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Quociente Eleitoral: Olinda e Jaboatão.

{ Posted on 02:38 by Edmar Lyra Filho }
Por Maurício Romão.

As variáveis que definem o quociente eleitoral (QE) de um pleito são, à exceção do eleitorado e do número de cadeiras parlamentares, todas conhecidas post factum, depois da eleição. Daí por que fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses.

Entretanto, com base no comportamento pregresso das variáveis componentes (eleitorado, abstenção ou votos apurados, votos brancos, votos nulos e votos válidos) é possível, a partir de suposições fundamentadas sobre suas trajetórias futuras, fazer prospecções bastante razoáveis do valor aproximado do QE para a eleição do ano de 2012, nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda (a metodologia está fundamentada em detalhes no texto “Estimando quocientes eleitorais 2012: Jaboatão e Olinda”, disponível no blog do autor).

Acrescente-se aqui, de passagem, uma dificuldade adicional às estimativas empreendidas: a incerteza quanto ao número de vagas a

vigorar nas respectivas Câmaras Municipais de Jaboatão e Olinda, em 2012, em face do aumento do número de vereadores do País, determinado pela Emenda Constitucional 58/2009.

Se a guarida constitucional for adota ao pé da letra (o novo texto constitucional apenas estabelece o limite máximo de vereadores por faixa populacional dos municípios), as Câmaras de Jaboatão e Olinda teriam 27 e 23 vereadores, respectivamente, seis a mais que o quantitativo atual. Daí a razão pela qual as previsões sobre os QEs tiveram que ser feitas considerando as duas possibilidades: com aumento e sem aumento do número de vereadores.

Assim, se o número atual de 21 cadeiras for mantido em Jaboatão, o QE de 2012 pode variar de um mínimo de 15.185 a um máximo de 15.330 votos válidos. Entretanto, se a edilidade jaboatoense resolver aumentar a quantidade de cadeiras para 27, os limites mínimo e máximo do quociente eleitoral diminuem, circunscrevendo-se à faixa de 11.811 a 11.823 votos válidos. A mesma linha de raciocínio se aplica ao município de Olinda.

Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.

Chavez: de amigo a inimigo

{ Posted on 02:12 by Edmar Lyra Filho }
Por Terezinha Nunes

Em 11 de maio de 2005, dois anos depois de ter estado no Palácio do Campo das Princesas para assinar uma “carta intenções” com o presidente Lula e o governador Jarbas Vasconcelos, o presidente da Venezuela Hugo Chavez anunciou – antecipando-se ao governo brasileiro- que a refinaria da Petrobrás no Nordeste seria em Pernambuco, teria o nome de Abreu e Lima (herói pernambucano que lutou ao lado de Simon Bolivar pela independência da Venezuela) custaria US$ 2 bilhões e teria a participação da estatal venezuelana PDVSA.

O namoro de Chavez com Pernambuco teve início no ano 2000, quando o presidente ainda era FHC, por iniciativa de empresários pernambucanos, e em 2002 o então vice-governador Mendonça Filho esteve em Caracas, em nome do Governo do Estado, para discutir a parceria. Se Chavez não tivesse se antecipado dificilmente a refinaria seria construída em Pernambuco. A Petrobrás relutava, preferia ampliar as refinarias da Bahia ou do Rio de Janeiro, e o presidente Lula confessava a interlocutores que teria dificuldade de tomar a decisão para não criar problemas com os demais estados nordestinos que pleiteavam o mesmo empreendimento.

Independente, portanto, do caudilho em que se transformou, Chavez jogou a favor de Pernambuco e ganhamos o investimento mas, de lá para cá, por motivos desconhecidos do grande público, a PDVSA se desentendeu com a Petrobrás, apesar da amizade de Chavez com Lula e depois com Dilma, e a verdade é que até agora não colocou um tostão sequer no empreendimento, obrigando a Petrobrás a declarar que vai tocá-lo sozinho se a Venezuela não se definir.

O que teria levado Chavez, tão entusiasmado pelo projeto, a desistir dele? Muitas coisas foram ditas mas nenhuma comprovada, como a de que a PDVSA estava exigindo assumir a distribuição de combustíveis no Nordeste em troca da parceria e, mais recentemente, que os venezuelanos não teria mais recursos disponíveis para tal já que estariam atravessando uma crise econômica.

Esta semana, porém, se começou a descobrir a razão do imbróglio. Segundo o jornal O Estado de São Paulo o problema teria sido de ordem financeira. Não que a PDVSA esteja atravessando uma crise mas porque contesta o valor do empreendimento que em 2005, no anúncio de Chavez, estava orçado em US$ 2 bilhões, até o ano passado pulou para US$ 13,3 bilhões e já estaria perto de US$ 14,4 bilhões.

