Por Edmar Lyra Filho*

Em dezembro de 2004 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 11.079 que trata da Parceria Público-Privada. Após cinco anos da sua aprovação, ainda é pouco factível a sua utilização. São poucos os estados que têm projetos viabilizados com o instrumento.

Em Pernambuco observamos a construção da Ponte do Paiva, a primeira PPP do estado a ficar pronta, ela faz a ligação entre a capital e a praia de Muro Alto, um dos principais pontos turísticos do estado. Além da Ponte do Paiva, existe em Petrolina, há 700 km do Recife, o projeto Pontal que visa ser um dos maiores projetos de irrigação do país.

Na Bahia existe o Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, é um projeto de saneamento que visa despoluir a Baía de Todos os Santos. O investimento no projeto, fruto de uma parceira entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e a Odebrecht S.A., corresponde a um montante de R$ 349,6 milhões.

Em Sergipe existem duas PPPs, a do Centro Administrativo do Governo de Sergipe e para a viabilização da prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviços de reabilitação, serviços ambulatoriais de atenção especializada, cirurgias eletivas de baixa e média complexidade e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares em oncologia em municípios do Estado de Sergipe.

Alguns estados como o Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas ainda não têm projetos voltados para esta nova modalidade de investimento.

Consideramos ser fundamental para o desenvolvimento dos estados a viabilização de Parcerias Público-Privadas, pois, a máquina pública precisa de uma maior eficiência para prestar melhores serviços à população, para isso precisa da ajuda da iniciativa privada, que estabelece metas e prazos, fiscaliza as ações dos projetos, etc.

Diante de uma nova onda de crescimento econômico, o Brasil, e, sobretudo, o Nordeste precisam viabilizar uma melhor infraestrutura. Pois, se o Brasil crescer mais do que está crescendo economicamente, pode haver um estrangulamento.

As PPPs podem surgir como uma melhor maneira de interligar as estradas do Nordeste, escoar a produção, construir novas alternativas de transporte, sistemas que melhorem a educação, saúde, segurança, dentre outros pontos importantes para a população, haja vista que o Brasil almeja ser uma potência econômica e está prestes a receber dois eventos gigantescos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

Acreditamos num Brasil forte, para isso ele precisa unir cada vez mais a estrutura pública com a gestão privada para que possamos efetivar o desenvolvimento do país, e que ele cresça com bases sólidas para se tornar uma grande potência mundial.

*Edmar Lyra Filho é estudante de Administração de Empresas.