O governo do Estado de Pernambuco anunciou a ampliação do presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. Segundo a gerente da unidade prisional, Sirlene da Rocha, serão investidos R$ 12 milhões na compra de dois motéis vizinhos e nas obras de ampliação.

E isso é bom? Não. O presídio foi implantado no final da década de 80, em Caruaru, como mini-presídio, para abrigar cerca de 90 homens. Na semana passada a lotação estava em 1.380 presos. Há informação de que existe um revezamento nas celas para o descanso dos detentos. Enquanto uns dormem, outros ficam de pé para abrirem espaço para os que estão descansando e assim sucessivamente. É um absurdo.

A ideia de ampliação, no mesmo local, deve ter surgido como uma solução a essa superlotação. Mas não é uma boa ideia. Hoje, nas proximidades do Plácido de Souza, existem milhares de residências, crech e a menos de cem metros, escola pública infantil, policlínicas, enfim, é uma área densamente povoada e de grande circulação de pessoas. Há residências a menos de 30 metros do muro do presídio. Imagine de que maneira a polícia cercaria o referido presídio, em caso de rebelião ou tentativa de fuga.

Sabedor da notícia sobre a ampliação, anunciada há cerca de 20 dias pelo governo do Estado, iniciamos um abaixo-assinados para requerer ao governador de Pernambuco a paralisação desse projeto de ampliação no mesmo local e ainda requerer a transferência do presídio Plácido de Souza para uma área desabitada, mesmo que seja em terras do município de Caruaru.

Além disso, vamos requerer ao Ministério Público de Pernambuco que faça o governo cumprir a Lei Estadual 13.315, de 15 de outubro de 2007, que veda a construção de presídios e penitenciárias próximos aos centros urbanos e ainda veda a reforma e ampliação de pres ídios já existentes, como é o caso do Plácido de Souza.

O abaixo-assinados avança, já contando com mais de 1.200 assinaturas de moradores das proximidades do presídio de Caruaru. Vamos avançar até o mês de dezembro com a coleta de assinaturas também nos demais bairros da cidade, para podermos entregar ao governador o protesto de um grande número de pessoas que não concordam, não querem e não aceitam esse projeto de ampliação do presídio dentro da cidade de Caruaru.

É necessário que se construa um novo presídio, com mais espaço para os presos, com mais comodidade para os profissionais que trabalham nele e para os familiares que visitam os presidiários. Mas que seja em uma área rural, nas proximidades da BR232 ou 104, e não onde o Plácido de Souza está hoje. É inviável e ilegal.

Rivaldo Soares
Membro do Diretório Estadual do PMDB de Pernambuco

Por Terezinha Nunes

Cinco milhões de reais. É este o valor que, conforme investigações dos órgãos de controle, terão que ser devolvidos aos cofres públicos estaduais por dirigentes das áreas de cultura e de turismo e por produtores culturais nos episódios que ficaram conhecidos como “shows fantasmas”, no caso da Empetur, e “escândalo da Fundarpe”, no caso Fundarpe, ocorridos na primeira gestão do governador Eduardo Campos.

Na Fundarpe, auditoria do Tribunal de Contas do Estado diagnosticou procedimentos irregulares na contratação e pagamento de shows a artistas e produtoras num valor de pouco mais de R$ 50 milhões. Esta semana, o TCE imputou uma multa de R$ 13 mil a ser paga pela presidente da Fundarpe na época, Luciana Azevedo e a devolução aos cofres públicos de R$ 3 milhões pelas produtoras de shows citadas no processo.

Na Empetur, o desvio de recursos do próprio estado somou em torno de R$ 2 milhões que a Empetur foi obrigada a restituir ao Governo Federal, mas o volume de recursos totais envolvidos vai muito além disso. As investigações prosseguem a nível federal através do Ministério Público Federal e Polícia Federal. O secretário de turismo na época, Sílvio Costa Filho, foi obrigado a pagar multa de R$ 6 mil e os dirigentes da Empetur tiveram seus bens indisponibilizados.

Nas duas situações, a oposição, na época, apesar de pequena numericamente, demonstrou espírito público ao denunciar com base em provas documentais os desmandos agora comprovados em sua totalidade.

No caso da Empetur, o processo no TCE foi mais rápido e julgado no ano passado. No caso da Fundarpe, como se tratava de um volume bem maior de recursos, a investigação se encerrou esta semana.

Alguns podem achar que R$ 5 milhões de devolução é muito pouco, sobretudo depois que no Brasil tem sido tão grande o aparecimento de escândalos que até se perdeu a noção do tamanho dos rombos.

