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Estado substitui concursos por seleções.

{ Posted on 19:33 by Edmar Lyra Filho }
Por Terezinha Nunes

Durante centenas de anos o estado brasileiro conviveu com o compadrio no serviço público. No Brasil Colônia,os empregos eram destinados aos amigos e áulicos da coroa portuguesa. Após a Proclamação da República, quando a monarquia foi extinta e passamos a conviver com os presidentes, infelizmente, no caso do serviço público, a prática continuou a mesma.

Quem fosse parente de político, controlasse votos e tivesse algum poder de mando tinha a primazia e nomear e demitir como bem entendesse. Com o surgimento das empresas públicas as “indicações” continuaram mas, no correr do tempo, foram essas empresas que começaram a fazer vigorar no serviço público a prática dos concursos.

Com o tempo, de forma mais recente, a prática também passou a ser norma nas administrações diretas. Em primeiro lugar, criaram-se os concursos públicos federais, depois estaduais e, mais recentemente, os municipais.

De tanto se fazer concurso – apesar de muitos só serem realizados por pressão do Ministério Público – criou-se no Brasil a figura do “concurseiro” , a pessoa que passa grande parte da vida adulta estudando para fazer concurso e ganhar um salário cada vez maior.

Milhares dos que se submetem a concursos acabam frustrados pois o número de vagas é infinitamente, menor do que a relação – às vezes quilométrica – dos candidatos, o que acaba gerando frustrações e carreiras tardias no setor privado.

Nos últimos tempos, porém, em pelo menos um setor, o da educação , os estados, impedidos de conseguir recursos para pagar bem a professores concursados, resolvem a questão da falta de professores fazendo a contratação direta de mestres que ganham menos, não têm estabilidade, e nem sempre possuem a qualificação adequada.

Contra esta prática, o PT se insurgiu enquanto pode antes de chegar ao poder, encurralando governadores com greves sem fim que chegavam a fechar as escolas por vários meses.

Não é, porém, o que o partido tem feito em anos recentes quando, diretamente ou através de aliados, assumiu o poder federal, estadual e municipal.

Aqui em Pernambuco, por exemplo, além das chamadas contratações temporárias na educação que nunca foram abolidas, apesar do estado se encontrar hoje em situação financeira muito melhor do que alguns anos atrás, está virando prática a contratação de trabalhadores sem concurso público em quase todas as secretarias.

São as chamadas “seleções simplificadas” à qual já recorrem de forma costumeira as secretarias de transportes, cidades, vários órgãos da administração indireta, como o DER e mais recentemente – pasmem - a inquebrantável Secretaria da Fazenda, avessa, em tempos passados, a qualquer sistema que não fosse o do concurso público, como manda a lei.

Editais e mais editais têm sido publicados na imprensa, matérias jornalísticas detalham as seleções e não se houve um pio de reclamação dos deputados, vereadores e nem dos sindicalistas tão ativos e afoitos antes da era petista.

Enquanto isso, os que se prepararam para concursos não vêm a possibilidade de participar de uma seleção de conhecimento e nem se sabe, afinal, que critérios são utilizadoa nestas seleções simplificadas para escolher quem vai assumir.

Trata-se de uma regressão que precisa ser corrigida ou, no mínimo, explicada. Com a palavra, os sindicalistas e o Ministério Público.

CURTAS

De ninguém - Apesar de estar surgindo com base em quadros, em sua quase totalidade, conservadores, o PSD se auto-proclama, em pleno século 21, como partido que “não é de esquerda, de direita e nem de centro”, como afirmou seu condutor, o prefeito Kassab. Tudo bem que as ideologias estão mesmo caducas mas fica claro pela palavras do prefeito que a sigla é de todos e não é de ninguém. Bem de acordo com a degringolada dos costumes políticos, como tem acontecido, infelizmente, no Brasil.

Ameaças - Esta semana, véspera do final do prazo de filiações, muitos partidos entraram em pânico quando o STF aprovou a criação do PSD. É que motivos não faltaram para que pessoas que estavam enfrentando qualquer tipo de dificuldades ameaçarem suas legendas e usarem as ameaças como moeda de troca para conseguir algum benefício partidário, mesmo que temporário.

Dureza - A busca do poder em todos os níveis pela base governista estadual está fazendo com que legendas nanicas estejam com valor lá em cima nesta época de pré-campanha eleitoral. Candidatos a prefeito de oposição estão vendo partidos pequenos serem subtraídos do seu leque de apoios num piscar de olhos. E não é para atender a candidatos majoritários apenas mas até a vereadores. Tempos duros esses.

Alepe realiza mais uma audiência pública sobre mobilidade urbana.

{ Posted on 19:32 by Edmar Lyra Filho }
A terceira audiência pública sobre Mobilidade Urbana da Assembléia Legislativa aconteceu nesta quinta-feira (29), no auditório do Anexo I, com a presença de representantes das prefeituras e vereadores da Região Metropolitana do Recife. Presidida pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB), vice-líder do governo, o encontro esclareceu aos convidados e o público em geral, as obras de Mobilidade Urbana no grande Recife e os futuros projetos que serão implantados até a Copa de 2014.

O presidente do Instituto Pelópidas Silveira (PCR), Milton Botller, destacou durante a audiência, a importância de se discutir a Mobilidade Urbana de forma metropolitana e ampliar a questão para as cidades da região. O representante da CTTU, Carlão mostrou preocupação com os problemas decorrentes do tema, segundo ele, a Mobilidade Urbana causa com os acidentes de trânsito, registrados em todo o Brasil, um prejuízo de 28 bilhões de reais ao ano. Carlão esclareceu ainda, que em período de chuva, Recife registra até 150 acidentes de trânsito na cidade. Durante o evento, o representante do Metrorec, Bartoleu Carvalho disse que a Mobilidade Urbana deve ser tratada com a sustentabilidade energética-ambiental, onde os caminhos percorridos pela população devem ser diminuídos. “O metrô está com várias obras em andamento e que irão aumentar a demanda do transporte, entre elas, a duplicação Cabo-Cajueiro, com entrega prevista para dezembro de 2012”, reforçou Carvalho. Também compondo a mesa de palestrantes, o vereador olindense, Marcelo Santa Cruz, representante do Parlamento Metropolitano, lembrou a importância da acessibilidade das pessoas que se locomovem com cadeiras de rodas, principalmente os projetos para o Mundial de 2014. Por fim, o secretário de Transportes de Camaragibe, Luciano Andrade , informou que o município está investindo em sinalização na estrada de Aldeia, mas que ainda faltam recursos para a melhoria do tráfego e transporte na cidade.

Segundo Sílvio Costa Filho, o objetivo da comissão é ouvir os diversos segmentos da sociedade e até o fim do ano elaborar uma carta aberta com as propostas de melhoria de trafegabilidade não apenas para os carros, mas também para os pedestres. Uma das bandeiras levantadas é quanto a responsabilidade da conservação das calçadas. Ainda, em outubro, nova audiência pública será convocada e por fim traçado o RX sobre o tema.

Em busca da classificação.

{ Posted on 14:27 by Edmar Lyra Filho }



No último domingo, sob o olhar de 44 mil expectadores, o Santa Cruz venceu o Coruripe/AL por um placar mínimo, 1x0, porém, importantíssimo na árdua caminhada do Mais Querido para sair da Série D.

O resultado poderia ser melhor? Obviamente. Porém, dadas as circunstâncias do jogo: uma expulsão no início do segundo tempo e dois pênaltis não marcados, o resultado foi imprescindível. Além do mais, o fato de não levar gol em casa é fator predominante para buscar uma classificação, por conta do regulamento.

Apesar de muitos torcedores não estarem gostando do futebol apresentado pelo time do Santa Cruz, os resultados comprovam uma boa campanha, em nove jogos foram cinco vitórias, três empates e apenas uma derrota.

O adversário também não se mostrou muito capaz de reverter o resultado obtido no primeiro jogo. Na primeira fase, seus jogos em casa foram: 2x1 contra Vitória da Conquista, 2x1 contra o Bahia de Feira, 1x0 contra o Treze e 2x2 contra o River-PI. Repetidos os resultados, apenas o 1x0 leva a decisão para os pênaltis, os demais classificam o Santa Cruz.

Os resultados do Santa Cruz fora de casa foram: 3x1 contra o Alecrim, 2x2 contra o Porto, 0x0 contra o Santa Cruz-RN e apenas uma derrota por 2x1 contra o Guarani-CE. Todos os resultados repetidos classificam o Santa Cruz.

O retrospecto mostra uma considerável força do Tricolor do Arruda jogando fora de casa, e uma certa eficácia em seus jogos.

Em 2011, apenas contra o São Paulo (2x0) e contra o Central (3x0), o Santa Cruz perdeu por mais de um gol de diferença. Que é o resultado que o Coruripe precisa para eliminar o Tricolor do Arruda da Série D.

Muitos ficam se apegando a anos anteriores, mas, como já disse em outras oportunidades, 2011 tem sido diferente. Inclusive, em relação ao jogo contra o Guarany de Sobral, quando vencemos por 4x3 depois de estarmos perdendo por 2x0.

O regulamento favorecia o Guarany de Sobral, que fazendo um gol já se classificaria em sua casa. O jogo terminou 2x0, e o Santa Cruz com um jogo a menos.

