Os desafios de Elias Gomes.

Em 2008, Elias Gomes estava desacreditado, havia perdido a eleição para deputado federal, bem como seu filho, Betinho, não conseguiu a reeleição para a Assembleia Legislativa. Na disputa pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o tucano era um franco atirador. Arrasada pelas administrações anteriores que colocavam a cidade nas páginas policiais, Jaboatão decidiu dar uma segunda chance na política a Elias Gomes. Digamos que juntou-se a fome com a vontade de comer. Elias precisava se restabelecer politicamente e Jaboatão precisava de um gestor público capacitado para dar o mínimo de eficiência à administração do município. Quando assumiu em janeiro de 2009, os desafios de Elias Gomes foram muito grandes. Jaboatão devia a duas pessoas: A Deus e o mundo. Os convênios com o Governo Federal estavam vetados por conta de o município figurar entre os inadimplentes com a esfera federal. Numa parceria com o governador Eduardo Campos e o então presidente Lula, o tucano conseguiu dar um ritmo a gestão da cidade que em termos populacionais é a segunda de Pernambuco. Os convênios voltaram a ser firmados, credores voltaram a receber, etc. Apesar de fazer uma boa gestão, sobretudo, se comparando com as administrações anteriores, o prefeito Elias Gomes peca na questão política. Diferentemente do Elias candidato, o Elias prefeito não faz mais as visitas às comunidades, não dialoga com a população, bem como, sua equipe está blindando o prefeito de receber qualquer informação inerente à gestão e ao município. Isso faz com que, apesar da boa gestão e de uma considerável aprovação, o prefeito possa sofrer problemas na sua reeleição. Diante de adversários qualificados politicamente e com grande cacife eleitoral, pode ser que o tucano não consiga voar tão alto como estava se desenhando até o final do ano passado. Elias não é mais o novo de Jaboatão, antes era estilingue e hoje é vidraça. Se considerarmos a falta de apoio político e sem uma militância aguerrida, o prefeito dependerá da boa vontade do eleitor jaboatonense, que pode muito bem optar por um nome mais afinado com o governador Eduardo Campos e a presidente Dilma Rousseff. Caso algumas coisas mudem na condução política, o prefeito pode apostar na reeleição, se não fizer essas mudanças, correrá sérios riscos de não obter êxito.

PSDB - O partido de Elias pretende lançar candidatos em Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Camaragibe, São Lourenço da Mata e algumas outras cidades da RMR, se obter êxito o PSDB poderá investir numa candidatura própria ao Palácio das Princesas em 2014. O nome: Sérgio Guerra ou Elias Gomes.

PT - Ninguém se iluda que a candidatura de João da Costa é fato consumado. O Partido dos Trabalhadores é pragmático. Só marchará com o prefeito se o mesmo tiver plenas chances de vitória, caso contrário, apostará em João Paulo ou Humberto Costa.

Mendonça Filho - O deputado democrata, que por sinal vem fazendo um bom trabalho na Câmara Federal, pretende ser candidato a prefeito do Recife novamente. Figurando bem nas pesquisas, Mendonça se animou para a disputa.

FBC - O que parecia ser um ano de 'cão' para o ministro pernambucano, começou a mudar após os esclarecimentos do socialista. Apesar das denúncias, Fernando Bezerra Coelho ficou mais forte no cenário local. Provavelmente fora de 2012, o socialista apostará todas as fichas na disputa pelo Palácio das Princesas em 2014.

Silvio Costa Filho - Com ascensão meteórica na política, o petebista era nome certo para disputar a PCR este ano. Como está respondendo a inquérito sobre os escândalos do Turismo quando era secretário, Silvio Filho deverá arquivar o projeto.

Estaleiro Atlântico Sul - Com pompa de restaurar a indústria naval brasileira, o Estaleiro Atlântico Sul em Suape foi anunciado em Pernambuco ainda no governo Jarbas em 2004. Agora, está a venda e o seu futuro dono poderá ser Eike Batista, que já demonstrou interesse em investir em Pernambuco.

Emenda do deputado federal Mendonça Filho à Medida Provisória nº 552/11 quer baixar o preço do gás de cozinha, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). “Quem mais sofre com a carga de impostos no Brasil é quem menos ganha. O gás de cozinha é extremamente necessário, mas o preço ainda é alto para o assalariado”, justificou Mendonça Filho.

O parlamentar argumenta que se o Governo Dilma está estimulando o consumo de bens duráveis como fogão e refrigerador, poderá abrir mão de parte do imposto arrecadado com o GLP, para facilitar o acesso do brasileiro ao gás de cozinha. Segundo o parlamentar, o setor de gás no País é muito cartelizado e a emenda tem como objetivo aumenta a competitividade no setor e beneficiar milhares de brasileiros, especialmente os mais pobres.

No Brasil, o gás de cozinha é um dos principais componentes da energia residencial e tem papel fundamental no dia a dia do brasileiro. Com a emenda, as empresas que comercializam - GLP receberão benefício fiscal para oferecer o gás de cozinha a preços mais acessíveis à população brasileira. “É indiscutível que essa é uma medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados, os estratos mais carentes da população brasileira”, afirmou.

Durante um mês, foi realizada uma enquete com os leitores do Blog de Edmar Lyra sobre a disputa pela prefeitura do Recife no ano que vem.

