Vasconcelos, ou o próprio Paes Mendonça.

O alerta de Mendonção

{ Posted on 14:37 by Edmar Lyra Filho }
Por Sérgio Montenegro Filho, no blog http://www.polislivre.blogspot.com/

O deputado José Mendonça (DEM) é um político realmente surpreendente. De perfil conservador e temperamento considerado difícil até pelos amigos, ele, no entanto, é responsável pela maior “revolução” na política estadual nos últimos vinte anos, quando propôs a aliança entre PFL e PMDB, arqui-inimigos desde o período do regime militar.

Por essa idéia, Mendonção – como é chamado – foi criticado, na época, dentro do seu próprio partido. Até que seus aliados enxergassem mais longe, mirando o horizonte político que ele havia antecipado.

Depois de eleger Mendonça Filho (DEM) vice-governador na chapa do peemedebista Jarbas Vasconcelos, o parlamentar de Belo Jardim passou a atuar com mais discrição. Dizia aos jornalistas que o procuravam que estava “lambendo a cria” e que o novo líder do seu grupo político era Mendoncinha.

Foi mais além no ano passado. Anunciou sua aposentadoria das atividades parlamentares a partir de 2010, deixando o seu legado de votos na Câmara para o filho ex-governador e o genro, Augusto Coutinho, atual deputado estadual. Ambos vão disputar mandatos federais no próximo ano.

Agora, porém, diante da situação difícil que vive a oposição no Estado – com o governo Eduardo Campos (PSB) bem aprovado nas pesquisas, apoiado pelo governo Lula e dominando a ampla maioria dos prefeitos – coube a José Mendonça tomar, novamente, as rédeas da situação.

Ele arrancou, praticamente do nada, a idéia da candidatura do empresário Marcos Magalhães, ex-presidente da Phillips na América Latina e do conselho pró-educação. Um nome “acima de qualquer suspeitas”, de trajetória empresarial louvável e com visível atuação na área social.

Mas é preciso enxergar essa tese de Mendonção com os mesmos olhos daquela que ele sugeriu no longínquo dezembro de 1993, ao criar a aliança PMDB/PFL. A candidatura de Magalhães é apenas um símbolo. O que o deputado quer dizer, ao lançar a proposta, é que é preciso renovar nomes, idéias, conceitos políticos.

Da forma como está hoje, presa aos mesmos moldes e protagonistas de sempre, a oposição fica sujeita a levar uma goleada de um governo que está se mexendo, e muito. Independente do fato de o senador Jarbas Vasconcelos ser o nome que poderia “salvar a pátria” – caso aceitasse ser novamente candidato a governador – Mendonção quis alertar para a necessidade de se fortalecer a frente adversária de Eduardo Campos.

Aglutinar novamente a antiga União por Pernambuco (PMDB/DEM/PSDB/PPS), mas buscando uma renovação de teses, discursos e pessoas. Para não soar, em 2010, como filme repetido.

Recife Alagado.

{ Posted on 01:03 by Edmar Lyra Filho }
O Recife, quando chove vira um transtorno para os moradores da cidade. Em alguns pontos, como no Ipsep, na última segunda-feira, estava difícil de trafegar. Muitos veículos quebraram por conta do elevado nível da água. A Prefeitura já não vinha efetuando a limpeza com assiduidade, porque a Qualix, prestadora de serviço de limpeza de 75% da cidade, está com algum problema. Pra piorar, as galerias estão ficando cada vez mais entupidas e quando chove, mesmo que pouco, o Recife fica completamente alagado. Precisamos que o prefeito João da Costa tome as medidas cabíveis para resolver essa questão urgentemente, para de uma próxima vez os transtornos serem menores. Edmar Lyra - Recife

Carta publicada no Diário de Pernambuco, Segunda-Feira, 13 de Abril de 2009.

http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/04/13/Cartas.asp

Oposição vai coletar assinaturas para CPI da Petrobras

{ Posted on 15:20 by Edmar Lyra Filho }
Na próxima terça-feira (14), os líderes do PSDB, Sérgio Guerra, do DEM, Rodrigo Maia, e do PPS, Roberto Freire, voltarão a se encontrar para definir detalhes para possível abertura de CPI que investigará a Petrobras, informa o colunista Josias de Souza.

O motivo central da CPI é a suspeita de superfaturamento na obra da refinaria Abreu de Lima, no Recife (PE), apontado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final do ano passado.

Nos relatórios da Polícia Federal sobre a investigação de supostos crimes financeiros e repasses da construtora Camargo Corrêa para partidos políticos, é citado o relatório do TCU sobre a refinaria pernambucana.

