Por Terezinha Nunes

Cinco milhões de reais. É este o valor que, conforme investigações dos órgãos de controle, terão que ser devolvidos aos cofres públicos estaduais por dirigentes das áreas de cultura e de turismo e por produtores culturais nos episódios que ficaram conhecidos como “shows fantasmas”, no caso da Empetur, e “escândalo da Fundarpe”, no caso Fundarpe, ocorridos na primeira gestão do governador Eduardo Campos.

Na Fundarpe, auditoria do Tribunal de Contas do Estado diagnosticou procedimentos irregulares na contratação e pagamento de shows a artistas e produtoras num valor de pouco mais de R$ 50 milhões. Esta semana, o TCE imputou uma multa de R$ 13 mil a ser paga pela presidente da Fundarpe na época, Luciana Azevedo e a devolução aos cofres públicos de R$ 3 milhões pelas produtoras de shows citadas no processo.

Na Empetur, o desvio de recursos do próprio estado somou em torno de R$ 2 milhões que a Empetur foi obrigada a restituir ao Governo Federal, mas o volume de recursos totais envolvidos vai muito além disso. As investigações prosseguem a nível federal através do Ministério Público Federal e Polícia Federal. O secretário de turismo na época, Sílvio Costa Filho, foi obrigado a pagar multa de R$ 6 mil e os dirigentes da Empetur tiveram seus bens indisponibilizados.

Nas duas situações, a oposição, na época, apesar de pequena numericamente, demonstrou espírito público ao denunciar com base em provas documentais os desmandos agora comprovados em sua totalidade.

No caso da Empetur, o processo no TCE foi mais rápido e julgado no ano passado. No caso da Fundarpe, como se tratava de um volume bem maior de recursos, a investigação se encerrou esta semana.

Alguns podem achar que R$ 5 milhões de devolução é muito pouco, sobretudo depois que no Brasil tem sido tão grande o aparecimento de escândalos que até se perdeu a noção do tamanho dos rombos.

Mas, embora a questão ainda tenha prosseguimento nos tribunais porque, pelo menos no caso da Empetur, haverá julgamento dos malfeitos pela Justiça Federal e o volume de recursos a serem devolvidos pode ser bem maior, nos dois casos em tela há que se louvar não só o resgate em si do dinheiro desviado mas um estancamento de um processo que, se não fosse retido, poderia tomar dimensões incomensuráveis no decorrer do tempo.

Na verdade, como ficou comprovado à época, instalou-se na Empetur e na Fundarpe um esquema de “produção” de shows superfaturados ou mesmo fantasmas – nunca realizados mas prontamente pagos – que incluía desde a contratação de artistas por valores muito superiores aos do mercado à falsificação de assinaturas e preenchimento de notas fiscais frias envolvendo várias produtoras e preenchidas- essas notas fiscais – por uma mesma pessoa.

Embora as denúncias, de tão contundentes e algumas comprovadas de imediato pela imprensa, não tenham dado margem a que o estado tivesse condições de refutar qualquer uma delas, há que se reconhecer que o afastamento imediato dos dirigentes dos dois órgãos pelo governador foi salutar, permitindo que as investigações prosseguissem sem problemas.

No caso da Empetur, a Procuradoria Geral do Estado ainda tentou que o processo saísse da alçada federal e ficasse na alçada estadual mas o Ministério Público Federal conseguiu reverter o processo de transferência alegando que, em se tratando de verbas do Ministério do Turismo, o julgamento deveria se dar pela Justiça Federal.

O Estado, porém, devolveu de imediato R$ 1 milhão e 800 mil ao Ministério do Turismo, não só reconhecendo que havia falhado no processo como para evitar que Pernambuco ficasse inadimplente e impedido de receber transferências federais.

CURTAS

Jogo de cena

Tudo pode não passar de jogo de cena mas a verdade é que, no momento, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma se encontram em lados opostos. Dilma defendendo o nome do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) para ministro do TCU e Lula apoiando a deputada federal Ana Arraes. Mas como quem escolhe é o Congresso o baixo clero pode aproveitar a divisão de cima e surpreender indicando um terceiro nome.

Adivinhação

Quase ninguém acreditou quando o astrólogo Eduardo Maia disse que João Paulo seria candidato a deputado federal e não a senador em 2010, pois bem, a idéia do deputado federal Fernando Ferro de lançar João Paulo candidato antecipado a governador em 2014 é a mesma que está na cabeça de Maia mas, como ele não é tão próximo de Ferro, quem sabe o deputado tenha alguma bola de cristal....

Espaço

A disputa entre o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o presidente da Assembléia, Guilherme Uchoa, pelo controle do PDT está expondo uma questão territorial. O PDT é também o partido do vice-governador João Lyra, tendo, portanto, duas expressivas lideranças de Caruaru que, juntas, somam muito mais que Uchoa com os seus mais de 100 mil votos para deputado estadual. Mas Uchoa entende que como seu território – na expressão da palavra – é maior não tem porque o PDT ficar preso a Caruaru. Durma-se com um barulho desses...