Os nomes colocados, de acordo com o noticiário político, foram: Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Bezerra Coelho (PSB), João da Costa (PT), Raul Henry (PMDB), Raul Jungmann (PPS) e Silvio Costa Filho (PTB).

O tucano Daniel Coelho e o democrata Mendonça Filho ficaram com 25% dos votos cada, o socialista Fernando Bezerra Coelho ficou com 16%, o petebista Silvio Costa Filho e o peemedebista Raul Henry ficaram com 10% cada, enquanto o prefeito petista João da Costa aparece com 8%, já o pós-comunista Raul Jungmann ficou na lanterninha, com apenas 4% dos votos.

Uma enquete não tem embasamento técnico para analisar, mas podemos fazer alguns prognósticos. O principal deles é que o prefeito João da Costa terá sérias dificuldades de reverter a situação, Raul Jungmann, depois de disputar duas majoritárias, aparece com baixa intenção de voto, Raul Henry aparece com pouco, mas é um número razoável, assim como Silvio Costa Filho, Fernando Bezerra Coelho se mostra competitivo, com a força do Palácio pode se tornar favorito, já Mendonça Filho mostra um relativo recall por conta de duas majoritárias que disputou, é bom de partida e ruim de chegada, Daniel Coelho apareceu muito bem, mas não sabemos se esse percentual pode crescer.

Vamos esperar pesquisas de verdade pra fazer prognósticos mais consistentes.

Obrigado aos que votaram!

Em 2008, o Democratas tinha uma chapa relativamente boa, com jovens candidatos a vereador, com profissionais liberais, artistas, etc. Além disso, detinha um pré-candidato que figurava na liderança das pesquisas pela prefeitura do Recife.

Naquela eleição o DEM obteve 17.123 votos de legenda, impulsionados pela candidatura de Mendonça Filho que ficou em segundo lugar. A chapa de vereadores conseguiu obter 48.107 votos, o que totalizou 65.230 votos, dividido pelo quociente eleitoral que foi de 22.756 votos, o DEM conseguiu eleger dois vereadores e um na sobra, totalizando uma bancada de três vereadores. Os mais votados daquela eleição foram Priscila Krause com pouco mais de 10 mil votos, Marcos Menezes com mais de 9 mil votos e Romildo Gomes que obteve menos de 6 mil votos. Tiveram também nomes como Pink do Big Brother que teve 4 mil votos e Paulo Roberto, ex-vereador, que conseguiu 3 mil votos. Os demais candidatos, com pouca experiência tiveram de 2 mil votos pra baixo.  Mesmo assim, a bancada foi muito boa.

Para a eleição do ano que vem, a situação da chapa de vereadores do DEM é complicadíssima. A primeira baixa foi a saída de Romildo Gomes para o PSD, que pode ser subtraído quase seis mil votos do total de votos obtidos na eleição passada. Caso Pink e Paulo Roberto sejam candidatos novamente, a tendência é diminuírem a votação, pelo fato de terem conseguido relativa estrutura e mesmo assim não lograram êxito. Além do mais outros candidatos com menos votos saíram de cena como Robero Leite que teve pouco mais de 2 mil votos. Isso significa que a tendência é de diminuição no total de votos da chapa demista.

Mendonça Filho, mesmo que seja candidato, dificilmente contribuirá para que o DEM obtenha 17 mil votos de legenda como em 2008. A tendência é que o partido chegue a 10 mil votos. Priscila Krause deve aumentar a votação para algo em torno de 12 mil votos, Marcos Menezes deve chegar aos 10 mil.  A cauda (candidatos não-eleitos) que deu 23 mil votos ao DEM, incluindo a votação de Pink, Paulo Roberto e Robero Leite, não deve chegar a mais de 15 mil votos.

Portanto, o DEM teria 10 mil de legenda, 22 mil de Priscila e Marcos Menezes e 15 mil de cauda, totalizando 47 mil votos. Se considerarmos um quociente eleitoral de 24 mil votos, que é o que os matemáticos da área estão projetando para 2012, o DEM teria direito a 47 mil dividido por 24 mil,  o que daria 1,95. Este cálculo, num cenário otimista, garante a atual bancada do DEM para janeiro de 2013. Consequentemente, Priscila Krause e Marcos Menezes continuariam na Câmara Municipal do Recife.

Em um cenário menos otimista, sem candidatura própria e sem participar de um chapão, o DEM teria algo em torno de 2 mil votos de legenda, votações de Priscila e Marcos mantidas, teriam 19 mil votos, e uma cauda dando 10 mil votos. Totalizando 31 mil votos. O que daria 1,29. Mais próximo de 1 do que de 2. O DEM elegeria apenas um vereador.

O risco de Marcos Menezes repetir o feito de Waldemar Borges aumenta bastante. Pra quem não lembra, em 2004, Waldemar obteve quase 7 mil votos disputando pelo PPS, porém, a chapa pós-comunista daquele ano não ultrapassou o quociente eleitoral e Waldemar, mesmo tendo uma das maiores votações, não logrou êxito.

Diante desta situação, a melhor alternativa para o DEM é tentar ingressar num chapão da oposição, porque com 20 mil votos dos seus maiores candidatos elegeria um vereador e ajudava a eleger o segundo com a votação de outros partidos como PSDB, PPS, PMN e PMDB.

