Da Folha Online

Embalados pelo resultado favorável ao partido nas eleições municipais deste ano, líderes do PMDB defenderam nesta terça-feira o lançamento de candidatura própria da legenda à presidência da República em 2010. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que o partido viverá um "constrangimento" caso não faça a opção pela candidatura própria.

"É até constrangedor um partido do tamanho do PMDB esperar para ver quem vai ganhar. O PMDB nunca faltou com seu apoio ao Brasil", afirmou.

Raupp cobrou que o PMDB comece a "nacionalizar" um nome da legenda para ingressar na disputa pelo Palácio do Planalto. "Deveríamos aproveitar o momento para preparar um nome nacional. Toda vez que se avizinha eleição presidencial, ficam três ou quatro na disputa. Eu acho que tinha que preparar agora um único nome nacional", afirmou.

Raupp não descarta que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), migre para o PMDB caso os tucanos escolham o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como candidato do partido à presidência da República. "Só não precisamos dessa nacionalização do candidato se o Aécio se filiar ao PMDB", disse Raupp.

Por Edmar Lyra

Após a confirmação dos resultados do segundo turno em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Cuiabá, Manaus, Macapá, Belém, São Luiz, Florianópolis e mais algumas cidades que houveram segundo turno, podemos tirar algumas conclusões:

A primeira é que o Governador de São Paulo, José Serra(PSDB) está plenamente credenciado para disputar a Presidência da República em 2010, ao reeleger seu candidato. Confirmando assim, a aliança PSDB/Democratas para 2010. A segunda é que o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves sai plenamente fortalecido, com grandes chances de ser o candidato de Lula em 2010. Ao inovar numa chapa entre PSDB/PT em torno de Márcio Lacerda, demonstra capacidade em aglutinar forças para um vôo mais alto.

O Governador Aécio Neves desponta como um ótimo nome para o PMDB, partido vitorioso deste pleito municipal. Por qual motivo ? Primeiro, porque o PMDB não tem um nome próprio para a presidência, segundo, que há uma possibilidade de haver uma manobra regimental no congresso para a infidelidade partidária em um determinado momento antes das eleições.

Terceiro, o fato de Aécio ser neto de Tancredo Neves, um dos fundadores do PMDB, o que demonstra total chance para o Governador mineiro se tornar candidato pelo PMDB. O Partido dos Trabalhadores não tem um nome forte além do Presidente Lula, e pode passar a dialogar, cedendo a cabeça de chapa, e até mesmo a vice para o PSB, que seria ocupada pelo Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Presidente nacional da legenda.

O PT entende que saiu fortalecido no nordeste, mas no restante do país, perdeu um pouco de consistência, e mostrou-se que apesar da alta popularidade do Presidente Lula, ele não elege um poste como muitos pensavam.

Ele apoiando a chapa Aécio Neves/Eduardo Campos para 2010 sai muito fortalecido, porque ambos têm a admiração e o respeito do Presidente. São políticos jovens e testados nas urnas, que têm um brilhante futuro pela frente. Se vencerá a eleição, não poderemos saber, porém, é uma chapa fortíssima para a disputa presidencial.

É interesse do PT manter a aliança com o PMDB e com o PSB, com o apoio ao PMDB tendo Aécio Neves na cabeça da chapa, e Eduardo na vice-presidência. Pode garantir duas candidaturas fortíssimas a dois importantes Governos Estaduais, no caso de Minas Gerais com Fernando Pimentel, e Pernambuco com João Paulo. Melhor para o PT ser integrante de um Governo onde ele será peça fundamental do que lançar uma candidata própria, que seria a Ministra Dilma Rousseff, porém, ela não é testada nas urnas e poderá ter desempenho pífio nas urnas.

No campo da oposição, o Governador José Serra aparece como a melhor alternativa com uma possibilidade de ter o Senador Potiguar José Agripino Maia, que articulou uma chapa diferenciada em Natal e impôs uma bela derrota ao Governo Lula. Com a vitória de Micarla de Souza para a Prefeitura da capital potiguar.

Seria uma chapa respeitada, com visibilidade nacional, primeiro por José Serra ter sido Ministro da Saúde, que implantou os genéricos em sua gestão no Governo FHC, que ganhou respeito nacional por sua posição íntegra como um político que possui lado e tem o perfil de bom gestor. Segundo por ter o líder da oposição no Senado, um mestre da política que é José Agripino.