Colocada contra a parede pela Petrobrás que exige uma definição até o final de agosto, a PDVSA, sem dúvida com o conhecimento de Chavez, alegou que o custo está maior do que deveria e teria sugerido até a realização de uma auditoria internacional ´para passar um pente fino nos números da refinaria.

Um vexame sem tamanho que a Petrobrás, certamente, com receio de desgaste internacional está tentando abafar, se negando a atender à imprensa ou a comentar o assunto.

Uma auditoria internacional na Refinaria Abreu e Lima é tudo que a Petrobrás não deseja sobretudo depois que o Tribunal de Contas da União acusou superfaturamento nos contratos da obra que passou por uma auditoria e foi motivo de discussões na CPI da Petrobrás.

A terraplanagem chegou a ser suspensa por conta disso e o prazo de conclusão da obra já sofreu mais de cinco dilatações sendo impossível prever hoje quando a refinaria vai começar a operar.

Além de ter se definido por Pernambuco, como desejava, Chavez, de qualquer maneira, deixou sua marca no empreendimento, mesmo que não venha a investir nada do que prometeu ou até se não passar de uma simples bravata esta história de auditoria internacional. Quanto a Abreu e Lima, herói venezuelano e um revolucionário de quem pouco se falava, ficou definitivamente fincado na história do nosso estado.


CURTAS

Descaso – O Governo do Estado tentou juntar todas as festas tradicionais do interior nesta época do ano, inclusive o Festival de Inverno de Garahuns, em um pacote só com os nomes de Festival de Inverno do Agreste Meridional (o de Garanhuns) e Festival de Inverno do Sertão (as festas do estudante de Triunfo e São José do Egito). Garanhuns reagiu pois seu festival é patrimônio cultural e imaterial de Pernambuco e ganhou a briga. Triunfo e São José estão realizando duas festas esvaziadas pois ninguém absorveu as mudanças.

Chega ao fim – Está terminando o prazo – 31 de julho – que o deputado federal João Paulo deu a si próprio para definir o que fazer em 2012: aceitar as decisões do PT ou migrar para outra legenda. Quase ninguém mais acredita na migração de JP sob argumento de que ele teme sair do PT e ficar sem rumo ou ainda de ser vítima de um rolo compressor do Governo caso se candidate por outra legenda, inclusive o PTB governista.

Reclamações – Apesar de ainda estar com popularidade alta o governador Eduardo Campos está sendo muito criticado no interior. Primeiro por conta da estradas, cada dia mais esburacadas, depois por conta da saúde e, por último, por conta da segurança. A sensação nas cidades interioranas é de que os bandidos migraram da RMR e tomaram o rumo do interior onde enfrentam uma polícia desaparelhada. Faltam inclusive carros para locomoção dos policiais.

O xadrez político em Pernambuco.

{ Posted on 00:46 by Edmar Lyra Filho }



Com o cada vez mais factível rompimento do senador Armando Monteiro com o governador Eduardo Campos, novas conjunturas precisam ser analisadas para a política local.

Analisando a saída de Armando Monteiro da base de Eduardo Campos, podemos considerar que a Frente Popular receberá, depois de cinco anos governando Pernambuco, o seu primeiro baque. Armando Monteiro levaria consigo os quatro deputados federais filiados ao seu partido, são eles: José Chaves, José Augusto Maia, Sílvio Costa e Jorge Côrte Real. Também levaria consigo a bancada estadual petebista e o deputado federal João Paulo que sairia do PT e se filiaria ao PTB para disputar a PCR no ano que vem.

Armando Monteiro precisaria compor com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o deputado Mendonça Filho (DEM). E o primeiro grande teste dessa aliança seria a disputa desse grupo apoiando a candidatura de João Paulo a prefeito do Recife ano que vem para vislumbrar um projeto mais arrojado em 2014. Pra isso precisaria aglutinar mais uns dois ou três partidos que hoje orbitam em torno de Eduardo Campos.

Ao governador, que tem como candidato a seu sucessor o atual ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, restaria compor com o PSDB do deputado Sérgio Guerra, com quem sempre manteve uma relação cordial, mesmo este tendo se aliado ao seu maior desafeto: Jarbas Vasconcelos.

Eduardo Campos também teria a garantia do PDT como aliado fiel ao seu projeto, a considerar que João Lyra Neto vai assumir o governo do estado em abril de 2014 para que Eduardo dispute o Senado ou até mesmo faça parte de uma chapa presidencial.