Resta saber se os 'parceiros' oposicionistas vão querer fazer um chapão com o DEM.

A concessão de incentivos fiscais para a indústria automotiva no Nordeste é um dos fatores que podem viabilizar uma nova montadora e garantir a instalação da Volkswagem em Pernambuco. Por isso, o deputado federal Mendonça Filho apresentou uma emenda à Medida Provisória 549/11 propondo ao Governo Federal reabrir, pelo prazo de 180 dias, a oportunidade para as empresas do setor automobilísticos apresentarem projetos que contemplem novos investimentos e pesquisas para novos produtos ou novos modelos de produtos usufruindo o beneficio fiscal do lucro presumido do IPI.

“A proposta beneficia investimentos no Nordeste e torna viável a vinda da Volkswagen para Pernambuco”, justificou Mendonça, que incluiu no texto da emenda a possibilidade de empreendimentos automotivos no Semi Árido do Nordesteas, visando a instalação de uma montadora no Agreste pernambucano. “Temos grandes investimentos no sul do Estado com Suape e região, na Mata Norte com a Fiat e Hemobrás e precisamos potencializar um investimento deste porte no Agreste”, afirmou.

A Volkswagen deve ampliar a sua capacidade produtiva no País, seja por meio de uma nova unidade ou pela expansão da capacidade de suas fábricas já existentes. E uma nova planta em Pernambuco está sendo discutida com estimativa de investimento de US$ 2 bilhões. “Essa proposta é de grande importância para o semi árido do Nordeste, em especial para Pernambuco, pois possibilitará a instalação de novos empreendimentos criando milhares de novos empregos. Temos que criar todas as condições para garantir a Volks no Estado”, afirmou Mendonça Filho. A emenda pode beneficiar também a FIAT.

Os desafios de Dilma Rousseff.

A presidente Dilma Rousseff assumiu o governo com uma perspectiva de continuidade ao que foi feito durante o governo Lula, do qual ela foi Ministra de Minas e Energia e da Casa Civil. Com o início efetivo do seu governo, tivemos a oportunidade de perceber que se tratava de mais do mesmo. Muitos auxiliares de Lula foram mantidos por Dilma, além do mais não houve uma ruptura efetiva com a questão da corrupção, fator arraigado no governo Lula. Diferentemente do seu antecessor, Dilma, após denúncias, demitia seus ministros, foi assim com Palocci, Alfredo Nascimento, Orlando Silva e alguns outros. As denúncias chegaram ao Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Carlos Lupi, presidente do PDT, ex-partido de Dilma. Infelizmente, Dilma não teve a mesma altivez das denúncias anteriores e manteve Lupi no cargo. Isso prejudica consideravelmente a sua imagem de boa gestora, e de presidente intolerante com a corrupção, que ela estava construindo. O governo está podre, os vícios dos governos FHC e Lula se mantêm no de Dilma, e se a presidente não tomar as rédeas da situação, poderá prejudicar diretamente os rumos do país. Cabe a Dilma conclamar os brasileiros no combate à corrupção e fazer uma ruptura com o modus-operandi dos governos anteriores, que se habituaram a entregar ministérios nas mãos de partidos. Loteando descaradamente o serviço público, e transformando o erário em extensões dos partidos da base aliada. Recentemente Jorge Gerdau apresentou um projeto de reestruturação do governo, enxugando a máquina através de diminuição da quantidade de ministérios, bem como cortando boa parte dos 23 mil cargos comissionados que estão diretamente ligados ao governo federal. Caso Dilma opte por isso, terá a chance de mostrar para o Brasil que é a presidente que faz diferente, que pensa no presente e no futuro do Brasil. Se fizer o inverso, deixará a imagem de que seu governo é um mero ajuntamento de usurpadores da máquina pública, que não estão nem aí para os avanços do país.

Assessores Especiais - Edelson Gomes e Adilson Gomes Filho, assessores especiais do governador Eduardo Campos, serão candidatos a prefeito de Passira e Moreno, respectivamente. Ambos são filiados ao PSB.

Recursos Hídricos - Com a ida de João Bosco para a Chesf, a Secretaria de Recursos Hídricos deverá ser ocupada por um membro do PSD. O nome mais cotado para o posto é o ex-deputado André de Paula que é presidente estadual do partido recém-criado.

PSDB - Também comenta-se que o PSDB poderia assumir a Secretaria de Recursos Hídricos, porém, com a candidatura de Daniel Coelho a prefeito do Recife, é provável que o namoro dos tucanos com Eduardo Campos só vire casamento depois das eleições.

UPAs - Os deputados Raul Henry (PMDB), Mendonça Filho e Augusto Coutinho (DEM) destinaram R$ 120 milhões de emendas ao Orçamento Geral da União para a construção de Unidades de Pronto Atendimentos.

Olinda - A ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB) tomou gosto pela candidatura a prefeita de Olinda em 2012. Diante da alta rejeição do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) e do histórico da cidade em eleger mulheres, a tucana entende que é a melhor alternativa da oposição para a disputa.

João Alberto - O cronista social João Alberto passou por uma cirurgia cardíaca. Fica o nosso registro e a nossa torcida para que João se reestabeleça em breve para continuar brilhantemente o seu trabalho que orgulha a todos os pernambucanos.  