No Rio de Janeiro, Sérgio Cabral sai fortalecido para sua reeleição, e será fator determinante na eleição de 2010, por conta da vitória de seu neoaliado Eduardo Paes. Mesmo derrotado, o Deputado Fernando Gabeira(PV), sai fortalecido para um vôo mais alto, ou seja, uma disputa ao Senado Federal. Demonstrando ser um nome de peso nas articulações para as eleições de 2010. Ele será bem mais ouvido e terá papel determinante na oposição ao Governo Lula.

A eleição de 2010 é um processo eleitoral que está um pouco distante, mas as articulações já começaram. Do ponto de vista do PT, é fundamental que haja uma certa abertura ao PMDB, cedendo espaços, bem como o PSB que também demonstrou força.

Na Bahia, por exemplo: O Governador Jacques Wagner não fez Walter Pinheiro, mas deverá saber articular bastante para manter seu espaço e sua aliança, com a reeleição de João Henrique. Acredito que o Governador baiano poderia oferecer uma vaga de Senador ao Ministro Geddel Vieira Lima, para que não haja uma dissidência no bloco que sustenta a Prefeitura de Salvador, o Governo da Bahia e o Governo Federal.

Em Pernambuco, com a vitória de João da Costa para a Prefeitura do Recife, João Paulo se viabilizou para o Governo do Estado, a depender do desenrolar dos fatos, poderá ser o candidato da Frente de Esquerda.

Abrindo uma vaga de Senador para o atual Secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho(PSB), mantendo Armando Monteiro Neto(PTB), e levando Eduardo Campos para a chapa presidencial. No campo da oposição, observa-se uma reaglutinação de forças da antiga União por Pernambuco com um nome diferenciado para a chapa, repetindo o feito de Petrolina, onde lançaram um nome que não tinha histórico político, e terminou vencendo um político experiente.

Na Paraíba, a reeleição do Prefeito de Campina Grande, Veneziano(PMDB), viabilizou sua candidatura ao Governo do Estado em 2010. Consolidando-se como uma força jovem da política paraibana. E, conseqüentemente, fortalecendo o PMDB lulista, bem como dando chance ao palanque de Aécio Neves, numa eventual candidatura apoiada por Lula pelo PMDB.

Ainda faltam dois anos para 2010, mas essa é a visão política para o pleito, o PT aprendeu que é melhor ser um coadjuvante governista do que ser um protagonista da oposição, e a aliança com o PMDB e o PSB, o coloca com grandes chances de faturar estados jamais conquistados. Como Pernambuco por exemplo.

No caso da atual oposição, não se pode mais testar nomes como aconteceu em 2006 na disputa presidencial, tem que se colocar políticos com poder de fogo nas urnas e que sejam nacionalmente conhecidos. No caso de Serra e Agripino, essa chapa sai como a melhor alternativa da oposição para 2010.

Por Edilson Silva

O procurador regional eleitoral, Fernando Araújo Ferreira, divulgou no dia de ontem seu parecer sobre a sentença do Juiz Nilson Nery, que cassou o registro da candidatura e tornou inelegível o então candidato à prefeitura do Recife João da Costa.

O procurador confirma em seu parecer a veracidade das denúncias que deram base à sentença da primeira instância. O mesmo não acatou nenhum dos argumentos dos advogados do hoje prefeito eleito João da Costa. Contudo, apesar de também constatar o abuso de poder político e uso da máquina pública, o parecer propõe a reforma da sentença do Juiz Nilson Nery, substituindo a cassação por multa.

O procurador baseia-se, para tal, no que chama de princípio da proporcionalidade. Segundo seu parecer "*Não se podem tolerar atos que causem desequilíbrio ao pleito e comprometam a legitimidade do representante eleito. Por esta razão é inaceitável que agentes públicos abusem do poder político em detrimento do processo eleitoral. Por outro lado, deve haver proporcionalidade na sanção imposta a quem praticou alguma conduta vedada pela lei 9.504/97 e abusou do poder político e/ou econômico; deve ser levada em conta a potencialidade deste ilícito para influir no pleito.*"

Ainda segundo o parecer, não houve influência dos ilícitos no resultado eleitoral, pois *"(...) na eleição majoritária deste ano, foram registrados no município do Recife 839.587 votos válidos, tendo a chapa do recorrente (João da Costa) recebido 432.707 votos, enquanto seu concorrente melhor classificado obteve 206.827 votos, uma diferença de 225.880 votos, bem significante para um eleitorado deste porte.*"

Pelo que está escrito no parecer, o procurador constrói seu juízo sobre a influência ou não no resultado final baseado em dados matemáticos, para, a partir daí, sugerir a reforma da sentença de primeira instância. O problema é que a matemática do Procurador não fecha com a realidade do resultado numérico.