Foram detectados pelos auditores "12 indícios de irregularidades" na obra, desde a fase de licitação até o contrato firmado entre a Petrobras e o consórcio Camargo Corrêa. Diante do contrato de R$ 429 milhões, o TCU aponta superfaturamento de aproximadamente R$ 81,5 milhões.

Blog de Jamildo

Pernambuco perde Carlos Wilson

{ Posted on 01:07 by Edmar Lyra Filho }

O ex-governador de Pernambuco e deputado federal Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos (PT-PE), de 59 anos, faleceu na noite deste sábado (11). O deputado estava internado há algumas semanas no Hospital Santa Joana, no Recife, por conta do agravamento do estado de saúde causado por um câncer, detectado há cerca de cinco anos. O enterro será no final da tarde deste domingo (12).

O recifense Cali, como era conhecido, se formou em Direito e atuou na política por 36 anos, exercendo o cargo de vice-governador de Pernambuco entre 1986 e 1990, e assumindo o governo do Estado em abril de 1990, por 11 meses, no lugar do então governador Miguel Arraes, que se afastou para concorrer ao legislativo.

Em 1992, assumiu a Secretária Nacional de Irrigação, a convite do então presidente Itamar Franco. Em 1994, elegeu-se senador por Pernambuco pelo PSDB, permanecendo no senado até o término de seu mandato, em 2003. Em 1998, se candidatou a governador de Pernambuco, ficando em terceiro lugar.

No ano 2000 se lançou candidato a prefeito do Recife pelo PTB, mas ficou em terceiro lugar no primeiro turno. No segundo turno declarou apoio ao candidato do PT João Paulo, que venceu as eleições. Nas eleições de 2002 tentou a reeleição ao senado, mas não conseguiu se eleger. No primeiro ano do governo Lula, foi presidente da Infraero. Em 2006, se elegeu deputado federal.

Folha de Pernambuco

Nota - Gostaria de prestar os sentimentos à família do Ex-Governador Carlos Wilson. Um grande homem público que honrou Pernambuco e o Brasil. Fica com Deus, Cali!

Acorda, João!

{ Posted on 20:53 by Edmar Lyra Filho }
Do site de Divane Carvalho

A partir de segunda-feira, João da Costa (PT) não terá mais nenhuma desculpe para não administrar o Recife como a cidade merece. Pois já passamos pelo Natal, Ano Novo, Carnaval e a Semana Santa está terminando. Sem contar que os 100 primeiros dias da administração petista também já venceram e os recifenses continuam esperando que o prefeito garanta, pelo menos, os serviços essenciais, o que não está acontecendo.

Ao contrário de outros prefeitos que assumiram o cargo em janeiro, João da Costa não tem o direito de se beneficiar com a desculpa de que comanda o governo municipal há apenas três meses: ele está na Prefeitura do Recife há oito anos onde atuou intensamente ao lado do ex-prefeito João Paulo e sabe - ou teria obrigação de saber - de cor e salteado os problemas da cidade e o que precisa ser feito para resolvê-los.

Se depois do domingo de Páscoa não tomar as rédeas desse barco e colocá-lo para navegar, vai tomar um susto grande quando as chuvas chegarem e o 'general' inverno afogar todas as suas explicações para não administrar direito a cidade. Os recifenses, que pagam o salário do prefeito e da sua equipe, esperam que João da Costa comece a trabalhar pra valer.

Pernambuco agora é 3º no ranking de mortes

{ Posted on 17:02 by Edmar Lyra Filho }
Considerados durante anos os Estados mais violentos do país, Rio de Janeiro e Pernambuco perderam o posto. Levantamento feito pela Folha com base em dados de 2008 mostra que Alagoas e Espírito Santo agora lideram o ranking de homicídios no país.

Em 2005, segundo o último levantamento feito pelo Ministério da Justiça, Pernambuco e Rio lideravam as estatísticas de homicídios. Agora, ocupam o terceiro e quarto lugares.

Na comparação entre os dados de 2008 e os de 2005, é possível ver que a violência aumentou nos quatro Estados -mas em Alagoas e no Espírito Santo o aumento foi maior. No Rio, o índice de homicídios por 100 mil habitantes passou de 40,5 (2005) para 45,1 (2008); em Pernambuco, de 48 para 51,6. Já no Espírito Santo, o aumento foi de 37,7 para 56,6; e em Alagoas, de 37,2 para 66,2.

O levantamento em todos os Estados do país levou em conta um critério único, usado pelo Ministério da Justiça: a soma de assassinatos, latrocínios e lesões seguidas de morte, inclusive homicídios decorrentes de confrontos com policiais.

Os dados foram repassados pelas secretarias da Segurança e se baseiam em boletins de ocorrência -exceto Goiás, que computa os dados após a conclusão de inquéritos policiais.

