Por Terezinha Nunes*

A taxa de homicídios, o principal índice utilizado no Brasil para medir o grau de violência nas cidades, tem declinado consideravelmente nos últimos anos. Em São Paulo, onde se assassinavam 70 pessoas por cada 100 mil habitantes em 1997, em 2010 a taxa chegou a apenas 10,4 – na Grande São Paulo, a pouco mais de 9. No Rio, em 2010, a taxa foi a menor dos últimos 20 anos, chegando a 29,8 por cada grupo de 100 mil pessoas.

Pernambuco, onde ainda se mata 53 pessoas por cada grupo de 100 mil, iniciou um grande esforço para redução da violência nos últimos 12 anos, com maior realce em 2007 quando foi criado o Pacto pela Vida, mas os resultados estão deixando a desejar.

Nem mesmo a meta de redução de 12% no número de homicídios, estabelecida pelo próprio governador, vem sendo cumprida. Nos primeiros dez meses deste ano a queda foi de apenas 3,8%. A expressividade do problema fica maior em números absolutos. Nos 10 primeiros meses de 2009 foram assassinadas 2.951 pessoas no estado e, no mesmo período deste ano, chegaram a 2.937 assassinatos, apenas 14 a menos.

Segundo o Jornal do Commércio, o domingo, dia 16, foi o mais violento de outubro, tendo sido assassinadas, em 24 horas no estado, 16 pessoas.

A se julgar pela grande mobilização de órgãos da sociedade feita pelo Palácio das Princesas na época da implementação do Pacto e pelos investimentos em segurança divulgados na propaganda oficial, era de se supor que a situação estivesse melhor.

Tão logo se criou o Pacto pela Vida, a oposição alertou para o fato de que no Governo Jarbas Vasconcelos chegou-se a reduzir em 14% os índices de violência em determinado período mas depois eles voltaram a crescer.

Quem trabalha com segurança sabe que esta possibilidade existe mas São Paulo e Rio, por exemplo, sem contar outras capitais, a exceção de Maceió, vem conseguindo reduções gradativas e constantes nos últimos anos, a ponto de surpreender inclusive os estudiosos no assunto.

O que estaria acontecendo com Pernambuco cujos resultados iniciais do Pacto levaram o Governo a falar em transplantar a política aqui adotada para outros estados nordestinos?

É difícil saber em uma análise superficial. Mas parece ter chegado o momento de não só fazer uma avaliação do Pacto pela Vida, sobretudo enfocando as centenas de metas iniciais – muitas não cumpridas, como a imprensa já registrou – e ver onde está o erro. Também verificar se o enfoque dado ao Pacto em seu momento inicial – o combate aos grupos de extermínio – foi suficiente.

Há ainda que se considerar o que está acontecendo no interior do estado, onde são constantes as reclamações da população a respeito do deficiente aparelho policial, o que talvez tenha motivado o aparecimento, em primeiro lugar em pequenas cidades, dos arrombamentos de caixas-eletrônicos que viraram febre até bem pouco tempo.

O que não se pode entender é que a Grande São Paulo, onde moram 20 milhões de pessoas, tenha registrado, em 2010, 4543 homicídios quando, em Pernambuco, com cerca de 8 milhões de habitantes, se chegue a assassinar mais de 3.500 pessoas por ano.

Indagado sobre as causas da redução da violência em São Paulo a secretaria de segurança daquele estado apontou, entre outros, a apreensão de armas ilegais, a identificação e prisão dos autores de assassinatos, a melhoria da gestão do aparelho policial, investimentos, policiais na rua, expulsão de policiais incorretos, e comandantes de tropa com a liderança e controle dos seus subordinados. Pernambuco poderia iniciar sua análise por aí.

CURTAS

Marcação

O cerco do PSB ao PTB está forte no sertão do Pajeú. O atual vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, foi obrigado a deixar a sigla trabalhista e se filiar ao PSB para poder ter o apoio em sua candidatura a prefeito do atual prefeito Evandro Valadares, do PSB. O PT, que rompeu com Evandro, pode ter candidato próprio ou apoiar outro nome da oposição que é composta entre outros partidos pelo PR e PSDB.

Divisão

Se o PSB pedir mesmo o mandato na justiça do deputado estadual Odacyr Amorim, que saiu da sigla para se filiar ao PT, é bem possível que em Petrolina existam pelo menos três candidatos a prefeito: o atual prefeito Júlio Lóssio (PMDB), Odacyr e Fernando Filho ou Gonzaga Patriota pelo PSB.

Morte anunciada

O deputado estadual Izaias Regis (PTB), que iniciou em Garanhuns o movimento contrário à mudança de domicílio para aquela cidade do prefeito de Lajedo, Antonio Dourado(PSB), pode vir a ser enquadrado pelo Palácio. É que o também deputado estadual Marco Antonio Dourado, que também do PTB, é irmão de Antonio que, por sua vez, chega a ser primo do senador Armando Monteiro Neto. Tanto é que Armando colocou panos mornos na questão em visita recente a Garanhuns.

*Terezinha Nunes é jornalista, foi deputada estadual e escreve para o Blog de Edmar Lyra.