Os deputados de oposição na Câmara dos Deputados Mendonça Filho (DEM), Augusto Coutinho (DEM) e Raul Henry (PMDB) priorizaram a emenda de bancada no valor de R$ 120 milhões para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).“A saúde é uma das principais demanda da população, ainda é deficiente em Pernambuco e precisa de um esforço coletivo”, afirmou o deputado Mendonça Filho, que junto com Augusto e Raul negociaram com secretário Mauricio Rands e com o próprio governador para garantir a contrapartida do Governo do Estado em convênio com o Ministério da Saúde.

Os R$ 120 milhões da emenda dariam para construir 10 UPAS. A negociação com o Governo do Estado, que se compromete a entrar com recursos de contrapartida, vai garantir a construção de 20 UPAS, duplicando o número de unidades, prioritariamente no Recife e Região Metropolitana. Ao todo são 19 as emendas de bancada para Pernambuco, que são assinadas por todos os deputados.

Na definição das emendas, a bancada se divide em grupos para definir as prioritárias. O grupo formado por Mendonça, Augusto e Raul decidiu priorizar a emenda das UPAS por considerar importante ampliar o atendimento médico de média complexidade. “As outras emendas de bancada também são importantes, tanto que subscrevemos todas”, afirmou Mendonça. Entre as 19 emendas estão as destinam recursos para os morros do Recife e RMR e Suape.

Hoje no Senado o ministro Carlos Lupi chegou dizer que não tinha negado no depoimento na Câmara dos Deputados, na semana passada, que tivesse viajado em avião fretado por terceiros. O senador Demóstenes pediu cópia da fita com a pergunta feita pelo deputado Mendonça Filho (DEM/PE) ao ministro Lupi para comprovar que o ministro mentiu no depoimento à Câmara.

Na semana passada, Mendonça Filho indagou ao ministro se ele e/ou o seu chefe de gabinete Marcelo Panela teriam viajado em jatinho financiado pela Fundação Pró Serrado.

Ao responder, o ministro negou veementemente qualquer ligação com o coordenador da Fundação e afirmou: "nunca andei em aeronave pessoal dele ou de ninguém. Tenho três maneiras de me locomover no Brasil: ou pagando passagem como o ministério paga - via vôo com vôo - ou andando na FAB ou andando, em período de campanha, como já o fiz, em contratos que o PDT tem para deslocamento em aviões para a campanha, geralmente da sexta-feira para o sábado e do sábado para o domingo".

O cenário eleitoral no Recife.

As eleições 2012 ainda são uma incógnita, sobretudo no Recife, porém, dadas as movimentações de oposicionistas e governistas, podemos chegar a algumas conclusões. No campo da oposição, está claro que a melhor alternativa é investir em um nome novo, o que muitos já entenderam e Mendonça Filho, Raul Henry e Raul Jungmann já sinalizaram abandonar a disputa em prol do jovem Daniel Coelho. Talvez com uma cara nova, a oposição possa mudar o panorama de derrotas na cidade desde 2000. E a nível estadual desde 2006. No campo governista, apesar da movimentação de João da Costa em se associar aos avanços obtidos pelo governador Eduardo Campos, é improvável que PTB, PT e PSB fiquem os três juntos em torno do prefeito. A única alternativa ainda é a substituição de João da Costa pelo senador Humberto Costa ou até mesmo pelo deputado João Paulo. A candidatura de Daniel Coelho (PSDB) favorece o discurso da oposição em torno de um projeto novo para o Recife, tendo em vista sua jovialidade e relativa experiência tanto política quanto acadêmica. Já candidaturas como a de Fernando Bezerra Coelho (PSB) voltada para o desenvolvimento econômico e o alinhamento partidário com o governador Eduardo Campos e a de Sílvio Costa Filho (PTB) voltada para a mobilidade urbana e investindo em uma cara nova na política, também são competitivas. O grande desafio desses pré-candidatos é chegarem 'vivos' até março. Isso serve, inclusive, para o prefeito João da Costa se quiser disputar a reeleição. Posteriormente, precisarão compor com siglas que estejam em campos opostos bem como com siglas nanicas para tentar fazer um novo rearranjo político na capital. Em seguida, já ocorrendo concomitantemente a essas questões citadas anteriormente, precisarão apresentar um projeto de mudança para a cidade do Recife, que, sem dúvidas, está na UTI. O Recife precisa de projetos não pra próxima eleição, mas sim pra próxima geração. O crescimento desenfreado é uma das causas dos problemas enfrentados pelos recifenses. Já está claro, através de pesquisas qualitativas, que o recifense cansou do modo PT de governar, mas quer um nome que possa alinhar o Recife ao desenvolvimento econômico ocasionado no estado. Por isso a necessidade de novos nomes e de siglas diferentes das que protagonizaram as eleições anteriores. Aquele que souber captar as demandas dos recifenses de maneira coerente, e souber 'vender o seu peixe' de maneira competente, tem plenas chances de ser o próximo prefeito do Recife. O jogo de 2012 ainda não está jogado.

Rodízio - Já está na hora das autoridades recifenses apresentarem uma proposta de rodízio de veículos, como já acontece em São Paulo. Do jeito que o trânsito está não pode continuar.