Os 225.880 votos de vantagem para João da Costa em relação ao segundo colocado, Mendonça Filho, não são votos dados a João da Costa, como afirma implicitamente o parecer. Destes, 137.728 são de Raul Henry; 30.929 são de Cadoca; 25.568 são de Edilson Silva; 3.890 são de Kátia Telles; e 1.938 são de Roberto Numeriano. Somados, representam 200.053 votos.

Como se constata, a vantagem de João da Costa foi de apenas 25.827 votos, num universo de 839.587 votos válidos, pouco mais de 1,5% a mais que os votos somados dos demais concorrentes. Logo, *nada significante para um eleitorado deste porte.*

Assim, fica bastante provável que a revista do OP e a mobilização de servidores, que o Procurador entendeu e acatou como uso da máquina pública em prol do candidato João da Costa, podem ter sido responsáveis por esta margem de votos que garantiu a vitória do candidato petista já no primeiro turno, alterando a história do processo eleitoral e causando um trauma em nossa democracia.

O parecer, apesar da conclusão frágil de reformar a sentença, sustenta no fundamental as denúncias do Ministério Público Eleitoral e a argumentação que baseou a sentença do juiz Nilson Nery. A meu ver, a chapa ficou mais quente para João da Costa, e o TRE está com ainda mais dificuldades para reformar a sentença da primeira instância.

*Presidente do PSOL/PE, foi candidato à prefeitura do Recife em 2008.*

A partir de fevereiro de 2009, o deputado Augusto Coutinho será o novo líder da oposição na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nos primeiros dois anos da atual legislatura, o líder foi o deputado Pedro Eurico.

Mas, seguindo o acordo firmado entre os partidos de oposição ao Governo do Estado em 2006, Coutinho assume a liderança até o fim de 2010.

Site do Deputado Augusto Coutinho

Por Edmar Lyra

Primeiramente, gostaria de dizer que não estou desmerecendo o procurador Fernando Araújo. Não o conheço, nem posso fazer juízo de valor ao mesmo, bem como não posso proferir qualquer suspeição ao procurador do TRE.

Porém, é contraditório o procurador apresentar um parecer contrário à cassação e ao mesmo tempo dizer que houve atos de improbidade administrativa, como segue neste trecho: "Sem sombra de dúvida, houve descaso com o dinheiro público, houve desvio de finalidade – o que, nos termos do artigo 73, § 7º, da Lei n.º 9.504/97, também configura ato de improbidade administrativa, que deve ser sancionado na via própria"

Se houve ato de improbidade administrativa, houve ato ilícito, se houve ato ilícito, houve crime, se houve crime, os culpados têm que pagar. Para pagar, no caso do político, é ao menos, perder os direitos políticos e seu respectivo mandato. Assim seria feita a justiça.

O brasileiro tem que se desacostumar com a impunidade. Não se pode haver erros, culpas, e estes serem colocados debaixo do tapete. Não é porque 51,5% dos eleitores optaram por João da Costa, que o mesmo foi inocentado não.

Houve um desvio de conduta, e o procurador deixou claro em seu texto. Isso influenciou sim no resultado da eleição, visto que não foi apenas a Revista do OP nem os e-mails, houve também a distribuição de peixes, o caso da Qualix, e muitas outras denúncias de populares em relação a gestão petista.

Esse foi o conjunto da obra que influenciou para que o povo de alguns setores votassem no candidato da máquina. Como o povo, em sua maioria, não tem discernimento das coisas, por isso votou no candidato do Orçamento Participativo, do Bolsa-Família, etc... Mas, isso não exime do PT da culpa não.

Se for assim, o fato de o povo ter eleito João da Costa eximisse-o da culpa, o perdão da mãe de Eloá eximia Lindemberg Alves da culpa pelo assassinato da mesma.

A justiça está aí, e tem que ser para todos, indepdentemente de A, B ou C. Se é de direita, se é de esquerda, se é rico, se é pobre. Todos devem temer à justiça. Senão, nosso país vai continuar no caos que é. Onde a certeza da impunidade garante aos criminosos que eles sairão ilesos de qualquer crime que for praticado.

