Por Bruna Serra
Da Agência Nordeste

BRASÍLIA - O projeto de Lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 950 aos professores dos níveis fundamental e médio da rede pública, nos níveis federal, estadual e municipal, foi aprovado na manhã de hoje pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O projeto será implementado nas escolas gradativamente até janeiro de 2010.

A jornada mínima de trabalho dos professores será de 40 horas semanais, sendo que 1/3 pode ser cumprido fora da sala de aula, com atividades previamente planejadas. O relator da matéria, deputado Manoel Júnior (PSB-PB) comemorou a aprovação de seu parecer, mas reconheceu que a proposta está aquém do desejado.

Manoel Junior argumentou que já há estados com piso similar ao proposto no substitutivo e, no caso dos municípios, haverá condições para se ajustarem ao piso previsto.O novo piso consta de substitutivo aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo.

O primeiro estabelece piso de R$ 800 para profissionais que tenham nível médio e de R$ 1,1 mil para os habilitados em nível superior. Já o projeto do Executivo estabelece um salário mínimo para professores de R$ 850.

Os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas o relator, afirmou que há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950.