Via Mangue - A Via Mangue está 'andando', projetos viários apresentados pelo governador Eduardo Campos também serão implementados em breve, mas até lá, como iremos resolver o problema do trânsito sem o rodízio?

Mercado de Areias - Depois de muitos questionamentos, o prefeito João da Costa, enfim apresentou um projeto de requalificação do Mercado de Areias, que teve seu teto desabado em 2006. É uma vitória da comunidade e de quem cobrou do prefeito.

Orla de Jaboatão - Graças ao ministro da integração nacional Fernando Bezerra Coelho, o prefeito Elias Gomes vai iniciar as obras de engorda da orla de Jaboatão. Essa demanda era de todos os munícipes e está começando a sair do papel.

Cabo de Santo Agostinho - O prefeito Lula Cabral (PTB) tem quase 90% de aprovação. É um gestor moderno e arrojado, porém, terá sérias dificuldades para fazer o sucessor. A candidatura do deputado Betinho Gomes (PSDB) está nas ruas e, diferentemente de 2008, é a favorita a vencer o pleito.

Como todos sabem, as eleições 2012 estão cada vez mais próximas, e o meio político já respira a próxima eleição.

Existem pré-candidaturas colocadas e por isso colocamos os nomes de acordo com a possibilidade de disputar.

É natural que daqui para as convenções alguns desses pré-candidatos saiam de cena. Porém, serve pra saber quem tem bala na agulha nesse momento.

São os seguintes nomes:

Fernando Bezerra Coelho (PSB)
Daniel Coelho (PSDB)
João da Costa (PT)
Silvio Costa Filho (PTB)
Mendonça Filho (DEM)
Raul Henry (PMDB)
Raul Jungmann (PPS)

Vamos votar, pessoal. É aí ao lado e é bem rápido!

Mudanças na Lei de Drogas para tornar a legislação penal mais rigorosa em relação ao traficante de drogas e o aprimoramento da definição entre usuário e traficante, em casos de flagrante policial, centralizaram os debates no Seminário Drogas e Armas no Direito Brasileiro, realizado pela Subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, hoje no Fórum do Recife, para discutir a reformulação do Código Penal. “É importante ter clareza na distinção entre usuário e traficante. Assim como, ter mais rigor penal no enquadramento do traficante”, afirmou o presidente da Subcomissão, deputado Mendonça Filho.

Após cinco anos de vigência da Lei de Drogas, a população carcerária no País aumentou 62%, por causa do aumento da pena mínima para tráfico de entorpecentes, tendo este crime ultrapassado o de roubo qualificado como tipo penal mais comum no Brasil. No entanto, a Legislação não faz distinção objetiva entre os diversos tipos de traficantes, nem estabelece graduação de penalidades. O que na visão de alguns segmentos gera distorções graves no combate às drogas.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damazio, defendeu políticas serias de encarceramento para os crimes de potencial mais ofensivo no País como forma melhorar o combate ao crime no País. Damazio que também é policial federal, apresentou diversas propostas à Subcomissão de Crimes e Penas em relação a armas e drogas, como nova anistia para entrega de armas de fogo, redução do o prazo para destruição de armas, criação de um banco de dados balístico nacional e a criação da polícia de fronteira para atuar na prevenção ao tráfico de drogas.

O relator de Subcomissão, Alessandro Mollon, disse que todas as sugestões serão incorporadas aos trabalhos para análise. “O nosso objetivo é buscar ao máximo os consensos para tornar mais fácil a tramitação do projeto de Lei no plenário da Câmara”, afirmou o relator da Subcomissão. Embora seja considerada um dos principais fatores da criminalidade no Brasil, a questão da arma foi menos debatida no Seminário, uma vez que na avaliação dos participantes o Estatuto do Desarmamento é muito claro em relação aos crimes e penas relacionados ao uso e porte de armas.

O Código Penal brasileiro é de 1940 e foi revisto parcialmente pela última vez em1984. De lá para cá, o Código sofreu distorções, entre as quais crimes brandos punidos com rigidez e crimes graves com penas brandas. Corrigir essas distorções é o alvo da Subcomissão, que está trabalhando com grupos temáticos os diversos tipos de crime como os contra a pessoa humana, contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso, os costumes e contra a família; contra a incolumidade pública, contra a paz pública, entre outros.

Já foram realizados seminários no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde se tratou dos crimes contra as pessoas e da dignidade sexual. A reformulação do Código Penal também está sendo discutida no Senado com a instalação, em outubro, da Comissão de Reformado Código Penal. As comissões da Câmara e do Senado já se reuniram para discutir conjuntamente o tema.

Os caminhos da oposição recifense em 2012.

