BRASÍLIA - Os partidos oposicionistas Democratas, PSDB e PPS oficializaram nesta quarta-feira uma aliança para disputarem juntos as eleições de 2010.

Os três partidos têm trabalhado em conjunto no Congresso em oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de comunicado, os partidos informaram que tentarão conquistar o apoio do PV e do PMDB, partidos que atualmente integram a base aliada do governo.

"O primeiro passo é dar forma ao que já vinha acontecendo para que a coisa saia do Congresso e as bases entrem nesse movimento", disse à Reuters o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O pacto vai além da disputa pela Presidência da República. "O importante é que a gente possa construir em cada Estado a candidatura do melhor nome entre os três partidos", complementou o democrata.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), concordou. Para o tucano, a adesão dos filiados das três legendas é essencial para que o projeto ganhe musculatura política. "É preciso primeiro harmonizar os partidos nos vários Estados para então fazer uma ampliação", afirmou o senador à Reuters.

Os partidos evitarão, por enquanto, a discussão dos nomes dos possíveis candidatos à Presidência. Para Guerra, esse debate não terá início "tão cedo".

"Nós sabemos quem tem condição eleitoral. Não é hora de mexer nisso neste momento", complementou Maia.

Os principais nomes do bloco para a disputa são os governadores de São Paulo, José Serra, e Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB.

Os presidentes dos três partidos decidiram também que convocarão para a segunda quinzena de fevereiro uma reunião com seus prefeitos, governadores e parlamentares para discutir as diretrizes e estratégias do que chamaram de "Bloco Democrático-Reformista".

A votação da reforma tributária ainda este ano acaba de ser enterrada pelo governo e pela oposição. Um acordo entre eles foi costurado para que a votação ocorra na primeira quinzena de março de 2009, sem obstrução (adiamento) da matéria.

Mais cedo, a bancada do PT na Câmara foi convencida pela oposição a adiar a votação, mas o acordo só foi firmado após o compromisso do DEM e do PSDB em assumir publicamente a não obstrução da reforma no próximo ano, o que foi feito há pouco pelo líder do PSDB José Aníbal (SP).

- Votaremos a matéria em março sem obstrução e com um texto construído em acordo entre governo e oposição, - anunciou Aníbal.

Henrique Fontana (RS), líder do PT, disse que "se o governo entrasse numa guerra com a oposição" não conseguiria votar a reforma este ano. E que o acordo para não haver obstrução é uma vitória governista já que garante a aprovação da reforma no ano que vem, algo que vem sendo perseguido há quinze anos.

Apesar do discurso otimista de Fontana o adiamento da reforma é uma derrota para o PT e para Lula. O presidente chegou a ligar hoje de manhã para o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e pediu a eles que se a votação ocorresse ainda em 2008, mas seu pedido não surtiu o efeito desejado.

Um dos principais pontos de discórdia que ajudou a emperrar a votação da reforma foi a proposta de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 12% para todos os Estados, o que contrariou alguns governadores.

A falta de uma solução para compensar a redução na folha de pagamento e a falta de um prazo mais rígido para a incorporação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao Imposto de Renda foram outros pontos que atrasaram a votação.

A reforma pretende unificar os tributos recolhidos pela União em único imposto.

Fonte: Blog do Noblat

Do site de Divane Carvalho

Nove governadores do Nordeste, mais o de Minas Gerais, Aécio Neves, se encontraram no Recife durante a visita do presidente Lula, para dabater problemas comuns e aconteceu um milagre: ninguém reclamou mais dinheiro ou poder para a Sudene, ninguém pediu carros-pipas para amenizar os efeitos da seca nas áreas atingidas pela estiagem e, pasmem, ninguém passou o pires esmolando mais recursos para a região. Não é incrível?

É verdade que eles pediram para aumentar o limite dos investimentos nas Parcerias Público Privadas, (PPPs), que hoje é de 1% da Receita Corrente Líquida de cada estado. Uma reivindicação razoável, diga-se de passagem.

Mas nada parecido com aqueles encontros realizados na Sudene, onde os governantes nordestinos pareciam mendigos diante de qualquer autoridade federal que aparecesse por lá. Se fosse o presidente, então, era uma loucura.

Esse novo comportamento dos governadores nordestinos e mais o de Minas Gerais que também tem direito a uns trocados da Sudene, mostra que os tempos mudaram e muito desde que a autarquia foi extinta e depois ressuscitada. E essa morta-viva não serve mesmo pra nada.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, relator do processo que apura irregularidades nas notas fiscais apresentadas na prestação de contas de 2006 dos vereadores do Recife, vai pedir pauta no TCE na próxima sexta-feira para dar seu voto.

No final de julho o escândalo envolvendo 26 dos 36 parlamentares da Casa de José Mariano veio à tona. Foram encontradas notas fiscais falsificadas, frias e clonadas na prestação de contas referentes ao exercício de 2006.

As denúncias são graves e, segundo Loreto, se houver indício de crime o MPPE entra no caso para investigar e determinar a punição dos culpados.

Fonte: Blog de Política

O PMDB terá candidato próprio para a Presidência do Senado. A decisão foi tomada há pouco, por unanimidade, pelos 20 senadores que compõem a bancada do partido na Casa.