A equipe econômica continua liberando dezenas de bilhões todos os dias para enfrentar a crise gerada pelo cupidez dos especuladores. Ataca os efeitos, jamais pensa na causa. Permanecem impávidas as aplicações no chamado mercado futuro, nada mais do que um cassino de roletas viciadas. Os que perderam surpreendidos pelos acontecimentos nos Estados Unidos, recebem todo o apoio do governo e, sem fazer caso do susto, jogam cada vez mais alto. Agora, com dinheiro liberado pelos Meirelles e Mantegas vestidos de avestruzes, aqueles que enterram a cabeça na areia em meio à tempestade, agindo com as patas.

Não chegou ao Brasil o alerta ecoado na Europa e até nos Estados Unidos, de necessitar a ordem econômico-financeira mundial de ampla reformulação. Não dá mais para ignorar a débâcle do neoliberalismo e advento do poder público não apenas como árbitro, mas como agente maior das decisões. O problema é sobre a natureza desse poder público, formado em grande maioria pelos especuladores do mercado futuro. Ontem, o ministro da Fazenda saiu-se com uma pérola de fazer inveja: disse não ser possível resolver os problemas antes que eles apareçam. Ainda bem que não é ministro do Planejamento...

Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa

Está o presidente Lula incorrendo no mesmo erro do primeiro turno: esteve em São Paulo neste fim de semana, nos próximos dias voltará a participar das campanhas de alguns companheiros, pessoalmente ou gravando novas mensagens televisivas. Não aprendeu a lição do dia 5, prestes a repeti-la para o dia 26.
Sua presença no palanque de Marta Suplicy não acrescentou um voto para a indigitada candidata à prefeitura de São Paulo. Muito menos sua inclinação por Márcio Lacerda, em Belo Horizonte, Eduardo Paes, no Rio, Maria do Rosário, em Porto Alegre, e outras. Pelo jeito, perderão todos.

Parece claro, mesmo abstraindo-se de experiências anteriores, que voto não se transfere. Fosse o Lula candidato a prefeito de qualquer cidade do País e seria eleito por aclamação. Disputasse em 2010 para governador, em todos os estados, aconteceria a mesma coisa.

Para presidente da República, se pudesse, nem haveria que duvidar. Só um inusitado de proporções monumentais evitaria o terceiro mandato, na hipótese de a Constituição ser modificada. Agora, apresentando Dilma Rousseff ou algum outro companheiro, deve preparar-se o presidente para surpresas.

Fala-se na hipótese do terceiro mandato. Ninguém se iluda, é mais do que hipótese. Conhecidos os resultados das eleições de domingo, passará de possibilidade a probabilidade, porque o PT, o PMDB e penduricalhos farão tudo o que for necessário para permanecer no poder. Entregar ministérios, empresas estatais, nomeações, benesses e favores para eles e seus acólitos, de jeito nenhum. Ainda mais se a alternativa for assistir a transformação do Palácio do Planalto num renovado ninho de tucanos.

Imaginar que em 2014 tudo seria recomeçado com seu retorno ao governo, para o presidente Lula, equivaleria a um sofrimento dos diabos. E a uma incerteza, porque nem Juscelino Kubitschek conseguiu realizar o sonho de voltar em 1965.

Por isso, entre os companheiros, a expectativa de convencimento do Lula é imensa. Será, para ele, decidir entre o futuro do País e formalidades constitucionais que, conforme a própria Constituição, podem ser alteradas. Se alguém imagina o Congresso servindo de anteparo a essa manobra, pode esperar sentado. A maioria parlamentar também está no poder. Por que perdê-lo?

Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa

Em entrevista à TV Câmara, sobre o Projeto do Governo que cria Fundo Nacional de Mudança Climática enviado ao Congresso nos últimos dias, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado André de paula (Democratas/PE) afirmou que a proposta chegou em boa hora e tramitará em conjunto com os três projetos que priorizam o assunto na Comissão.

“A proposta pode ser aperfeiçoada para garantir que os recursos previstos cheguem realmente ao destino”.

O presidente da Comissão lembra que já existe, por exemplo, previsão legal para que percentuais da exploração do petróleo sejam destinados às pesquisas e ações voltadas à preservação e recuperação do meio ambiente e para a diminuição dos efeitos de mudanças climáticas.

André de Paula disse ainda que, independentemente do aporte financeiro que se discute, é fundamental que se cumpra o estabelecido.