O prefeito João da Costa não faz uma boa gestão e sua avaliação é uma das piores da história do Recife. Como se não bastasse, ainda há uma possibilidade real de ruptura na Frente Popular visando 2012. O que, sem dúvidas, prejudica um eventual projeto de reeleição do prefeito. A oposição assiste essa querela governista de camarote, porém, está imóvel. A chamada Mesa da Unidade não trouxe nada de efetivo ao debate da oposição, afinal, de unidade só existe o nome. Até agora nenhum pré-candidato fez o gesto de se retirar. Mendonça Filho, Raul Jungmann, Raul Henry e Daniel Coelho seguem firmes no propósito de ser candidato em 2012. Os três primeiros já foram candidatos a prefeito, nenhum obteve êxito, e dentre eles o que melhor se saiu foi Raul Henry, que começou com 2% nas pesquisas e terminou com 17% nas urnas. O grande fato novo da oposição é o deputado Daniel Coelho (PSDB). Já foi vereador do Recife por duas vezes, líder da oposição no governo João Paulo, e em 2010 foi o segundo deputado estadual mais votado da capital. É um nome que pode não liderar pesquisas, mas tem pouca rejeição e detém um grande potencial de crescimento. A depender da organização da sua campanha e da unidade da oposição, pode surpreender e sair vitorioso da disputa. Antes de ser o candidato único da oposição, Daniel precisa que os seus aliados desistam da candidatura e abracem o projeto efetivamente. Antes disso, a oposição precisa realizar pesquisas qualitativas para analisar as demandas da população recifense para afinar o discurso e apresentar propostas que possam cair no gosto da população. Até agora a oposição não soube canalizar a grande chance de retomar a prefeitura e se não se organizar pode continuar por mais quatro anos fora da prefeitura do Recife.

Fernando Bezerra Coelho - A candidatura de FBC pode mesmo se tornar realidade, basta que a Frente Popular não se una em torno do projeto do PT.

Silvio Costa Filho - O deputado Silvio Costa Filho (PTB) começa a colocar o bloco na rua. Recebeu o aval do senador Armando Monteiro para ser o candidato do partido a prefeito do Recife em 2012.

PEFOLIA - Apesar de algumas críticas, o evento realizado em Jaboatão foi aprovado pelo organizador Antonio Bernardi. Ele já antecipou que em 2012 terá a segunda edição que será mais organizado e terá melhores atrações.

Mendonça Filho - Graças a uma ação do deputado Mendonça Filho, o governo foi obrigado a reconsiderar a decisão de aumentar o IPI para carros importados. A justiça decidiu que esta medida era abusiva.

Bruno Araújo - Um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o deputado tucano desistiu da candidatura a prefeito do Recife. Bruno entende que contribui mais sendo deputado federal, onde é um dos líderes do PSDB na Câmara.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje a realização de audiência pública para debater o aumento nas alíquotas do IPI para carros importados com os ministros da Fazenda Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA, Cledorvino Belini, e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores – Abeiva José Luiz Gandini.

“O aumento do IPI para carros tem aspectos econômicos e sociais que precisam ser debatidos com profundidade com todos os integrantes do setor”, afirmou o deputado Mendonça Filho, autor do pedido de audiência. O aumento do IPI para carros importados gerou muita polêmica e o assunto é alvo de ações na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Mendonça Filho apresentou um projeto de Decreto Legislativo para sustar a decisão do Governo de aumentar o IPI para carros e a solicitação de audiência pública. No Judiciário, o Democratas ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedindo a suspensão imediata do decreto do governo federal, que determina o aumento do IPI para automóveis importados.

A Adin deve ser julgada nos próximos dias. “A opção do Governo pelo aumento é um duro golpe no consumidor, que vai pagar mais caro, afugenta novos investimentos e não resolve os problemas graves da nossa economia como a alta da inflação, o desequilíbrio fiscal e a altíssima carga tributária”, critica Mendonça Filho.

A medida prevê a cobrança sobre automóveis e caminhões que não tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional, entre outros requisitos estabelecidos pelo decreto presidencial.

O ressurgimento político de André de Paula.


Na disputa para o seu quarto mandato parlamentar na Câmara dos Deputados pelo Democratas, ex-PFL, André de Paula obteve 63.055 votos pela coligação Pernambuco Pode Mais, o que fez com que o deputado não conquistasse sua reeleição e o estado perdesse um dos melhores quadros políticos na Câmara Federal. Depois de perder a eleição, André de Paula não aceitou colocar o pijama e se afastar da vida pública. Convidado pelo prefeito Gilberto Kassab para presidir o PSD em Pernambuco, o ex-deputado viu a grande chance da sua vida de continuar na política. Aceitou o desafio e conseguiu fortalecer um partido que para muitos sequer sairia do papel. Hoje o PSD é realidade e conta com inúmeros vereadores e prefeitos no interior, dois deputados estaduais e quatro vereadores no Recife, se tornando a segunda maior bancada da Câmara Municipal. A proximidade com o governador Eduardo Campos, que no DEM era impossível, faz com que André de Paula seja uma certeza nas próximas eleições para deputado federal. Líder nato, orador excelente e brilhante articulador, André não poderia abandonar a política. Vítima do sistema e do enfraquecimento da oposição, André perdeu seu mandato, mas por ser um grande político e excelente figura humana não perdeu o seu prestígio. A prova de que tomou a decisão mais acertada é que o seu ex-partido míngua a cada dia que passa, e nele jamais André conseguiria dar a volta por cima.

Vereadora - Esposa do deputado federal Cadoca (PSC), Berenice Pereira será a candidata do grupo político do seu marido a vereadora do Recife no ano que vem. Berenice sempre contribuiu com o marido nas campanhas que ele disputou. Agora entrará de fato para a política.

DEM - Com o partido minguando a cada dia, Mendonça Filho pode ser obrigado a disputar a prefeitura do Recife ano que vem apenas para salvar os mandatos de Priscila Krause e Marcos Menezes.