Não há motivos para desespero. Muito pelo contrário. Há motivos para acreditar e sorrir.

Sábado vai ser diferente. O Santa Cruz vai sair vitorioso da Batalha de Coruripe e vai passar a próxima fase em busca do tão sonhado acesso.

Nada é fácil para o Santa Cruz. Não temos nenhuma 'boquinha' com o Clube dos Treze, árbitros erram acintosamente contra o Mais Querido, enquanto nos jogos de outros clubes, erram a favor.

Cabe a torcida, calejada pelos últimos insucessos, acreditar, amar e apoiar incondicionalmente o Santa Cruz. Se já é difícil jogar a Série D por diversos fatores acima citados, imagina como fica se a torcida não acreditar?

Vamos, Santa Cruz. Junta mais essa vitória ao teu passado de glórias!

Deputado Mendonça Filho solicita audiência pública sobre aumento do IPI.

{ Posted on 14:22 by Edmar Lyra Filho }
O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou hoje requerimento convidando os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA, Cledorvino Belini, e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores – Abeiva José Luiz Gandini, para uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Finaceira e Controle da Câmara para debaterem o aumento nas alíquotas do IPI para carros importados.

Autor do projeto de Decreto Legislativo para sustar a decisão do Governo de aumentar o IPI para carros, o deputado Mendonça Filho diz que a medida tem aspectos econômicos e sociais que precisam ser debatidos. “Esse aumento é um duro golpe no consumidor que vai pagar mais caro, afugenta novos investimentos e não resolve os problemas graves da nossa economia como a alta da inflação, o desequilíbrio fiscal e a altíssima carga tributária”, justificou Mendonça Filho.

O requerimento deve ser votado amanhã na reunião na Comissão de Fiscalização. Sendo aprovado o requerimento, a Comissão marcará a data para realização da audiência pública. Na semana passada o Democratas ingressou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão imediata do decreto do governo federal, que determina o aumento do IPI para automóveis importados. A medida prevê a cobrança sobre automóveis e caminhões que não tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional, entre outros requisitos estabelecidos pelo decreto.

PSD agora existe de fato e de direito.

{ Posted on 14:07 by Edmar Lyra Filho }


Ontem o Tribunal Superior Eleitoral, aprovou em sua sessão por seis votos a um, a criação do Partido Social Democrático, o PSD. O partido será comandado a nível nacional pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e a nível local pelo ex-deputado André de Paula.

Com a confirmação da criação do PSD, que terá número 55, os seus filiados já poderão disputar eleições no ano que vem. A criação do PSD, que antes já havia esvaziado o DEM, agora com seu registro, deverá esvaziar o ex-PFL ainda mais.

Em uma provável parceria com o PSB do Governador Eduardo Campos, o PSD montará um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados que atingirá a incrível marca de 100 deputados, o que significa quase 1/5 daquele Poder Legislativo.

Sem dúvidas, é um bloco muito forte, que pode, inclusive, eleger o próximo presidente da câmara federal em 2013.

Aprovadas novas faixas do Simples Nacional.

{ Posted on 13:54 by Edmar Lyra Filho }

O senador Armando Monteiro apresentou voto favorável ao projeto de lei complementar (PLC 77/2011) que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

O projeto foi aprovado nesta terça-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e segue em regime de urgência para votação no plenário.

Durante a discussão do projeto, Armando Monteiro ressaltou a necessidade de apoiar as micro e pequenas empresas no Brasil. “O Brasil é um país que tem uma energia empreendedora fantástica e é necessário oferecer, pelo menos no ambiente da tributação, a esse empreendedor, que já enfrenta um ambiente hostil, pela burocracia, pelo crédito travado, algo que seja adequado”, comentou.

Armando Monteiro mencionou ainda que todas as medidas já adotadas de incentivo a essa categoria de empresas foram exitosas. Para exemplificar o senador destacou a gestão do ex-governador do Paraná, atual senador, Roberto Requião, que à época diminuiu a carga tributária aos microempreendedores:

“Todas as experiências até agora realizadas resultaram em uma expansão significativa dos negócios na área do pequeno empreendedor, na multiplicação de empresas. O então governador Roberto Requião, no estado do Paraná, pode oferecer às pequenas e micro empresa um regime de tributação altamente estimulador dos pequenos negócios. Não resultando em nenhum prejuízo do ponto de vista da arrecadação, muito pelo contrário, houve significativa expansão e formalização dos negócios, o que compensou extraordinariamente a adoção de políticas de incentivo”.

Para o senador, a atualização das faixas do Simples é uma correção inflacionária do regime adotado há sete anos. “Este esforço é uma correção inflacionária de um período de quase sete anos, período em que as faixas de enquadramento foram fixadas”, disse. “A aprovação deste projeto é resultado da compreensão de todos os senadores quanto ao extraordinário alcance dessa medida para o País”, concluiu.

A hora da verdade.

{ Posted on 16:39 by Edmar Lyra Filho }
O Santa Cruz conseguiu a classificação em segundo lugar do grupo 3 da Série D. Ficando atrás do seu xará do Rio Grande do Norte.

Apesar de não conseguir ficar em primeiro no seu grupo, o Mais Querido mantém uma boa campanha em 2011. Em 37 jogos nesse ano, o Santinha venceu 23 vezes, empatou 6 e perdeu 8. Mantendo um aproveitamento de 67,5% no ano.

O retrospecto na Série D mostra que o Arruda é um caldeirão e ajuda o Santa Cruz. Nos quatro jogos da primeira fase, foram três vitórias e apenas um empate. Um aproveitamento de 83,3%.

Depois desses números animadores, podemos concluir que temos condições de enfrentar o Coruripe de igual pra igual e sairmos com a vitória no Arruda com um bom resultado e jogar com a tranquilidade de quem tem uma boa vantagem no jogo de volta.

Caso o Santa Cruz passe das oitavas-de-final, enfrentará nas quartas o vencedor do duelo Santa Cruz/RN x Treze/PB, vencendo este confronto, o Mais Querido estará classificado para a Série C 2012.

Chegou a hora da verdade, o Santa Cruz precisa jogar com a raça que lhe foi peculiar em 2011, demonstrando qualidade, e a tranquilidade que foi apresentada nas decisões. Para assim, conquistar o acesso.

A torcida já faz a parte dela, são esperados para amanhã quase 60 mil tricolores no Arruda. Vamos em busca da vitória, Tricolor!

A conquista e o embaraço de Ana.

{ Posted on 16:14 by Edmar Lyra Filho }
Por Terezinha Nunes

Advogada, mãe dedicada, mulher batalhadora e muito bem votada nas eleições de 2010, a deputada federal Ana Arraes sentiu na pele os rigores do exílio que vitimou sua família, obrigando pai e irmãos a deixar o nosso país enquanto ela, casada com o escritor Maximiano Campos, era obrigada a permanecer aqui com receio constante de ser vítima de algum revés. Não só ela como o marido e os próprios filhos.

Por essas credenciais, Ana estaria apta a disputar uma vaga de ministra do Tribunal de Contas da União se esse fosse o seu desejo, como ela deixou a entender que era, a julgar pela forma como se plantou ao telefone e se dedicou a horas seguidas de reuniões em Brasília nos dois últimos meses.

Obteve a vitória, todos sabem, devendo ser a primeira mulher a chegar ao TCU na condição de ministra, o que seria uma honra para qualquer outra mulher brasileira, política ou não.

Mas, infelizmente, Ana sentará na cadeira tendo que explicar-se diante do exagero que foi a dedicação do seu próprio filho, o governador Eduardo Campos, a esta empreitada, deslocando-se de norte a sul para cabalar votos, numa disputa de vida ou morte.

Qual filho dedicado não fica satisfeito em trabalhar pela ascensão da própria mãe? Há, porém, que se conter o ímpeto de apelar ao tudo ou nada como se a candidata precisasse disso, não estivesse apta a recorrer à sua própria experiência de vida – e isso é um componente importante num cargo desses – ou profissional para chegar onde chegou.

O exagero do governador acabou tirando um pouco o brilho da conquista, em que pese o ineditismo da mesma.

Logo depois de fechada as urnas e apurados os votos, quando os amigos ainda a abraçavam e parabenizavam, Ana foi obrigada a responder à imprensa que a questionava sobre o fato de ter chegado ao TCU como mãe de um governador que a catapultou até o cargo mais alto e vitalício do tribunal.

Esta certo que as mulheres políticas – como bem demonstrou a jornalista Marisa Gibson em sua coluna no Diário de Pernambuco – ainda precisam da garupa dos homens para chegar a patamares mais altos, como foram os casos, por ela citados, da atual presidente Dilma e da própria Ana Arraes.

Com apenas uma diferença, dizemos nós. Dilma é uma cria política do ex-presidente Lula que não tem com ela nenhum vínculo de parentesco. Já no caso da Ana ela é mãe do governador que a ajudou a chegar lá.

Ao vê-la embaraçada e nervosa, defendendo-se na entrevista à imprensa da acusação de nepotismo, ficamos na torcida para que as mulheres cheguem a um lugar na política em que não precisem mais disso para mostrar o seu valor.

CURTAS

Sinésio sobe - Com a saída de Ana Arraes da Câmara dos Deputados e a confirmação de Severino Ninho como novo deputado federal, a primeira suplência da bancada governista fica agora com o vereador Josenildo Sinésio, do PT no Recife. Sinésio teve 35 mil votos em 2010 e Ninho dois mil a mais.

