Por Terezinha Nunes

O Estado de Pernambuco arrecadou R$ 8,3 bilhões, através do ICMS, em 2010, um crescimento percentual recorde na arrecadação deste tipo de imposto em nosso país. Para se ter uma idéia da expressão desse número, em 2006 a arrecadação do estado foi de R$ 4,5 bilhões. Embora o aumento do ICMS viesse ocorrendo desde o ano 2000, quando o Porto de Suape passou a operar de forma mais substancial, é interessante ressaltar que, nos últimos quatro anos, a receita do estado com este imposto quase que dobrou. Isso numa época em que a inflação estava sob controle.

O aumento da receita do ICMS, somada às demais fontes de arrecadação e às transferências do Governo Federal, explica o surto de desenvolvimento que o estado vem experimentando em seu porto e nos arredores.

Agora cabe perguntar: como estão sendo distribuídos estes recursos oriundos do sacrifício dos pernambucanos que, durante três décadas, aplicaram o que tinham e o que não tinham para que Suape virasse realidade?

Não se pode deixar de reconhecer que o Governo tem aumentado os investimentos em saúde, segurança e educação mas o que a população vem enfrentando nos últimos dias em termos de calamidade pública, demonstra que, do ponto de vista territorial, o atual desenvolvimento de Pernambuco tem gerado injustiça.

Se não faltam recursos para aumentar a pujança de Suape, falta quase tudo em termos de obras nas estradas interioranas – em quase completo abandono – (a exceção é a Br-104), e na construção de barragens que minorem o sofrimento da população das Matas Norte e Sul, vítimas de duas devastadores enchentes em menos de um ano.

O que se constatou esta semana, e foi exposto pela imprensa, é que, além de não ter-se iniciado nenhuma obra importante para por fim às enchentes dos rios que cortam as duas Matas, a população atingida não recebeu as casas prometidas e, por conta disso, voltou a ocupar as margens dos rios que já haviam sido condenadas, por falta de condições de habitação, na última enchente.

É certo que se faz necessária a construção de cinco barragens com investimento de R$ 600 milhões, conforme relatório entregue pela bancada federal ao Palácio do Planalto após as enchentes, mas se cresceu tanto a receita do estado no período citado, não seria o caso de se tirar do próprio caixa os recursos necessários para, pelo menos, iniciar estas obras?

A verdade é que não parece de bom tom, apesar do crescimento da economia a partir de Suape, concentrar de forma exponencial os recursos naquela área e deixar o restante do estado a ver navios. Pernambuco não pode mais ficar de pires na mão, como outros estados nordestinos que não contam com um porto como o de Suape. Agora temos os nossos próprios recursos e podemos distribuí-los de forma mais equânime para que o desenvolvimento chegue para todos e não apenas para alguns.

CURTAS

Declínio

Apesar da posse da deputada Isabel Cristina, suplente da coligação governista, a Assembléia conta no momento com apenas três mulheres como deputadas de um total de 49 parlamentares. Na legislação passada a Alepe tinha seis deputadas. Já a Câmara Municipal do Recife, que só contava com uma vereadora na última legislatura, agora tem quatro.

Risco

O governador Eduardo Campos está fazendo um investimento de risco em São Paulo através do PSD do prefeito Gilberto Kassab. Por causa do namoro com Kassab, o PSB já perdeu lideranças de peso no estado como Gabriel Chalita (deputado federal que teve 500 mil votos), o empresário Paulo Skaf e talvez venha a perder a deputada Luíza Erundina. Quanto a Kassab, está formando um partido tão plural que pode dar em muita coisa ou em coisa nenhuma.

Oposição on line

Apesar da oposição estar menor no Brasil e em Pernambuco, as redes sociais têm levado a população a se manifestar espontaneamente. É só acompanhar movimentos como o ACORDA RECIFE no Facebook e Twitter que têm dado o que falar.