Do Terra

O líder do Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN), anunciou, nessa quinta-feira, o apoio à reeleição do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) para a presidência da Casa e disse que vai trabalhar junto ao partido pela candidatura do conterrâneo.

Segundo ele, a decisão de votar em Garibaldi é pessoal e deve ser mantida mesmo que o DEM não feche o apoio ao peemedebista. "O que me cabe é me posicionar como senador. Eu voto em Garibaldi e disse isso hoje a ele", afirmou.

O democrata havia conversado com Garibaldi sobre a candidatura horas antes, quando os dois viajaram para a posse da prefeita de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), aliada política de ambos.

Agripino lembrou que reuniu o apoio do seu partido e do PSDB quando Garibaldi foi candidato pela primeira vez, mas agora não acha que será possível garantir os mesmos votos.

Do IG

Duas grandes reformas para o País estão em tramitação na Câmara dos Deputados. A primeira, chamada Reforma Tributária, foi aprovada pela comissão especial formada para analisá-la, e espera apenas o aval do plenário da Casa antes de seguir para o Senado, enquanto a Reforma Eleitoral foi votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será analisada por uma comissão especial no início deste ano. Uma terceira reforma, a Política, também pode integrar a pauta de projetos do parlamento este ano.

Relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), a Reforma Tributária prevê punições como a perda de transferências de recursos de fundos constitucionais para os estados que insistirem na guerra fiscal. Adiada de 2016 para 2020 o início da cobrança do ICMS no estado de destino da mercadoria, e não mais na origem, e estabelece que 2,3% da arrecadação do Imposto de Valor Agregado (IVA) será destinado a investimentos em infra-estrutura de transportes. Hoje, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) financia esses investimentos.

O projeto também cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que terá recursos do IPI, do Imposto de Renda, e futuramente do IVA Federal para beneficiar estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A PEC institui ainda a criação do Código do Contribuinte e adota critérios de proteção ambiental no rol de exigências para a concessão de isenções e outros benefícios fiscais.

Denunciado por formação de quadrilha e calúnia, o ex-operador do mensalão Marcos Valério completa no dia 10 de janeiro três meses de cadeia. Sua mulher, Renilda Maria, tem dito a vários petistas que o marido suporta até mais um tempinho atrás das grades sem abrir o bico. Só não admite que os credores, entre os quais a Receita Federal, tomem na Justiça a fazenda do casal, a Santa Clara, na cidade mineira de Caetanópolis, a 100 quilômetros de Belo Horizonte. Valério deve 100 milhões de reais.

Ameaça rachar o palanque de 2010 em Pernambuco, estado natal do presidente Lula. Os personagens de uma eventual briga entre PT e o PSB são Dilma Rousseff, João Paulo – o ex-prefeito da capital – o governador Eduardo Campos e o deputado cearense Ciro Gomes.

Campos, presidente nacional do PSB e aliado essencial de Lula para apoiar Dilma na sucessão, vive um dilema. Pode lançar Ciro Gomes à Presidência e fechar o palanque para a petista ali, ou apoiá-la abertamente, sem Ciro na disputa.

O problema é que João Paulo, apesar de aliado do governador, já confidenciou que quer disputar o governo pelo PT.
Vai a Brasília semana que vem conversar com Dilma e o chefe sobre suas viagens ao interior este ano. E Campos se mostra muito desconfiado desse papo.

(Informe JB - Leandro Mazzini)

Dentro do PSDB, qual candidato tem mais chances de vitória e crescimento na sucessão presidencial ?

José Serra, Governador de São Paulo. (50%)

Aécio Neves, Governador de Minas Gerais.(40%)

Arthur Virgílio, Senador do Amazonas. (10%)


Nova enquete.

Você concorda com uma chapa puro-sangue do PSDB para disputar a Presidência da República ?

Sim, Serra/Aécio
Sim, Aécio/Serra
Não.

Da Folha Online

As reservas internacionais do Brasil encerraram o ano de 2008 em US$ 206,806 bilhões. No final de 2007, estavam em US$ 180,334 bilhões.

Neste ano, as reservas chegaram a alcançar o valor recorde de US$ 209,386 bilhões no dia 6 de outubro.

As reservas do BC são contabilizadas no conceito de liquidez internacional, que não é afetado pelos empréstimos de dólares ao mercado feitos no último trimestre do ano passado.

No conceito caixa, que considera esse efeito, as reservas fecharam o ano em US$ 193,783 bilhões. De acordo com o último balanço divulgado pelo BC, os empréstimos de dólares somam cerca de US$ 13 bilhões.