Roraima é o Estado com o melhor índice (10,6 por 100 mil) -acima, porém, do que a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera como zona epidêmica de homicídios: a partir de dez assassinatos por 100 mil habitantes.

O levantamento inclui dados completos de 23 Estados e do Distrito Federal. Minas Gerais não repassou dados do último trimestre. Piauí só tinha dados da capital, Teresina. Pará e o Amapá não informaram.

Folha de S. Paulo

PSB articula Ciro para forçar 2º turno

{ Posted on 17:00 by Edmar Lyra Filho }
De Julia Duailibi e Christiane Samarco:

Com a tese de que é necessário lançar dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, o PSB começou a executar um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável do partido, Ciro Gomes.

A articulação já ganhou até um nome, a chamada "Operação Pernambuco". Trata-se de uma referência às eleições de 2006 naquele Estado, quando a oposição lançou dois candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), contra o candidato do governo, Mendonça Filho (DEM), então favorito e apoiado pelo ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcellos (PMDB). A oposição conseguiu forçar o segundo turno e Campos acabou vencendo.

O Estado de S. Paulo

Presidência, com Lula, tem dobro de servidores de Obama

{ Posted on 16:58 by Edmar Lyra Filho }
De Tânia Monteiro:

O total de servidores que trabalham hoje na estrutura da Presidência, sob a gestão Luiz Inácio Lula da Silva, é quase o dobro da equipe que assessora o presidente americano, Barack Obama. O americano emprega 1.800 pessoas, de acordo com informações oficiais do site da Casa Branca, enquanto o presidente brasileiro conta com 3.431.

O número de servidores do Palácio do Planalto vem crescendo ano a ano. No fim do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em dezembro de 2002, estavam lotados na Presidência 2.133 servidores. Ao se encerrar o primeiro mandato de Lula, já eram 3.346. Agora, são 57% a mais que no fim da gestão tucana.

De longe, o órgão que mais inchou foi a Casa Civil: quase triplicou o número de funcionários. No fim de 2002, eram 636, distribuídos entre 428 ocupantes de DAS e 208 GRs - as siglas referem-se aos servidores que recebem gratificação. Só podem ocupar as vagas de GRs funcionários de carreira de outros órgãos públicos cedidos à Presidência. Já os DAS podem ou não ser integrantes do funcionalismo.

O Estado de S. Paulo

ENTREVISTA - Líder da Minoria não acredita em aprovação de reformas política e tributária

{ Posted on 14:50 by Edmar Lyra Filho }

Terça-feira, 07 de abril de 2009

Oscar Telles


O novo líder da Minoria, deputado André de Paula (DEM-PE), considera pouco provável a aprovação das reformas política e tributária no final de mandato do Governo Lula. De acordo com o parlamentar, se o governo quisesse, já teria aprovado essas reformas. Em entrevista ao Jornal da Câmara, o líder afirmou que a prioridade da oposição neste ano é melhorar a situação do pequenos municípios que sobrevivem, basicamente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Natural de Recife (PE), André de Paula, 47 anos, está no terceiro mandato como deputado federal. Na legislatura de 1999/2002, licenciou-se do primeiro mandato de deputado federal para exercer o cargo de secretário de Produção Rural de Pernambuco.

Jornal da Câmara - Como líder da Minoria, quais são os temas considerados prioritários pelo senhor?

André de Paula - Primeiro, vamos trabalhar em harmonia com os líderes de oposição: deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), José Aníbal (PSDB-SP), e Fernando Coruja (PPS-SC), e essa estratégia necessariamente passa por consultar os três. A impressão que tenho é que a agenda será muito dinâmica - o Brasil tem essa característica, mas, neste momento, as questões econômicas são fundamentais, sobretudo no que diz respeito à distribuição de receita ente os entes da Federação.

JC - Alguma proposta em especial?

André de Paula - A situação dos municípios brasileiros, sobretudo os pequenos municípios que vivem basicamente do FPM, nos preocupa muito, e essa passou a ser a prioridade das prioridades. É uma questão que, sem dúvida, vai tomar a atenção da oposição e do governo nas próximas semanas.

JC - Como o senhor avalia as reformas política e tributária, que estão em análise na Câmara, e também a PEC que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (511/06)?

André de Paula - São prioridades, mas não estou muito certo sobre a possibilidade de sucesso. Matérias com essas normalmente têm mais possibilidade de sucesso quando são apresentadas no início do governo, quando contam com o apoio decidido da maioria. Se o governo tivesse vontade política de implementar uma reforma tributária ou uma reforma política, já o teria feito. Afinal de contas, estamos no penúltimo ano de governo. Vivemos uma crise sem precedentes na economia mundial, apesar de o presidente dizer que essa crise não tem reflexos aqui. Isso não é verdadeiro. Na prática, há uma expectativa de não crescermos este ano. Acho pouco provável que, em um quadro de indefinição econômica, por exemplo, você possa avançar na reforma tributária que, necessariamente, passa por estabelecer maior estudo do papel de cada ente da Federação.

