Principais responsáveis pela execução da política indigenista do governo, as ONGs que recebem repasses federais para atuar em aldeias da Amazônia estão na mira de investigações que correm simultaneamente no Ministério da Justiça e no Congresso. No próximo dia 6, a CPI das ONGs deve votar a quebra do sigilo bancário e fiscal dos dirigentes de três entidades que teriam desviado verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assistência às tribos.

A presença crescente das entidades junto aos índios, noticiada ontem pelo GLOBO, preocupa a Secretaria Nacional de Justiça, que prepara um conjunto de regras para disciplinar a atuação das ONGs na floresta.

Segundo o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (Democratas-SC), as entidades ligadas à política indigenista ocupam o segundo lugar no ranking de irregularidades no terceiro setor - atrás apenas das fundações universitárias.

Autor dos três requerimentos para investigar fraudes em convênios com a Funasa, ele promete submeter os pedidos ao plenário na próxima sessão da CPI, em 6 de maio.

- Está comprovado que a quantidade de desvios entre essas ONGs é muito alta. A maioria delas não está preparada para executar os programas do governo.

São entidades que não têm nada a ver com a questão indígena e desconhecem a realidade das tribos. Há evidências de que o resultado dessa política de repasses ao terceiro setor é ruim - afirma Colombo.

O sertanista Sydney Possuelo, que presidiu a Funai entre 1991 e 1993, critica a proliferação de ONGs em terras indígenas.

Ele defende o fortalecimento da Funai e considera contraditório que o governo restrinja a liberação de recursos para o órgão enquanto financia ONGs.

- O Estado deve estar presente nas terras indígenas através de uma Funai forte e com poder de polícia, mas faltam recursos e pessoal - critica.

Para Possuelo, as ONGs só deveriam atuar em programas complementares de saúde e educação, e sob controle da Funai.

Nunca em atividades como a demarcação de terras. Ele foi demitido da Funai em 2006 e depois criou uma ONG, que será desativada no fim do ano.

Fonte: Democratas