Igualdade de condições de acesso gratuito à universidade privada para alunos saídos da rede pública municipal é o que pretende o pré-candidato do Democratas à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho com a proposta de ``Universidade Democrática´´. A idéia foi lançada na manhã desta sexta-feira (23), durante o ciclo de palestras Gestão de Cidades, para um auditório lotado por estudantes, professores, formadores de opinião e dirigentes de faculdades e universidades, na Livraria Cultura.

“Queremos discutir o Recife do futuro, um Recife melhor. Essa discussão passa por uma educação de qualidade para os nossos jovens, e ao gestor público cabe a responsabilidade de facilitar o acesso dos alunos da rede pública ao ensino superior”, afirmou Mendonça, sendo muito aplaudido pela platéia. Segundo ele, a proposta é implantar o programa em parceria com as universidades privadas estabelecidas no Recife. Pela proposta, o benefício seria concedido de forma progressiva. No primeiro ano de gestão seriam oferecidas mil vagas, aumentando essa reserva de vagas até chegar a cinco mil, em 2012.

Em troca da garantia de vagas, elas teriam redução (ou isenção, a forma ainda não está definida) da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS), hoje fixada em 5%. Os critérios de acesso ao Universidade Democrática, a princípio, seriam os mesmos do Programa Universidade para Todos (Pro - Uni) do Governo Federal. Ter obtido média mínima de 45 pontos no provão do Enem; ter cursado os níveis fundamental e médio na rede pública e ter renda familiar per capita de um salário mínimo e meio (R$ 632,00) para a bolsa integral e até três salários (R$ 1.245,00) para bolsa de 50% da mensalidade.

“Não temos problema em reconhecer as coisas que vem dando certo por ser uma idéia do PT. As boas idéias devem ser aprimoradas e usadas em favor da população”, disse Mendonça. Além da vantagem no ISS, caberia ao poder público também cuidar do entorno dos estabelecimentos de ensino com intervenções como acessibilidade (ruas, calçadas etc...), iluminação pública (até como forma aumentar a segurança), um plano de circulação que preveja estacionamentos – para evitar congestionamentos comuns nas proximidades das universidades – e a desburocratização no processo de análise e licenciamento dos projetos de novos estabelecimentos. ``Essas são algumas das atribuições do município que podem ser agregadas ao projeto”.

O acesso gratuito de alunos da rede pública à universidade foi um dos projetos implementados por Mendonça Filho, quando governador, dentro da Agenda da Juventude. O urbanista Paulo Roberto Barros, um dos coordenadores do programa de governo, apresentou dados mostrando os contrastes do Recife, na área de Educação. Segundo os índices, cerca de 20% população do município são jovens entre 15 e 24 anos. Desses, 50% tem defasagem idade-série e 8% são analfabetos, enquanto 22% não estudam nem trabalham.

Esse quadro, segundo interpreta, leva essa parte da população a não ter perspectivas de futuro – exceto uma pequena parte que ``sonha em ser jogador de futebol” – à baixa estima, à situação de vulnerabilidade social (droga, criminalidade, maternidade precoce) e exclusão social. E é justamente para quebrar esse ciclo vicioso, que Mendonça propõe uma Educação baseada em quatro eixos programáticos: ensino de qualidade; atividades esportivas e culturais; rede de proteção social (com cuidados que vão desde a orientação sexual até a saúde básica) e, finalmente, uma formação profissional superior ``qualificada´´ como forma de inserção no mercado de trabalho. E é nesse contexto que surge o programa “Universidade Democrática”.

Fonte: Diário de Pernambuco