Astros explicam – O astrólogo Eduardo Maia, orientador do deputado federal João Paulo, corrige nota desta coluna na semana passada. Diz que não foi responsável pela indicação a João Paulo do nome de João da Costa: “quem sou eu para ter este poder?. “ Diz que seu trabalho foi fazer um estudo astral sobre o candidato e a campanha, após a escolha de João Paulo.

PSB na cabeça – Quem leu a entrevista do secretário Ranilson Ramos no final de semana ficou convencido de que em 2014 o PSB terá seu próprio candidato a governador. O PT e o PTB, que lutam para que os senadores Humberto Costa e Armando Monteiro conquistem os votos da base governista para suceder Eduardo, devem ter colocado as barbas de molho.

Coluna Gazeta Nossa primeira dezena de outubro.

{ Posted on 15:29 by Edmar Lyra Filho }
Eduardo Campos tem a força.

Na eleição do TCU ficou comprovada a liderança incontestável do governador Eduardo Campos no plano nacional. Já sabíamos da sua força em Pernambuco e também dentro do PSB, partido que ele preside a nível nacional. O grande teste político do governador foi a vitória de Ana Arraes para o TCU. Com 222 votos, a filha de Miguel Arraes conquistou a maior vitória que um político conseguiu na Câmara dos Deputados numa disputa para o Tribunal de Contas da União. Isso demonstra que o trabalho de Eduardo de se tornar um político nacional tem cada vez mais dado certo. Essa vitória se junta a criação do PSD que foi impulsionado por Eduardo. Antes, o socialistsa já tinha conquistado a maior vitória do Brasil em 2010, bem como é o governador mais bem avaliado do país. A próxima meta de Eduardo na Câmara Federal é emplacar o próximo presidente daquele poder legislativo. Caso se torne vitorioso, desbancando o PMDB de Henrique Eduardo Alves (RN), o socialista tem condições de reivindicar o posto de vice na chapa presidencial de Dilma Rousseff, hoje ocupado por Michel Temer. Porém, Eduardo só tentará ser vice, se considerar boas as chances de Dilma ser reeleita, caso contrário, tentará se viabilizar como candidato a presidente da República compondo com alguns partidos da base governista e até mesmo da oposição. Com sua ida para o plano nacional, abre três vagas na chapa majoritária de Pernambuco em 2014, o que facilitaria uma composição com mais partidos da sua Frente Popular, que ele lidera com mãos-de-ferro. Eduardo Campos tem a força e o céu é o limite para o neto de Arraes. Caso consiga o voo nacional, Eduardo vai ser o maior líder político da história de Pernambuco.

José Múcio - Voltam as especulações para Múcio voltar a política. Não seria o candidato da Frente Popular a prefeito do Recife. Na verdade ele disputaria o governo de Pernambuco com o apoio de Eduardo Campos, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa e seu primo Armando Monteiro.

Daniel Coelho - Com a pompa de líder do futuro, Daniel Coelho se filiou ao PSDB para disputar a Prefeitura do Recife em 2012. A festa foi grande.

Júnior Matuto - Já está definido: O vereador Júnior Matuto será o candidato do prefeito Yves Ribeiro (PSB) a prefeito de Paulista no ano que vem. Terá o apoio de Eduardo Campos e companhia.

Terezinha Nunes - A grande novidade para 2012 será a candidatura da ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB) a prefeitura de Olinda. Terezinha quer o apoio de Jacilda, derrotada três vezes pelo PCdoB.

Fernando Bezerra Coelho - O ministro da Integração Nacional não esquece Pernambuco e principalmente sua Petrolina. Conseguiu unificar o clã Coelho com a nomeação de Osvaldo Coelho, seu tio, para um cargo no Governo Federal.

Fernando Filho - Com a reunificação do clã, o filho do ministro FBC, deputado federal Fernando Filho (PSB) será o candidato dos Coelho em Petrolina contra o atual prefeito Júlio Lóssio.

Daniel Coelho é a estrela dos comerciais do PSDB.

{ Posted on 14:18 by Edmar Lyra Filho }






Candidato a prefeito do Recife, Daniel Coelho se filiou ao PSDB neste propósito, e estrela os comerciais do tucano na televisão.

Assista ao vídeo da Twitcam de Edmar Lyra.

{ Posted on 13:22 by Edmar Lyra Filho }












Se perdeu a Twitcam de Edmar Lyra, não tem problemas, acesse por aqui que temos o resumo dela. A partir de agora, toda sexta-feira realizaremos a Twitcam com o balanço da semana política em Pernambuco e no Brasil.

Os próximos passos de Eduardo Campos.

{ Posted on 14:34 by Edmar Lyra Filho }



Com a vitória de Ana Arraes para o TCU, todas as atenções são voltadas para a próxima cartada do governador Eduardo Campos no plano nacional. A primeira cartada depois da vitória contra Jarbas Vasconcelos ano passado foi incentivar Gilberto Kassab a criar o PSD.

Com a criação do PSD, Eduardo tem um aliado fiel para os seus projetos nacionais. E isso ficou comprovado na segunda cartada, que foi a vitória de Ana Arraes.

O próximo objetivo de Eduardo Campos é conquistar a presidência da Câmara dos Deputados com a união do bloco PSB/PSD e outros partidos como o PR de Inocêncio Oliveira que já se coloca como candidato a presidente daquela Casa.

Caso Eduardo Campos obtenha êxito, sobretudo, vencendo o PMDB do deputado Henrique Eduardo Alves que é candidatíssimo, o PSB tem plenas condições para reivindicar a vice na chapa da presidente Dilma Rousseff para substituir Michel Temer.

Caso não seja possível, Eduardo Campos vai para o tudo ou nada. Vai ser candidato a presidente da República pelo PSB. Tendo o apoio do PR e do PSD, buscando o apoio do PSDB, que hoje se vê inviabilizado para se contrapor ao PT e de outros partidos menores.

O governador de Pernambuco é inteligente ao extremo. Seu objetivo é dominar o Brasil. Para isso precisa correr riscos. Um líder corre riscos, foi assim em 2006, depois de seu grupo ter sido defenestrado de Pernambuco em 1998, foi assim na eleição do TCU e vai ser assim em 2014.

Quem viver, verá!

Democratas vai ao STF contra aumento do IPI para veículos.

{ Posted on 14:21 by Edmar Lyra Filho }
O Democratas vai encaminhar hoje, 22, ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão imediata do decreto do governo federal, que determina o aumento do IPI para automóveis importados. A medida prevê a cobrança sobre automóveis e caminhões que não tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional, entre outros requisitos estabelecidos pelo decreto.

O partido alega que a medida vai contra a Constituição porque não poderia ter entrado em vigor antes de 90 dias, prazo previsto na alínea c, do inciso III do artigo 150. Segundo o presidente do Democratas, senador José Agripino, além de ferir a Constituição, a medida provocará um inconveniente “efeito colateral” que é a elevação dos preços do carro nacional.

“O governo está aplicando uma imediata sobretaxação que prejudicará a economia porque vai elevar o preço do carro brasileiro pela ausência da competição. Sem competição você tem um produto mais caro e quem paga o pato é o contribuinte”, afirmou o senador rebatendo o argumento do governo de que a medida ajuda a preservar empregos e a economia no país.

Nesta semana, o Democratas também apresentou na Câmara um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Mendonça Filho para sustar o aumento do IPI. Ele ressalta que apesar de os veículos importados representarem pequena parcela no total das vendas no Brasil, eles vinham estabelecendo parâmetros de preço e qualidade que forçavam a indústria nacional a praticar margens menores e elevar o padrão.

“Além das medidas judiciais apresentadas pelo partido, esperamos que a OMC, onde o Brasil é signatário dê sanção ao aumento. E vamos convocar a sociedade, o consumidor brasileiro para uma ampla mobilização”, concluiu.

“Uma infraestrutura deficitária impede o crescimento do País.” diz Armando.

{ Posted on 13:42 by Edmar Lyra Filho }
Em aparte ao pronunciamento do senador Clésio Andrade (PR/MG), nesta quarta-feira, 21, sobre a precariedade do setor de infraestrutura de transportes brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) ressaltou a importância de se discutir o tema que tem impacto direto no desenvolvimento do país. “O desafio é pensar a logística de forma integrada e de elevar os investimentos no setor”, destacou

Segundo o senador pernambucano, só existem duas alternativas para elevar os investimentos no setor. “Uma, é elevar a poupança do setor público para que o Estado brasileiro, em todos os níveis, possa aumentar o investimento em infraestrutura. A outra é estimular a atração da poupança privada, para que ela venha a se somar à poupança do setor público, de modo a que se enfrente a urgência dessas demandas”, explicou.

Porém, lembrou Armando, estes cenários só serão viáveis se o governo assumir uma postura mais firme no controle dos gastos públicos. “O Brasil tem que enfrentar firmemente essa questão do custo fiscal, do serviço da dívida pública. Não é possível um país como o nosso gastar 6% do PIB com o serviço da dívida pública. Nos três últimos anos, pagamos mais de R$ 500 bilhões em juros. Esse é um desafio que vai exigir um novo arranjo macroeconômico para que o Brasil possa ter taxas de juros mais baixas e elevar a poupança do setor público”, avaliou.

