Penitenciárias no limite.
{ Posted on 14:52
by Edmar Lyra Filho
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Por Terezinha Nunes
Pouco mais de uma semana depois que o Governo do Estado anunciou a suspensão do indulto de Natal dos detentos pernambucanos para reduzir o número de homicídios e evitar que Pernambuco rompa o ano como mais assassinatos do que em 2010, caiu como uma bomba a notícia de que a Penitenciária Agrícola de Itamaracá organizou um réveillon para os seus detentos regado a funk, música brega e outros ritmos.
O mais inusitado foi a explicação dada pela direção do presídio surpreendida em saia-justa quando foi apreendido um veículo junto da penitenciária carregado de bebidas que seriam oferecidas aos presos. Segundo ela, a festa foi programada para “acalmar” os detentos obrigados a passar o final de ano no local.
O episódio da PAI, definido pelo promotor Marcelus Ugiette como “uma mistura de pão e circo”, é apenas uma mostra do que está acontecendo nas penitenciárias estaduais, em grande parte controladas, como acontece na maior delas – o Aníbal Bruno – pelos detentos.
Está certo que o problema da superlotação e dos desmandos não é de hoje, vem se agravando há vários governos, mas há de se convir que passou de todos os limites em 2011.
E a constatação não foi feita em Pernambuco mas por organismos de projeção nacional e internacional. No dia 09 de agosto último, por exemplo, a Organização dos Estados Americanos – OEA – deu 20 dias ao Governo brasileiro para resolver os problemas graves do Aníbal Bruno que definiu como superlotação, assassinatos, torturas, falta de assistência médica e – absurdo - a existência de presos atuando como chaveiros da unidade, ou seja, controlando a entrada e a saída das celas.
Não é preciso explicar que nenhuma providência foi tomada no prazo estipulado.
Veio então outra advertência. Desta vez do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. No dia 23 de novembro último o CNJ classificou o Aníbal Bruno como o pior presídio do país, denunciando o comércio de celas e cantinas, a existência de presos que recebem salários da direção para trabalhar no local e o uso indiscriminado de celulares pelos detentos para o planejamento de crimes.
O juiz das execuções penais, Adeildo Nunes, em entrevista recente ao Jornal do Commércio afirmou de forma taxativa: “são os pesos que dão as ordens lá. O Aníbal Bruno é uma vergonha para o Brasil.”
A situação das penitenciárias e dos presídios pernambucanos,a exemplo do Aníbal Bruno, dificilmente vai ser resolvida a curto prazo mas nem mesmo a luz no fim do túnel que se viu quando o Governo
do Estado anunciou a construção de uma penitenciária para mais de 3 mil presos em Itaquitinga, na Mata Norte ( deve ser concluída em 2012) pode mais ser considerada como uma saída.
A nova penitenciária que seria destinada aos presidiários da Ilha de Itamaracá, não é mais suficiente para isso.
Segundo os juízes das execuções penais, quando estiver pronta, ela sequer vai ser suficiente para reduzir de forma razoável a superlotação já existente em todos os presídios do estado. Portanto, se as penitenciárias de Itamaracá forem fechadas como o Governo anunciou, a crise tende a aumentar.
Entre ter que reduzir o número de homicídios como prometeu, colocar na cadeia quem merece estar lá e livrar o estado da mancha nele colocada pela OEA e CNJ,O Governo tem muito a percorrer.
E, pelo que estamos vendo neste final de ano, o buraco é bem mais embaixo do que se possa imaginar. A não ser que a direção da PAI esteja cometendo um desatino sem limites ao promover uma festa para evitar rebeliões de Ano Novo, e pelo que deve ser exemplarmente punida, a situação pode ter chegando a um limite perigoso exigindo, talvez, um plano de emergência para resolvê-la.
CURTAS
Ayrton Senna
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, vai concluir no primeiro semestre de 2012 a requalificação da avenida Ayton Senna, que serve de ligação entre aquele município e o Recife a partir do corredor da Domingos Ferreira. A obra, grandiosa, inclusive com ciclovia, vai deixar em maus lençóis o prefeito João da Costa pois, certamente, servirá de motivo de comparação entre as duas administrações.
Aliança
O PT praticamente se rendeu aos encantos do prefeito de Olinda e candidato à reeleição, Renildo Calheiros. No momento em que reconheceu, publicamente, que a condução da sucessão olindense é de Renildo, o vice-prefeito Horário Reis, do PT, e um dos que mais defendia a candidatura da deputada Tereza Leitão, deixou claro que a união das duas legendas no município vai continuar. O prazo de 15 de janeiro estipulado pelo PT para resolver a questão é mera formalidade.
Contas
O município de Abreu e Lima que comemorou em 2011 seus 25 anos de emancipação política, teve esta semana a primeira conta de um prefeito aprovada pelo TCE. Flávio Gadelha, o atual gestor, teve aprovadas suas contas de 2005 – o primeiro de sua administração (os outros anos ainda não foram a análise do pleno. Os ex-prefeitos que o antecederam levaram pau no Tribunal, principalmente Jerônimo Gadelha que chegou a ser preso por conta dos desmandos administrativos.
