Estão abertas as inscrições para três novos cursos telepresenciais que serão oferecidos para advogados e estudantes de Direito de 15 cidades pernambucanas em dezembro. A agenda inclui temas como Sucessões no Casamento (13/12), Código Civil (14/12), Certificação Digital e Gerenciamento de Outlook (15/12) e Direito Imobiliário (16/12).

O projeto é uma parceria da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco, com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). "Sucessões no casamento, na união estável e na união homoafetiva" é o assunto da aula com duração de duas horas que será ministrada por Gustavo Rene Nicolau no próximo dia 13 de dezembro (terça-feira), às 9h (10h em Brasília). No dia seguinte (quarta, 14/12), o mesmo advogado apresenta o painel "Os cinco artigos mais importantes do Código Civil", também às 9h, abordando questões como direitos da personalidade, abuso de direito, prescrição e decadência. 

Na quinta-feira (15), dois cursos vão deixar os advogados em dia com as tecnologias. Robson Ferreira ministra às 9h (10h no horário de Brasília) a formação "Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico". Já à noite, Alessandro Trovato Cândido de Andrade apresenta a conferência "Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda", às 18h (19h em Brasília). Finalizando a programação deste mês, Flávio Tartuce oferece o curso "Temas relevantes de Direito Imobiliário" no dia 16 (sexta-feira), com carga horária de sete horas-aula.

O programa inclui o compromisso de compra e venda, as inovações da Lei 12.112/2009 (referente à locação de imóveis), além de temas como fiança, alienação e incorporação imobiliária. Os cursos serão transmitidos em telão de alta resolução nas cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Serra Talhada, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.

Com o projeto, a ESA-PE passa a contar com uma programação permanente de formação em 15 subseccionais da OAB no Estado. As inscrições devem ser feitas no site da OAB-PE (http://www.oabpe.org.br/), por boleto bancário, disponível até dois dias úteis antes do início do curso ou por cartão de crédito, até o dia anterior ao começo das aulas.

Os investimentos são de R$ 5 (estudantes de graduação) e R$ 10 (advogados). Os interessados também podem fazer a matrícula nas subseccionais que participam do projeto. Mais informações: (81) 3224-2425 / 3424-1012.

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Os advogados e estudantes de Direito do Sertão pernambucano poderão participar da Caravana do Processo Eletrônico nesta semana. As novidades da Justiça virtual chegam às cidades de Salgueiro nesta quarta (30) e Afogados da Ingazeira na quinta-feira (1º). A iniciativa da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, já percorreu mais de seis mil quilômetros.

“A Caravana terá uma programação intensiva nesse final de ano”, diz o diretor geral da ESA-PE, Ronnie Preuss Duarte. “É importante porque a adoção do processo eletrônico avança. Depois dos Juizados Federais, agora os Juizados Especiais Cíveis também estão abandonando os autos físicos, o que reforça a necessidade de uma urgente formação do advogado para a utilização do certificado digital e atuação no ambiente informático”.

Serão quatro horas de aula, ministrada pelo conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de TI da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte. O conteúdo inclui a certificação digital, as novidades da Lei do Processo Eletrônico, o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco na Lei 11.419/2006.

Além de ficarem por dentro da informatização do judiciário, os advogados poderão ainda emitir na hora seus certificados digitais, indispensáveis para a realização de atos judiciais por meio eletrônico. Serão expedidos certificados do tipo A3 através da autoridade certificadora da OAB (AC-OAB) e com validade de três anos. Para a emissão do certificado digital, basta levar a carteira da OAB-PE (modelo novo com chip) e comprovante de residência. O custo para o certificado é de R$ 120,00.