Visando a eleição de 2012, Eduardo possívelmente apostaria em um nome do PT, que tende a ser o Secretário de Articulação Política Maurício Rands. Tendo em vista a falta de condições de João da Costa em disputar e conquistar a reeleição no ano que vem. Caso tivesse a Frente Popular unida em torno do PSB, qualquer nome que o governador lançasse, de qualquer partido, teria grandes chances de vitória. Como não há mais essa homogeneidade, Eduardo precisará da força do PT na capital para tentar se manter inteiro e comandar com boas chances de vitória a sua sucessão.

Caso o PT vença a eleição de 2012 com Maurício Rands, ele consegue se manter vivo, mas os louros serão compartilhados com o governador, que comandará com mãos-de-ferro sua sucessão e colocará o partido em posição secundária na chapa de 2014. Caso o PT perca a eleição de 2012 no Recife, poderá arriscar um voo solo com Humberto Costa, tendo em vista que ele estará no meio do seu mandato no Senado e não correrá muitos riscos caso perca a eleição, mas o que deve ocorrer é que o PT continue a orbitar em torno de Eduardo e aceite o que ele apresentar.

Como em Pernambuco é muito difícil a realização de uma terceira via, é provável que o protagonismo político ficará para uma disputa entre Armando Monteiro, com o apoio de Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho e João Paulo, e Fernando Bezerra Coelho com o apoio de Eduardo Campos, Sérgio Guerra, Humberto Costa e João Lyra Neto. Restando saber com quem ficaria os pragmáticos Inocêncio Oliveira (PR) e Eduardo da Fonte (PP) e legendas menores como PCdoB, PSC, etc.

Coluna Gazeta Nossa terceira dezena de julho.

{ Posted on 21:38 by Edmar Lyra Filho }
Armando Monteiro e 2014.

O senador Armando Monteiro é candidatíssimo a governador de Pernambuco em 2014 e todo o estado sabe disso. Armando sempre foi um parlamentar influente, como deputado federal sempre foi bem visto pelo empresariado porque é um entusiasta do desenvolvimento econômico. Eleito para o primeiro mandato parlamentar em 1998 pelo PMDB, Armando exerceu a função de deputado federal, sendo reeleito em 2002 e 2006. Em 2010 disputou uma cadeira no Senado Federal e foi o mais votado da eleição. Armando foi presidente da Fiepe entre 1992 e 2004 e assumiu a presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2002. Armando Monteiro também foi responsável pelo crescimento do Sistema S no Brasil e principalmente em Pernambuco. Agora, em um novo patamar da sua carreira política, pretende se candidatar a governador de Pernambuco e pra isso precisa construir essa candidatura dentro da Frente Popular e até mesmo fora, compondo com políticos que fizeram parte da extinta União por Pernambuco, caso o governador Eduardo Campos não o apoie para o pleito de 2014. Armando tem a tribuna do Senado para expor suas ideias sobre o desenvolvimento econômico e é um dos mais qualificados políticos pernambucanos, conhece o estado de Pernambuco como a palma da sua mão e tende a ser um dos melhores candidatos a governador que o estado já teve.

João Mendonça - Ex-prefeito de Belo Jardim e candidato derrotado a deputado estadual em 2010, João Mendonça anunciou saída do DEM para disputar a prefeitura da sua cidade no ano que vem.

DEM - A saída de João Mendonça é mais uma baixa no DEM pernambucano que já perdeu diversos nomes de peso e a cada dia fica mais raquítico.

Betinho Gomes - O deputado tucano já colocou o bloco na rua e disputará a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho em 2012. O prefeito Lula Cabral não tem um sucessor a altura pra desbancá-lo.

Vicente André Gomes - O vereador recifense está de malas prontas do PCdoB e deve aportar no PSD de André de Paula para disputar a reeleição. Caso o PSD não consiga o registro para o ano que vem, o comunista deve se filiar ao PSB de Eduardo Campos.

Alexandre Lacerda - Vereador de primeiro mandato, Lacerda está saindo do PTC e deve se filiar ao PRTB, caso não consiga, lançará sua esposa para a Câmara Municipal.

Joaquim Barretto - O ex-vice-prefeito de Jaboatão e liderança do DEM no município também abandonou o barco, e está se filiando ao PSD. Seu filho e vereador Jota Barretto o segue e vai disputar a reeleição pelo partido de André de Paula.


André de Paula - O presidente estadual do PSD e ex-deputado federal está animadíssimo com a coleta de assinaturas para a criação do seu partido. André já conseguiu mais do que o dobro das assinaturas que lhe foram pedidas pelo diretório nacional.

