Reforma Tributária só em 2009
{ Posted on 00:30
by Edmar Lyra Filho
}
A votação da reforma tributária ainda este ano acaba de ser enterrada pelo governo e pela oposição. Um acordo entre eles foi costurado para que a votação ocorra na primeira quinzena de março de 2009, sem obstrução (adiamento) da matéria.
Mais cedo, a bancada do PT na Câmara foi convencida pela oposição a adiar a votação, mas o acordo só foi firmado após o compromisso do DEM e do PSDB em assumir publicamente a não obstrução da reforma no próximo ano, o que foi feito há pouco pelo líder do PSDB José Aníbal (SP).
- Votaremos a matéria em março sem obstrução e com um texto construído em acordo entre governo e oposição, - anunciou Aníbal.
Henrique Fontana (RS), líder do PT, disse que "se o governo entrasse numa guerra com a oposição" não conseguiria votar a reforma este ano. E que o acordo para não haver obstrução é uma vitória governista já que garante a aprovação da reforma no ano que vem, algo que vem sendo perseguido há quinze anos.
Apesar do discurso otimista de Fontana o adiamento da reforma é uma derrota para o PT e para Lula. O presidente chegou a ligar hoje de manhã para o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e pediu a eles que se a votação ocorresse ainda em 2008, mas seu pedido não surtiu o efeito desejado.
Um dos principais pontos de discórdia que ajudou a emperrar a votação da reforma foi a proposta de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 12% para todos os Estados, o que contrariou alguns governadores.
A falta de uma solução para compensar a redução na folha de pagamento e a falta de um prazo mais rígido para a incorporação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao Imposto de Renda foram outros pontos que atrasaram a votação.
A reforma pretende unificar os tributos recolhidos pela União em único imposto.
Fonte: Blog do Noblat
Mais cedo, a bancada do PT na Câmara foi convencida pela oposição a adiar a votação, mas o acordo só foi firmado após o compromisso do DEM e do PSDB em assumir publicamente a não obstrução da reforma no próximo ano, o que foi feito há pouco pelo líder do PSDB José Aníbal (SP).
- Votaremos a matéria em março sem obstrução e com um texto construído em acordo entre governo e oposição, - anunciou Aníbal.
Henrique Fontana (RS), líder do PT, disse que "se o governo entrasse numa guerra com a oposição" não conseguiria votar a reforma este ano. E que o acordo para não haver obstrução é uma vitória governista já que garante a aprovação da reforma no ano que vem, algo que vem sendo perseguido há quinze anos.
Apesar do discurso otimista de Fontana o adiamento da reforma é uma derrota para o PT e para Lula. O presidente chegou a ligar hoje de manhã para o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e pediu a eles que se a votação ocorresse ainda em 2008, mas seu pedido não surtiu o efeito desejado.
Um dos principais pontos de discórdia que ajudou a emperrar a votação da reforma foi a proposta de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 12% para todos os Estados, o que contrariou alguns governadores.
A falta de uma solução para compensar a redução na folha de pagamento e a falta de um prazo mais rígido para a incorporação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao Imposto de Renda foram outros pontos que atrasaram a votação.
A reforma pretende unificar os tributos recolhidos pela União em único imposto.
Fonte: Blog do Noblat
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