JC - Qual a posição da Minoria em relação ao governo neste ano?

André de Paula - Somos oposição. Essa é a missão que nos foi colocada. Numa democracia, o papel da oposição é tão ou mais importante que o do governo. Temos a missão de fiscalizar, de apontar os erros, de criticar e, sobretudo, de cobrar. Nós, democratas, e agora juntamente com PSDB e PPS, começamos uma caravana que pretende andar pelo Brasil para fazer uma comparação entre aquilo que a gente assiste na TV, no rádio e nas campanhas publicitárias, sobre obras que seriam fomentadoras de nossa economia, mas, quando a gente chega na ponta, há uma diferença abissal entre o que se fala e o que realmente existe. Constatamos isso numa primeira visita a Pernambuco. Depois, estive em Teresina e o quadro é o mesmo: promessas que não foram concluídas, que, portanto, não contribuem para geração de novos empregos. Não torcemos contra o Brasil - queremos servir ao Brasil, e nossa forma de servir é cobrando para que o governo se mexa, que seja mais ágil e mais eficiente na gestão pública.

Carta publicada no Diário de Pernambuco de hoje.

{ Posted on 16:10 by Edmar Lyra Filho }
Podridão

Está cada vez maior a quantidade de lixo espalhado pelas ruas do Recife. A cidade está mais suja do que já era. A Qualix, prestadora de serviços de limpeza urbana não vem recolhendo o lixo. O que está acontecendo, prefeito? O que era pra melhorar está piorando cada vez mais. É uma vergonha esta sujeira. O que pensam os turistas quando visitam o Recife e se deparam com a sujeira que ocorre na cidade? Precisamos que a PCR tome atitudes cabíveis para resolver urgentemente a questão da coleta de lixo. Edmar Lyra - Recife

Carta publicada no Diário de Pernambuco de hoje.

{ Posted on 16:08 by Edmar Lyra Filho }
Orgulho de Pernambuco

Os mais de dois milhões de pernambucanos que concederam a Jarbas Vasconcelos o mandato de senador da República em 2006 estão orgulhosos de tê-lo como nosso representante no Congresso Nacional. Jarbas demonstra altivez e respeito com a população pernambucana e brasileira. Quando governador deste estado, foi um dos melhores da história, não tendo seus adversários condições morais de colocá-lo a pecha de ser aético. O senador sempre foi um guerreiro, sempre acreditou nos princípios democráticos, combateu o regime militar e se tornou um dos maiores líderes da história deste estado. A sua luta deve ser encampada por toda a sociedade que quer um Brasil mais justo e sem corrupção. Edmar Lyra - Recife

Obra da refinaria tem 12 indícios de irregularidades

{ Posted on 14:26 by Edmar Lyra Filho }
A construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está cercada por suspeitas de corrupção. Segundo reportagem publicada na edição desta segunda-feira do jornal O GLOBO, o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou 12 indícios de irregularidades na primeira fase da obra, que é citada como exemplo de desvio de verbas no relatório da Operação Castelo de Areia , da Polícia Federal.

As obras da Abreu e Lima - apresentada como um dos maiores trunfos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - estão na mira do TCU há quase um ano. Os ministros agora aguardam parecer do Ministério Público, que recebeu os autos pela última vez na última terça-feira.

Blog do Noblat

Artigo: Será que a oposição está mesmo sem propostas?

{ Posted on 22:35 by Edmar Lyra Filho }
Por Edmar Lyra

Os líderes políticos da base aliada do Governo Lula costumam a sempre bater na tecla de que a oposição não tem propostas para o Brasil. Então decidi fazer uma reflexão do que o PT quando oposição pregava.

O que defendia o PT antes de chegar ao poder? Acabar com a fome no Brasil, fazer diferente de FHC no que dizia respeito à condução da economia, acabar com as privatizações, fazer a reforma política, reforma tributária, entre outras propostas.

Muitos não ouviam o que o PT dizia quando era oposição, não davam crédito aos militantes e candidatos petistas. Tanto é que Lula só foi eleito por conta de mudar a forma radical de fazer oposição, criaram o estilo "Lulinha paz e amor".

Quem disser que Lula seria eleito contra José Serra se mantivesse a estratégia de bater, bater e bater estará mentindo. Lula ganhou porque mudou a forma de se posicionar como candidato por conta de Duda Mendonça, que apresentou um novo Lula, que passou a ser aceito pela população. Caso tivesse batido na tecla das eleições anteriores, ele jamais teria chegado a Presidência da República.

