Por Edmar Lyra

Há alguns anos tenho acompanhado alguns artigos, bem como matérias de jornais, revistas, entre outros, que discutem a Parceria Público-Privada.

A PPP, como é conhecida, é um mecanismo de concessão pública a empresas privadas para realizar obras ou qualquer outra atividade, que o poder público sozinho não teria condições de fazer, muito menos a inciativa privada sozinha faria.

O intuito da PPP é desburocratizar o setor público. É um modelo de gestão que vem ganhando força entre os administradores públicos. Tanto no exterior, quanto no Brasil.

Com a PPP, obras que durariam anos para serem licitadas, bem como entrarem no Orçamento Geral da União, além de ter algumas emendas parlamentares para serem colocadas em prática, agora podem durar metade do que duraria, ou até menos.

A PPP é um novo horizonte para o desenvolvimento do país. Existem projetos de Saneamento Básico no Brasil, bem como projetos para construção de Penitenciárias, Rodovias, etc...

O grande problema hoje da PPP no Brasil, se dá no impedimento jurídico e na burocracia, pois, os projetos de PPP só podem corresponder a 2% do Orçamento Geral da União. Ainda há um receio por parte dos governantes e dos legisladores à possibilidade do setor privado gerir algo que seria inerente ao setor público.

É importante salientar que uma Parceria Público-Privada não é uma privatização do setor público, mas, sim uma espécie de concessão que o setor público dá ao setor privado para que o mesmo possa realizar ações que eram de obrigatoriedade do setor público, porém, por conta da ineficiência dos gastos públicos e da gestão pública, os serviços públicos vêm se tornando cada vez mais obsoletos. Por isso, é fundamental que haja uma maior discussão sobre as PPP´s no Brasil.

Um outro ponto, é que a concessão de uma PPP dá responsábilidades jurídicas e legais para a iniciativa privada, bem como para o poder público. Evitando juridicamente ao máximo que haja irregularidades nos contratos de PPP´s.

Seria interessante que o Congresso e o Governo brasileiro flexibilizasse um pouco a criação de novas PPP´s, para que possamos dar à nossa população uma saúde de qualidade, um transporte de qualidade, um saneamento básico de qualidade, entre outros serviços essenciais.

A melhor alternativa, seria aumentar a quota de PPP´s que hoje é de 2% do OGU para, pelo menos 10% do OGU, e com o decorrer do tempo , aumentarmos gradativamente a oportunidade de investimento privado no setor público.

Com isso, diminuiríamos a burocracia dos serviços públicos, havendo uma maior eficiência do serviço prestado à sociedade. Tendo em vista alguns projetos de PPP´s, observamos que elas são a melhor saída para aumentar o desenvolvimento do Brasil.

Os governantes, infelizmente, não têm mais condições de gerir a máquina pública sozinhos, não há como ter uma máquina eficiente, se há problemas com corrupção, morosidade, lentidão, entre outros problemas.

Seria interessante que, além do aumento da capacidade de investimentos em projetos de PPP´s, houvesse um mecanismo de fiscalização sobre os contratos de PPP´s, para coibir desvios de conduta e atos improbos. Com isso, poderíamos conseguir uma maior confiabilidade nos projetos Público-Privados.