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Mendonça coloca em xeque o controle urbano no Recife

{ Posted on 23:19 by Edmar Lyra Filho }

A poluição visual que descaracteriza a paisagem do Recife é resultado da falta de controle urbano e de fiscalização por parte da Prefeitura, afirma o pré-candidato do Democratas à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho. Essa discussão, ele quer levar aos diversos segmentos da sociedade, por entender que a Prefeitura não vem exercendo o seu papel de ordenadora do espaço público, como forma de assegurar qualidade de vida à população.

Esse compromisso ele assumiu nesta quinta-feira (8), no auditório da Livraria Cultura, no paço Alfândega, após uma apresentação da arquiteta Regina Monteiro, coordenadora do projeto “Cidade Limpa”, implantado em São Paulo. Na platéia, representantes de segmentos da publicidade, mídia externa, órgãos públicos, ONGs e políticos,

Para Mendonça, a base do controle urbano do Recife “decaiu” nos últimos anos, “cedendo espaço à impunidade, ao descumprimento das leis e à inércia do poder público em cumprir sua responsabilidade”. Ele fez tais observações ao comentar uma recente declaração do atual secretário de Planejamento do Recife, admitindo que 40% da publicidade afixada nas fachadas está irregular.

Para Mendonça, órgãos municipais de controle urbano como a Urb, a Dircon e até a Enlurb precisam ser valorizados. “Hoie o critério de preenchimento de cargos não tem sido técnico nem profissional, tem sido político”, criticou. Lembrando que a Lei 16.176 (trata do controle da poluição visual no Recife, aprovada em 1999 durante a gestão Roberto Magalhães) ainda está vigindo, Mendonça disse que o dever do gestor “fazer cumprir ”, até como forma de devolver a auto-estima da população, expor as belezas naturais e a arquitetura dos prédios antigos da cidade.

Considera que a população do Recife, sobretudo a dos bairros periféricos, carece de espaços públicos para a prática de esportes e caminhadas, de calçadas em bom estado (defende, inclusive, que a conservação da do Centro sejam de responsabilidade do unicípio), e que as ruas voltem a ser lavadas e tenham iluminação pública. Nesse sentido, afirma vir recebendo “uma resposta positiva” da comunidade às suas proposições.

Reconhecido internacionalmente como um case de sucesso por ter conseguido ordenar o caos que poluía visualmente fachadas de prédios e escondia a arquitetura da maior cidade da América Latina, o Cidade Limpa, segundo sua coordenadora, “não é uma receita pronta”. O desafio, segundo ela, é encontrar junto com os diversos atores envolvidos, “a cara que a cidade quer”.

Cidade escondida - Regina Monteiro chegou ontem ao Recife e passou todo o dia circulando pela cidade. Ela que disse ter estado no Recife há alguns anos – “logo após a reforma do Marco Zero” – se confessou decepcionada com a visão atual a cidade. “O que ocorre nornalmente é que os cidadãos, habituados com a desordem da propaganda externa, sobretudo a do comércio, esqueceram que existe toda uma cidade por trás dessa enorme quantidade de informações expostas pela propaganda”, observa.

Em São Paulo, explicou, o ordenamento passou pela definição de três tipos de propaganda externa, cujo formato variaram de acordo com as dimensões das fachadas. A princípio houve uma grita geral do setor de propaganda, algumas tentativas de burlar a lei, uma certa facilitação da fiscalização, mas, a partir do estabelecimento de multas pesadas “os comerciantes entenderam que sairia mais barato se adequar à lei do que tentar burlá-la”. Hoje, afirma, todos saíram ganhando porque viram o resultado na prática.

Fonte: Democratas Pernambuco

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