Por Mendonça Filho

Recife tem hoje 109 mil famílias que recebem o Bolsa Família, o que corresponde a cerca de 1/3 da população da cidade. A maioria dessas famílias mora nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e está entre as mais pobres do Recife. Isso significa que continuam vivendo em péssimas condições de habitação, acessibilidade, qualidade de vida (sem espaços de lazer, cultura, esportes), geração de emprego e renda e, principalmente, sem educação de qualidade.

Importante instrumento de transferência de renda, o Bolsa Família é um dever do poder público para com os mais pobres e um direito do cidadão. No entanto, a transferência de renda só não basta. É fundamental agregar ações que possam transformar a realidade dessas famílias. A Prefeitura tem o papel de gerar políticas públicas que ampliem o combate à pobreza, à miséria e à indigência, associando geração de renda e melhores condições de moradia a um programa de educação de qualidade.

Diariamente ando pelo Recife e converso com as pessoas sobre o dia-a-dia delas. Nas comunidades mais pobres é claro o sentimento de amor pela cidade, mas é enorme a frustração com as péssimas condições de habitação. A principal angústia das mães nas comunidades pobres é ver seus filhos vulneráveis à marginalidade, sem educação de qualidade, sem áreas de lazer, cultura e esportes. A angústia dessas mães não é sem motivo, pois 15% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da sala de aula no Recife. Quando nos debruçamos sobre comunidades pobres como Coelhos e Pilar esse percentual sobre para 25%. As mães do Bolsa Família querem receber o dinheiro do programa, mas também desejam ver seus filhos com perspectiva de futuro, longe da miséria e da marginalidade. Tenho convicção de que a discussão sobre políticas sociais no Recife não pode ignorar a situação da parcela da população que é assistida pelo Bolsa Família.

Por isso, anunciei segunda-feira passada, durante o Seminário “”Realidade Sócio-Econômica do Recife, Políticas Sociais e o Bolsa Família”, o meu compromisso de ampliar o atendimento às famílias atendidas pelo Bolsa Família com o programa “Poupança Educação”, para incentivar crianças e jovens a prosseguirem nos estudos. Convidado pelo IDEA para participar do Seminário, o secretário de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Garcia, defendeu que é preciso dar contrapartida e estímulo aos beneficiários, bem como atacar os demais problemas estruturais como saúde, educação e saneamento. Estudioso de políticas de transferência de renda, Marcelo Garcia, reforçou a nossa convicção de que é fundamental gerar políticas públicas de combate à pobreza, à miséria e à indigência.

O Poupança Educação é um instrumento de incentivo para que as famílias se envolvam no processo de aprendizagem das crianças e dos jovens para que estudem, aprendam, evoluam na educação formal e na educação para a vida. Uma gestão como a do PT que oferece as suas crianças e aos seus jovens a pior educação entre as 27 capitais do País não está cuidando de verdade das pessoas.

É preciso um choque de gestão na educação do Recife. A nossa proposta é uma escola melhor, em tempo integral para o fundamental dois, ampliação do acesso à pré-escola com mais creches, recuperação e ampliação da rede física, professores qualificados e as famílias incentivadas a participar da luta por uma educação de qualidade para seus filhos.

A família que tiver o benefício do Bolsa Família receberá o incentivo do Poupança Educação, pois o combate à pobreza começa pela educação. O formato final do Poupança Educação ainda está sendo discutido por técnicos e segmentos sociais, mas a proposta é estimular a permanência da criança na escola, através de um rígido acompanhamento da freqüência. Quanto maior o rendimento do aluno, melhor o valor da poupança.

Mas para mudar a realidade das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, é preciso focar em políticas integradas. A educação é carro chefe para mudanças a médio e longo prazo, mas tem que estar integrada a políticas públicas sustentadas em três linhas: melhoria das condições de moradia (habitação, acessibilidade, saneamento), geração de emprego e renda, integração social (lazer, cultura e esportes) e educação.

Para traçar políticas públicas pautadas nas reais necessidades da população, o Instituto de Desenvolvimento e Idéias Avançadas (IDEA), o qual presido, encomendou um estudo de diagnóstico sobre a realidade sócio-econômica do Recife. Realizado pela economista e consultora da área social, Cláudia Lira, o estudo mostra que 59,67% dos jovens entre 15 e 17 anos têm menos de oito anos de estudo (Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Recife). Cerca de 40 mil famílias no Recife, a capital do nosso Estado e uma das cidades mais importantes do País, não têm acesso a instalações sanitárias. O que é lamentável.

O meu compromisso com o Recife é trabalhar para mudar essa realidade investindo em educação, oferecendo esportes, lazer e cultura para a nossa juventude. Isso é, também, combater a violência, hoje o principal motivo de preocupação dos recifenses.