"Temos 14 capitais onde temos reais chances de vencer no segundo turno." Deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente dos Democratas, sobre as eleições de outubro
Espero que Recife, com Mendonça Filho seja uma das capitais onde venceremos.
A reforma política que interessa ao país transcende o universo de normas jurídicas, disposições legais e atos normativos que regulam os pleitos do segundo maior colégio eleitoral do mundo ocidental. Ela deve ser bem mais abrangente. Refiro-me, em especial, às instituições políticas, ao relacionamento entre os poderes do Estado, à organização federativa e, sobretudo, às práticas que constituem a nossa cultura política — velha de 500 anos — desde que aqui aportaram as estruturas do poder colonial, sob o qual vivemos por mais de três desses cinco séculos.
Quando me refiro às práticas, cito como exemplo o efetivo funcionamento do Poder Legislativo, no qual, de alguns anos até esta data, o formalismo dos atos se sobrepôs à relevância dos fatos. A reunião conjunta das duas Casas do Congresso se cinge, além da aprovação anual do Orçamento Geral da União; à instalação anual das sessões legislativas; a eventuais e episódicas sessões de homenagens; e à destinada a receber o compromisso do presidente e do vice-presidente da República a cada quadriênio por ocasião das respectivas posses.
Na atual legislatura, à semelhança do que ocorreu na anterior, mais de 500 vetos encontram-se pendentes de decisão do Congresso, fato que se repete há anos, deixando o processo legislativo inconcluso a despeito do mandamento imperativo do art. 66, parágrafo 4º: "O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de 30 dias a contar do seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta de deputados e senadores por escrutínio secreto." Vivemos, em conseqüência, uma espécie de limbo legislativo em que há relevantes dispositivos legais que não vigoram e sua vigência está pendente de decisão conjunta das duas Casas do Congresso.
O relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo é outra das questões pendentes em nossa organização institucional. Enquanto o primeiro debita ao Congresso, sistematicamente, lentidão no complexo sistema de tomadas de decisões, que implica apreciação das leis de diferentes níveis hierárquicos, este reclama do Executivo o uso imoderado e abusivo do instituto das medidas provisórias, instrumento desconhecido em nossa história constitucional até a promulgação do texto em vigor, trasladado literalmente da constituição parlamentarista da Itália de 1946. É, em última análise, mecanismo que provoca desequilíbrio no sistema de freios e contrapesos, essencial ao princípio da divisão dos poderes, existente há mais de dois séculos e que as emendas constitucionais nº 8/1995 e nº 32/2002 não foram capazes de resolver.
O que ocorre nas relações Executivo-Legislativo verifica-se com igual ou maior intensidade entre o Executivo e o Judiciário. Em razão da insistência do Executivo na prática de atos já decididos pacífica e tranqüilamente em seu desfavor por todas as instâncias da Justiça, tumultua-se a rotina do Supremo e dos tribunais superiores. Da mesma forma, mas em direção oposta, a sucessão de recursos judiciais, cautelares uns, protelatórios outros, que perturbam a administração, quando não a imobilizam.
Entre o Legislativo e o Judiciário, há também um contencioso de razoável dimensão. No caso da Justiça Eleitoral, por decidir ultimamente sobre matérias que são substantivamente de natureza legal, como a questão das coligações para fins eleitorais. E da parte do Judiciário, pela lentidão com que o Legislativo atua na atualização da legislação processual, cujos ônus terminam debitados aos tribunais, por falta de operosidade do Congresso em matéria de sua competência.
São questões, portanto, mal resolvidas na Constituição em face do desmedido crescimento do poder, das estruturas do Estado e do espírito corporativo que preponderou nas constituintes que, historicamente, jamais se preocuparam em definir, preliminarmente, o que é de natureza constitucional e o que deve ser deixado à competência da legislação ordinária.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (D25-PE), afirmou, nesta quarta-feira (30), que as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da suplência de senadores e as reformas política e tributária terão prioridade na CCJ, em 2008. O senador ressaltou que esses são temas polêmicos e disse esperar haver consenso entre os senadores da comissão a fim de que as matérias possam seguir para Plenário.
Marco Maciel informou que as PECs que propõem mudanças nas regras para os suplentes, relatadas pelo senador Demóstenes Torres (D25-GO), poderão ser incluídas na pauta da comissão já no próximo dia 13, primeira quarta-feira após a abertura da sessão legislativa ordinária.
