Por Antonio Carlos Pannunzio

Daqui a pouco mais de 200 dias, os brasileiros estarão sendo chamados às seções eleitorais para escolher os prefeitos e vereadores de suas respectivas cidades. Ver nesse acontecimento apenas um embate entre partidos ou um confronto em nível local entre governos e oposição, que antecipa o cenário para 2010, é diminuir sua importância.

Além da função específica, de prover novos governos para os municípios do País, a eleição de 2008, levadas em conta as aspirações modernizadoras da sociedade, pode e deve ser o passo inicial de renovação ética do Brasil, com a instalação, em nossas cidades, de governos avessos à corrupção, ao nepotismo e ao assalto aos cofres públicos.

Mobilizar a sociedade nos municípios menores, em que tudo – ou quase tudo – depende daqueles que exercem o poder político é ainda, senão impossível, muito difícil.

Mas, das cidades médias para cima, nas quais a opinião pública consegue vencer a pressão do poder e estruturar-se em grupos de interesse e de pressão menos vulneráveis ao temor de represálias do mandonismo local, pode-se, de maneira realista, pensar numa sociedade civil capaz de exercer a necessária vigilância sobre os que governam.

Isso supõe a possibilidade de os cidadãos se mobilizarem contra os abusos do nepotismo e se mostrarem menos vulneráveis à sedução dos cargos distribuídos como forma de cooptação. Essa mudança de atitude contribuirá para a estruturação de um Brasil capaz de encarar a realidade com olhos mais críticos e penetrantes, em que a crescente transparência funcione como antídoto ou, preferivelmente, vacina contra as mazelas inerentes ao patrimonialismo.

Essa mudança, pela qual todos os bons brasileiros esperam, não ocorrerá da noite para o dia, nem se processará do centro de decisões governamentais para as margens.

Ao longo do século XX, nosso país foi submetido a duas longas ditaduras, cada uma das quais cobrou, dos cidadãos, um alto preço em termos de compressão das liberdades civis e violação dos direitos humanos. Em contrapartida, elas promoveram, cada qual ao seu modo, a modernização e a busca de eficiência do Estado brasileiro.

Ambas, no entanto, não conseguiram dar qualquer contribuição apreciável à melhoria dos padrões éticos da sociedade, que só ganham vigor no estado de direito.

A democracia vive hoje, entre nós, o período mais longo de vigência sem interrupções. É o momento de aprofundar a luta para que padrões efetivamente republicanos passem a reger a vida do País em todas as instâncias.

É difícil ao cidadão comum vigiar a conduta dos que exercem uma parcela de poder nos mais altos escalões da República. Os instrumentos de que ele necessita, para isso, ainda estão sendo construídos.

Mas é possível aos habitantes das cidades, de médias para cima, articulados em grupos de interesse, saber se há algo de podre na Prefeitura ou na Câmara de Vereadores de sua cidade; identificar quem, nos quadros do município, trabalha efetivamente e quem foi beneficiado com uma sinecura que dele exige, no máximo, que assine o ponto uma vez ao mês; levantar os contratos de obras e serviços que foram assinados driblando-se as exigências legais, para favorecer os amigos do príncipe local – e assim por diante.

Se essas pessoas, usando as ferramentas legais disponíveis, levarem um relato de cada um de tais abusos ao Ministério Público e cobrarem, deste, medidas que cerceiem a transgressão e punam os seus autores, certamente serão bem sucedidas, até porque, na maioria dos casos, poderão contar com o apoio da secção local da Ordem dos Advogados e de múltiplas entidades aglutinadoras da sociedade.

Um passo fundamental em tal direção é escolher bem os prefeitos na eleição que se avizinha. Há que se dar prioridade, em tais disputas, às qualidades pessoais de probidade, competência e seriedade dos candidatos.

É bom lembrar que a honestidade, por si só, não qualifica ninguém para ser prefeito ou vereador. Mas a ausência dela desqualifica o mais ágil dos postulantes até para síndico do prédio em que reside.

Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal, ex-prefeito de Sorocaba, foi presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo e líder tucano na Câmara em 2007.