Decisão do STF é equivocada.
{ Posted on 23:51
by Edmar Lyra Filho
}
A decisão do Supremo Tribunal Federal de que o suplente para assumir tem que ser do mesmo partido do titular é equivocada.
Do ponto de vista de uma coligação para Deputado Federal vale lembrar que o número de eleitos é com base em toda a chapa.
A Frente Popular elegeu 20 Deputados Federais.
Para que os 20 primeiros entrassem, foi necessário que do vigésimo primeiro ao último colocado tivessem votos.
Uma coligação é a união de vários partidos que se transformam temporariamente em um único partido para a eleição.
O que define a quantidade de eleitos é o número de de votos obtidos por todos os candidatos e não de apenas o partido A.
Portanto, a forma antiga de que o suplente seria o da coligação e não do partido era coerente e justa.
Diante desta decisão, no caso de Pernambuco por exemplo. Vamos para o Deputado Cadoca (PSC). Se eventualmente ele deixasse de ser parlamentar por um convite para um Ministério ou Secretaria ou qualquer outra eventualidade, assumiria um nome do PSC que não teve sequer 10 mil votos no lugar de Paulo Rubem (PDT) por exemplo que teve mais de 40 mil votos.
O próprio Paulo Rubem para assumir precisaria que Wolney Queiroz se licenciasse do cargo mesmo sendo o vigésimo primeiro mais votado da coligação.
Decisão totalmente exdrúxula e descabida do STF.
Do ponto de vista de uma coligação para Deputado Federal vale lembrar que o número de eleitos é com base em toda a chapa.
A Frente Popular elegeu 20 Deputados Federais.
Para que os 20 primeiros entrassem, foi necessário que do vigésimo primeiro ao último colocado tivessem votos.
Uma coligação é a união de vários partidos que se transformam temporariamente em um único partido para a eleição.
O que define a quantidade de eleitos é o número de de votos obtidos por todos os candidatos e não de apenas o partido A.
Portanto, a forma antiga de que o suplente seria o da coligação e não do partido era coerente e justa.
Diante desta decisão, no caso de Pernambuco por exemplo. Vamos para o Deputado Cadoca (PSC). Se eventualmente ele deixasse de ser parlamentar por um convite para um Ministério ou Secretaria ou qualquer outra eventualidade, assumiria um nome do PSC que não teve sequer 10 mil votos no lugar de Paulo Rubem (PDT) por exemplo que teve mais de 40 mil votos.
O próprio Paulo Rubem para assumir precisaria que Wolney Queiroz se licenciasse do cargo mesmo sendo o vigésimo primeiro mais votado da coligação.
Decisão totalmente exdrúxula e descabida do STF.
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