Mas, voltando ao que o PT era quando oposição. Se observar o que ele pregava anteriormente, ele sofreu uma total metamorfose. Óbvio, ele não teria como manter aquelas propostas esdrúxulas e fazer um bom governo. Seria ilógico pensar nisso.

Na verdade, a diferença do PT para o PSDB, é que quando era oposição ele fazia arruaça, baderna junto ao MST, UNE e outros movimentos sociais, tudo para desgastar os governos aonde ele se contrapunha.

Enquanto o PSDB não tem essa arregimentação, não tem essa estruturação em segmentos sociais para fins escusos. Não mais do que isso.

A prova maior foi o silêncio da UNE e do MST quando estourou o escândalo do mensalão. A subserviência destes "movimentos sociais" ao PT ficou cada vez mais nítida.

Então, na disputa entre José Serra x Dilma Rousseff, não há, predominantemente, uma falta de propostas por parte do tucano. Bem como não há uma proposta da candidata Dilma Rousseff. O que ela apresentará de diferente?

O que serão colocados em jogo são o passado dos candidatos e a experiência administrativa de cada um. José Serra e Dilma Rousseff têm suas raízes na esquerda. O Governador de São Paulo foi Presidente da União Nacional dos Estudantes, onde ela não era subserviente e de fato defendia os interesses dos estudantes e dos brasileiros, Dilma Rousseff participou da guerrilha armada contra o regime militar. Ambos sofreram perseguição do regime.

Administrativamente falando, ambos têm o que apresentar como gestores. Um foi Ministro da Saúde, considerado um dos melhores da história do país, foi Prefeito e Governador de São Paulo, sendo considerado exemplo de gestor público.

A outra, nunca exerceu função pública eletiva. Porém, teve a confiança de Lula para assumir no lugar de José Dirceu, exonerado e depois tendo o mandato cassado depois do escândalo do mensalão. Inclusive, este era o nome de Lula para ser o seu candidato à sucessão. Mas, Dilma Rousseff assumiu o comando da Casa Civil, logo após assumiu o PAC que lhe deu visibilidade.

Por isso a discussão será baseada em temas que são discutidos há tempos. Reforma política, Reforma tributária, Desenvolvimento Econômico, Déficit Habitacional, Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros. Não havendo uma novidade propriamente dita no que diz respeito ao que cada um fez para o Brasil. Afinal, o PSDB passou 8 anos no Governo, e o PT também terá passado 8 anos.

O Brasil vai precisar de um debate qualificado, uma discussão sobre temas referentes à necessidade do povo brasileiro. Acabando com aquela dicotomia entre Direita e Esquerda, até por que, depois que o PT chegou ao poder, caiu por terra essa questão de ideologia política. O PT copiou o PSDB em diversos aspectos ao Brasil. Tanto positivamente quanto negativamente.

A diferença agora é que não haverá o partido "virgem" como em 2002, não haverá um partido que nunca governou. E o povo vai ter que escolher quem é mais preparado para comandar os destinos do Brasil a partir de janeiro de 2011.

Crise devolve 563 mil à baixa renda

{ Posted on 22:25 by Edmar Lyra Filho }
Por Fernando Dantas (O Estado de São Paulo)

O ano de 2009 começou com uma reversão abrupta no crescimento da classe média - incluindo a classe C, a classe média popular - que caracterizou boa parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente em janeiro, a classe C nas seis maiores regiões metropolitanas do País perdeu 11% do seu crescimento no governo Lula. No mês, um total de 563 mil pessoas caiu da classe C para as classes D e E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Somando-se as classes A e B à C, a redução nas regiões metropolitanas chega a 765 mil, e é exatamente igual ao aumento das classes pobres, a D e a E. O crescimento da classe C é uma marca do governo Lula e também um fenômeno global causado pelo boom econômico encerrado em setembro do ano passado, especialmente em países como a China e a Índia. As classes A e B, por sua vez, incluem o que normalmente se considera como classes média e média alta no Brasil.

As seis regiões metropolitanas representam apenas um quarto da população, e, portanto, o recuo da classe média em janeiro deve ter sido muito maior do que as 765 mil pessoas. Porém, segundo Marcelo Neri, do Centro de Política Social (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que fez os cálculos, não é possível extrapolar os números para a população como um todo.

A ameaça ao crescimento da classe média é reforçada por cálculos do pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam que a crise tende a atingir principalmente as pessoas mais educadas no Brasil, o que, dada a baixa média educacional do País, inclui a classe C, além da A e B.

O recuo em janeiro na participação da classe C no total das seis regiões metropolitanas foi de 1,2 ponto porcentual, saindo de 53,8% em dezembro de 2008 para 52,6%. De janeiro de 2003, início do governo Lula, até dezembro de 2008, a parcela da classe C cresceu 10,8 pontos porcentuais, de 43% para 53,8% na população total das regiões metropolitanas.

