Por Arthur Virgílio*

Lisboa – As dívidas em atraso entre 15 e 90 dias saltaram de 5,5% em outubro de 2010, para 6,9% no mesmo mês deste ano. As que registram atrasos acima de 90 dias subiram de 4,7% para 5,5% em um ano.

Convidado especial do programa Argumento, da TV Senado, nesta sexta-feira (09), o senador Armando Monteiro faz uma avaliação dos últimos dados divulgados pelo IBGE, que apontam um desaquecimento da economia nacional. 

Segundo o instituto, o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2011 não sofreu variação, enquanto a indústria teve retração de 0,9% e o setor de serviços caiu 0,3%. 

Para Armando, a crise econômica internacional já provoca impactos negativos no mercado interno brasileiro. Prova disto é a queda do consumo e a desaceleração de investimentos por parte do Governo Federal.

O processo de desindustrialização que o país vem sofrendo é outro aspecto que o parlamentar aborda na entrevista. 

Em Pernambuco, a TV Senado é transmitida pelo canal aberto 55 (UHF) e por TV's pagas como SKY (canal 118) e NET (canal 7).

O programa também pode ser acompanhado pelo portal do Senado: www.senado.gov.br/tv

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O senador Armando Monteiro lamentou, durante discussão no Plenário do Senado, que o país continue com as Parcerias Público-Privadas (PPPs) travada, apesar de serem uma forma eficiente e rápida de alavancar os investimentos em infraestrutura no Brasil. "A infraestrutura nacional é deficiente e traz enormes prejuízos ao País, pois é um dos itens mais importantes na composição do chamado custo Brasil", afirmou Armando Monteiro.O senador apresentou o ranking da competitividade do biênio 2011/2012, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, em que aponta o Brasil, no requisito infraestrutura, caiu mais duas posições e situa-se na 64ª posição num universo de 142 países.Segundo o senador, a capacidade de investimento do setor público nessa área está limitada pela necessidade da geração de superávit primário e pela elevada rigidez dos gastos públicos. "Somando os investimentos públicos e privados em infraestrutura, a taxa brasileira não atinge 2,5% do PIB, nível bastante inferior aos 5,6% da Índia, dos 6,3% no Chile e dos 7,3% investidos pela China", comparou.

De acordo com o parlamentar, o resultado dessa baixa capacidade de investimentos, que se arrasta por décadas, pode ser avaliado pelo tempo que os brasileiros perdem nos aeroportos; pelas inúmeras perdas de vidas nas estradas do país; pelo custo da demora no embarque e desembarque nos portos; no sucateamento da malha ferroviária brasileira, entre outros aspectos.Para Armando Monteiro é necessário viabilizar, com urgência, o aprimoramento dos mecanismos de gestão que podem contribuir para a diminuição do custo Brasil.Nesse sentido, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional promoveu, em 4 de outubro deste ano, o Seminário intitulado "Propostas para Destravar PPPs e Concessões", evento que contou com o apoio da BM&F Bovespa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do jornal Valor Econômico.

Os resultados do seminário apontaram a urgente necessidade de as PPP's e concessões serem aprimoradas e consolidadas para atrair investimentos indispensáveis ao aumento da oferta e da qualidade dos serviços de infraestrutura.Estudo elaborado pelo economista Gesner Oliveira a pedido da Frente Parlamentar constatou que, no âmbito federal, existem apenas sete projetos em estudo e nenhuma PPP contratada. Já os Estados mostram 17 PPPs contratadas, com valor total de 7,4 bilhões de reais e outras 21 em estudo.O senador, ao longo do seu discurso, lembrou também da adoção de medidas dos governos passados e da postura da presidente Dilma para viabilizar essas parcerias. "No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deu-se grande impulso às concessões e agora a presidente Dilma sinaliza para adoção desse modelo no setor aeroportuário e de energia elétrica.

Para viabilizar o processo, o ex-presidente Lula sancionou a Lei 11.079 de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública", apresentou Monteiro.Armando Monteiro também foi bastante enfático ao apontar os resultados positivos que esse tipo de parceria proporciona ao país.

De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, de 18 de outubro, mostra que em três das quatro PPPs estaduais mais antigas, os indicadores de desempenho têm sido cumpridos em 100%.

Apenas na Rodovia MG-050, a média do índice está um pouco abaixo: 96%. "A diferença é que, na PPP, a empresa é remunerada a partir de metas de desempenho. Certamente, a empresa contratada fará tudo o que estiver ao seu alcance para o cumprimento das metas. Esse é um ponto fundamental para a realização dos serviços ou obras. Sem dúvida alguma, um bom indicador da eficiência desse instrumento está na avaliação que recebem", afirmou o parlamentar.