Do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), em entrevista a Geraldo Freire, da Rádio Jornal, comentando a possibilidade de ele ou de o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, vir a disputar o governo de Pernambuco, contra Eduardo Campos (PSB), em 2010:

“Eu não descarto a possibilidade de vir novamente a disputar o governo do estado. Eu não quero. Não pretendo, não postulo, não tô atrás. Mas essa coisa vai ser decidida em 2010. Quando eu falei em Sérgio Guerra, no dia da eleição municipal - nós perdemos aqui no Recife, mas o eleitorado ficou praticamente dividido, 50% a 48% -, foi pela sinergia que vai existir entre a candidatura dele e a do governador de São Paulo, José Serra, que será candidato a presidente da República. Só por isso. Não foi porque Sérgio Guerra teria a obrigação de ser candidato em 2010. É um nome, um nome respeitado, um nome hoje com dimensão nacional, pela presidência nacional do partido (PSDB), mas essa coisa a gente vai decidir em 2010. A gente não pode começar 2010 falando em candidaturas”.

Blog de Política

Ricardo Varejão*

Os contribuintes têm até 31 de dezembro de 2008 para ingressar com ação judicial pleiteando a restituição, sem perdas, da extinta CPMF paga a maior durante os meses de janeiro a março de 2004. Após essa data, para cada dia de “atraso” na propositura da ação o contribuinte perde um dia de CPMF restituível.

O pagamento a maior deveu-se à Emenda Constitucional n. 42, editada no apagar das luzes de 2003 (31 de dezembro), que manteve para o ano de 2004 a cobrança da CPMF com base na alíquota que vinha sendo praticada (0,38%), revogando, dessa forma, disposição constitucional anterior que previa alíquota de 0,08% para o ano de 2004.

Como essa alteração ocorreu em prejuízo do contribuinte, a mesma apenas poderia começar a surtir seus efeitos noventa dias após a publicação da referida EC 42/2003 (princípio da anterioridade nonagesimal), ou seja, a partir do início de abril de 2004. Até lá, a cobrança da CPMF deveria ter sido efetuada com base na alíquota reduzida (0,08%).

A Receita Federal não respeitou esse prazo, e em razão disto, várias empresas e pessoas físicas moveram ações judiciais pedindo a restituição dos 0,30% pagos a maior durante janeiro a março de 2004, obtendo decisões favoráveis em primeira e segunda instâncias federais.

Não conformada com as referidas decisões, a Fazenda Nacional interpôs recursos extraordinários, os quais começaram a chegar ao crivo do Supremo Tribunal Federal, última instância para o julgamento da causa.

Em um desses recursos (RE 566032), leading case, o STF reconheceu a existência de repercussão geral, ou seja, entendeu que a matéria em discussão envolve interesse que vai além do interesse das partes. Entendeu o STF que a questão “alcança relevância econômica, política, social e jurídica, e que ultrapassa os interesses subjetivos da causa”.

Ao admitir o recurso e entender pela existência de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal anunciou que vai julgar o mérito da causa, para definir se a razão está ou não com os contribuintes; se houve ou não o desrespeito ao princípio da anterioridade nonagesimal; se o contribuinte, que vive de planejamento tributário, pode ou não ser surpreendido com notícia editada no último dia de um ano acerca da não redução de sua carga tributária para o exercício fiscal que se inicia no dia seguinte.

Aguardamos ansiosos o julgamento, esperando que o STF ratifique a garantia constitucional posta em favor dos contribuintes de que deveriam ter tido um tempo mínimo (90 dias) para se adaptar à frustração de mais uma “promessa” fiscal rompida e para reprogramar suas obrigações tributárias, já planejadas com base em uma redução que não chegou.

* Sócio de Queiroz Cavalcanti Advocacia
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Por Daniel Guedes
Repórter de Cidades

Cerca de 20 manifestantes vestidos de preto protestam neste momento contra o Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, que será inaugurado amanhã pelo presidente Lula. O grupo, liderado pela vereadora Priscila Krause (DEM), é formado por militantes do partido Democratas.

No calçadão da orla – obra também do prefeito João Paulo inaugurada este ano – está estendido um plástico preto sobre o qual há mudas de sombreiros e fruteiras que serão distribuídas aos que passam pelo local. As plantas circundam um caixão e um castiçal com velas, simulando um velório. "O prefeito em festa e a natureza de luto" diz a faixa atrás do caixão.

Na outra calçada, aos pés da imponente estrutura do Parque Dona Lindu, há outra faixa que diz "O parque morreu". Motoristas diminuem a velocidade para observar a movimentação, o que deixa o trânsito lento no local. Alguns operários observam o protesto, mas a montagem da estrutura que receberá o presidente Lula continua.

"A iniciativa é minha e o partido encampou. Quando dizemos que o parque morreu é porque não existe parque. Todo o sonho da população, não só de Boa Viagem, mas do Recife, acabou nessa área", criticou a vereadora.

Segundo os manifestantes o protesto é feito hoje, pois amanhã a movimentação será muito grande. A vereadora nega que esteja organizando protesto para o momento da visita do presidente.

Blog de Jamildo