Por Edmar Lyra

Nos últimos dias foi iniciada uma discussão para a redistribuição do ICMS arrecadado sobre os empreendimentos de SUAPE com todos os municípios pernambucanos. O Prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes(PSDB) foi uma das principais vozes em defesa dessa distribuição igualitária para os municípios pernambucanos.

Ao defender essa distribuição, o Prefeito defende não só os interesses de seu município, como o de todo o estado de Pernambuco. Entendemos que Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho devem receber uma parte do ICMS, porém, não devem ficar com tudo. Porque Suape não é um pólo industrial desses municípios, mas sim de todo o estado de Pernambuco.

Estamos falando do interesse de toda sociedade pernambucana, não ficando apenas para determinados municípios. Alguns municípios, como Manari por exemplo, precisam de mais ajuda para conseguir melhorar a vida das pessoas em aspectos como saúde, educação e geração de emprego e renda.

Para isso, os municípios não podem ficar única e exclusivamente dependentes do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, precisam de outras fontes de receita para conseguirem sobreviver. Dentre elas, um maior repasse do ICMS.

Essa discussão é válida, e tem respaldo dos pernambucanos, assim como foi a defesa do Governador Eduardo Campos em torno da distribuição dos royalties do Pré-Sal com todos os estados, e os prefeitos beneficiados pelo ICMS de Suape concordaram. Portanto, têm que concordar com uma distribuição equinânime do ICMS com todos os municípios pernambucanos.