Socialista - Conforme antecipado nesta coluna e em nosso blog, Vicente André Gomes se filiou ao PSB para disputar a reeleição para a Câmara do Recife.

Fernando Gordinho - Agora no PCdoB, o ex-vereador de Jaboatão tem feito uma grande movimentação na internet. O grupo Jaboatão que queremos no Facebook tem vários membros e discute os temas da cidade.

MDU - Até agora o projeto Mesa da Unidade idealizado pela oposição no Recife não mostrou nada efetivo para a cidade. Sem propostas para a cidade, o movimento é vazio e não acrescenta em nada o debate sucessório. Serve apenas para encher linguiça.

Frente Popular - O PT e alguns aliados criticaram o senador Armando Monteiro por não ter apoiado a emenda da reeleição na Assembleia. Agora o PT decide lançar candidatos próprios onde a Frente Popular já comanda o município como Olinda com o PCdoB.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou hoje requerimento convidando os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA, Cledorvino Belini, e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores – Abeiva José Luiz Gandini, para uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Finaceira e Controle da Câmara para debaterem o aumento nas alíquotas do IPI para carros importados.

Autor do projeto de Decreto Legislativo para sustar a decisão do Governo de aumentar o IPI para carros, o deputado Mendonça Filho diz que a medida tem aspectos econômicos e sociais que precisam ser debatidos. “Esse aumento é um duro golpe no consumidor que vai pagar mais caro, afugenta novos investimentos e não resolve os problemas graves da nossa economia como a alta da inflação, o desequilíbrio fiscal e a altíssima carga tributária”, justificou Mendonça Filho.

O requerimento deve ser votado amanhã na reunião na Comissão de Fiscalização. Sendo aprovado o requerimento, a Comissão marcará a data para realização da audiência pública. Na semana passada o Democratas ingressou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão imediata do decreto do governo federal, que determina o aumento do IPI para automóveis importados. A medida prevê a cobrança sobre automóveis e caminhões que não tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional, entre outros requisitos estabelecidos pelo decreto.

O Democratas vai encaminhar hoje, 22, ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão imediata do decreto do governo federal, que determina o aumento do IPI para automóveis importados. A medida prevê a cobrança sobre automóveis e caminhões que não tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional, entre outros requisitos estabelecidos pelo decreto.

O partido alega que a medida vai contra a Constituição porque não poderia ter entrado em vigor antes de 90 dias, prazo previsto na alínea c, do inciso III do artigo 150. Segundo o presidente do Democratas, senador José Agripino, além de ferir a Constituição, a medida provocará um inconveniente “efeito colateral” que é a elevação dos preços do carro nacional.

“O governo está aplicando uma imediata sobretaxação que prejudicará a economia porque vai elevar o preço do carro brasileiro pela ausência da competição. Sem competição você tem um produto mais caro e quem paga o pato é o contribuinte”, afirmou o senador rebatendo o argumento do governo de que a medida ajuda a preservar empregos e a economia no país.

Nesta semana, o Democratas também apresentou na Câmara um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Mendonça Filho para sustar o aumento do IPI. Ele ressalta que apesar de os veículos importados representarem pequena parcela no total das vendas no Brasil, eles vinham estabelecendo parâmetros de preço e qualidade que forçavam a indústria nacional a praticar margens menores e elevar o padrão.

“Além das medidas judiciais apresentadas pelo partido, esperamos que a OMC, onde o Brasil é signatário dê sanção ao aumento. E vamos convocar a sociedade, o consumidor brasileiro para uma ampla mobilização”, concluiu.

O deputado federal, Mendonça Filho (DEM/PE), apresenta hoje um projeto de Decreto Legislativo para a revogar o decreto do Governo que regulamenta o aumento de 30% Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. “A media é um duro golpe no consumidor motivado pelo lobby da indústria automobilística. O Governo adotou uma postura intervencionista, prejudicando principalmente a classe média que vai comprar carro mais caro”, justifica Mendonça Filho.

Segundo Mendonça Filho, o argumento do Governo de proteção à indústria nacional frente à crise internacional e à concorrência dos importados nada mais é do que uma proteção artificial e um intervencionismo indevido. O parlamentar argumenta que a despeito dos importados representarem uma pequena parcela no total das vendas de carros no Brasil, eles vinham estabelecendo parâmetros de preço e qualidade que forçavam a indústria nacional a praticar margens menores e melhorar a qualidade.

“Os preços de carros no Brasil são um dos mais altos do mundo. Mesmo quando se exclui a carga tributária, as margens no País ainda figuram entre as mais caras”, afirmou Mendonça Filho, lembrando que o preço daqui é 130% superior ao praticado nos Estados Unidos, 94% no México e 74% na Argentina. O parlamentar alerta para o fato de que a reserva de mercado – a exemplo da informática no passado – só trouxe prejuízo para o consumidor e atrasou o desenvolvimento do País.