O presidente da CCJ informou que a separação rígida dos Poderes, proposta por Demóstenes, também está em debate no âmbito da discussão das PECs sobre suplência. Maciel explicou que, apesar de a Constituição do Brasil ser inspirada na americana, não adota a separação rígida dos Poderes, como os Estados Unidos, pela qual um membro de um Poder não pode assumir cargo em outro. No Brasil, enfatizou, um membro do Legislativo pode ser ministro de Estado, por exemplo.
A reforma política, na opinião de Marco Maciel, não pode sair de pauta porque o país exige mecanismos que melhorem a governabilidade do país. O senador disse preferir chamar tal reforma de institucional, uma vez que ela vai contribuir para melhorar o desempenho das instituições brasileiras.
- São assuntos relevantes, a sociedade está cobrando, sobretudo porque, no momento, há muitos casos para que se rediscuta a questão de suplentes e também sobre a rígida separação entre os Poderes - disse.
Marco Maciel disse ainda que a desfiliação de Edison Lobão Filho, suplente e filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do DEM é uma questão que diz respeito ao partido e não tem nenhuma vinculação com as matérias em discussão na CCJ.
Agência Senado - Por IARA FARIAS BORGES
OPINIÃO - A reforma política é fundamental para o fortalecimento da democracia no Brasil, precisamos implantar a cláusula de barreira para acabar com as legendas de aluguel, além de colocar um mecanismo que o suplente do Senador seria o segundo colocado na eleição. Quanto à reforma tributária, a derrubada da CPMF foi importantíssima para tentarmos iniciar uma reforma tributária neste país, onde quase 40% do PIB é comprometido por causa da carga tributária, enquanto os serviços públicos prestados como educação, saúde e segurança vêm deixando a desejar há muito tempo.
Estive presente no maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada, mais uma vez o Galo mostrou que o recifense gosta mesmo é de se divertir, poucas ocorrências aconteceram, e o que se via nas ruas do Recife era a alegria do povo recifense.
Fui com o Ex-Governador Mendonça Filho para o Galo da Madrugada, e uma coisa me deixou muito animado: o povo está pedindo Mendonça Filho, o povo quer Mendonça Filho, e quando o povo quer, não tem pra ninguém, Mendonça Filho será o próximo Prefeito da capital pernambucana.
A discussão eleitoral põe habitualmente o carro à frente dos bois. Quase três anos antes das eleições para presidente e nove meses distante das municipais, a mídia, em geral, reduz a política à discussão sobre os nomes dos candidatos. Qualquer comentário que permita inferir apoio a algum ainda não-candidato se transforma logo em "adesão", mesmo que o entrevistado nem remotamente esteja pensando que as uvas estão maduras. Isso é corriqueiro e não deve preocupar muito.
O que preocupa é a falta de densidade no pseudodebate político. Nele quase sempre se esquece que, quando se travarem as eleições para presidente, estará em jogo a possibilidade de um caminho melhor para o Brasil.
Depois do frenesi de 2002, quando as mentes mais aflitas imaginaram que a vitória do PT significaria uma ruptura, o comportamento do governo Lula, respeitoso das regras do jogo capitalista e da democracia, teria colocado ponto final no debate sobre os rumos do Brasil. De agora em diante, "nada a temer". Os conservadores, beneficiários da situação econômica, mesmo que possam desconfiar de algo, preferem silenciar sobre mudanças de rumo. A "esquerda", ou que nome se queira dar a quem pensa que é possível dar outro curso às coisas, talvez discrepe, mas fica temerosa de que "ruim com Lula, pior sem ele".
Se for assim, as eleições se resumirão a uma competição entre nomes, simpatias, arrogâncias, interesses regionais ou locais, capacidade de manobrar politicamente, efetivida de da gestão etc. Ora, todos esses elementos são componentes inegáveis do jogo político. Mas qual jogo, se não se questiona o rumo das coisas e não se formulam alternativas claras viáveis ao que aí está?
Esse é o ponto central para o qual deveriam estar voltadas as cabeças políticas e os partidos. Será que o país vem fortalecendo mesmo a democracia e suas instituições? As regras de mercado estão se aplicando corretamente? A inclusão social e a igualdade de oportunidades estão asseguradas pelas políticas postas em marcha? E o controle do estado pela sociedade, avança? Há sinais de vitalidade na organização autônoma das forças sociais para que elas possam contrabalançar, em nome do interesse público, os interesses privatistas ou estatizantes? Francamente, não creio. E porque não creio, acho que o meu partido, o PSDB, antes de estar preocupado com o quem, deve se preocupar com o para quê. É necessário, portanto, politizar o debate. A começar por questionar os rumos a que o governo do PT e de seus aliados clientelísticos levam o país.