Um trem alucinado.

{ Posted on 21:04 by Edmar Lyra Filho }
Por José Serra

O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala, poderia ser usado em cursos de administração pública como exemplo do que não se deve fazer. Foram cometidos vários erros básicos nos estudos preliminares – parecem deliberados de tão óbvios. Em primeiro lugar, foi superestimada a demanda de passageiros – e, portanto, a receita futura da operação da linha – em pelo menos 30%.

Além disso, o TAV não custaria R$ 33 bilhões, como dizem, e sim mais de R$ 60 bilhões. Isso porque não incluíram reservas de contingência, não levaram em conta os subsídios fiscais e subestimaram os custos das obras, como os 100 km de túneis, cujo custo foi equiparado aos urbanos. Esqueceram que os túneis para os TAVs são bem mais complexos, dada a velocidade de 340 km por hora dos trens; além disso, longe das cidades, não contam com a infra-estrutura necessária, como a rede elétrica, por exemplo.

Foram ignoradas também as intervenções necessárias para o acesso às estações do trem, caríssimas e não incluídas naqueles R$ 60 bilhões. Imagine-se o preço das obras viárias para o acesso dos passageiros que fossem das zonas Sul, Leste e Oeste de São Paulo até o Campo de Marte!

O último leilão do TAV fracassou não porque os empresários privados não gostem de receber subsídios ou que o governo do PT seja refratário a concedê-los. Pelo contrário! Até os Correios e os Fundos de Pensão de estatais podem ser jogados na aventura. Ocorre que o projeto é tão ruim que o ponto de convergência tornou-se móvel: afasta-se a cada vez que parece estar próximo.

Apesar de tudo, o governo vai insistir, anunciando agora duas licitações: uma para quem vai pôr o material rodante, operar a linha e fazer o projeto executivo da segunda licitação, na qual, por sua vez, se escolheria o construtor da infra-estrutura. Este seria remunerado pelo aluguel da obra concluída, cujo inquilino seria a empresa operadora, bem como pelo rendimento da outorga que essa empresa pagou para vencer a primeira licitação. Entenderam? Não se preocupem. Trata-se de uma abstrusa mistificação para, de duas uma: encobrir o pagamento de toda a aventura pelos contribuintes ou fazer espuma para que o governo tire o time sem dizer que desistiu.

A alucinação que cerca o projeto do TAV fica mais evidente quando se pensa a questão da prioridade. Imaginemos que pudessem ser mobilizados recursos da ordem de R$ 60 bilhões para investimentos ferroviários no Brasil.

Que coisas poderiam ser feitas com esse dinheiro? Na área de transportes de passageiros, R$ 25 bilhões de novos investimentos em metrô e trens urbanos, beneficiando mais de três milhões de pessoas por dia útil em todo o país: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio, Goiânia, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza… Sabem quantas o trem-bala transportaria por dia? Cerca de 125 mil, numa hipótese, digamos, eufórica.

Na área de transportes ferroviários de carga, os novos investimentos atingiriam R$ 35 bilhões, atendendo à demanda interna e ao comércio exterior, conectando os maiores portos do País com os fluxos de produção, aumentando o emprego e diminuindo o custo Brasil. Entre outras linhas novas, que já contam com projetos, poderiam ser construídas a conexão transnordestina (Aguiarnópolis a Eliseu Martins); a ferrovia Oeste-Leste (Figueirópolis a Ilhéus); a Centro-Oeste (Vilhena a Uruaçu); o trecho da Norte-Sul de Açailândia a Barcarena, Porto Murtinho a Estrela do Oeste; o Ferroanel de SP; o corredor bioceânico ligando Maracajú-Cascavel; Chapecó-Itajaí etc. Tudo para transporte de soja, farelo de soja, milho, minério de ferro, gesso, fertilizantes, combustíveis, álcool etc. É bom esclarecer: o trem-bala não transporta carga.

Além de ter sido vendido na campanha eleitoral como algo “avançado”, o TAV foi apresentado como se o dinheiro e os riscos fossem de responsabilidade privada. Alguém acredita nisso hoje?

Inicialmente, segundo o governo, os recursos privados diretos não cobririam mais de 20% da execução do projeto. E isso naquela hipótese ilusória de R$ 33 bilhões de custo. Outros 10% sairiam do Tesouro Nacional, e 70%, do BNDES, que emprestaria ao setor privado, na forma do conhecido subsídio: o Tesouro pega dinheiro a mais de 12% anuais, empresta ao BNDES a 6%, e a diferença é paga pelos contribuintes. Com estouro de prazos e custos, sem demanda suficiente de passageiros, quem vocês acham que ficaria com o mico da dívida e dos subsídios à tarifa? Nosso povo, evidentemente, por meio do Tesouro, que perdoaria o BNDES e bancaria o custeio do trem.