Mas, embora a questão ainda tenha prosseguimento nos tribunais porque, pelo menos no caso da Empetur, haverá julgamento dos malfeitos pela Justiça Federal e o volume de recursos a serem devolvidos pode ser bem maior, nos dois casos em tela há que se louvar não só o resgate em si do dinheiro desviado mas um estancamento de um processo que, se não fosse retido, poderia tomar dimensões incomensuráveis no decorrer do tempo.

Na verdade, como ficou comprovado à época, instalou-se na Empetur e na Fundarpe um esquema de “produção” de shows superfaturados ou mesmo fantasmas – nunca realizados mas prontamente pagos – que incluía desde a contratação de artistas por valores muito superiores aos do mercado à falsificação de assinaturas e preenchimento de notas fiscais frias envolvendo várias produtoras e preenchidas- essas notas fiscais – por uma mesma pessoa.

Embora as denúncias, de tão contundentes e algumas comprovadas de imediato pela imprensa, não tenham dado margem a que o estado tivesse condições de refutar qualquer uma delas, há que se reconhecer que o afastamento imediato dos dirigentes dos dois órgãos pelo governador foi salutar, permitindo que as investigações prosseguissem sem problemas.

No caso da Empetur, a Procuradoria Geral do Estado ainda tentou que o processo saísse da alçada federal e ficasse na alçada estadual mas o Ministério Público Federal conseguiu reverter o processo de transferência alegando que, em se tratando de verbas do Ministério do Turismo, o julgamento deveria se dar pela Justiça Federal.

O Estado, porém, devolveu de imediato R$ 1 milhão e 800 mil ao Ministério do Turismo, não só reconhecendo que havia falhado no processo como para evitar que Pernambuco ficasse inadimplente e impedido de receber transferências federais.

CURTAS

Jogo de cena

Tudo pode não passar de jogo de cena mas a verdade é que, no momento, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma se encontram em lados opostos. Dilma defendendo o nome do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) para ministro do TCU e Lula apoiando a deputada federal Ana Arraes. Mas como quem escolhe é o Congresso o baixo clero pode aproveitar a divisão de cima e surpreender indicando um terceiro nome.

Adivinhação

Quase ninguém acreditou quando o astrólogo Eduardo Maia disse que João Paulo seria candidato a deputado federal e não a senador em 2010, pois bem, a idéia do deputado federal Fernando Ferro de lançar João Paulo candidato antecipado a governador em 2014 é a mesma que está na cabeça de Maia mas, como ele não é tão próximo de Ferro, quem sabe o deputado tenha alguma bola de cristal....

Espaço

A disputa entre o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o presidente da Assembléia, Guilherme Uchoa, pelo controle do PDT está expondo uma questão territorial. O PDT é também o partido do vice-governador João Lyra, tendo, portanto, duas expressivas lideranças de Caruaru que, juntas, somam muito mais que Uchoa com os seus mais de 100 mil votos para deputado estadual. Mas Uchoa entende que como seu território – na expressão da palavra – é maior não tem porque o PDT ficar preso a Caruaru. Durma-se com um barulho desses...

Do Portal NE10.

CARUARU – O ator caruaruense Adélio Lima, 39, poderá fazer o papel de Luiz Gonzaga em filme nacional que contará a história do Rei do Baião. Adélio participou da seleção, que contou a participação de cerca de 15 mil pessoas de todo o País, e depois fez testes no Recife. Ele viaja no dia 22 para o Rio de Janeiro, onde vai passar um mês fazendo treinamento. As gravações devem começar no segundo semestre deste ano.

Adélio Lima conta que depois da triagem inicial, quando ele enviou fotos e o endereço do seu blog, passou por teste de cena em uma produtora do Recife. “Agora só tem eu e outro candidato, que deve ser o reserva. Por enquanto, está tudo certo”, diz. Segundo ele, a produção é da Conspiração Filmes, a mesma de Dois Filhos de Francisco e Central do Brasil, e o diretor será Breno Silveira.

O artista é muito parecido com Luiz Gonzaga e trabalha como agente cultural no Museu do Barro de Caruaru, que abriga também o Museu do Forró Luiz Gonzaga. No período junino, recebe os visitantes como se fosse o Rei do Baião. “Há quem diga que faço a melhor imitação dele, e quem o conheceu diz que sou igual a ele quando jovem”, destaca Adélio, que também interpreta as músicas que ficaram famosas na voz de Gonzagão.

Ele conta que começou a interpretar Gonzaga no museu há cerca de dois anos, porque muitos visitantes o achavam parecido com o artista e perguntavam se havia parentesco. Desde então, já foi convidado para participar de eventos até fora de Pernambuco.