Tome-se a forma de relacionamento entre economia e o Estado, por exemplo. Qualquer pessoa minimamente informada da História sabe que o Estado sempre desempenhou papel importante na consolidação do capitalismo. A questão é que papel e quais as conseqüências políticas decorrentes. No século 18, mas também no final do século 19 com o chamado "modelo prussiano" de capitalismo para reerguer a economia alemã, o Estado não só interferiu abertamente na regulação econômica, mas também desempenhou papel de investidor importante. O mesmo se repetiu mais recentemente na Coréia por exemplo. Hoje em dia a China exibe fulgurante capitalismo de Estado, aliado, sob condições, ao capitalismo das multinacionais. Essa fusão entre poder e mercado abrigou formas autoritárias quando não ditatoriais de poder.
Esse tipo de aliança também teve vigência em alguns momentos de nossa história. Partes do período varguista estão aí para servir de exemplo, e durante o governo Geisel o regime militar se tornou francamente "desenvolvimentista-autoritário". Alguns setores da direita militar sempre foram "desenvolvimentistas", inspirados na visão do "Brasil-potência", e certos setores da esquerda, embora não-militaristas, também foram (ou são?) autoritário-desenvolvimentistas. A ânsia, compreensível, de superar o atraso e a pobreza acabou por justificar essa postura, ou melhor, por servir de pretexto para ela. De forma branda, algo semelhante se pode detectar no governo atual quando busca, por exemplo, fortalecer a formação de duopólios no sistema petroquímico, ou reduzir o número de competidores na área de telecomunicações, ao mesmo tempo em que enfraquece a ação das agências regulatórias.
O velho modelo monopolista de Estado ressurge das cinzas nos corações da velha direita e da "nova" esquerda capitalista estatizante. Nada há de negativo na existência de empresas públicas. A Petrobras é um bom exemplo, ou mesmo o Banco do Brasil. Mas elas funcionam adequadamente quando submetidas a alguma competição e quando as forças políticas — o governo e seus aliados — dão vigência à idéia republicana da separação entre Estado e governo. Quando às pressões político-clientelistas se soma a ganância de poder de um partido, como o PT, que controla os fundos de pensão das empresas públicas, e quando esses mesmos fundos se aliam às empresas ou agências do estado para promoverem o cerceamento da competição entre empresas privadas, as distorções ficam preocupantes.
Este amálgama espúrio entre interesses privados, interesses partidários e interesses corporativos pode dar sustentação a formas arbitrárias de exercício de poder.
Pior, ele tem o condão de sensibilizar ideologica mente tanto a esquerda que o vê erroneamente como limitação ao capitalismo, quanto setores autoritários de direita, que justificam tudo em nome da ideologia do Brasil-potência.
Acontece que todo modelo que tende ao monopólio e à concentração do poder é também concentrador de rendas e re dutor de oportunidades.
Sem falar das conseqüências políticas negativas para a alternância no poder que podem advir da utilização eleitoral (eivada de corrupção) de recursos gerados pelas super organizações empresariais regadas com dinheiro público, aliadas ao governo. Mesmo porque é esse o objetivo: a manutenção do mesmo grupo no poder para expandir ainda mais essa esdrúxula aliança entre o grande capital público e privado com os fundos estatais de pensão e com o sindicalismo dócil aos governos.
O presidente dos Democratas, Rodrigo Maia (RJ), disse, neste sábado, que o fato do ministro dos Esportes, Orlando Silva, ter anunciado que devolveu o dinheiro que ele gastou com o Cartão Corporativo, não apaga o erro cometido. Para Rodrigo Maia, "a devolução é, isso sim, uma confissão de culpa".
“No Direito Penal, devolver os recursos gastos irregularmente pode apenas ajudar na diminuição de uma possível pena, caso ele seja levado aos tribunais”, afirmou Rodrigo Maia.
Os Democratas vão entrar com Notícia Crime contra os ministros que usaram irregularmente o cartão, por crime de responsabilidade e peculato.
O presidente dos Democratas lembrou que a ex-ministra Matilde Ribeiro também afirmou ter devolvido o dinheiro. "Mas, ela ouviu de Lula, conforme a imprensa divulgou, 'que o erro administrativo não pode ser apagado'. Isso deve valer também para o ministro dos Esportes e para os outros ministros e assessores que usaram e abusaram do Cartão Corporativo", disse Rodrigo Maia, informando que "o ministro do Desenvolvimento Agrário gastou R$ 81,30 só em hambúrgueres, numa lanchonete de Salvador, Bahia".