No ponto de vista do senador, para destravar as PPPs e estimular uma maior participação da poupança privada nos investimentos em infraestrutura é fundamental - "aumentar a segurança jurídica para reduzir os riscos deste tipo de operação; melhorar os marcos regulatórios; diminuir os custos de financiamento; estimular novos mecanismos para financiamento a longo prazo e aumentar a capacidade de formulação e execução dos órgãos públicos", elencou.Para tanto, o senador destacou duas ações necessárias que foram apontadas no seminário organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional.

A primeira visa permitir que o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas preste garantias para estados e municípios. Já a segunda, permiti que os entes subnacionais possam contratar PPP's acima do limite de 3% da receita corrente líquida, desde que respeitadas às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal."Minha intenção com este pronunciamento é alertar para subutilização das PPPs, quando existe a necessidade premente de novos investimentos, e ao mesmo tempo demonstrar minha estranheza com o fato de esse instrumento precioso não ter decolado após sete anos da sanção da lei que o norteia", desabafou o senador afirmando que as PPP's e as concessões são formas eficientes e rápidas de se alavancar investimentos em infraestrutura. "O Brasil não deve perder essa oportunidade", concluiu.

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Do Estadão

Em seu mais recente relatório sobre a economia mundial, divulgado nesta terça-feira em Washington, o FMI (Fundo Monetário Internacional) reduziu para 3,8% a projeção de crescimento para o Brasil neste ano. As incertezas sobre a recuperação da economia mundial também provocaram uma rodada de revisões nas expectativas para a expansão global.

De acordo com as previsões reunidas no relatório World Economic Outlook ("Perspectivas da Economia Mundial", em tradução livre), o Brasil terá o segundo menor crescimento na América do Sul neste ano, ficando atrás somente da Venezuela (com previsão de 2,8%) e abaixo da média da região, de 4,9%.

Segundo o FMI, o avanço do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro também será menor que a média prevista para as economias emergentes e em desenvolvimento (6,4%) e para o crescimento global como um todo (4%), mas ainda ficará à frente da previsão para as economias avançadas, de apenas 1,6%

A nova estimativa representa uma queda de 0,3 ponto percentual em relação à previsão anterior do FMI, de 4,1%, divulgada em junho, e está abaixo da expectativa do governo brasileiro, mas ainda acima do esperado pelo mercado.

Apesar de, oficialmente, o governo brasileiro ainda manter a expectativa de crescimento de 4,5% para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, a própria presidente Dilma Rousseff já declarou recentemente que o governo faria "um esforço para chegar a 4%, quatro e pouco (%)".

O mercado é menos otimista e, o mais recente Boletim Focus (levantamento semanal do Banco Central com base em consultas ao mercado), divulgado na segunda-feira, reduziu pela sétima semana consecutiva sua projeção de crescimento para a economia brasileira, passando de 3,56% para 3,52%.

Para 2012, o FMI manteve inalterada sua projeção para o crescimento da economia brasileira, em 3,6%, ligeiramente abaixo dos 3,7% previstos pelo mercado.

Inflação

O FMI afirma que, no geral, a perspectiva para as economias emergentes voltou a ser "incerta", em parte como reflexo de um cenário mundial menos favorável, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

No Brasil, economistas já vêm apontando a piora no cenário externo como um dos fatores para o crescimento menor, ao lado da desaceleração na indústria, provocada especialmente pela valorização do real frente ao dólar e das medidas adotadas pelo governo para conter a inflação.

O Banco Central do Brasil espera trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5% (com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo), até o fim de 2012.

A projeção do FMI, no entanto, é de que a inflação brasileira chegue a 6,6% em 2011 - acima dos 6,46% projetados pelo mercado e levemente acima do teto da meta, de 6,5% - para retroceder a 5,2% em 2012 (abaixo dos 5,5% previstos pelo mercado).

Riscos

Assim como em relatórios anteriores, o FMI voltou a apontar riscos do rápido aumento do crédito e de preços e da forte entrada de capital estrangeiro verificados no Brasil e em muitas economias da América Latina após a crise mundial de 2008.

"É necessário manter a vigilância para limitar os riscos à estabilidade financeira", diz o relatório.

Ao citar o Brasil ao lado de outros emergentes que enfrentam problemas semelhantes, o FMI afirma que "os riscos à estabilidade financeira em todas essas economias devem ser monitorados por algum tempo, devido ao grande volume de crescimento de crédito nos últimos cinco anos".

No caso do Brasil, medidas para restringir a concessão de crédito estão entre as ferramentas usadas pelo governo para tentar controlar a inflação.

Desde 2010, o governo também já adotou diversas medidas para tentar conter o fluxo excessivo de capital estrangeiro, que provoca a valorização do real frente ao dólar e acaba reduzindo a competitividade das exportações brasileiras.

O FMI reconhece essas medidas adotadas pelo governo, mas recomenda que o Brasil e outros países também tenham como uma de suas prioridades a reversão do deficit público. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.