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Quintas ambientais tem presença do promotor Ricardo Coelho.

{ Posted on 23:35 by Edmar Lyra Filho }

Nenhum país tem uma legislação ambiental tão forte quanto o Brasil, mas enquanto a sociedade não se mobilizar, os interesses econômicos vão continuar a vencer a luta contra o meio ambiente. A colocação foi feita pelo procurador de Justiça e professor de direito ambiental Ricardo Coelho, que abriu o programa Quintas Ambientais, coordenado pelo deputado Daniel Coelho para discutir o tema, na noite desta quinta-feira, na sede do PSDB.

O procurador criticou duramente as interferências políticas para viabilizar obras que agridem o meio ambiente e disse já ter ouvido várias pessoas argumentarem que não se justifica embargar obras que trarão emprego e renda ao Estado ou ao município. “Não se trata de ser contrário ao desenvolvimento. Ele deve existir, mas em equilíbrio com o meio ambiente”, defende. “Muita gente acha isso besteira, mas os resultados do desenvolvimento sem sustentabilidade são desastrosos
para todo mundo”.

Ricardo Coelho alertou que o Recife tem inúmeras construções ilegais, pois segue a legislação municipal e licencia obras a 15 metros das margens dosa rios, quando a legislação federal prevê distância de 50 metros e isso também tem trazido conseqüências para a população. “Só no Recife, o Ministério Público de Pernambuco tem cerca de mil ações de defesa do meio ambiente em tramitação. Mas a maioria. das de grande porte não têm resposta da Justiça, que é lenta”, lamentou. “Isso só vai mudar quando a sociedade se mobilizar e para isso as pessoas precisam ter educação ambiental”.

Entre os esclarecimentos prestados aos participantes, o promotor alertou que qualquer cidadão que se sentir prejudicado pelo não-cumprimento de uma lei deve denunciar ao MPPE, por telefone, email ou pessoalmente. “Somos obrigados a abrir uma ação e investigar o caso. Não é preciso nem se identificar”, esclareceu o promotor.

O deputado Daniel Coelho ficou muito feliz com o resultado do evento. “O debate foi tão proveitoso que tivemos de estender o horário previsto e terminamos o encontro com a sala cheia, pois participaram pessoas realmente interessadas no tema”, avaliou. O parlamentar adiantou que na próxima quinta-feira será discutido como a iniciativa privada pode e deve contribuir com a questão do meio ambiente.

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