Há outras duas justificativas para a alucinação ferroviária: os ganhos tecnológicos e ambientais! A história da tecnologia é tão absurda que lembra os camponeses do escritor inglês Charles Lamb (num conto sobre as origens do churrasco), que aprenderam a pôr fogo na casa para assar o leitão. Gastar dezenas de bilhões num projeto ruim só para aprender a implantar e a fazer funcionar um trem-bala desatinado? Quanto vale isso? Por que não aprender mais tecnologia de metrô e trens de carga? Quanto ao ganho ambiental, onde é que já se viu? Como lembrou Alberto Goldman, a saturação de CO² se dá nas regiões metropolitanas, que precisam de menos ônibus e caminhões e de mais trens, não no trajeto Rio-SP.

O projeto do trem-bala é o pior da nossa história, dada a relação custo-benefício. Como é possível que tenha sido concebido e seja defendido pela principal autoridade responsável pela condução do país? Eis aí um tema fascinante para a sociologia e a psicologia do conhecimento.

PS – A região do projeto do trem-bala em que há potencial maior de passageiros é a de Campinas (SP) e Vale do Paraíba, que poderia perfeitamente receber uma moderna linha de trem expresso, com custo várias vezes menor e justificativa econômica bem maior, especialmente se ocorrer a necessária expansão do aeroporto de Viracopos.

*José Serra é economista e ex-governador de São Paulo.

Um novo olhar sobre o sertão do Pajeú.

{ Posted on 18:28 by Edmar Lyra Filho }

Pernambuco vive um momento de elevado desenvolvimento econômico. Desde o anúncio de obras como a Refinaria, o Estaleiro, a Transnordestina, o Pólo de Poliéster, etc. o estado tem se consolidado como uma das maiores alavancas do desenvolvimento brasileiro.

Infelizmente essa realidade não é compartilhada por todas as microrregiões do estado, e uma delas é o sertão do Pajeú, composto por dezessete cidades, são elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Uma das demandas da região do Pajeú é, sem dúvidas, a construção de novas estradas, tendo em vista a situação precária das atuais, que prejudicam qualquer projeto de desenvolvimento regional. Outra demanda importantíssima seria a implantação de campus universitários da UFPE e da UPE em outras cidades, tendo em vista que só existe um campus da UFPE em Serra Talhada e as demais cidades não têm nenhum espaço de ensino público superior.

O governo de Pernambuco construiu escolas técnicas em algumas cidades e isso é uma atitude louvável, mas a região precisa de muito mais. Além do que, as instituições privadas de ensino superior existentes oferecem, em sua maioria, cursos voltados para o ensino, como Letras, Matemática, Pedagogia, etc.

É sentida a necessidade de cursos como Direito, Administração de Empresas, Odontologia, Medicina, Nutrição, Enfermagem, Engenharia, Ciências Contábeis, etc. para consolidar o desenvolvimento econômico e social da região e apenas as instituições públicas de ensino têm condições de efetivar esses cursos, tendo em vista que o poder aquisitivo da região ainda é baixo e não há condições para a maioria dos jovens de pagar um curso em uma instituição privada de ensino.

Sob o âmbito da geração de emprego e renda, o sertão do Pajeú requer uma ação efetiva do governo do estado para incentivar as empresas e indústrias a se instalarem na região.

O PIB do sertão do Pajeú, segundo o IBGE de 2005 é de R$ 913.060,00 e o PIB per capita é de R$ 2.822,00. Em um comparativo com a Região Metropolitana do Recife entendemos diretamente o abismo que existe entre a capital e o sertão. O PIB da RMR é de R$ 45.715.021,65, enquanto o PIB per capita é de R$ 12.250,39 segundo dados do IBGE de 2008.

Diante de um estrangulamento socioeconômico na RMR, sente-se a necessidade de novos projetos de interiorização do desenvolvimento, e a região do Pajeú tem muito a crescer e prosperar, caso exista um olhar diferenciado por parte do governo do estado e das empresas que estão instaladas em Pernambuco ou pretendem se instalar.

A secretaria de desenvolvimento econômico de Pernambuco deveria realizar um programa de incentivo fiscal para as empresas que pretendem se instalar no Pajeú, bem como propulsores do desenvolvimento e entusiastas da região devem se unir visando o bem do sertão do Pajeú.

