Por quê a poluição é um problema político?
{ Posted on 20:46
by Edmar Lyra Filho
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"Meio ambiente é tudo", dizem os ambientalistas radicais. Começa pela limpeza urbana, pelo combate à poluição visual das cidades e culmina com os desequilíbrios atmosféricos provocados pela emissão de gazes. A consciência ambientalista é a última grande preocupação da opinião pública mundial.
Mas, entre o alarme e a ação coletiva da humanidade em defesa do meio-ambiente, já há exemplos de ação política conseqüente. Em São Paulo, o programa Cidade Limpa livrou a maior cidade do País, de tapumes, placas, falsas fachadas de edifícios que escondiam sua verdadeira paisagem. Uma providência que, muito mais do que os aspectos estéticos, provocou uma sensação real de limpeza. Também São Paulo conseguiu evitar que 808.450 toneladas de dióxido de carbono - o CO2 - fosse jogado na atmosfera, controlando os gases de Aterro Sanitário. Pois essa providência rendeu à Prefeitura R$ 34,05 milhões pagos em dinheiro pelo Fortis Bank NV/SA, da Holanda. A inovadora operação financeira de prática obrigatória do mundo permite a quem deixa de poluir vender "créditos" àqueles que poluem.
Não é por acaso que esses dois exemplos de tratamento político da questão do meio ambiente são dados por um Prefeito dos DEMOCRATAS. Uma coincidência para ser anotada.
MEIO-AMBIENTE tornou-se uma questão de vida e morte para cada homem e mulher, vivam onde viverem. Enquanto só eram considerados os grandes desastres naturais - e se imaginava que o homem nada podia fazer para evitá-los - bastava dar graças pela natureza generosa e confiar no bordão popular de que "Deus é brasileiro". No máximo, lamentavam-se as trombas d'água, enchentes e a seca, fatalidades sazonais. O pior só acontecia longe do Brasil.
As vítimas dos tsunamis estavam na Ásia; os furacões sopravam nos Mares do Sul; as nevascas com suas temperaturas abaixo de zero eram coisas do Hemisfério Norte; as erupções vulcânicas mais próximas ocorriam nos Andes; os terremotos abalavam o México e o Japão. Hoje, a degradação do meio ambiente não exclui nenhuma região do mundo. São coisas nossas a poluição do ar e a contaminação dos rios e reservatórios naturais que abastecem as cidades; o lixo urbano, até adubos e inseticidas que impulsionam a agricultura.
O homem, na vida cotidiana, gera os desequilíbrios que acabam se voltando contra si mesmo. O desafio popular - "se ficar o bicho come, se correr o bicho pega" - aplica-se ao preço que o desenvolvimento econômico exige para criar empregos, facilitar o ir e vir nas cidades e a própria produção de alimentos. A ecologia - isto é, a relação do homem com a natureza - tornou-se, aos poucos, o problema Nº. 1 dos povos.
É irônico que a questão ambiental tenha se tornado fato político justamente no momento em que o País se prepara para assumir seu papel de potência econômica mundial. Ou seja, quando o Brasil atinge níveis de competitividade tecnológica, agrícola e industrial dos paises desenvolvidos está impedido de usar as práticas poluidoras com que seus concorrentes enriqueceram. Mas se o Brasil não pode construir o seu desenvolvimento destruindo a Amazônia e o Pantanal, não pode deixar de usufruir a potencialidade econômica dessas regiões. O desafio é explorá-las sem atentar contra o meio ambiente. Os DEMOCRATAS, partido político moderno, tem respostas e propostas para a questão ambiental.
O que propõe o Democratas
1 - Adaptação imediata das políticas públicas do País aos princípios e normas, hoje valores reconhecidos universalmente e consagrados no Protocolo de Kioto, de respeito ao meio-ambiente. (A operação pioneira do Prefeito Kassab vendendo "créditos de carbono" mostrou que ações de preservação ecológica rendem recursos para os serviços públicos).
2 - Prevendo-se que em 2050 metade da população da terra sofrerá escassez de água, o Brasil - com oito bacias hidrográficas de grandes proporções, grandes lagos e reservas subterrâneas (aqüíferos) - deve estabelecer uma estratégia para desempenhar o papel decisivo de provedor mundial de água potável.
3 - Defesa e garantia do uso soberano pelo Brasil das riquezas do mar e áreas litorâneas dos 7.367 quilômetros de costa atlântica.
4 - Políticas diferenciadas para cada um dos nove grupos de sistemas ambientais do Brasil (Amazônia, Pantanal, cerrado, caatinga, mata dos cocais, Mata Atlântica, Campos do Sul e Zonas Litorâneas).
5 - O Congresso deve estabelecer um evento anual - com data fixada - para apresentação pelo Presidente da República de uma informação sobre o estado do meio-ambiente e propostas de políticas adequadas para precaver o País contra alterações previsíveis.
6 - Um Código de Defesa do Meio Ambiente de ampla divulgação e fácil compreensão - como acontece com os Direitos Humanos.
7 - Fixar em 5,5 milhões de quilômetros quadrados o mínimo de cobertura florestal do território nacional.
8 - Lutar para que se realize no Brasil em 2012 uma nova cúpula mundial "Rio92 + 20" para apurar os resultados da conferência "Eco92".
Fonte: www.democrataspe.org
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