Do Diário de Pernambuco

A preocupação com a juventude deveria estar na ordem do dia nas agendas dos prefeitos eleitos no estado. Pernambuco tem uma população de 2,3 milhões de jovens e registra os piores indicadores relacionados a eles do Brasil. De acordo com o Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ)- que analisa educação, mortalidade, qualificação profissional e renda per capta da família - o estado é o penúltimo colocado no ranking nacional, com taxa de 0, 394.

Há esforço do governo do estado em fomentar e executar políticas públicas para esse grupo a partir de orientação do governo federal. Existem recursos - e não são poucos - para projetos e ações voltados à juventude, mas os municípios precisam se adequar para recebê-los. Cabe aos novos prefeitos aceitar o desafio, elaborar projetos e buscar o dinheiro junto aos governos federal e estadual. Só o Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovem) terá R$ 7 bilhões que serão encaminhados aos estados e municípios.

O estado lançou o Plano Estadual de Juventude e, neste documento, podem ser encontradas as diretrizes para que as cidades se amoldem. "Elas deverão criar um espaço institucional na administração para a juventude. Pode ser uma secretaria, coordenadoria ou diretoria voltada para a gestão das políticas públicas para a juventude", explica o gerente de Articulação de Juventude da secretaria estadual de Juventude e Emprego, Félix Aureliano. É a partir deste espaço que os municípios terão interlocução com o estado e poderão angariar os recursos.

Aos municípios, também cabe criar um comitê intersetorial, porque as políticas para os jovens atingem ações de várias secretarias. Os gestores devem articular também a instalação de conselho municipal para políticas públicas para a juventude, com a participação da sociedade civil. "Essas medidas vão preparar os municípios para as mudanças que os governos federal e estadual farão em relação às transferências de recursos destinados à juventude", diz Félix. Só 14 municípios têm estes conselhos: Recife, Petrolina e Salgueiro.

Propostas para mudar a realidade

Apesar dos altos índices de violência entre a juventude do Recife, que registra um dos poiores indicadores do país, a Prefeitura da capital pernambucana tem 24 programas direcionados aos jovens na cidade. São desenvolvidas ações em educação, esporte e lazer, assistência social, desenvolvimento econômico, turismo e cultura. Algumas são realizadas em parceria com o governo federal e outras são iniciativas próprias, como a escola itinerante de inclusão digital e o futebol participativo. São investidos pelo menos R$ 25 milhões. A Prefeitura informou apenas os recursos repassados para três programas: Escolinhas do Geraldão, Que história é essa? e Operação Trabalho.

O prefeito eleito João da Costa (PT) tem dito que pretende ampliar a atenção aos jovens, principalmente em relação à qualificação profissional. Ele entende que é preciso afastar os jovens das ruas, da situação de risco e oferecer a eles possibilidade de acesso ao mercado de trabalho. O petista lembra que Pernambuco vive um novo momento econômico, com muitos investimentos a serem realizados no estado. Conseqüentemente, há a expectativa de criação de novas vagas profissionais que só poderão ser ocupadas por pessoas qualificadas.

A geração de oportunidades de trabalho e renda é uma das diretrizes do plano de governo de João da Costa. No capítulo sobre "Assistência social, direitos humanos e segurança cidadã", há um tópico exclusivo para a juventude. O texto destaca que a política municipal para os jovens é concebida de forma transversal, seguindo a orientação do governo federal e também adotada pelo governo do estado. Diz que está fundamentada na ampliação dos espaços e mecanismos de apoio e reconhecimento da diversidade de atuação dos jovens. Entre as propostas de João da Costa, está a elaboração de um plano municipal da juventude e a consolidação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife (CMPPJ). (A.P.)