Armando concluiu reforçando a importância de criar estratégias eficazes para a infraestrutura de transporte e logística, para que o país não tenha uma grave limitação no seu crescimento. “Este tema é fundamental, porque a infraestrutura - particularmente no sistema de transporte e logística -, caso não se estudem alternativas inteligentes e céleres para sanar suas distorções, acaba colocando um constrangimento físico ao crescimento econômico e social do Brasil”, finalizou.

Silvio Costa Filho defende voto aberto na Alepe.

{ Posted on 13:40 by Edmar Lyra Filho }
Com o objetivo de aprimorar a transparência aos trabalhos da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, deu entrada, nesta quarta-feira (21) ao projeto de emenda constitucional para abolir o voto fechado no âmbito legislativo estadual.

Para Sílvio Costa Filho, a PEC é fundamental para transparência do poder legislativo, além da população e o eleitor conhecerem como votam os seus representantes. "Vivemos um momento em que a sociedade quer sempre, e cada vez mais, a transparência. As pessoas precisam saber como se posicionam seus deputados", ressalta Sílvio Costa Filho.

A inciativa também será discutida no âmbito do Congresso Nacional, o projeto visa o fortalecimento do poder legislativo. Pernambuco sempre teve posições de vanguarda e a Assembleia Legislativa do Estado, em vários temas, o voto já é aberto. “Defendo que nós tenhamos todas as votações abertas”, reforça Silvio Costa Filho.

Ainda segundo o deputado, a transparência é questão fundamental para o fortalecimento e credibilidade do poder legislativo, que tem como princípio a aproximação com a população.

Hoje a sociedade através da imprensa, das mídias e redes sociais acompanha permanentemente as ações do Executivo, Legislativo e o Judiciário, quanto mais transparentes esses poderes, estarão mais fortalecidos perante a sociedade.

O Projeto de Emenda Constitucional de autoria de Sílvio Costa Filho para que todas as votações na ALEPE sejam totalmente abertas, seguirá para votação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Ana Arraes é a nova Ministra do Tribunal de Contas da União.

{ Posted on 12:51 by Edmar Lyra Filho }


A Câmara dos Deputados elegeu Ana Arraes para o Tribunal de Contas da União, com 222 votos. O segundo colocado foi o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com 149 votos, Atila Lins (PMDB-AM), apenas 49.

Ana Arraes é a primeira mulher a ocupar o posto naquela Côrte.

No lugar de Ana Arraes, Paulo Rubem (PDT) foi efetivado como deputado federal, e assume como suplente Severino Ninho (PSB).

O governador Eduardo Campos demonstra força e com certeza o próximo passo é eleger em 2013 o presidente da Câmara dos Deputados e se fortalecer cada vez mais para um projeto nacional.

FMI projeta crescimento do PIB brasileiro em apenas 3,8% e inflação a quase 7%.

{ Posted on 17:16 by Edmar Lyra Filho }
Do Estadão


Em seu mais recente relatório sobre a economia mundial, divulgado nesta terça-feira em Washington, o FMI (Fundo Monetário Internacional) reduziu para 3,8% a projeção de crescimento para o Brasil neste ano. As incertezas sobre a recuperação da economia mundial também provocaram uma rodada de revisões nas expectativas para a expansão global.

De acordo com as previsões reunidas no relatório World Economic Outlook ("Perspectivas da Economia Mundial", em tradução livre), o Brasil terá o segundo menor crescimento na América do Sul neste ano, ficando atrás somente da Venezuela (com previsão de 2,8%) e abaixo da média da região, de 4,9%.

Segundo o FMI, o avanço do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro também será menor que a média prevista para as economias emergentes e em desenvolvimento (6,4%) e para o crescimento global como um todo (4%), mas ainda ficará à frente da previsão para as economias avançadas, de apenas 1,6%

A nova estimativa representa uma queda de 0,3 ponto percentual em relação à previsão anterior do FMI, de 4,1%, divulgada em junho, e está abaixo da expectativa do governo brasileiro, mas ainda acima do esperado pelo mercado.

Apesar de, oficialmente, o governo brasileiro ainda manter a expectativa de crescimento de 4,5% para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, a própria presidente Dilma Rousseff já declarou recentemente que o governo faria "um esforço para chegar a 4%, quatro e pouco (%)".

O mercado é menos otimista e, o mais recente Boletim Focus (levantamento semanal do Banco Central com base em consultas ao mercado), divulgado na segunda-feira, reduziu pela sétima semana consecutiva sua projeção de crescimento para a economia brasileira, passando de 3,56% para 3,52%.

Para 2012, o FMI manteve inalterada sua projeção para o crescimento da economia brasileira, em 3,6%, ligeiramente abaixo dos 3,7% previstos pelo mercado.

Inflação

O FMI afirma que, no geral, a perspectiva para as economias emergentes voltou a ser "incerta", em parte como reflexo de um cenário mundial menos favorável, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

No Brasil, economistas já vêm apontando a piora no cenário externo como um dos fatores para o crescimento menor, ao lado da desaceleração na indústria, provocada especialmente pela valorização do real frente ao dólar e das medidas adotadas pelo governo para conter a inflação.

O Banco Central do Brasil espera trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5% (com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo), até o fim de 2012.

A projeção do FMI, no entanto, é de que a inflação brasileira chegue a 6,6% em 2011 - acima dos 6,46% projetados pelo mercado e levemente acima do teto da meta, de 6,5% - para retroceder a 5,2% em 2012 (abaixo dos 5,5% previstos pelo mercado).

Riscos

Assim como em relatórios anteriores, o FMI voltou a apontar riscos do rápido aumento do crédito e de preços e da forte entrada de capital estrangeiro verificados no Brasil e em muitas economias da América Latina após a crise mundial de 2008.

"É necessário manter a vigilância para limitar os riscos à estabilidade financeira", diz o relatório.

Ao citar o Brasil ao lado de outros emergentes que enfrentam problemas semelhantes, o FMI afirma que "os riscos à estabilidade financeira em todas essas economias devem ser monitorados por algum tempo, devido ao grande volume de crescimento de crédito nos últimos cinco anos".

No caso do Brasil, medidas para restringir a concessão de crédito estão entre as ferramentas usadas pelo governo para tentar controlar a inflação.

Desde 2010, o governo também já adotou diversas medidas para tentar conter o fluxo excessivo de capital estrangeiro, que provoca a valorização do real frente ao dólar e acaba reduzindo a competitividade das exportações brasileiras.

O FMI reconhece essas medidas adotadas pelo governo, mas recomenda que o Brasil e outros países também tenham como uma de suas prioridades a reversão do deficit público. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Mendonça Filho quer sustar o decreto do Governo que aumenta IPI para carros.

{ Posted on 15:11 by Edmar Lyra Filho }
O deputado federal, Mendonça Filho (DEM/PE), apresenta hoje um projeto de Decreto Legislativo para a revogar o decreto do Governo que regulamenta o aumento de 30% Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. “A media é um duro golpe no consumidor motivado pelo lobby da indústria automobilística. O Governo adotou uma postura intervencionista, prejudicando principalmente a classe média que vai comprar carro mais caro”, justifica Mendonça Filho.

Segundo Mendonça Filho, o argumento do Governo de proteção à indústria nacional frente à crise internacional e à concorrência dos importados nada mais é do que uma proteção artificial e um intervencionismo indevido. O parlamentar argumenta que a despeito dos importados representarem uma pequena parcela no total das vendas de carros no Brasil, eles vinham estabelecendo parâmetros de preço e qualidade que forçavam a indústria nacional a praticar margens menores e melhorar a qualidade.

“Os preços de carros no Brasil são um dos mais altos do mundo. Mesmo quando se exclui a carga tributária, as margens no País ainda figuram entre as mais caras”, afirmou Mendonça Filho, lembrando que o preço daqui é 130% superior ao praticado nos Estados Unidos, 94% no México e 74% na Argentina. O parlamentar alerta para o fato de que a reserva de mercado – a exemplo da informática no passado – só trouxe prejuízo para o consumidor e atrasou o desenvolvimento do País.

Ana Arraes no TCU.

{ Posted on 12:56 by Edmar Lyra Filho }

Nesta quarta-feira, a partir das dez horas da manhã, a Câmara dos Deputados escolherá o novo ministro do Tribunal de Contas da União. São candidatos Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Átilla Lins (PMDB-AM) e Ana Arraes (PSB-PE).

Átilla Lins já foi candidato quando era filiado ao PFL e não obteve êxito. Aldo Rebelo é um político em queda, foi presidente da Câmara em 2005 mas depois tentou voltar e não conseguiu, obtendo apenas 76 votos.

Enquanto Ana Arraes, no seu segundo mandato de deputada federal, tendo sido a deputada mais votada de Pernambuco em 2010, se torna a favorita para a disputa. Detém o apoio de Lula, Aécio Neves, Sérgio Guerra, Eduardo Campos, Humberto Costa, Armando Monteiro e muitos outros políticos influentes.

Da bancada federal de Pernambuco, apenas Luciana Santos e Raul Henry votam em Aldo Rebelo e Átilla Lins, respectivamente, por questões meramente partidárias.

Os outros 23 deputados federais estão com Ana Arraes.

