De Felipe Patury:

Os aliados do governador de São Paulo, José Serra, consideram que está praticamente montada a chapa que disputará sua sucessão em 2010. O candidato a governador deve ser Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil de Serra. O DEM cedeu a vaga de vice ao PSDB, partido de Ferreira e Serra.

Em troca, ganhará o direito de indicar Afif Domingos como candidato a uma das duas vagas do Senado. A outra será do PMDB de Orestes Quércia. O arranjo paulista foi facilitado pela disposição do DEM de fazer tudo o que puder para viabilizar a campanha de Serra a presidente.

Prova disso é que os democratas já abriram mão do posto de vice-presidente na chapa de Serra. Pretendem, assim, facilitar uma composição interna no PSDB ou uma aliança com o PMDB.

(Veja)

Ao mesmo tempo em que planeja a ampliação do número de beneficiários, MDS estima retirar este ano 1 milhão de famílias do programa o governo se prepara para passar um pente-fino, a partir de abril, em cerca de 5 milhões dos 11 milhões de benefícios do Bolsa Família.

A medida atende a uma regra fixada no artigo 21 do Decreto 6.392, de março de 2008, segundo o qual a concessão do benefício tem caráter temporário e deve ser revista a cada dois anos. Secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto prevê que 10% das famílias analisadas perderão o direito de continuar no programa depois de concluído o trabalho. Ou seja, 500 mil famílias.

Lúcia ressalta que o número é uma estimativa, baseada em auditorias já realizadas. Além desse grupo, mais 622 mil famílias correm o risco de não mais receber os valores pagos, que são de R$ 85 em média. Nesse caso, os benefícios já foram bloqueados para que a pasta investigue, por exemplo, se o aumento da renda dos beneficiários não lhes tirou o direito de permanecer no Bolsa Família. Só as famílias com renda per capita de até R$ 120 mensais podem ser atendidas pelo programa. Para Lúcia, cerca de 500 mil benefícios já bloqueados serão cancelados.

Confirmada a previsão da secretária, 1 milhão de famílias, portanto, sairão do programa devido à fiscalização. Nada que implique redução da quantidade de pessoas beneficiadas pela iniciativa. Conforme o Correio antecipou na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, querem incluir no Bolsa Família toda a parcela da população que faz jus ao benefício. Hoje, 11 milhões de famílias são atendidas. Segundo Lúcia, mais 2,2 milhões de famílias reúnem as condições de perfil e de renda para entrar no programa. (Correio Braziliense)

Aliado do governo, o PMDB ignora acordo com o PT sobre o comando do Congresso, divide-se entre Dilma e Serra e apresenta faturas cada vez mais pesadas a Lula, o PMDB é o maior partido do país. A sigla comanda 1 199 prefeituras, incluindo seis das principais capitais, que concentram 30 milhões de eleitores. Também controla sete governos estaduais e tem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Esse vigor, somado à ausência de um projeto próprio de governo, transformou o PMDB na noiva mais cobiçada da próxima eleição presidencial.

Com seis ministérios no governo do presidente Lula, o natural seria que a sigla estivesse empenhada em garantir a paz no consórcio governista. Nada disso. O PMDB tem se dedicado a se dividir para governar, com o objetivo de se entronizar no poder. O partido ameaça romper com o PT sobre o comando do Congresso Nacional e já decidiu apoiar o adversário de Lula em cinco estados, entre eles São Paulo. Portanto, a única certeza da próxima disputa eleitoral: o PMDB, graças a sua força e ambigüidade, estará no governo em 2011, independentemente de quem estiver no comando do país.

Como era de esperar, aguça os apetites presidenciais do tucano José Serra e da petista Dilma Rousseff. Por enquanto, a maioria dos estados está com Dilma, mas a atual aliança não garante o apoio formal do partido à candidata de Lula. É que, a chamada verticalização. Também por causa disso, o presidente da legenda, Michel Temer, tem desencorajado os potenciais candidatos a vice de Dilma ou Serra.