O caruaruense começou a carreira de ator aos 17 anos, no Teatro Experimental de Arte (TEA), com Argemiro Pascoal e Arary Marrocos. Em 22 anos de carreira, trabalhou com atores como atores como Severino Florêncio, Prazeres Barbosa e Maria Alves. Esta será a primeira vez irá participar de uma produção de cinema.

Adélio Lima afirma que já teve contato também com integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, que vai homenagear Luiz Gonzaga no desfile de Carnaval do próximo ano, quando será comemorado o centenário de nascimento de Gonzação. O tema do enredo será: No dia que a realeza desceu na avenida para coroar Luiz, o Rei do Sertão.

No seu centenário de nascimento, Luiz Gonzaga também será homenageado no desfile do Galo da Madruga, que terá como tema: Galo, Frevo e Folião – Homenagem ao Rei do Baião, no São João de Caruaru e na Fenearte (Feira Nacional de Artesanato).

Luiz Gonzaga nasceu em Exu, em 13 de dezembro de 1912. Aprendeu a ter gosto pela música em feiras e em festas religiosas. Quando migrou para o Centro-Sul, fez de tudo um pouco, até tocar em bares de beira de cais. Foi o primeiro músico assumir a nordestinidade representada pela sanfona e o chapéu de couro. Cantou as dores e os amores de um povo que ainda não tinha voz se tornou um símbolo da música brasileira.

Sobre o que disse o prefeito de Caruaru, no programa Bom Dia Prefeito, quando afirmou que “não faz mais por conta das dívidas deixadas pelos prefeitos anteriores”, que dividiram o poder antes de José Queiroz:

1. É verdade que os dois prefeitos anteriores descontavam dos funcionários públicos municipais o INSS e não repassavam para o órgão credor, deixando um rombo milionário.

2. É verdade também que o atual governo parcelou e paga mensalmente a amortização desse rombo financeiro de grandes proporções para uma cidade do interior.

3. É verdade que isso dificulta a realização de obras e ações. É a lógica. Contudo, convém dizer e provar que a cidade é mal administrada e não tem força política junto aos governos do Estado e Federal e isso é fácil provar:

Enquanto Caruaru, uma cidade com 314.912 habitantes, recebeu do governo Federal R$ 89.423.735,31 de janeiro a maio deste ano de 2011, de repasses financeiros, Sobral no Ceará, que tem 188.233 habitantes, recebeu do governo Federal R$ 100.378.748,73, em repasses. Pra provar que Sobral não é uma ilha de prosperidade, a cidade de Imperatriz, no Maranhão, que tem 247.505 habitantes, recebeu, também de janeiro a maio, o montante de R$ 98.914.973,80.

Vou melhor exemplificar: Caruaru recebeu o equivalente a R$ 284,00 por habitantes de janeiro a maio deste ano. Sobral recebeu R$ 533,00 por habitante e Imperatriz recebeu R$ 399,00 por habitante nos primeiros cinco meses do ano. Veja aí um dos motivos do atraso e do descaso com Caruaru. É a falta de representatividade política e a falsa “parceria”, que o prefeito alardeia que tem, com os governos Estadual e Federal.

Dito isso só nos resta dizer que Caruaru tem perdido espaço para municípios menores que o nosso, mas que têm mais força política para buscar os recursos necessários à resolução dos problemas da cidade e do povo caruaruense. Para que serviu a visita de Dilma a Caruaru? O prefeito tem é que deixar de choramingar e trabalhar. Ele deve pedir para o filho, que é deputado federal, Wolney Queiroz, largar o Ipod e deixar de passar o dia inteiro no Twitter e ir percorrer os ministérios, em busca de recursos para Caruaru.

O prefeito de Caruaru aumentou e muito os impostos. Com a correção do valor dos imóveis, o IPTU chegou, em alguns casos, a ser reajustado em até 300%. Foi criada a Zona Azul a um preço extorsivo de R$ 3,00 por 2 horas, as taxas dos bancos de feira aumentaram quase 100% e o trabalho ostensivo da secretaria da Fazenda Municipal fez com que a arrecadação própria aumentasse bem. Contudo nós não enxergamos a aplicação desses recursos.

Com trabalho e determinação as coisas podem dar certo. Lamentar os erros dos que passaram é bom para o registro da história, para que essas pessoas irresponsáveis não voltem a cometer os mesmos erros. Mas erro maior é dar desculpa de “amarelo”, como costumamos dizer aqui no interior, referindo-se às desculpas dos incompetentes.

Vamos em frente, Caruaru.

Rivaldo Soares
Oposição com responsabilidade.