Programas voltados para o financiamento da agricultura familiar, empreendedorismo individual, etc. deveriam ser mais utilizados para os residentes da região. Tendo em vista que o Nordeste está se desenvolvendo e recuperando o tempo perdido quando os investimentos iriam apenas para as outras regiões do país, o sertão do Pajeú também quer crescer e tirar o atraso em relação a capital pernambucana.

O estado de Pernambuco tem grandes perspectivas de dobrar o seu PIB e nada mais justo que o desenvolvimento seja distribuído de maneira compartilhada, tendo em vista que a região do São Francisco detém o pólo de vinicultura, a região do Araripe o pólo gesseiro, o Agreste detém o pólo de confecções e o Pajeú infelizmente não tem uma atividade econômica que impulsione o seu desenvolvimento, pra isso necessita de apoio institucional.

"A maior coalizão deste País é a do gasto público" diz Armando Monteiro.

{ Posted on 13:18 by Edmar Lyra Filho }


O senador Armando Monteiro voltou a alertar sobre a necessidade de mais investimentos na infraestrutura do País e cobrou do setor público uma ação mais efetiva neste sentido, lembrando que nos últimos anos apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB) foi destinado ao setor.

"Os 12 pontos percentuais de elevação da carga tributária no Brasil, ao longo desses últimos 15 anos, não se traduziram em uma ampliação da capacidade de investimento do setor público. A China investe 7% em infraestrutura", comparou.

Para o senador pernambucano, o aumento do investimento público só ocorrerá com a contenção do crescimento do gasto corrente. Ele mostrou preocupação com o fato do Brasil destinar 6,5% do PIB ao pagamento dos serviços da dívida pública, enquanto países emergentes gastam menos de 2%.


"A maior coalizão deste País é a do gasto público. A toda hora nos é endereçada uma conta. As corporações se organizaram cada vez mais para pressionar o Estado brasileiro. Como resultado de tudo isso, a capacidade de investimento declina e não é suficiente para investir na infraestrutura de transporte", criticou.


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Programa Suape Sustentável

{ Posted on 01:15 by Edmar Lyra Filho }
Por Heitor Scalambrini Costa

Com grande pompa e manchetes nos jornais foi lançado no último dia 29 de junho o Programa Suape Sustentável. O governo estadual na tentativa de mostrar que trabalha em sintonia com os anseios da sociedade, e que tem um modelo de desenvolvimento sustentável para o Estado, anunciou um programa gerido por um fórum, que reúne o poder público, entidades da sociedade civil organizada e iniciativa privada, cujo objetivo é propor e executar ações sustentáveis conjuntas no complexo industrial portuário de Suape.

O conceito de sustentabilidade para este empreendimento significa para o atual governo, nada mais “do que um processo produtivo cada vez mais eficiente e com tecnologia avançada”, e que o “sacrifício ambiental é necessário, para que ocorra o crescimento econômico”. Uma lógica completamente desconectada com as exigências atuais, que exige que um empreendimento desta natureza conduza, além dos aspectos econômicos, a uma maior igualdade e justiça social, e a preservação ambiental. Também pouco se exerce da democracia participativa, pois ao se anunciar a participação de entidades da sociedade civil neste fórum gestor tripartite, nada é informado sobre quem são e quais critérios foram adotados para a escolha destas organizações.

Todavia, diferentemente do que é propagandeado, o que se constata da realidade destes municípios, identificados como “estratégicos”, é a falta de compromisso com as necessidades sociais de seus moradores como alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. O caos urbano é uma evidência, com destaque aos problemas sociais crescentes como a violência, a insegurança, a exploração e crimes sexuais. Problemas de desrespeito as leis trabalhistas pelas empresas de Suape também são conhecidos e de conhecimento público.

Nos primeiros quatro anos do atual governo foi difundido com intensa propaganda e apoio incondicional da mídia pernambucana, a ilusão e a promessa de que o crescimento econômico via Suape, levaria a redução e até eliminação do quadro de pobreza vergonhosa e imoral. Contudo o que se destacou neste período foi o considerável passivo ambiental com o aumento dos conflitos provocados pela frouxidão dos órgãos estaduais responsáveis pelo controle, fiscalização ambiental, conservação e recuperação dos recursos naturais, tais como a Agência Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH, e a paralisação da fiscalização e exoneração de servidores do IBAMA que atuavam junto ao complexo de Suape.

Lamentavelmente, em tempos mais recentes, o elogio fácil, a adesão por interesses pessoais e algumas vezes não republicanos, a ausência da crítica; inibiu completamente o debate necessário sobre que tipo de crescimento que esta ocorrendo no estado. Ao contrário do crescimento, que para constituir base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.