O TCU que é a Côrte que julga as contas dos governadores, prefeitos, presidente da república e até mesmo do Congresso Nacional, já tem a presença de dois pernambucanos: José Múcio Monteiro e José Jorge, agora terá o terceiro representante, que será Ana Arraes, a primeira mulher a integrar aquela Côrte.

A vitória de Ana Arraes demonstra a força de Pernambuco no cenário nacional, bem como significa para os demais estados da federação que somos um estado republicano, que as questões políticas não se sobrepõem ao interesse comum dos pernambucanos.

Ana Arraes está com a perspectiva de ser eleita com 180 a 210 votos dos 513 deputados federais. E a eleição é definida por maioria simples, não havendo segundo turno. O que corrobora a certeza de que Pernambuco terá a primeira mulher no Tribunal de Contas da União.

Os parlamentares pernambucanos e o DIAP.

{ Posted on 23:04 by Edmar Lyra Filho }
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) todo ano escolhe os 'cabeças' do Congresso. São aqueles deputados e senadores que mais se destacam em sua atuação no parlamento.

Num total de 594 parlamentares, onde são 513 deputados e 81 senadores, Pernambuco detém 28 cadeiras, o que representa aproximadamente 5% da composição do parlamento nacional.

Com a escolha dos 100 melhores do Congresso Nacional, temos aí algo em torno de 17% de todos os parlamentares do Brasil.

Pernambuco teve na lista de 2011, nove representantes, são eles: os deputados Ana Arraes (PSB), Inocêncio Oliveira (PR), Sérgio Guerra (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Fernando Ferro (PT) e Paulo Rubem (PDT) e os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB), Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT).

No Senado, temos 100% de aproveitamento, Jarbas Vasconcelos não é novidade para ninguém, faz um mandato coerente e consistente, atraindo para si os holofotes da mídia nacional por conta da sua oposição ferrenha ao governo e no seu combate à corrupção.

Armando Monteiro, que sempre figurou na lista do DIAP como deputado federal, aparece agora como senador e também não existe novidade alguma. Afinal, Armando é um político influente e altamente articulado.

A grande surpresa é a presença de Humberto Costa, que apesar de ter sido ministro e ser um dos cabeças do PT, não havia participado do Congresso Nacional e não estava em evidência. Surge como a grande novidade. O que significa um excelente aproveitamento de Pernambuco no Senado da República. Nosso estado tem três excelentes senadores e vai muito bem, obrigado!

Quando analisamos a composição da Câmara dos Deputados é que entendemos a queda da qualidade dos nossos parlamentares. Pernambuco perdeu Maurício Rands, Roberto Magalhães e Raul Jungmann que eram figuras carimbadas nas escolhas do DIAP.

Nos restando apenas a deputada Ana Arraes que está indo pro TCU e os deputados Inocêncio Oliveira, influente no Congresso e sempre participante da Mesa Diretora da Câmara, Fernando Ferro que é um parlamentar dedicado ao PT e sempre está na tropa de choque do governo, Paulo Rubem Santiago que quase não era reeleito, mas sempre tem atuação destacada. O deputado e ex-senador Sérgio Guerra não é novidade pra ninguém. Tem grande influência por ser presidente do PSDB e também por ser um grande articulador político.

A grande novidade e grata surpresa é a presença do deputado Bruno Araújo, que no segundo mandato de deputado federal ocupa espaços consideráveis, o que o consolida como grande quadro de valor do PSDB para pleitos majoritários futuros.

Mesmo assim, apesar de termos nove parlamentares, ainda é muito pouco para Pernambuco. Dos 25 deputados federais, apenas seis foram indicados, os demais estão às margens das grandes discussões do país. O aproveitamento de Pernambuco é de apenas 24% da bancada na Câmara.

Se compararmos com anos anteriores, podemos ver que perdemos muito, no Senado sempre tivemos influência, mas na Câmara Federal é muito pouco. Sobretudo quando se trata de um estado influente na federação que sempre tem vez e voz na República.

O que nos leva a concluir que a bancada federal de Pernambuco está perdendo a qualidade e a consistência.

Silvio Costa em ascenção na Câmara dos Deputados segundo o DIAP.

{ Posted on 23:00 by Edmar Lyra Filho }
Por Antônio Augusto de Queiroz*

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), após oito meses de observação, divulga a lista dos "Cabeças" do Congresso com os 100 parlamentares mais influentes e os 50 congressistas em "ascensão" em 2011, na qual reúne os 150 deputados e senadores que lideram a agenda e a tomada de decisão no âmbito do Poder Legislativo.

Na identificação dos parlamentares mais influentes, que o DIAP faz há 18 anos, são utilizados três critérios: 1) o institucional, que considera o posto que o deputado (a) ou senador (a) ocupa na estrutura da Casa (liderança, mesa, comissão, presidência de partido etc), 2) o reputacional, ou seja, como o parlamentar é visto por seus colegas de Congresso e também pelo assessores, jornalistas e consultores e 3) o decisional, que avalia como o parlamentar se comporta frente a relatorias, negociações, articulações, condução de votação etc.

É comum, em decisões que têm número de corte, que parlamentares com praticamente todos os requisitos dos "Cabeças" fiquem na lista em "ascensão", muitas vezes por um pequeno detalhe de ordem partidária, regional, comportamental ou mesmo conjuntural. Portanto, o número fixo de vagas pode levar a esse tipo de situação, infelizmente.

A título de ilustração, citaria, na edição de 2011, alguns parlamentares que poderiam perfeitamente fazer parte da lista dos 100, pelo destaque que tiveram como líder, presidente de comissão ou como debatedor atento aos temas nacionais, mas que, circunstancialmente, ficaram na condição de "ascensão".

São exemplos disto o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Silvio Costa (PE), o senador Magno Malta (ES), líder do PR no Senado, e a senadora, vice-líder do PP, Ana Amélia (RS).

O fato de o levantamento ser feito anualmente permite que parlamentares que deixaram de figurar na lista dos 100 "Cabeças" num determinado ano possam, mantida a mesma trajetória, ascender à lista dos 100 mais influentes em edições seguintes, embora estar entre os 150 é um reconhecimento que não deve nem pode ser desprezado.

*Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap, coordenador da pesquisa os "Cabeças" do Congresso.

Twitcam de Edmar Lyra.

{ Posted on 18:10 by Edmar Lyra Filho }


Caros amigos,

Depois de iniciar a participação em um programa de rádio, conforme já divulguei pra vocês, na Rádio Guabiraba FM, tive uma ideia que considero extremamente viável e que pode consolidar nosso espaço na web.

Estarei estreando a Twitcam de Edmar Lyra na próxima sexta-feira. Ainda irei anunciar o horário, mas deverá ser logo após a participação no Programa Revista da Semana com o quadro Política em Pauta, que geralmente tem sido por volta das dez horas da manhã.

Por enquanto ela ficará semanal, e poderá aumentar a periodicidade dependendo dos resultados obtidos.

Estaremos falando sobre Política, Economia e Atualidades. Não me furtarei de falar sobre questões musicais e culturais também. Será um espaço de discussão de ideias.

A Twitcam de Edmar Lyra se junta ao Blog, a Coluna e ao Rádio, bem como as Redes Sociais como Twitter, Facebook e Orkut que nos aproxima demais dos leitores.

Secretário Isaltino Nascimento: equívocos e acertos no Pajeú.

{ Posted on 15:27 by Edmar Lyra Filho }
Na minha volta ao Sertão do Pajeú me deparei com uma notícia muito boa. O que antes era um transtorno, agora vem um certo alívio. As estradas que ligam o Cruzeiro do Nordeste na BR-232 aos municípios do Sertão do Pajeú estão sendo recuperadas pela Secretaria de Transportes de Pernambuco.

Em abril elas estavam assim:
Agora em setembro elas estão assim:

Depois de muitas críticas feitas aqui neste blog, chamamos a atenção da imprensa e do secretário Isaltino Nascimento, que resolveu consertar este problema. Portanto, merece o nosso reconhecimento e consequentemente o nosso agradecimento.

Infelizmente nem tudo são flores, na cidade de Tabira a estação rodoviária do município está entregue ao completo caos. Abandonada assim como todo o sistema do Terminal Integrado de Passageiros.

Segue abaixo a situação do terminal de Tabira:


Conforme podemos observar, o terminal de Tabira está cheio de infiltrações, os banheiros estão mal conservados e os poucos comércios que funcionam nele são desorganizados. É uma situação de completo abandono. Esperamos que a Secretaria de Transportes que é a responsável pelo TIP tome uma atitude cabível e que possa melhorar efetivamente o atendimento aos passageiros.

Suape e a ameaça ao meio-ambiente.

{ Posted on 10:45 by Edmar Lyra Filho }
Por Terezinha Nunes

A escolha de Suape como ponto estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco é antiga. Vem de mais de 30 anos quando se iniciou, de forma embrionária, a construção do porto, tocada por vários governos, e reverenciada desde que as obras começaram a ser concluídas há dez anos e o estado conquistou o direito, anunciado na época, de ter um estaleiro e uma refinaria. Os dois projetos - é bom dizer - não apenas decorrentes de decisão do Governo Federal, mas do empenho dos dois últimos governadores, que atraíram para o local órgãos públicos e empresas estatais federais, além de empresas privadas.

Era de se supor que, em algum momento, iniciadas as construções do estaleiro e da refinaria, o local servisse de vitrine para muitos investimentos. Também era esperada a necessidade de geração de energia para suprir a demanda que seria cada vez maior.

