BRASÍLIA - Os partidos políticos podem se preparar para reunir mais candidatos do que imaginavam para as próximas eleições municipais. Os líderes partidários fecharam acordo e devem votar nesta semana Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2004, que redefine o número de vereadores por municípios - a chamada PEC dos Vereadores. A proposta é polêmica porque aumenta em mais de sete mil o número de vereadores e reduz em R$ 1,2 bilhão por ano os recursos que todas as prefeituras têm que repassar para os órgãos legislativos municipais.

A PEC propõe que o número de vereadores seja restabelecido de acordo com faixas populacionais. Ao todo, são 24 categorias, que de acordo com os deputados, vai estabelecer uma distribuição proporcional entre os municípios. Para a menor faixa (de até 15 mil habitantes), a Câmara poderá ter no máximo nove vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para os municípios com mais de oito milhões de pessoas. Para se ter uma idéia, hoje, há municípios de dois mil ou três mil habitantes com nove vereadores, e outros com 100 mil habitantes com apenas dez.

Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o Nordeste será a segunda região com o maior aumento de vereadores, perdendo apenas para o Sudeste. Se a proposta for aprovada, serão pelo menos 723 cadeiras a mais na Região Norte (17,2%); 2.649 novas vagas no Sudeste (16,7%) ; 2.603 novos vereadores no Nordeste (15,7%). As regiões Sul e Centro-Oeste, pelos cálculos do Ibam, terão aumento abaixo da média nacional (14,7%), ampliando as vagas em 10,9%: 1.198 cadeiras a mais no Sul e 466 no Centro-Oeste.

Dos nove estados nordestinos, a Bahia é quem ganha mais reforço, com 754 novos vereadores, seguida de Pernambuco, com 428, e do Ceará com 424. O Maranhão terá 375 vereadores a mais, Algoas 152, Paraíba 146, Piauí 115, Rio Grande do Norte 108 e Sergipe 101.

Fonte: Folha de Pernambuco