As classes A e B, por sua vez, cresceram de 11,2% da população nas regiões metropolitanas para 15,3%, de janeiro de 2003 a dezembro de 2008, e recuaram para 14,9% em janeiro. Já as classes pobres, D e E, diminuíram de 45,8%, no início do governo Lula, para 30,9% em dezembro de 2008. Em janeiro, elas subiram a 32,4% - um avanço de 1,6 ponto porcentual, que desfaz, em um mês, um naco de 11% da redução das classes pobres desde 2003.

Segundo Neri, a reversão de janeiro é "muito preocupante", embora fevereiro indique alguma melhora.

Recife precisa definir prioridades, defende João Carlos Paes Mendonça

{ Posted on 21:27 by Edmar Lyra Filho }

Do JC Online
Com informações da Rádio Jornal

"O que falta na cidade do Recife é definir prioridades". A afirmação é do empresário e presidente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), João Carlos Paes Mendonça, em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (3), dia em que o Jornal do Commercio comemora 90 anos. "Nós recebemos muitos recursos do Governo Lula. Não se cuidou realmente dos assuntos mais importantes, como habitação, saneamento, lixo, vias de acesso", avaliou, quando questionado sobre o reflexo da crise econômica na capital pernambucana.

O empresário afirmou que, "se o atual prefeito (João da Costa) fosse de outro partido estaria dizendo que recebeu uma herança maldita. Esse não pode falar isso porque foi eleito com total apoio do ex-prefeito, e também não pode colocar a culpa no Governo Federal ou Estadual".

O presidente do SJCC acredita que o Governo Federal tem tomado medidas pontuais para tentar minimizar a crise. "Ninguém sabe ainda a gravidade da crise, mas esperamos que ela venha em menor dose para o Brasil do que está acontecendo em outros países". Para ele, a crise deve ser combatida "com trabalho, disposição e fazendo as coisas sérias. Tem que haver um pouco mais de planejamento para se combater essa crise. Não seria uma solução imediata, mas sim um processo".

Outros assuntos debatidos foram os problemas da cidade do Recife, o financiamento público de campanhas eleitorais, o reflexo da crise econômica na imprensa, as pressões políticas e as novas mídias. Ele também respondeu a perguntas dos ouvintes e falou da sua infância em Serra do Machado, no município de Ribeirópolis (SE).

PSDB eleva pressão para Aécio ceder a Serra

{ Posted on 19:37 by Edmar Lyra Filho }
Por Kennedy Alencar
colunista da Folha Online

Houve uma nítida mudança de tom na disputa entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, pela disputa da candidatura presidencial do PSDB em 2010. Nas últimas semanas, ações discretas de bastidor foram feitas no sentido de tentar realizar um acordo entre Serra e Aécio.

O acerto não está fechado, mas existem sinais de que talvez possa ser concretizado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está no centro da articulação.

FHC disse a Aécio que, caso a disputa com Serra resulte num racha que leve à derrota do PSDB em 2010, o governador mineiro também sofreria dano político. O fracasso também seria debitado na conta de Aécio.

O ex-presidente argumentou que incentivar um levante do eleitorado mineiro contra a possibilidade de o PSDB escolher Serra era uma estratégia arriscada de Aécio. Também afirmou que os tucanos não deveriam menosprezar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possível candidata do PT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Serra autorizou emissários a dizer a Aécio mais ou menos o seguinte. Ambos desejam ser presidente. Ambos precisam um do outro para chegar lá. Aos 68 anos na época da eleição, Serra disse que seria sua última tentativa de conquistar o Palácio do Planalto. Afirmou que, se tiver o apoio de Aécio e vencer, vai se empenhar para acabar com a reeleição. Cumpriria quatro anos e apoiaria o Aécio com força em 2014.

Os relatos sobre a reação do governador mineiro são diferentes. Mas todos têm em comum o seguinte: Aécio reduziu o ímpeto para transformar a disputa numa guerra fratricida. Para alguns tucanos, ele ainda tentará se viabilizar como candidato em 2010. Para outros, ficou sensibilizado com a mensagem de Serra e poderia compor.

Chapa puro-sangue

FHC ainda insiste na montagem de uma chapa Serra-Aécio. Avalia que ela obteria a grande maioria dos votos nos dois maiores colégios eleitorais do país.

Emissários de Serra disseram que, se Aécio aceitasse ser vice, teria forte influência no governo. O mineiro não gosta da idéia de ser coadjuvante. Não acredita muito na capacidade de Serra de dividir poder. Mas o recado foi transmitido.

Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim em 1969

{ Posted on 01:24 by Edmar Lyra Filho }
De O Globo:

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência, é apontada por um ex-guerrilheiro como uma das integrantes do grupo que, em 1969, planejou o sequestro do então ministro da Fazenda, Delfim Netto.

