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Democratas: compromisso com os jovens

{ Posted on 17:05 by Edmar Lyra Filho }
A cada 60 minutos, sete jovens, com a idade entre 18 e 29 anos são presos no Brasil. Em 24 horas, a polícia recolhe 168 jovens. Ao fim de cada dia, apenas 118 desses presos são soltos por ser inocentes ou terem cumprido suas penas. Por ano são 68,4 mil jovens que entram nas prisões com um agravante: 70% dos jovens presos são reincidentes.

Avalia-se que 4,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos estão em “situação de risco”, pois preenchem três requisitos que mais se repetem entre os jovens delinqüentes. Primeiro, são analfabetos ou estão fora da escola. Segundo, estão desempregados. Terceiro, suas famílias são desestruturadas ou enfrentam crise financeira.

Mas, o que se faz no Brasil para salvar esses jovens enquanto é tempo? O governo faz apenas as duas coisas: propaganda e a promessa de construir 11 presídios “especializados”.

Jovens não estão na agenda prioritária do país e a delinqüência juvenil é indicação desesperadora do abandono. A regra é se perderem entre a alfabetização e o ensino médio. Mas, se estudam e concluem um curso universitário — no caso, de Direito — não conseguem exercer a profissão porque têm dificuldades de aprovação no exame elementar da Ordem dos Advogados, que testa conhecimentos indispensáveis ao exercício da profissão. Efeito, basicamente, da má qualidade dos cursos.

O dilema da juventude brasileira é terrível. De um lado, os analfabetos — perto de 11 milhões de brasileiros — 15 em cada 100 jovens delinqüentes não foram à escola. Do outro lado, jovens formados numa universidade engrossam a estatística dos desqualificados profissionalmente: 19 de cada 100 estudantes que concluem o curso de Direito não estão aptos a advogar. Motivo: são diplomados, mas não sabem Direito. As universidades (com mais de 4 milhões de alunos) ensinam mal, não são fiscalizadas e diplomam jovens que cometem erros elementares de português. O que acontece com os formados em direito, também se repetiria entre médicos, engenheiros, dentistas, agrônomos que concluem seus cursos universitários.

O quadro indica que se torna urgente atuar nas duas pontas do processo, na infância — com a valorização do papel da família — e na criação de expectativas para os que chegam à idade adulta. No mínimo que tenham a garantia de que a formação que receberem, seja nos cursos de qualificação profissionalizante, seja nas universidades, vai lhes abrir oportunidade para uma vida de trabalho e busca da felicidade.

O que propõem os Democratas;

1. A adoção do princípio “jovem não é problema, é solução” como preliminar para as discussões sobre a questão da infância e do adolescente. (O contrário da predominância do pessimismo atual do governo brasileiro para enfrentar as questões da juventude).

2. Definição de um ambicioso plano estratégico nacional — “Compromisso com a Juventude” — que reconsidere e consolide a legislação existente sobre criança e adolescente, apoio à família, responsabilidade civil — assegurando oportunidades de educação, formação e expectativas de trabalho a todos os jovens brasileiros — estimulando-os, desde os primeiros anos de vida, a confiar no futuro e alimentar projetos pessoais de plena realização humana. (Percebendo que há um esforço de mobilização para apoiá-los, a capacidade de competição dos jovens será estimulada, favorecerá a organização dos meios e pressionará os governos).

3. Acompanhamento vigoroso da execução do Plano Nacional de Educação — com metas previstas para até 2011 — denunciando as alterações personalistas e oportunistas que o desvirtuem e procrastinem os prazos estabelecidos.

4. Criação do indicador social Exigência Anual do Primeiro Emprego — a ser elaborado pelo IBGE, conforme sistemática definida em lei — oficializando o número de vagas exigidas pelo número de jovens que atingem a idade de ingresso no mercado de trabalho e comprometendo o conjunto de órgãos de fomento econômico dos governos a ações para recepção de tal contingente de mão de obra.

5. Vinculação obrigatória de toda e qualquer repasse de verbas públicas a organizações esportivas e de lazer à contrapartidas de atendimento gratuito a jovens que se habilitem a aproveita-las.

6. Compromisso de reação positiva — onde quer que os DEMOCRATAS assumam responsabilidades de governo — de que a cada investimento em ações ou obra pública destinadas à repressão ou punição de jovens deve corresponder investimento igual em ações e obras destinadas à promoção esportiva, intercâmbio, iniciação nas artes ou lazer, que complementam a formação e ocupam o tempo livre das crianças e jovens, livrando-os da ação do tráfico e da marginalidade.

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