sexta-feira, 14 de março de 2008

Juiz concede liminar suspendendo a licitação do Parque Dona Lindu

Reviravolta no caso do polêmico Parque Dona Lindu.

O juiz da 4º Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino, concedeu agora a pouco medida liminar em Ação Popular movida pela estudante Daniela Leite, questionando a falta de previsão e dotação orçamentária para realizar as obras do Parque Dona Lindu.

A jovem é ligada à Juventude Democrática.

Na decisão, o juiz suspendeu a totalidade do processo licitatório ou qualquer ato em relação ao Parque Dona Lindu por um prazo de 20 dias.

O TJPE confirmou a informação agora há pouco.

Segundo informou a assessoria do TJPE, a Prefeitura do Recife será notificada a partir de segunda-feira e poderá falar dentro de um prazo de cinco dias úteis.

Após a defesa da prefeitura, o juiz dará continuidade ao julgamento.

De acordo com o magistrado, como havia um risco da licitação ser homologada imediatamente, ele preferiu determinar a suspensão para evitar prejuízo ao erário.

Fonte: Blog de Jamildo

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