Na edição deste domingo do jornal "Folha de S. Paulo", que já circula na capital paulista, o ex-comandante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), Antônio Roberto Espinosa, atualmente doutorando em Relações Internacionais da USP, diz que Dilma e outros quatro integrantes do grupo concordaram com o sequestro, que não foi executado "porque os principais envolvidos na ação começaram a ser presos semanas antes", diz a reportagem.

Tido como o coordenador do grupo, Espinosa foi capturado em 21 de novembro de 1969, no Rio.

Um mapa com indicações do sítio onde Delfim seria sequestrado foi encontrado com o grupo, à época. Ao jornal, a ministra negou de forma peremptória que tivesse participado do plano que visava sequestrar Delfim.

- Acho que o Espinosa fantasiou essa. Sei lá o que ele fez, eu não me lembro disso, e acho que não compadece com a época, entendeu? Nós acabamos de rachar com um grupo, houve um racha contra a ação armada e vai sequestrar o Delfim? Tem dó de mim (...) Antes era o negócio do cofre do Adhemar, agora vem o Delfim. Ah, tem dó. Todos os dias arranjam uma ação para mim. Agora é o sequestro do Delfim. Ele vai morrer de rir", disse a ministra, dizendo ter feito "negativa peremptória" em relação à acusação de ter planejado o sequestro.

Em Jaboatão, prefeitura aluga imóvel e empurra pagamento com a barriga

{ Posted on 16:49 by Edmar Lyra Filho }
Prezado Jamildo Melo,

Após uma denúncia em seu blog sobre o inventário do pai, Edmar Lyra Cavalcanti, que estava parado há 15 anos, o juiz Márcio Fernando de Aguiar Silva da Quarta Vara de Sucessões e Registros Públicos da capital me nomeou como inventariante no dia 1 de Dezembro de 2008.

Após a nomeação, tomei pé de alguns bens deixados pelo meu falecido pai. Um deles, uma casa situada à Av. Bernardo Vieira de Melo, 1496, Piedade está alugado a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes desde 2006, na gestão de Newton Carneiro. Onde funciona, atualmente, a Gerência de Trânsito e Transporte.

A gestão passada deixou três meses de aluguel atrasados, no valor de R$ 4.890,00 cada mês. Totalizando um valor de R$ 14.670,00, ainda não contabilizados juros e correção monetária do período. O 5º termo aditivo ao contrato se encerrou no dia 14 de janeiro de 2009. Porém, como a atual gestão se mostrou interessada em continuar no imóvel, esperamos que ela resolvesse algumas pendências administrativas para começarmos a negociar uma possível renovação.

Portanto, desde 10 de janeiro de 2009 me apresentei como novo inventariante do espólio, munido de toda documentação necessária e fiquei no aguardo do posicionamento da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

Foi proposta uma renovação do contrato, ou seja, o sexto termo aditivo. Levando-se em consideração a necessidade da PMJG de manter a gerência no local onde funcionava a EMTT e depois a SMTT.

Fizeram a avaliação do imóvel, onde constataram que o aluguel do mesmo valia R$ 5.300,00 podendo ser negociado a menor valor. Chegamos a um acordo, e aceitei uma proposta de R$ 4.500,00. Ou seja, uma redução no valor do contrato anterior, por força das circunstâncias que o município atravessa.

A Secretaria de Serviços Urbanos ficou de fazer o novo termo aditivo pelo valor acertado e num prazo de doze meses. Porém, já se tem quase 15 dias que ficaram de resolver o mesmo, e de pagar o valor referente a 14 dias de janeiro desde a última quinta-feira, bem como o restante dos meses, no valor de R$ 12.452,00(referente aos dezesseis dias restantes de janeiro, fevereiro e março completos) no ato da assinatura do contrato.

Desde a quinta-feira passada que vou todos os dias à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes para receber a quantia de R$ 2.282,00, com os descontos, ficando em R$ 2.208,54. Passada uma semana, e nada foi resolvido.

Levando-se em consideração que já se têm três meses da gestão passada atrasados e mais três meses da atual. Estou sentindo total dificuldade em continuar aguardando. Ainda mais que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes continua a ocupar o imóvel.

Diante do fato de que ninguém se definiu e ficam passando de um lado para outro, gostaria de questionar a atual gestão de quando eles irão resolver as pendências deste ano. Bem como o que está atrasado do ano passado? Afinal, não estou pedindo nenhum favor, fui bastante compreensivo com o caos que a atual gestão recebeu a Prefeitura, porém, paciência tem limite. E a minha se esgotou, três meses sem definição alguma é muito tempo.

Atenciosamente,
Edmar Lyra.