A estratégia da divisão é tão evidente que alguns líderes falam abertamente sobre ela. 'O compromisso de apoiar Lula não significa uma aliança em 2010. O mais provável é ficar neutro, dividido', diz o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações de Lula. Os estudiosos da política, garantem que a razão da divisão é o fisiologismo. 'Somos o partido do centro, do equilíbrio e da governabilidade', diz o líder do governo no Senado, o peemedebista Romero Jucá. (Veja)

A poupança teve em 2008 seu segundo pior rendimento em dez anos, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira pela consultoria Economatica. Segundo o trabalho da empresa, a rentabilidade anual da aplicação no ano passado ficou em 7,9%, superior apenas aos 7,7% que haviam sido registrados em 2007. No período de dez anos analisado pela empresa, o ano onde a poupança teve melhor resultado foi em 1999, com retorno anual de 12,7%.

Quando se desconta do resultado a inflação oficial de 2008 – 5,9%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, o quadro muda de figura. Levando em consideração esse critério, o ganho real da poupança foi de 1,8% em 2008, o pior em quatro anos, desde os 0,4% anuais de 2006.

Segundo o levantamento da Economatica, dentro do período de dez anos o pior rendimento com desconto da inflação foi em 2002, quando a aplicação perdeu 2,9% de valor. Já a melhor rentabilidade foi apurada para o ano de 2006, quando a poupança teve rendimento anual de 5,1%.

Blog da Folha

Na BBC Brasil

A última edição da revista britânica The Economist afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de governar na defensiva neste ano, apesar de seus altos índices de popularidade. Um dos principais motivos para isso seria a crise econômica.

No artigo, intitulado "Lula's last lap" ("A última volta de Lula"), a publicação afirma que os altos índices de popularidade do presidente – classificados como “espantosos” para um segundo mandato – podem dar uma aparência de “onipotência” a Lula, mas que ela é apenas “ilusória”.

“Até as eleições (presidenciais, do ano que vem), a maior parte das energias de Lula deve ser gasta no gerenciamento da crise”, diz a revista. O texto afirma que muitos brasileiros que esperam que 2009 seja melhor que 2008 devem se “decepcionar”, já que a economia apenas começou a sentir os “solavancos” da crise.

Para a Economist, a tarefa de gerenciamento da turbulência econômica deve ser complicada, já que o espaço para lançar estímulos fiscais no Brasil é “limitado”.

A revista compara a situação do país com a do Chile, que anunciou nesta semana um plano de estímulo de US$ 4 bilhões e que pode facilmente administrar o déficit fiscal resultante, por ter acumulado reservas quando o preço do cobre - seu maior produto de exportação - estava alto.

“Mas o governo brasileiro, que tem uma dívida pública muito maior, precisa preservar o seu superávit fiscal para reter a confiança dos proprietários de títulos.” A revista ainda afirma que a arrecadação de impostos deve diminuir com a retração da economia.

Para a publicação, se a inflação continuar preocupante, o que fará com que o Banco Central evite cortes na taxa de juros, o governo vai começar a ser pressionado – “especialmente pelo PT” – para encontrar outras maneiras de estimular o crescimento econômico, o que pode incluir mais crédito para a agricultura e empreiteiras.

“Nos últimos anos, todas as vezes em que a economia apresentava problemas, os políticos brasileiros acalmaram os mercados demonstrando seu compromisso com a ortodoxia econômica. Alguns analistas se preocupam que este compromisso pode ser débil. Mas, neste ano, com governos ao redor do mundo intervindo nos mercados, os investidores devem ficar seguros se o Brasil fizer o mesmo – até certo ponto”, diz a revista.

