Os projetos de Marília Arraes.
{ Posted on 13:28
by Edmar Lyra Filho
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Em agosto deste ano a vereadora Marília Arraes (PSB) apresentou três projetos relacionados a questão das bebidas alcoolicas. O PL 128, o PL 129 e o PL 130/2011.
O PL 128 trata do acesso de menores de 18 anos a bares e casas noturnas. Esse não há o que questionar. É proibição e pronto.
O PL 129 aborda a questão do horário de funcionamento de bares e similares aos domingos. Apesar de haver questionamentos, todos nós sabemos que aos domingos o índice de criminalidade aumenta e nada melhor do que proibir bebidas para evitar maiores transtornos, afinal sabemos que a bebida e a droga estão diretamente ligadas a prática de delitos.
Já o PL 130 aborda o consumo de bebidas alcoolicas em vias públicas. Este é o projeto de maior polêmica na cidade. Mas, vejamos. Alguém que não seja alcoolatra vai fazer questão de beber em vias públicas? Creio que não. No que diz respeitos a bares e restaurantes, muitos deles se aproveitam da frouxidão da Lei e utilizam as vias públicas para colocar mesas. Já vi isso em vários, em Boa Viagem, o Entre Amigos por exemplo coloca todo final de semana mesas na calçada. Outros bares chegam a espalhar mesas pelas vias públicas, prejudicando o fluxo de veículos pela cidade.
Na verdade, a vereadora não quer impor uma ditadura, ela apenas quer ordenar a cidade. Menores de 18 anos sem entrar em bares e casas noturnas evitarão maiores transtornos, considerando que estes indivíduos têm pouca vivência e por diversas vezes agem de maneira equivocada quando ingerem bebidas alcoolicas.
Proibir bares funcionando a partir de um determinado horário do domingo nada mais é do que contribuir diretamente para a diminuição da violência na cidade.
No que diz respeito ao último projeto, a vereadora tem razão quando pretende evitar a bebida em vias públicas. A via pública foi feita para trafegar, não para beber e fazer arruaça, como já vimos muitas pessoas fazerem.
Vale salientar que os três projetos da vereadora do PSB estão em sintonia com o que defendem os estudiosos do Pacto Pela Vida da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Merece o registro de que a cidade do Recife, através da prefeitura, ainda não fez a sua parte no intuito de diminuir a violência no município e contribuir consequentemente com os avanços obtidos pelo Pacto.
Esses projetos aprovados seriam um pontapé inicial para contribuir diretamente com a redução de homicídios e outros pequenos delitos na cidade, que ainda é uma das mais violentas do país.
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