O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (D25-PE), afirmou, nesta quarta-feira (30), que as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da suplência de senadores e as reformas política e tributária terão prioridade na CCJ, em 2008. O senador ressaltou que esses são temas polêmicos e disse esperar haver consenso entre os senadores da comissão a fim de que as matérias possam seguir para Plenário.

Marco Maciel informou que as PECs que propõem mudanças nas regras para os suplentes, relatadas pelo senador Demóstenes Torres (D25-GO), poderão ser incluídas na pauta da comissão já no próximo dia 13, primeira quarta-feira após a abertura da sessão legislativa ordinária.

O presidente da CCJ informou que a separação rígida dos Poderes, proposta por Demóstenes, também está em debate no âmbito da discussão das PECs sobre suplência. Maciel explicou que, apesar de a Constituição do Brasil ser inspirada na americana, não adota a separação rígida dos Poderes, como os Estados Unidos, pela qual um membro de um Poder não pode assumir cargo em outro. No Brasil, enfatizou, um membro do Legislativo pode ser ministro de Estado, por exemplo.

A reforma política, na opinião de Marco Maciel, não pode sair de pauta porque o país exige mecanismos que melhorem a governabilidade do país. O senador disse preferir chamar tal reforma de institucional, uma vez que ela vai contribuir para melhorar o desempenho das instituições brasileiras.

- São assuntos relevantes, a sociedade está cobrando, sobretudo porque, no momento, há muitos casos para que se rediscuta a questão de suplentes e também sobre a rígida separação entre os Poderes - disse.

Marco Maciel disse ainda que a desfiliação de Edison Lobão Filho, suplente e filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do DEM é uma questão que diz respeito ao partido e não tem nenhuma vinculação com as matérias em discussão na CCJ.

Agência Senado - Por IARA FARIAS BORGES

OPINIÃO - A reforma política é fundamental para o fortalecimento da democracia no Brasil, precisamos implantar a cláusula de barreira para acabar com as legendas de aluguel, além de colocar um mecanismo que o suplente do Senador seria o segundo colocado na eleição. Quanto à reforma tributária, a derrubada da CPMF foi importantíssima para tentarmos iniciar uma reforma tributária neste país, onde quase 40% do PIB é comprometido por causa da carga tributária, enquanto os serviços públicos prestados como educação, saúde e segurança vêm deixando a desejar há muito tempo.