O balanço dos oito anos de gestão do ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), não é só um “céu de brigadeiro”, a exemplo do que o petista tem dito nas entrevistas à imprensa. Hoje (9), ele e o seu ex-secretário de Finanças, Elísio Soares, foram alvo de uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) por improbidade administrativa movida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Cristiano da Paixão Pimentel. A acusação é de que o ex-gestor e o ex-auxiliar reduziram a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para segmentos econômicos, inclusive empresas de ônibus. O problema é que não teria sido informada previamente a forma de compensar a arrecadação.

Esse benefício, no entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), significou renúncia de receita, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Itens obrigatórios em relação à receita do ISS não teriam sido cumpridos conforme manda a regra. Por exemplo, metodologia de cálculo e premissas utilizadas, comprovação de que não afetaria a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de indicação dos meios a serem utilizados para compensar a arrecadação. A estimativa de prejuízo aos cofres públicos é de R$ 483 mil por mês.

Na sua representação, Pimentel lembra que um dos argumentos utilizados pela prefeitura para conceder o benefício fiscal era de que a redução da alíquota do ISS para as empresas de ônibus implicaria, necessariamente, na redução do preço das passagens. Na prática, isso não aconteceu.

"O futuro aumento recentemente noticiado pela grande imprensa revela a não veracidade na informação prestada, acarretando preocupação de que a redução da alíquota tenha se convertido exclusivamente em lucro para as empresas concessionárias, sem qualquer benefício para a população", diz o procurador-geral do TCE. O ex-prefeito João Paulo está fora do Estado. Ele cumpre um roteiro de viagem pessoal e a informação é de que está sem assessoria de comunicação. (Agência Nordeste)

Afirmando que não houve imparcialidade na última eleição majoritária do Recife, o deputado federal André de Paula (DEM) espera que a justiça seja feita através das ações movidas pelo seu partido contra o prefeito João da Costa (PT). André foi candidato à vice-prefeito na chapa encabeçada pelo correligionário Mendonça Filho. “Gostaria muito de ver a justiça prevalecer. No judiciário, essa coisa (processos contra o petista) vai caminhar e eu tenho esperança que vai prosperar, acredito mesmo na justiça do Brasil, venha ela mais rapidamente ou não”, enfatizou o democrata.

Na entrevista concedida ontem à Rádio Folha FM 96,7, André explicou que a “marcação” a Costa está cerrada porque o gestor se propõe a fazer um governo de continuidade, dando seguimento ao “9º ano de administração do PT”. Atualmente, o petista responde a três processos movidos pelo DEM. O primeiro relativo ao uso da máquina. Tem outra ação referente ao caso Qualix - em que um caminhão da empresa de limpeza terceirizada pela Prefeitura foi visto limpando o comitê de João da Costa - e uma denúncia sobre troca de peixes.

“Quando o prefeito João da Costa tenta impingir ao DEM a pecha de que estamos querendo judicializar, evitar que ele governe, ele sabe que a gestão dele que emburaca no 9º ano de governo. Temos que nos posicionar de forma mais crítica. O importante é que estamos vivendo numa democracia e que ela só se aperfeiçoa quando você utiliza todos os instrumentos que restam a minoria, a oposição”, frisou o federal. Sobre a rejeição das contas de João da Costa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na época que ele era secretário de Planejamento Participativo (2005), André de Paula falou que não faz julgamento antecipado, mas que o adversário já responde a outras ações semelhantes.

Quando o assunto é o Governo Eduardo Campos (PSB), as críticas se voltam principalmente para a saúde e segurança pública. “Continuo achando que ele (Campos) deixa a desejar na segurança, saúde. De fato, a saúde é um desastre no estado inteiro. Aliás, nós estamos no segundo secretário e se comenta todo dia que pode chegar ao terceiro”, alfinetou, para concluir: “Sem querer fazer um julgamento mais rigoroso, quero dizer que o governo de Eduardo é extremamente mais ou menos. Agora é muito ruim nas áreas mais importantes.” (Agência Nordeste)