O Democratas começou hoje (12/09), à noite, sua propaganda política focado no fortalecimento do partido para as eleições de 2012 em Recife e Caruaru. No Recife, serão exibidos quatro comerciais com críticas à gestão do prefeito João da Costa e a defesa da bandeira da mudança. “Recife, a nossa casa, não merece esse abandono! A cidade precisa voltar a ser bem cuidada. Isso precisa mudar”, afirma Mendonça, num dos vídeos. O DEM escalou Mendonça, a vereadora Priscila Krause e o deputado Augusto Coutinho para falar das bandeiras do partido para o Recife.

Em Caruaru, serão exibidos três vídeos com críticas à gestão do prefeito José Queiroz na área de saúde e de cobrança de impostos. A presidente do Democratas Mulher, Miriam Lacerda e os deputados estadual,Tony Gel, e federal Augusto Coutinho foram escalados pelo DEM para os comerciais que serão exibidos em Caruaru e no Agreste. No Sertão, o Dem exibirá um comercial falando do trabalho das lideranças do partido para desenvolver a região.

Os comerciais foram produzidos pela Luni, com direção de Lula Queiroga, e são no formato 30 segundos. O horário político do Democratas deste semestre prevê exibição da mídia hoje, nos 14/09, 21/09 e 28/12, com cinco minutos diários.

Unida, a Frente Popular é imbatível.

Na última coluna tratamos da sucessão municipal de 2012 no Recife. Voltamos a analisar o cenário da capital pernambucana sob o ponto de vista governista. João da Costa, apesar de não ser um excelente gestor e receber um bombardeio de críticas de alguns vereadores da oposição, consegue se manter com uma vasta dianteira em relação aos seus eventuais adversários, Mendonça Filho (DEM), Raul Henry (PMDB) e Raul Jungmann (PPS). O fato é que a Frente Popular se mantém intacta, após três eleições: 2006, 2008 e 2010. E a oposição cada vez mais enfraquecida. Para 2012, ao que tudo indica, o tripé que sustenta a Frente Popular, estará unido, são eles: governador Eduardo Campos e senadores Humberto Costa e Armando Monteiro. Com lideranças orbitantes, como é o caso do deputado Inocêncio Oliveira (PR), também unificadas no projeto. A única possível dissidência é a do deputado Eduardo da Fonte (PP), que ensaiou uma aproximação com a oposição em 2010 e continuou na Frente Popular, o que nos leva a crer que o deputado da 'Conta de Luz' não vai remar contra a maré, deve ficar na base governista. Com essa união, mesmo que a oposição também se una, não há muitas condições de reverter o quadro no Recife. Se faltando um ano pra eleição, João da Costa tem 46% das intenções de votos válidas, isso significa que ele, com as três máquinas ao seu favor, tem tudo pra crescer suficientemente a ponto de liquidar a fatura no primeiro turno. O que nos leva a crer que a Frente Popular unida deve vencer 2012, 2014, 2016 e 2018 sem muitos problemas. A não ser que haja alguma ruptura, porém, até então, não há sinais de que isso ocorrerá.

Silvio Moura - Vereador de primeiro mandato do município de Paulista e historicamente ligado ao grupo do deputado Mendonça Filho, Silvio foi eleito pelo PTdoB para o seu primeiro mandato. Disputará a reeleição pelo PCdoB de Luciana Santos. Silvio Moura é o primeiro-secretário da Câmara de Paulista.

Armando Monteiro - De olho no Palácio do Campo das Princesas, Armando tem viajado constantemente aos mais longínquos pontos do estado. Já surge como principal aposta da Frente Popular para o Governo do Estado em 2014.

DEM - Cada vez mais raquítico, o DEM no Recife corre sérios riscos de diminuir sua bancada na Câmara Municipal. Apenas Marcos Menezes e Priscila Krause disputarão a reeleição.

Robson Leite - Vereador de primeiro mandato pelo PT, Robson Leite tem se destacado na oposição ao prefeito Elias Gomes. Como pré-candidato a prefeito de Jaboatão tem ocupado bons espaços e tende a ser uma grande surpresa na eleição do ano que vem.

Marília Arraes - A vereadora socialista apresentou três projetos de Lei que proíbem o consumo de bebidas álcoolicas nas vias públicas no período da noite. Marília entende que assim ajudará a diminuir a violência na cidade.

A redução da jornada de trabalho dos operadores de telemarketing de oito para seis horas pode passar a ser regulada por Lei específica. O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou, ontem (31/08), um Projeto de Lei para disciplinar a jornada de trabalho desses profissionais. “A medida já tem o respaldo do Tribunal Superior do Trabalho, mas não é respaldada em Lei específica. O telemarketing, pelo tipo de trabalho desempenhado, pela freqüência e repetição, é uma atividade muito desgastante”, justificou Mendonça.

O Projeto de Lei altera o artigo 227 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), estabelecendo que nas empresas que exploram o serviço de telefonia, telegrafia, submarina ou subfluvial, de radiotelegrafia, de radiotelefonia e de telemarketing a duração máxima de seis horas contínuas de trabalho por dia ou 36 horas semanais.

Em maio deste ano, o TST alterou o entendimento sobre o serviço prestado por atendendo de SAC, determinando que, assim, como os telefonistas, os operadores de telemarketing teriam a direito a jornada de trabalho de seis horas contínuas ou carga mensal de seis horas. “Este segmento tem crescido muito e a redução da jornada é um pleito antigo, em função dos problemas físicos e emocionais provocados pela sobrecarga de trabalho nesta atividade”, afirmou.