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Quociente Eleitoral: Olinda e Jaboatão.

{ Posted on 02:38 by Edmar Lyra Filho }
Por Maurício Romão.

As variáveis que definem o quociente eleitoral (QE) de um pleito são, à exceção do eleitorado e do número de cadeiras parlamentares, todas conhecidas post factum, depois da eleição. Daí por que fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses.

Entretanto, com base no comportamento pregresso das variáveis componentes (eleitorado, abstenção ou votos apurados, votos brancos, votos nulos e votos válidos) é possível, a partir de suposições fundamentadas sobre suas trajetórias futuras, fazer prospecções bastante razoáveis do valor aproximado do QE para a eleição do ano de 2012, nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda (a metodologia está fundamentada em detalhes no texto “Estimando quocientes eleitorais 2012: Jaboatão e Olinda”, disponível no blog do autor).

Acrescente-se aqui, de passagem, uma dificuldade adicional às estimativas empreendidas: a incerteza quanto ao número de vagas a

vigorar nas respectivas Câmaras Municipais de Jaboatão e Olinda, em 2012, em face do aumento do número de vereadores do País, determinado pela Emenda Constitucional 58/2009.

Se a guarida constitucional for adota ao pé da letra (o novo texto constitucional apenas estabelece o limite máximo de vereadores por faixa populacional dos municípios), as Câmaras de Jaboatão e Olinda teriam 27 e 23 vereadores, respectivamente, seis a mais que o quantitativo atual. Daí a razão pela qual as previsões sobre os QEs tiveram que ser feitas considerando as duas possibilidades: com aumento e sem aumento do número de vereadores.

Assim, se o número atual de 21 cadeiras for mantido em Jaboatão, o QE de 2012 pode variar de um mínimo de 15.185 a um máximo de 15.330 votos válidos. Entretanto, se a edilidade jaboatoense resolver aumentar a quantidade de cadeiras para 27, os limites mínimo e máximo do quociente eleitoral diminuem, circunscrevendo-se à faixa de 11.811 a 11.823 votos válidos. A mesma linha de raciocínio se aplica ao município de Olinda.

Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.

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