O que não se poderia imaginar é que, usando a tática da pressa que aniquila o verso, como diria o poeta, o estado se apressasse a anunciar a construção de usinas térmicas a torto e a direito, sobretudo movidas a óleo combustível e altamente poluentes, sem uma análise mais profunda e um debate com a sociedade.

Os motivos são variados. Em primeiro lugar, na gestão do então governador Jarbas Vasconcelos foi construída em Suape uma térmica movida a gás natural, bem menos poluente, e com capacidade para gerar 500 MW(megawatts).

No Governo atual, sem que se saiba se a térmica a gás seria ou não suficiente para atender ao complexo, foi autorizada a construção de uma térmica movida a óleo combustível com capacidade de gerar 380 MW e agora, com pompa e circunstância, se anuncia que uma nova térmica vai ser construída em Suape para gerar nada menos do que 1.452 MW, metade do que gera a badalada hidrelétrica de Xingó, no rio São Francisco.

A ousadia , estampada no rosto dos investidores e dos membros do Governo, foi tal que, reproduzindo a histórica e até engraçada mania de grandeza do pernambucano, chegou-se a anunciar que Suape teria “a maioria térmica a óleo combustível do mundo”.

Seria cômico se não fosse trágico, por algumas razões. No momento, os países desenvolvidos estão tratando as térmicas a óleo combustível com o mesmo desprezo com que falam da energia nuclear, que virou bicho-papão após os tsunamis japoneses, e todos os países se preparam para se livrar dela ou, pelo menos, deixar funcionar apenas as usinas já construídas.

Em Pernambuco – só para se dar um exemplo local – a usina nuclear de Itacuruba, já projetada nas planilhas do Governo Federal, teve sua implantação adiada sine die após os acontecimentos no Japão e até o governador Eduardo Campos, que a defendia, agora pensa diferente.

No caso das térmicas a óleo combustível, elas não são bem vistas pelos países desenvolvidos ou mesmo pelas regiões Sul e Sudeste por causa do dano que causam à ecologia, contribuindo para piorar o efeito-estufa que está provocando uma desordem climática no mundo que não se sabe onde vai parar.

Tudo bem que Pernambuco precisa de energia e Suape, principalmente. Mas não custa nada discutir aonde e população quer chegar.

Suape, como já nos referimos aqui, pode provocar muitos danos aos nossos paraísos turísticos e ecológicos como Porto de Galinhas, mesmo sem se falar nas térmicas.

Quanto ao meio ambiente é bom lembrar o aterro de manguezais que lá se opera sem que se saiba o que vai significar no futuro para a natureza. Agora vem a ameaça pelo ar das térmicas a óleo combustível.

Espera-se que o Partido Verde, no momento fazendo parte da base do Governo e comandando a Secretaria de Meio-Ambiente, discuta o assunto, se não com a sociedade em geral mas, pelo menos, com os especialistas que, através da imprensa, mostraram sua preocupação com o que está por vir tendo um deles, o professor Heitor Scalabrini, dito que a nova térmica será “a maior usina suja do mundo”.

CURTAS

Nota 10

O destaque positivo da semana foram as escolas de Tempo Integral de Pernambuco, implantadas na administração do governador Jarbas Vasconcelos e ampliadas na gestão Eduardo Campos. Levantamento do JC, com base no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), concluiu que os alunos dessas escolas alcançaram 542,21 pontos na prova do ENEM acima da média nacional que foi 511,21 pontos.

Danilo

Assessores do secretário Danilo Cabral andaram procurando uma casa para alugar em Parnamirim. Será para um comitê ou o secretário quer morar em casa alugada? A casa que foi comitê de Danilo em 2010, também em Parnamirim, está no momento alugada ao PMDB que deslocou sua sede do Rosarinho para lá.

Astros fora

Se João Paulo decidir desobedecer ao seu astrólogo Eduardo Maia é porque tem algum motivo especial. Afinal, Maia o aconselhou a apoiar João da Costa, contra tudo e contra todos, alegando que ele venceria a eleição, como venceu, embora tenha sido uma vitória de Pirro e em 2010 disse a JP que não tentasse se candidatar ao Senado. Maia agora acha que JP deve se resguardar para 2014 e se candidatar a governador.

O protecionismo exacerbado.

{ Posted on 09:55 by Edmar Lyra Filho }

A decisão do governo em taxar veículos importados para fortalecer as montadoras nacionais é grosseira. Não só com as montadoras estrangeiras, mas principalmente com o consumidor e contribuinte brasileiro.

Para efeito de comparação, o Hyundai Veloster nos Estados Unidos custa US$ 17.500,00. Transferindo para o Real, a uma taxa de câmbio de R$ 1,70 o dólar, o carro custa apenas R$ 29.750,00. Enquanto no Chile o mesmo veículo é vendido por R$ 34.000,00. Já no Brasil, nós, que somos uma nação 'desenvolvida', pagaremos R$ 65.000,00 pelo mesmo veículo.

Não bastasse as taxas de financiamento que são absurdas, nos deparamos com veículos pouco qualificados. Quando uma montadora vem de fora e oferece veículos mais acessíveis, como a Jac Motors, que vende um veículo de qualidade por R$ 39.700,00, vem o governo e decide taxá-lo a ponto de inviabilizar a combra de um veículo desses, por quase R$ 50 mil.

Outros automóveis de qualidade, que antes custavam, o que já era caro, R$ 60 mil, vão para quase R$ 80 mil por conta da decisão do governo.

Em vez de o governo cobrar das montadoras brasileiras uma melhoria na qualidade dos veículos fabricados aqui, decide impor barreiras para prejudicar o mercado internacional, e consequentemente inviabilizar que os brasileiros tenham veículos de qualidade.

Na década de 90, o Brasil se desfez de um mal imposto pela Ditadura Militar, que foi a Lei do Similar Nacional, uma medida altamente protecionista que prejudicava o consumidor. O governo Collor reabriu o mercado e fez com que veículos de melhor qualidade pudessem ser comercializados no país.

Agora o governo faz o caminho inverso, restringe a entrada de veículos estrangeiros e fortalece as montadoras brasileiras, que oferecem os veículos mais caros do planeta com a menor qualidade possível.

Enquanto o Brasil continuar com esse pensamento minúsculo, jamais conseguiremos nos tornar uma nação desenvolvida.

É uma vergonha!

Daniel Coelho explica saída do PV e ingresso no PSDB.

{ Posted on 14:16 by Edmar Lyra Filho }
I- Caros amigos, eleitores, povo de meu querido Estado

II- Tenho uma longa história de militância no PV, com três eleições vencidas, duas de vereador e uma de deputado estadual. Muitas lutas ambientais e um posicionamento político que sempre colocou em primeiro lugar os interesses da sociedade. Assim, em muitos momentos traçamos os caminhos mais difíceis dentro da política.

III- Já no primeiro mandato como vereador do Recife, quando havia todo um clima favorável ao bem avaliado prefeito João Paulo, enfrentei a importante missão, dentro de uma Democracia, de permanecer independente, denunciando o que estava errado na administração da cidade.

IV- Fui escolhido como líder da oposição na Câmara e mostrei que podíamos fazer oposição sem raiva, sem rancor, de forma propositiva. Realizamos, na prática, uma nova política no Parlamento.

V- Conseguimos construir uma agenda ambiental em Pernambuco e no Brasil. E, com a candidatura de Marina Silva à presidente, o país deixou claro que existe um novo conceito político na mente e no coração de milhões de brasileiros.

VI- Infelizmente, o PV não compreendeu nem acompanhou esse momento de Marina, que também é meu e de tantos outros que veem a política não como uma briga de espaços por poder ou cargos e sim como uma missão.

VII- Missão cujas dificuldades não vêm sendo diferentes na ALEPE. Escolhido líder da oposição, não pude assumir a tarefa devido à perseguição do meu próprio partido. Contudo, não me dobrei. Mesmo sem apoio do PV, fiquei firme no meu compromisso com o eleitor de fazer um mandato independente, apoiando o governo em suas boas ações, mas sem medo de criticar o que não vai bem.

VIII- Com a adesão do PV de Pernambuco ao governo depois de estar na oposição durante as últimas eleições, com a saída de Marina, e, agora, com a possibilidade de o partido ir para o governo da presidenta Dilma, parece que o PV não tem mais nada em comum com nossos sonhos e princípios.

IX- Quero um dia participar de um governo, já que sempre fui oposição em minha vida publica, mas quero fazê-lo sem mudar de lado. Que isso aconteça quando o povo desejar, quando, através do voto, a maioria da população compreender que temos as melhores condições de governar.

X- Sigo os passos de nossa candidata à presidência. Quem acompanha nosso trabalho sabe que nunca nos faltou coragem para enfrentar desafios. Repudio os discursos vazios e falsos. Dizer que discorda, que é solidário e compreende uma causa e não se juntar a ela é falso.

XI- Não vamos desistir de nossa independência e da luta por uma sociedade que tenha uma nova visão sobre o meio ambiente. Se para isso é preciso sair do partido que ajudei a construir, eu o faço. Começo tudo de novo, mas não posso é deixar de sonhar.

