Por Augusto Coutinho

Quando a marolinha de Lula estourou com a força de um tsunami às portas do governo, ameaçando a indústria automobilística nacional, o presidente Lula tirou da manga, às pressas, a redução do IPI. A ideia - boa, diga-se de passagem – era tentar reacender o consumo através da redução de impostos.

Bom, um parêntese, se permitem: o governo que mais aumentou a altíssima carga tributária brasileira só na iminência de uma tragédia resolve colher os louros da redução dos impostos.

Irônico. Sobretudo porque, na pressa, o governo criou um remédio apropriado para a indústria e os metalúrgicos, mas, no mesmo momento, armou uma bomba relógio que está explodindo lentamente, mas com forte potencial destruidor: a redução do IPI acarretou, como efeito colateral, a redução do repasse do FPM, o fundo de participação dos municípios.

Para se ter uma ideia, como noticiado na imprensa, a Confederação Nacional dos Municípios divulgou que o segundo repasse do FPM deste mês para as prefeituras pernambucanas sofreu uma redução de 14,4% em comparação com março de 2008. E o veneno que veio do remédio não cessa de vitimar: as previsões do próprio governo é que ainda vai diminuir mais até o final do ano.

O resultado desta manobra bisonha do lulismo está nos jornais. Em Jaboatão dos Guararapes, as contas, já tão problemáticas, simplesmente não fecham. A situação é ainda pior nos milhares de municípios do interior que praticamente têm no FPM a maior, quando não a única, fonte de receita para pagamentos de dívidas como o parcelamento do INSS. A prefeitura que atrasar esses pagamentos, por exemplo, não receberá recursos para a área social, saúde e educação.

O drama é grande e é resultado da falta de planejamento do governo que, enquanto tudo indicava o contrário, sentenciou que a crise não atingiria o Brasil. Atingiu em cheio a arrogância do governo e do presidente. Ele vai depois dizer que não sabia?

Não se trata de contestar a redução do IPI, como já disse anteriormente, era a medida acertada para não deixar na mão um dos mais importantes setores da indústria nacional.

Mas obviamente não dava para não olhar para o outro lado da balança e, como tem feito o governo, contemplar placidamente a falência dos municípios. Quando se acrescenta a esta receita aloprada a noção de que, das unidades administrativas, a ponta mais sensível é o município, o caldo engrossa ainda mais para o lado do governo.

O pior é que, até agora, nem Lula, nem PT, nem ministro algum sequer ventilou a criação de mecanismos compensatórios. É gritante para qualquer gestor de bom senso que não se pode simplesmente cortar uma fonte tão importante de receitas de municípios que já sobrevivem a duras penas.

Mas cadê esta compensação?

Por enquanto, não dá para perceber qualquer intenção do governo em aliviar o veneno que criou sem anular os efeitos benéficos do remédio. Não é prudente aumentar o IPI agora. Mas é desumano deixar os municípios no estado em que se encontram.

PS: deputado Augusto Coutinho(DEM) é Líder da Oposição na Assembleia Legislativa