Algumas pessoas e entidades foram cooptadas e trazidas para dentro do aparelho do Estado, e lá se neutralizaram se anestesiaram, se despolitizaram. O “oficialismo” tirou qualquer possibilidade de crítica e de reivindicação. Sindicalistas, militantes, ambientalistas tornaram-se assim, em muitos casos, funcionários do governo. Outros, por um erro de avaliação, acreditando na expectativa de uma mudança de postura no trato das questões ambientais, aprovaram a transformação da antiga Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente-SECTMA em Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, e apoiram como seu titular o ex-presidente estadual do Partido Verde, candidato a governador em 2010, Sergio Xavier. Deram um “cheque” em branco a um governo que durante os quatro anos do seu primeiro mandato em nenhum momento discutiu e aceitou, mesmo que parcialmente, as reivindicações e ponderações do movimento ambientalista. Esqueceram a lei proposta pelo governador e aprovada em abril de 2010 pela Assembléia Legislativa, que autorizou o desmatamento de 691 hectares de vegetação nativa (508 hectares de mangue, 17 de mata atlântica e 166 de restinga) em Suape.

Agora chegou o Programa Suape Sustentável, com muita propaganda e marketing, seguido de declarações otimistas de quem está dentro e acha que faz o máximo, tentando passar a sensação de realmente estar mudando, transformando o Estado, começando a virada, criando as condições para um desenvolvimento sustentável. Assim, só é otimista quem precisa por dever de ofício animar o auditório.

Resta aos iludidos, para aqueles que não aceitam mais trocar “o seis por meia dúzia”, nem aceitam o falso discurso da novidade e dos novos caminhos, o fortalecimento dos movimentos sociais, da sociedade civil, pois só assim poderemos nos mobilizar e garantir a elevação da qualidade de vida dos pernambucanos.

*Heitor Scalambrini Costa é professor da UFPE.

Armando Monteiro: "É preciso um novo arranjo macroeconômico"

{ Posted on 00:58 by Edmar Lyra Filho }

Em sessão do Congresso nesta terça-feira (12), o senador Armando Monteiro (PTB/PE) afirmou que o Brasil precisa pensar em promover um rearranjo na sua política macroeconômica. Para ele, o que mais compromete a competitividade da produção nacional é a distorção nos dois principais preços da economia nacional - o juro e o câmbio. “Não é possível admitir que um País como o nosso, que avançou tanto do ponto de vista da sua economia nos últimos anos, que é credor externo líquido, que alcançou o grau de investimento em todas as agências de risco, que tem um ambiente institucional razoável, que tem uma democracia consolidada, como imaginar que esse País ainda ostente a mais alta taxa de juro real do mundo? Há algo errado nessa questão”, argumentou.

O senador indicou a importância de um debate sobre mudanças na gestão do setor público. “É hora de fazermos uma discussão também sobre a necessidade de um novo arranjo macroeconômico que nos imponha a necessidade de que a política fiscal no Brasil possa ser aprofundada, de que o Brasil inaugure um regime fiscal mais responsável, para que tenhamos condições de reduzir essa taxa de juros real, e aí, sim, contribuir para que o câmbio não se aprecie ou, pelo menos, que o câmbio possa voltar a uma taxa de equilíbrio”, concluiu.

Armando Monteiro fez essas afirmações durante aparte ao pronunciamento da senadora Ana Amélia (PP/RS), que elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de fechar os cofres do BNDES para a operação de fusão dos grupos Carrefour e Pão de Açúcar. Armando Monteiro ressaltou que o tema abordado pela senadora é da maior relevância ao País. Para ele, o Brasil vive o risco de um processo de desindustrialização, o que é pouco percebido pelo bom momento da economia brasileira. “É importante que se coloque esse tema no centro do debate do País e que o Senado da República o discuta”, comentou.

Coluna Gazeta Nossa segunda dezena de julho.

{ Posted on 16:03 by Edmar Lyra Filho }
O Brasil perdeu Itamar Franco.