XII- O PSDB me recebe sabendo dos meus propósitos e compreendendo que queremos construir. Sinto nessa nova casa um ambiente que garante nossa independência de atuação na ALEPE e que tem um projeto claro de país.

XIII- No nosso atual quadro partidário, o PSDB se destaca como um partido que defende um projeto de um país mais voltado para a solução dos problemas de nossa população, distante da infeliz mistura que temos visto entre Estado e partidos políticos. O Estado, no seu sentido macro, deve servir à sociedade e não aos políticos, muitos menos a partidos.

XIV- Nossa atuação não muda em nada no PSDB. Continuo um deputado verde, defensor das causas ambientais, militante de uma sociedade sustentável. Quero ver um Pernambuco, um Recife, que planeje o futuro, que adote a cultura da paz, que saiba conviver com as diferenças e que dê chance a seu povo de ter uma vida mais feliz.

XV- Olho para o futuro. As divergências com o PV são evidentes, diferente disso não estaria de saída. Mas não guardo mágoas, prefiro as lembranças da militância espontânea, dos amigos que fiz e das lutas travadas pelo meio ambiente.

XVI- Agradeço aos muitos que nos acompanham nessa mudança, e respeito os que ficam. A partir de hoje, começa um novo ciclo, um novo momento.

XVII- É hora de concretizarmos nossos sonhos, de transformar projetos e lutas numa nova realidade de sociedade. Mais uma vez, meus amigos, eu os convido a participar e viver essa mudança de conceitos políticos que estamos propondo. Como dizia Vandré: “Vem, vamos embora, esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Vamos concretizar nossos sonhos juntos.

Em busca da felicidade.

{ Posted on 21:08 by Edmar Lyra Filho }
No próximo domingo, dia 18, o Santa Cruz jogará a partida da sua vida. Será contra o Alecrim a decisão mais importante da história dos 97 anos do Tricolor do Arruda.

Sair da quarta divisão é o primeiro passo em busca da recuperação do Time do Povo. Uma situação que gestões desastrosas e jogadores pouco comprometidos fizeram com que o Santa Cruz chegasse ao fundo do poço.

Felizmente, a torcida mais apaixonada do Brasil, mesmo dolorida e magoada com os últimos fiascos, jamais abandonou o seu clube. Apesar dos maus resultados, o Santa Cruz detém as maiores médias de públicos do futebol brasileiro e além do mais é um dos clubes que mais vendem camisas no país.

Toda quota de sofrimento essa torcida já provou, três rebaixamentos consecutivos e duas eliminações na Série D já foram o suficiente para essa torcida demonstrar todo o amor que sente por este clube.

Domingo é a hora de ser diferente, afinal, 2011 tem sido diferente. Fomos campeões pernambucanos quando ninguém acreditava, enfim, o gigante acordou. Para que o resultado do pernambucano não tenha sido apenas a melhora da morte do Mais Querido Tricolor do Arruda, é fundamental que o Time de Guerreiros volte a mostrar o futebol do primeiro semestre. Ganhar do Alecrim é a certeza de que o Santa Cruz está vivo e tem motivos de sobra pra continuar vivendo.

A torcida, que já voltou a sorrir, merece continuar sorrindo e dando show nas arquibancadas.

Vamos em busca da vitória, Santa Cruz. Nós precisamos dessa felicidade, dessa alegria e dessa ressurreição do Time do Povo!

Comissão de Mobilidade Urbana e Esportes da ALEPE visitam Arena da Copa.

{ Posted on 21:04 by Edmar Lyra Filho }
Atendendo ao convite do prefeito Ettore Labanca, de São Lourenço da Mata, a Comissão de Mobilidade Urbana, da qual o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) é presidente, e a Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, visitam a Arena da Copa no Município, nesta sexta-feira (16).

Às 11h, os deputados irão até a Arena do Mundial para acompanhar o andamento das obras no local. Em seguida, os parlamentares seguem para a Câmara de Vereadores, onde haverá uma audiência pública que irá debater a participação de Pernambuco na Copa de 2014.

Faltando mil dias para o início do campeonato, o objetivo desse encontro é expor o andamento das obras da cidade e do estado.

Recentemente o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em visita ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, declarou que o estádio de São Lourenço da Mata é um dos mais adiantados entre todos os escolhidos para sediar a Copa do Mundo e a previsão é que tudo esteja pronto no final de 2012.

Nova audiência pública sobre o Mobilidade Urbana, acontece no próximo 22.09, na Alepe, desta vez, o encontro vai reunir os prefeitos da região metropolitana, além dos secretários municipais. A expectativa de Silvio Costa Filho é realizar oito audiências, com papel também educativo, sempre ouvindo a população e com o intuito de dar celeridade aos projetos de melhoria ao trânsito e transporte na RMR e de olho no acesso à Copa do Mundo.

Coluna Gazeta Nossa terceira dezena de Setembro.

{ Posted on 20:00 by Edmar Lyra Filho }
A decisão de João Paulo.

Faltam poucos dias para o prazo final de filiações, 30 de setembro. A grande expectativa da política pernambucana compreende o destino do deputado federal João Paulo (PT). Eleito em 2000 para a prefeitura do Recife numa eleição atípica, João Paulo se consolidou como uma das maiores lideranças populares da história de Pernambuco. Sua gestão foi voltada para a população mais carente e o reflexo foi visto nas urnas, quando em 2004 o povo reelegeu João Paulo e elegeu João da Costa em 2008, ambos no primeiro turno. Sua vitória em 2000 teve papel fundamental para o esfacelamento da então toda poderosa União por Pernambuco, liderada pelo então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e pelo então prefeito do Recife Roberto Magalhães (DEM). Em 2006, João Paulo viu uma possibilidade real de vitória para o Palácio do Campo das Princesas se esvair, quando foi rifado do processo para apoiar o seu correligionário Humberto Costa. Com a vitória de Eduardo Campos, João Paulo decidiu bancar a candidatura do seu então secretário de Orçamento Participativo João da Costa e foi vitorioso. Com isso, perdeu a chance real de ser o candidato da Frente Popular ao Senado na chapa do governador para o hoje senador Humberto Costa. Na disputa para a Câmara dos Deputados conseguiu uma votação consagradora, mesmo sem ter o apoio do Palácio e da Prefeitura do Recife, atingindo mais de 250 mil votos, sendo 150 mil na capital pernambucana. Pesquisas confirmam a liderança incontestável de João Paulo para uma eventual disputa a Prefeitura do Recife em 2012, porém, o petista não tem apoio do seu partido e muito menos do campo de forças ao qual faz parte. A decisão de João Paulo vai mexer diretamente com o processo do ano que vem. Se continuar no campo governista, continua como mero coadjuvante da aliança, se migra pra oposição tem possibilidade real de disputar a PCR ano que vem, ou até mesmo se resguardar para tentar o posto de maior cobiça do ex-prefeito do Recife: O cargo de Governador de Pernambuco. Cabe exclusivamente a ele esta decisão.

Estradas - O secretário de transportes Isaltino Nascimento decidiu mostrar serviço. Após receber inúmeras críticas, assinou diversas ordens de serviço para a construção de novas estradas e a requalificação de outras que quase inexistem.

Daniel Coelho - Conforme antecipamos nesta coluna e em nosso blog, o deputado estadual Daniel Coelho é o mais novo membro do PSDB de Pernambuco e deverá ser o candidato dos tucanos a prefeitura do Recife ano que vem.

Raul Jungmann - Com números modestos nas pesquisas iniciais e sem o respaldo do PSDB, o ex-deputado deverá arquivar o projeto de disputar a PCR no ano que vem pelo PPS.

Faxina - Dilma Rousseff começou a faxina no seu governo graças a denúncias da imprensa em relação a corrupção, o último a cair foi o ministro do Turismo Pedro Novais. E deve ter mais faxina, haja sabão pra limpar tanta sujeira.

Inflação - Todos estão percebendo, a inflação é um mal que os consumidores começam a sentir no bolso. Se continuar neste ritmo, pode ultrapassar os 7% que foram inicialmente previstos.

Rádio Guabiraba - Toda sexta-feira estaremos participando do programa Revista da Semana da Rádio Guabiraba FM com o quadro Política em Pauta. O programa vai das 09:00 às 12:00.

Governo traz para Pernambuco a maior usina suja do mundo.

{ Posted on 14:26 by Edmar Lyra Filho }
Por Heitor Scalambrini Costa

Já esta se tornando lugar comum, com toda pompa e marketing político, os anúncios bombásticos feito pelo governador de Pernambuco a respeito da chegada de novas empresas que vem para aqui se instalar, quase sempre em alguma cidade no entorno do complexo industrial e portuário de Suape.

A imprensa saúda o progresso chegando, o dinamismo da economia pernambucana. Três palavras chaves são abusadamente utilizadas e propagandeadas aos quatro ventos, justificando e anestesiando a população em geral e os setores da elite local, que de dia cantam loas a necessidade de proteger a natureza, o meio ambiental, mas na calada da noite, estimulam, promovem e saqueiam as matas, os rios e o ar que respiramos. Progresso, criação de postos de trabalho e geração de renda, bendita seja esta tríade que consegue calar toda uma população, e consentir que a geração futura pague um alto preço pela irresponsabilidade de alguns, mas com o consentimento de muitos.