O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou “que não há possibilidade do PMDB voltar atrás na decisão”.

Raupp acrescentou que como a reunião de hoje (3) foi marcada apenas para deliberar se o partido concorreria ou não, com candidatura própria, contra o senador Tião Viana (PT-AC) à Presidência da Casa, não se discutiu o nome do candidato do partido para disputar a sucessão de Garibalde Alves Filho (PMDB-RN), atual presidente do Senado.

De acordo com o senador Valdir Raupp, o nome do candidato do PMDB só deverá ser conhecido em dezembro ou em janeiro.

A eleição para a Presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro de 2009.

Da Agência Brasil

Recebi uma dedicatória que muito me emocionou e me fez admirar mais ainda o grande homem que é João Alberto Martins Sobral, por isso decidi compartilhar com todos vocês.

"Ao jovem e brilhante político, que aprendi a gostar como seu pai, com o registro de toda a alegria por tê-lo ao meu lado nesta noite tão importante."


Carinhosamente,
João Alberto,
Blue Angel.
2008/Dez/02

De Patrícia Duarte, Ronaldo D'Ercole e Gustavo Paul:

Os efeitos da crise internacional levaram, pela primeira vez no ano, os economistas consultados pelo Banco Central (B) na pesquisa semanal Focus a registrar expectativa de crescimento econômico inferior a 3% para 2009, distanciando-se ainda mais da estimativa do governo de expansão de 4%. Um dos motivos é a inflação, que torna improvável que haja um ciclo de redução dos juros básicos no ano que vem - cujo impacto principal seria estimular a produção.

Alguns analistas apostam numa puxada na Selic, hoje em 13,75% ao ano, ainda este mês.

- O câmbio desvalorizado ainda vai aparecer na inflação - diz o economista sênior da Unibanco Asset Management (UAM), José Luciano Costa, que acredita numa elevação dos juros de 0,5 ponto em dezembro e em janeiro.

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária será nos dias 9 e 10 próximos, mas, a maioria ainda aposta em manutenção da Selic. Para 2009, o cenário é de expectativa dos juros passando de 13,31% para 13,50%.

Fonte: O Globo

O Ministério da Saúde deslocou R$ 2,8 milhões para financiar a Caravana Estudantil da Saúde, organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE). A verba estava inicialmente prevista no Orçamento deste ano para apoio à educação permanente de trabalhadores do Sistema Único da Saúde (SUS). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com consultores de Orçamento do Congresso Nacional e um técnico no Tribunal de Contas da União (TCU), o caso pode configurar "desvio de finalidade", irregularidade grave punível como crime de responsabilidade.

De acordo com a Folha, em nota, o ministério afirmou que "cumpre uma das finalidades do Programa de Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde, que contempla a rubrica "Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS", origem dos recursos orçamentários".

A Caravana Estudantil da Saúde contou com realização de debates, apresentações teatrais e exibição de filmes em universidades. Segundo a UNE, o grupo era formado por sete artistas, quatro documentaristas, dois produtores e 13 integrantes da direção da entidade. (JB Online).

RECIFE – Foi inaugurado hoje no Recife o primeiro Impostômetro do Norte/Nordeste. A iniciativa, que partiu do Instituto Maurício de Nassau, fará a contagem dos impostos pagos pelos brasileiros, de janeiro a dezembro deste ano. Na contagem está o somatório dos tributos recolhidos pelos governos municipais, Estadual e Federal. O painel eletrônico do Impostômetro foi instalado no Escritório Jurídico Júnior, localizado na rua Joaquim Nabuco, no bairro das Graças. A população também poderá conferir os dados no site www.institutomauriciodenassau.com.br/blog.

Para o analista de pesquisa do Instituto Mauricio de Nassau Moisés Cavalcanti, o Impostômetro será um meio através do qual a população poderá se certificar de quanto entra nos cofres públicos e, com isso, cobrar mais dos governos. “A iniciativa vai gerar dupla cobrança, de um lado a população vai ver quanto o Estado arrecada e irá cobrar mais dele. E do outro, o Governo terá que usar menos o argumento de que não há recursos para investir nos serviços públicos”, afirmou.

Os dados fornecidos pelo Impostômetro são contabilizados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). De janeiro a dezembro deste ano, foram arrecadados mais de R$ 944 bilhões no País. O Estado nordestino que registra a maior arrecadação de impostos é a Bahia, com mais de R$ 10 bilhões. Já o Piauí e o Rio Grande do Norte possuem as menores arrecadações, cerca de R$ 1,5 bilhão cada. Pernambuco fica em segundo lugar no ranking, com R$ 6,4 bilhões. Em seguida vem o Ceará, com R$ 4,8 bilhões. A Paraíba e o Maranhão estão praticamente empatados, com mais de R$ 2 bilhões arrecadados, só neste ano.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, 45,2 % dos entrevistados não estão satisfeitos com os serviços públicos oferecidos pelo Estado de Pernambuco. E 46% deles classificam a carga tributária como muito alta. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 20 de novembro, com 815 recifenses. A margem de erro da amostragem é de 3,5 pontos percentuais.

Fonte: Folha de Pernambuco