Nascido em Salvador no dia 28 de junho de 1930, Itamar Cautiero Franco foi um dos mais importantes políticos brasileiros. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 1955, ingressou na carreira política em 1958 quando, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), disputou o cargo de vereador e posteriormente, em 1962, o de vice-prefeito de Juiz de Fora, não obtendo êxito em ambas as tentativas. Com o início do Regime Militar, Itamar se filiou ao MDB, sendo prefeito de Juiz de Fora de 1967 a 1971, sendo reeleito em 1972, quando dois anos depois, renunciou ao cargo para candidatar-se ao cargo de Senador da República por Minas Gerais, conquistando o posto e ganhando prestígio no MDB e se tornando um político de âmbito nacional. No MDB ocupou o posto de vice-líder do partido nos anos de 1976 e 1977. No início da década de 1980, com o pluripartidarismo, filiou-se ao PMDB, sucedâneo do MDB. Em 1982 foi reeleito Senador por Minas Gerais defendendo as Diretas Já e votando no candidato oposicionista Tancredo Neves em 1985. Itamar Franco disputou o governo de Minas em 1986 sendo derrotado e voltou ao Senado em 1987. Já em 1988 se uniu ao então governador de Alagoas Fernando Collor de Mello para compor uma candidatura a presidência do então governador alagoano com Itamar Franco sendo o vice pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Itamar divergia, dentre outras coisas, da política econômica do Presidente Collor e decidiu voltar para o PMDB em 1992, ano do impeachment de Collor. Como vice-presidente e na queda do titular, Itamar Franco assumiu a Presidência da República e foi no seu mandato que as mudanças que viriam a consolidar o Brasil politica, social e economicamente, foram colocadas em prática. O grande marco do seu governo foi a elaboração ao Plano Real que entrou em vigor em 1 de julho de 1994 que acabou com a hiperinflação brasileira, que era um mal que assolava a economia do país. Graças ao seu governo que deu carta branca ao então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso o Plano Real obteve êxito e trouxe um legado imprescíndivel para o país. Com a vitória do governo contra a inflação, Fernando Henrique foi alçado ao posto de candidato a Presidente da República e foi eleito no primeiro turno em 1994. Ao sair da presidência, Itamar continuou na política e disputou em 1998 o governo de Minas Gerais sendo eleito sem maiores problemas, já em 2002 decidiu não disputar a reeleição e apoiou Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente, que foi eleito. Itamar tentou em 1998 e 2006 disputar a presidência da República, mas não obteve êxito dentro do PMDB, bem como não conseguiu a indicação em 2006 para disputar o Senado. Em 2009 filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS) e disputou o Senado por Minas Gerais na chapa do ex-governador Aécio Neves e do governador Anastasia e os três foram eleitos. Itamar havia assumido o cargo de Senador em fevereiro de 2011 e era uma das vozes mais combativas da oposição ao governo Dilma, até que o seu quadro de leucemia foi se agravando e ele veio a óbito em 2 de julho de 2011. Itamar deixa um legado muito importante para o Brasil, não só pelas conquistas do seu rápido governo que foram imprescindíveis para o país, mas também pela sua coerência, honestidade e sobretudo a sua defesa intransigente do Brasil. Aos 81 anos de idade Itamar Franco deixou o Brasil órfão de um grande político e de um presidente inesquecível.

Zezé Perrella - Com a morte de Itamar Franco, o presidente do Cruzeiro Zezé Perrella (PDT) assume o cargo de Senador da República até fevereiro de 2019.

ABPA - O produtor cultural Antônio Bernardi da ABPA tem feito excelentes eventos em Pernambuco, também é o responsável pelo São João de Campina Grande. Segundo Bernardi, no segundo semestre muitos eventos serão realizados no estado, sobretudo em Jaboatão dos Guararapes graças uma exitosa parceria com o prefeito Elias Gomes.

Armando Monteiro - O senador petebista é pré-candidato a governador de Pernambuco em 2014 e os quatro cantos do estado sabem disso, nem que precise romper com Eduardo Campos pra isso. Armando não abre nem para um trem carregado de pólvora.

Mendonça Filho - Dizem que o deputado federal e ex-governador é pré-candidato a prefeito do Recife em 2012, mas resta saber se ele quer disputar apenas para demarcar território ou se realmente quer ganhar a PCR. Se for a segunda opção vai ter que construir uma candidatura forte com outros partidos, inclusive da base de Eduardo Campos.

Fernando Gordinho - Ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, Fernando Gordinho (PV) está em plena campanha para voltar ao legislativo municipal. Ele aguarda resolver a situação do seu partido que perdeu o rumo em Pernambuco depois que aderiu ao governador Eduardo Campos. Caso não consiga, disputará por outra legenda.

Robson Leite - Para minimizar o problema de abastecimento de água nos bairros da UR-06, UR-11, Minha Deusa, Parque Recreio e Zumbi do Pacheco, o vereador Robson Leite (PT) solicitou a Compesa que os reservatório desses bairros sejam abastecidos através de carros-pipa. Robson Leite é pré-candidato a prefeito de Jaboatão.
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