Pernambuco é um exemplo de que estamos acelerando em marcha a ré, na contra mão de oferecer melhor qualidade de vida ao seu povo, e perdendo a oportunidade de mudar o paradigma atual, baseado no chamado “crescimento predatório”, que utiliza argumentos do século passado de que o “novo ciclo de desenvolvimento (?)” é a “redenção econômica do Estado (?)” e assim exige o “sacrifício ambiental”. Palavras entre aspas ditas pelos gestores públicos que tentam confundir, como um discurso pela busca de sustentabilidade entre empresas e governo, mas que aumenta o consumo e a produção de energia suja.

Não bastasse a devastação dos últimos resquícios de mata atlântica, de manguezais, das florestas naturais, da poluição dos rios, agora o Estado atrai e apóia a instalação de termoelétricas a óleo combustível, o combustível mais sujo para produzir eletricidade dentre os derivados de petróleo, perdendo somente para o carvão mineral no ranking de maior emissor de gases que provocam o efeito estufa, ou seja, o aquecimento global, correspondente ao aumento da temperatura média da Terra causador das temidas mudanças climáticas.

A termelétrica anunciada com a maior usina do mundo que pretende se instalar no Cabo de Santo Agostinho terá uma potência instalada de 1.452 MW, ou seja, a metade da hidroelétrica de Xingó, produzirá anualmente, caso funcione ininterruptamente, em torno de 8 milhões de toneladas de CO2. Além de outros gases altamente prejudiciais a saúde humana. Este cálculo estimado é possível, levando em conta que para cada 0,96 m3 de óleo consumido na termelétrica, 3,34 toneladas de CO2 são produzidos, segundo a Agência Internacional de Energia. Já para a termelétrica Suape II, que já tem mais de 70% das obras construídas, infelizmente também no município do Cabo, a emissão anual desta instalação será de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2. Portanto no município vizinho a Recife, no Cabo, estas duas usinas em funcionamento emitirão em torno de 10 milhões de toneladas de CO2, pouco menos de 1 milhão de toneladas todo mês, e pouco mais de 30.000 toneladas por dia. Será que é este o “desenvolvimento” desejado pelos habitantes do Cabo e de Pernambuco?

Este tipo de instalação industrial que para produzir eletricidade queima óleo, semelhante ao utilizado para movimentar navios, esta tendo enormes dificuldades em conseguir se instalar no sul/sudeste do país, devido às dificuldades impostas para obterem as licenças ambientais, necessárias para tal empreendimento. Acabam vindo para nossa região, pois aqui é conhecida a frouxidão dos órgãos estaduais responsáveis pelo controle, fiscalização ambiental, conservação e recuperação dos recursos naturais, tais como a Agência Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH, ligada a recém criada Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Fica mais uma vez demonstrado que em Pernambuco o crescimento econômico não combina com preservação ambiental. O atual governo do estado dá sinais claros de sua total falta de compromisso com as questões ambientais e com as gerações futuras, que sem dúvida é o maior desafio atual de nossa civilização.

Enquanto aqui se perpetua um modelo de crescimento econômico predatório, insustentável, alicerçado no uso de combustíveis fósseis, inimigo numero 1 e responsável maior pela emissão dos gases causadores do efeito estufa, o mundo discute como acelerar o uso de fontes renováveis de energia (solar, eólica, biomassa, energia dos oceanos) para atender a sua demanda energética com menor agressão ambiental.

Armando formaliza apoio a Ana Arraes para o TCU.

{ Posted on 11:38 by Edmar Lyra Filho }
O senador Armando Monteiro formalizou o apoio da bancada federal do PTB de Pernambuco à candidatura da deputada Ana Arraes (PSB) a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O novo ministro será indicado em votação pela Câmara Federal, no próximo dia 21 de setembro. Em Brasília, Armando fez questão de visitar Ana Arraes na liderança do PSB na Câmara para reafirmar os votos da bancada, na companhia de três dos quatro deputados federais do PTB de Pernambuco.

Participaram do encontro José Chaves, Jorge Côrte Real e Silvio Costa. Apenas o deputado José Augusto Maia, que também a apóia, não pôde comparecer. Após o encontro, Armando Monteiro, que é presidente estadual do PTB, afirmou o seguinte: "A bancada do PTB de Pernambuco sempre esteve, desde a primeira hora, apoiando a candidatura da nossa companheira Ana Arraes, mesmo quando o líder do nosso partido na Câmara, Jovair Arantes, ainda estava na disputa.

Apoiamos a deputada Ana por várias razões. Primeiro, pelo indiscutível mérito da candidata, por sua trajetória pessoal, seus atributos de probidade e competência nas funções exercidas, por sua solidariedade e companheirismo, revelados sempre ao longo de sua convivência com os colegas de bancada.

Destaco ainda sua sensibilidade política. Segundo, pelo fato de ser muito necessária a participação naquela corte de contas de uma mulher. E, terceiro, a importância indiscutível dessa conquista para Pernambuco".


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Ministério Público de Pernambuco apoia a comissão da verdade.

{ Posted on 16:55 by Edmar Lyra Filho }
Com definida e enérgica posição em defesa dos direitos humanos, o Ministério Público de Pernambuco, através do seu Procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, e toda uma equipe de procuradores e promotores conjugada a várias entidades defensoras da cidadania, reinaugurou, no dia 23 do corrente mês, o hall de entrada do Edifício Promotor de Justiça Paulo Cavalcanti, situado na av. Visconde de Suassuna, n. 99, Boa Vista, Recife.

Com a realização desse evento, visou o Ministério Público de Pernambuco definir o seu compromisso em defesa dos direitos humanos, conforme acentuou o Procurador-Geral Aguinaldo Fenelon, ao assumir a luta em defesa da aprovação pelo Congresso Nacional da Comissão Nacional da Verdade, cujo objetivo central é a abertura dos arquivos da Ditadura Militar de 64, e, desta forma, possibilitar ao povo brasileiro conhecer este trágico período da nossa história.

Aqui, acentuou o Procurador Fenelon, há quase meio século, funcionava a guarnição militar da 2ª Cia de Guardas, um dos centros de repressão da ditadura, e hoje se ergue este templo da liberdade dos direitos humanos.

Para que esse histórico evento marcasse a sua relevância, duas personalidades do Ministério Público, Paulo Cavalcanti, in memoriam, representado por sua filha, Magnólia Cavalcanti, e Agassiz Almeida, Promotor de Justiça e ex-deputado constituinte, foram convidados e homenageados.

Agradecendo a homenagem a seu pai, a Procuradora de Justiça, Magnólia Cavalcanti, ressaltou a importância desse ato como exemplo às futuras gerações, e que seu pai sempre procurou se identificar com os anseios da sociedade, como deputado e Promotor de Justiça. Lembrou Magnólia: Homens da envergadura de um Paulo Cavalcanti e de um Agassiz Almeida sempre deram ao Ministério Público uma visão social e humanística, muito além de um mero instrumento acusatório.

Com a palavra Agassiz Almeida:

Inicialmente, agradeço o convite que me endereçou o honrado Procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, tocado de sensíveis palavras à minha história de resistência à Ditadura Militar. Nesta oportunidade, transmito a minha sensibilidade ao Ministério Público de minha terra, na pessoa do seu Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, cuja retidão à frente da gestão ministerial engrandece esta instituição, projetando-a num plano de modernidade e respeito à coisa pública.

Ressaltou Agassiz Almeida:

Cabe ao Ministério Público, entre as suas relevantes funções, a de salvaguardar os direitos do cidadão preservando a verdadeira história da nação. Para tanto, urge que os torturadores e genocidas da ditadura militar sejam arrastados às barras da justiça e condenados.

Na construção e fortalecimento do Ministério Público, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, 1986/1988, eu e vários constituintes comprometidos com uma sociedade democrática e justa, conseguimos possibilitar ampla independência a esta instituição. Fizemos do Ministério Público uma atalaia dos interesses públicos da nação, em todas as áreas, desde o combate às torturas perpretadas nos porões da ditadura ao lamaçal pululante existente nos poderes, órgãos e empresas. Antes de 1988, data da promulgação da vigente Constituição Federal, o Ministério Público exercia um mero papel acusatório. Hoje, não! Somos uma instituição livre que pulsa com os anseios do país, a alcançar tanto um juiz venal como um coronel torturador. Relato este fato, para que esta nossa instituição, o Ministério Público, corrija os seus próprios rumos.

Assisti e o Brasil todo acompanhou o Procurador-Geral da República Gurgel defender a caricata Lei da Anistia de 1979, norma emanada de um pacto vergonhoso com um Congresso emasculado, pobre ventrículo de uma casta de militares comprometida com o passado oprobioso.

Que lei excrescente!

É vergonhosa esta impunidade concedida aos torturadores e genocidas, enquanto em vários países os criminosos de lesa-humanidade são condenados a elevadas penas.

Aqui, no Brasil, o que presenciamos? O desfile da impunidade satisfeita e até arrogante, no cinismo a agredir as consciências livres.

Quedamos envergonhados a assistir um silêncio melancólico de uma parcela da sociedade brasileira que não sabe e nem quer olhar a nossa história.

O Brasil é condenado na ONU e OEA por sua conivência com os criminosos da Ditadura Militar, e qual a nossa reação? Uma postura de saltimbancos nos fóruns do mundo: os crimes de lesa-humanidade foram prescritos e a anistia alcançou a todos. Esta é a encarnação perfeita da dignidade.
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