O PAC e o poder fiscalizador

{ Posted on 15:07 by Edmar Lyra Filho }
Por André de Paula

“Qualquer poder sem fiscalização enlouquece”. Esta frase é de autoria de Alain, pseudônimo do livre-pensador francês Émile-Auguste Chartier (1868-1951), que desdobrava o seu raciocínio, indagando: “Onde está, pois, a democracia, senão naquele terceiro poder que a ciência política não definiu e que eu chamo a fiscalização?” E definia a fórmula simples de fiscalização como a permanente vigilância “do eleitor sobre o eleito, do eleito sobre o ministro”, para arrematar com o conceito de “bom deputado” como “aquele que ameaça, não o que fere, mas o que obriga o ministro a trabalhar, e não o que o demite. Esta arte de fazer estalar o chicote define o partido do futuro, a que chamarei partido de oposição governamental”.

O referido pensador antecipava uma das faces da democracia moderna que é a democracia de controle exercida pelos representantes eleitos no âmbito da democracia representativa e pela cidadania ativa por meio dos múltiplos meios de responsabilização e prestação de contas, mecanismos que dão suporte às atividades de vigiar e denunciar aqueles que periodicamente assumem o poder e afetam o destino das pessoas.

Com efeito, estas breves considerações rechaçam a análise rasa de setores da mídia que, ora criticam a inação dos partidos de oposição ou, quando eles agem, confundem a legítima ação fiscalizadora com marketing. De outra parte, o incômodo revelado pelos atuais ocupantes do poder com a oposição padece de um surto de amnésia em relação ao espetáculo deprimente dos que, hoje no governo, entoaram um “fora FHC” ou que na porta dos Institutos de Medicina Legal, alheios às dores das famílias, contavam os mortos para mostrar a ineficiência da segurança pública.

Ora, “A caravana da transparência, fiscalizando o PAC”, iniciada em Pernambuco, no dia 30 de março, pelo Democratas, é uma ação política que faz parte das regras do jogo democrático. E mais: exerce a vigilância e o controle sobre o que pertence ao povo, o dinheiro público; cobra e pressiona para que as promessas de governo sejam cumpridas em benefício da coletividade; defende que o desenvolvimento econômico seja acelerado para o bem de todos e responsabiliza, com fundamento, os que transformam a ação de governo em propaganda eleitoral antecipada da candidata-mãe do PAC.

Acelerar o desenvolvimento é o que o país precisa e o que o povo deseja. Este é, ou deveria ser, o compromisso do PAC, tendo como objetivo realizar investimentos estruturadores. No entanto, quando se analisa o PAC tudo é grandioso, nebuloso e ineficaz porque mistura, repita-se, o que é estruturador com o que é eleitoreiro.

O PAC Brasil prevê recursos na ordem de 646 bilhões de reais; 90,5% estão fora do Orçamento Geral da União (OGU, 2007-2009) e do controle do SIAFI; de obras pendentes ou não-iniciadas, existem 17,3 bilhões de reais de “restos a pagar” (2007-2008).

O PAC é uma salada: cabe tudo. Desde a refinaria Abreu e Lima (que a esta altura não se sabe o valor exato) à readequação da VIA DE ACESSO À GRANJA DO TORTO, passando por dotações de Assistência Técnica a Municípios no valor de 20 mil reais.

Porque cabe tudo, o PAC Pernambuco contempla 695 ações com valor inferior a hum milhão de reais; apenas 77 projetos dispõem de dotações orçamentárias específicas e padecem de significativo atraso na execução.

Observem os “Dez Casos do PAC em Pernambuco”: estão atrasados a Refinaria Abreu e Lima, a Transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia Transnordestina, a BR-101, Metrô Linha Sul, Via Mangue, urbanização do canal Jordão/Maria Irene, BR-104, paralisado, o Projeto Irrigação do Pontal e, para confirmar a regra, com o cronograma em dia, o Sistema Pirapama–Adutora .

Mais grave do que o atraso, é confundir o que é estruturador para acelerar o crescimento com o viés eleitoreiro que se manifesta em três momentos: o palanque-móvel que percorre o país; a não transparência dos dados disponíveis que impedem o conhecimento preciso do andamento dos projetos; e, por fim, a propaganda enganosa gerada pela publicidade institucional e pela produção de factóides que criam no imaginário popular a sensação do real quando tudo não passa de fantasia virtual.

O Governo Federal que é o campeão de lançamento de pedras fundamentais perdeu a oportunidade histórica lançar a pedra fundamental da aceleração do crescimento, aproveitando os bons ventos da economia internacional e a solidez dos fundamentos econômicos, herdada de governos anteriores.

PS: André de Paula é Deputado Federal / DEM - Líder da Minoria na Câmara dos Deputados
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