Pouco mais de uma semana depois que o Governo do Estado anunciou a suspensão do indulto de Natal dos detentos pernambucanos para reduzir o número de homicídios e evitar que Pernambuco rompa o ano como mais assassinatos do que em 2010, caiu como uma bomba a notícia de que a Penitenciária Agrícola de Itamaracá organizou um réveillon para os seus detentos regado a funk, música brega e outros ritmos.
O mais inusitado foi a explicação dada pela direção do presídio surpreendida em saia-justa quando foi apreendido um veículo junto da penitenciária carregado de bebidas que seriam oferecidas aos presos. Segundo ela, a festa foi programada para “acalmar” os detentos obrigados a passar o final de ano no local.
O episódio da PAI, definido pelo promotor Marcelus Ugiette como “uma mistura de pão e circo”, é apenas uma mostra do que está acontecendo nas penitenciárias estaduais, em grande parte controladas, como acontece na maior delas – o Aníbal Bruno – pelos detentos.
Está certo que o problema da superlotação e dos desmandos não é de hoje, vem se agravando há vários governos, mas há de se convir que passou de todos os limites em 2011.
E a constatação não foi feita em Pernambuco mas por organismos de projeção nacional e internacional. No dia 09 de agosto último, por exemplo, a Organização dos Estados Americanos – OEA – deu 20 dias ao Governo brasileiro para resolver os problemas graves do Aníbal Bruno que definiu como superlotação, assassinatos, torturas, falta de assistência médica e – absurdo - a existência de presos atuando como chaveiros da unidade, ou seja, controlando a entrada e a saída das celas.
Não é preciso explicar que nenhuma providência foi tomada no prazo estipulado.
Veio então outra advertência. Desta vez do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. No dia 23 de novembro último o CNJ classificou o Aníbal Bruno como o pior presídio do país, denunciando o comércio de celas e cantinas, a existência de presos que recebem salários da direção para trabalhar no local e o uso indiscriminado de celulares pelos detentos para o planejamento de crimes.
O juiz das execuções penais, Adeildo Nunes, em entrevista recente ao Jornal do Commércio afirmou de forma taxativa: “são os pesos que dão as ordens lá. O Aníbal Bruno é uma vergonha para o Brasil.”
A situação das penitenciárias e dos presídios pernambucanos,a exemplo do Aníbal Bruno, dificilmente vai ser resolvida a curto prazo mas nem mesmo a luz no fim do túnel que se viu quando o Governo
do Estado anunciou a construção de uma penitenciária para mais de 3 mil presos em Itaquitinga, na Mata Norte ( deve ser concluída em 2012) pode mais ser considerada como uma saída.
A nova penitenciária que seria destinada aos presidiários da Ilha de Itamaracá, não é mais suficiente para isso.
Segundo os juízes das execuções penais, quando estiver pronta, ela sequer vai ser suficiente para reduzir de forma razoável a superlotação já existente em todos os presídios do estado. Portanto, se as penitenciárias de Itamaracá forem fechadas como o Governo anunciou, a crise tende a aumentar.
Entre ter que reduzir o número de homicídios como prometeu, colocar na cadeia quem merece estar lá e livrar o estado da mancha nele colocada pela OEA e CNJ,O Governo tem muito a percorrer.
E, pelo que estamos vendo neste final de ano, o buraco é bem mais embaixo do que se possa imaginar. A não ser que a direção da PAI esteja cometendo um desatino sem limites ao promover uma festa para evitar rebeliões de Ano Novo, e pelo que deve ser exemplarmente punida, a situação pode ter chegando a um limite perigoso exigindo, talvez, um plano de emergência para resolvê-la.
CURTAS
Ayrton Senna
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, vai concluir no primeiro semestre de 2012 a requalificação da avenida Ayton Senna, que serve de ligação entre aquele município e o Recife a partir do corredor da Domingos Ferreira. A obra, grandiosa, inclusive com ciclovia, vai deixar em maus lençóis o prefeito João da Costa pois, certamente, servirá de motivo de comparação entre as duas administrações.
Aliança
O PT praticamente se rendeu aos encantos do prefeito de Olinda e candidato à reeleição, Renildo Calheiros. No momento em que reconheceu, publicamente, que a condução da sucessão olindense é de Renildo, o vice-prefeito Horário Reis, do PT, e um dos que mais defendia a candidatura da deputada Tereza Leitão, deixou claro que a união das duas legendas no município vai continuar. O prazo de 15 de janeiro estipulado pelo PT para resolver a questão é mera formalidade.
Contas
O município de Abreu e Lima que comemorou em 2011 seus 25 anos de emancipação política, teve esta semana a primeira conta de um prefeito aprovada pelo TCE. Flávio Gadelha, o atual gestor, teve aprovadas suas contas de 2005 – o primeiro de sua administração (os outros anos ainda não foram a análise do pleno. Os ex-prefeitos que o antecederam levaram pau no Tribunal, principalmente Jerônimo Gadelha que chegou a ser preso por conta dos desmandos administrativos.
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