Ainda em dezembro, a Caravana estará em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, no dia 06 (terça). O curso custa R$ 15 para advogados e estudantes e R$ 20 para o público geral, mas terá entrada franca em Afogados da Ingazeira e Petrolândia. Todos os participantes do curso receberão certificados. Mais informações: 3224.2425 / 3224.7282 / secretariaesa@smartsat.com.br

Confira a agenda da Caravana do Processo Eletrônico:

SALGUEIRO

Além de participarem da aula sobre a informatização judicial na quarta (30), os advogados de Salgueiro e das cidades próximas poderão emitir na hora seus certificados digitais, nesta quinta-feira (1º), das 10h às 17h. A expedição dos registros será feita na sede da OAB-Salgueiro, na Praça Benjamim Soares, 493, no Centro. Informações: (87) 3871-0516.

AFOGADOS DA INGAZEIRA

A Caravana chega a Afogados da Ingazeira também na quinta-feira (1º de dezembro), com aula das 19h às 22h. O curso será ministrado no auditório da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú (Ceralpa), na rua 15 de Novembro, 46, Centro. A entrada será gratuita. Informações e inscrições na OAB-Afogados da Ingazeira, na Avenida Senador Paulo Guerra, 442, Centro. Telefone: (87) 3838-1190

PAULISTA

De volta ao litoral, a Caravana da ESA-PE estará em Paulista no dia 06 de dezembro (terça-feira). O curso ocorre às 17h, no auditório da OAB-Paulista, que fica na rua Epitácio Caxias, 478, no Centro. Haverá também certificação digital na subseccional do município na quarta-feira (07/12), das 10h às 17h. Informações: (81) 3437-0972.

As cidades de Araripina e Petrolina, no Sertão pernambucano, são as próximas a receberem a Caravana do Processo Eletrônico. A iniciativa da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, inclui curso sobre informatização do Judiciário para advogados e estudantes de Direito e certificação digital.

“A ESA-PE está empenhada em atender as necessidades de atualização dos advogados no tocante ao processo eletrônico”, afirma o diretor geral da entidade, Ronnie Preuss Duarte. “É importante destacar que aqueles que não estiverem aptos a operar o sistema terão seguramente prejuízos profissionais. Em breve, a via eletrônica será a única opção para o exercício da advocacia”, completa.

Serão quatro horas de aula, ministrada pelo conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de TI da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte. O conteúdo inclui a certificação digital, as novidades da Lei do Processo Eletrônico, o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco na Lei 11.419/2006.

Além de ficarem por dentro da informatização do judiciário, os advogados poderão ainda emitir na hora seus certificados digitais, indispensáveis para a realização de atos judiciais por meio eletrônico. Serão expedidos certificados do tipo A3 através da autoridade certificadora da OAB (AC-OAB) e com validade de três anos. Para a emissão do certificado digital, basta levar a carteira da OAB-PE (modelo novo com chip) e comprovante de residência. O custo para o certificado é de R$ 120,00.

As próximas cidades a receberem a Caravana serão Afogados da Ingazeira e Serra Talhada (30/11), Salgueiro (01/12) e Paulista (06/12). O curso da Caravana custa R$ 15 para advogados e estudantes e R$ 20 para o público geral. Todos os participantes do curso receberão certificados. Mais informações: 3224.2425 / 3224.7282 / secretariaesa@smartsat.com.br

ARARIPINA

A cidade de Araripina recebe a Caravana da ESA-PE no dia 16 de novembro (quarta), às 19h. O curso será na sede da OAB-Araripina, que fica na rua Coronel Antônio Modesto, 85, Centro. Haverá emissão de certificados digitais na quinta-feira (17), das 10h às 17h. Informações e inscrições: (87) 3873-0457

PETROLINA

No dia 17 de novembro (quinta), é a vez da aula sobre a informatização do processo judicial chegar a Petrolina. O curso será ministrado às 19h, no auditório da OAB-Petrolina, na avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro. No local também será feita a certificação digital na sexta-feira (18), das 10h às 17h. Mais informações: (87) 3861-3497 / oabpetrolina@gmail.com