“Essa diferença de tratamento reforça ainda mais a necessidade do uso do Cartão Corporativo ser investigado no Congresso, por uma CPI”, ressaltou o presidente dos Democratas.
OPINIÃO - O Deputado Rodrigo Maia está correto, é como se você matasse uma pessoa e pedisse desculpa a família dela por tê-la matado. Devolver o dinheiro não redime os ministros da culpa de terem utilizado dinheiro público em coisas supérfluas.
Eu, Chicleteiro de Carteirinha gosto demais, estive no Olinda Beer acompanhando o Chicletão. E realmente o Chiclete com Banana é a banda, Se tem Chiclete eu tô lá.
It's a little bit funny, This feeling inside, I'm not one of those Who can easily hide. I don't have much money, But, boy, if I did, I'd buy a big house where We both could live. If I were a sculptor, But then again no, Or a man Who makes potions In a travelling show, I know it's not much, But it's the best I can do. My gift is my song And this one's for you. And you can tell everybody. This is your song. It may be kind of simple but, Now that it's done. I hope you don't mind. I hope you don't mind, That I put down in words. How wonderful life is, While you're in the world. I sat on the roof, And kicked off the moss, Well, a few of the verses, They've got me quite cross. But the sun's been quite kind, While I wrote this song. It's for people like you, that Keep it turned on. So excuse me forgetting, But these things I do. You see I've forgotten If they're green Or they're blue. Anyway, the thing is What I really mean Yours are the sweetest eyes I've ever seen. And you can tell everybody. This is your song. It may be kind of simple but, Now that it's done. I hope you don't mind. I hope you don't mind, That I put down in words. How wonderful life is, While you're in the world. I hope you don't mind. I hope you don't mind, That I put down in words. How wonderful life is, While you're in the world.
Pra quem quiser entender o por quê de eu colocar esta canção, eis a tradução:
Chega a ser até um pouco engraçado Este sentimento aqui dentro Ele é um daqueles sentimentos Que se pode facilmente esconder Eu não tenho muito dinheiro Mas, cara, se eu tivesse Eu compraria uma casa bem grande onde Nós dois pudéssemos morar Se eu fosse um escultor Mas não sou Ou talvez apenas um homem Que faz poções Numa caravana de ciganos Eu sei que não é muita coisa Mas é o melhor que posso fazer Meu presente é minha canção E esta aqui é toda para você E você pode dizer a todo mundo Que esta é sua canção Ela pode até ser um pouco simples, mas Agora que ela está terminada Eu espero que você não se importe Eu espero que você não se importe Que coloquei uma letra nela Mas como a vida fica linda Enquanto você está neste mundo Eu me sentei no telhado E tirei a sujeira E alguns dos versos Foram bastante complicados Mas o sol foi um grande amigo Enquanto eu escrevia esta canção Ela é para pessoas como você Que a mantém viva Então me desculpe se esqueci Mas estas são as coisas que acontem Eu esqueci Se eles são verdes Ou se são azuis De qualquer forma, O que quero dizer é Que os seus, são os olhos mais doces Que eu já vi E você pode dizer a todo mundo Que esta é sua canção Ela pode até ser um pouco simples, mas Agora que ela está terminada Eu espero que você não se importe Eu espero que você não se importe Que coloquei uma letra nela Como a vida é maravilhosa Enquanto você está neste mundo Eu espero que você não se importe Eu espero que você não se importe Que coloquei uma letra nela Como a vida é maravilhosa Enquanto você está neste mundo
OPINIÃO - Sugiro que comprem o CD de Billy Paul ou pelo menos baixem esta música na internet, é uma das melhores músicas internacionais que já ouvi, uns preferem com Elton John, eu prefiro com Billy Paul.
Me and Mrs. Jones We got a thing going on We both know that it's wrong But it's much too strong To let it go now
We meet every day at the same cafe Six-thirty and no one knows she'll be there Holding hands, making all kinds of plans While the juke box plays our favorite songs
We gotta be extra careful That we don't build our hopes up too high 'Cause she's got her own obligations And so do I
Me and Mrs. Jones Well, it's time for us to be leaving And it hurts so much, it hurts so much inside And now she'll go her way and I'll go mine But tomorrow we'll meet At the same place, at the same time
Me and Mrs. Jones Same place We both know that it's wrong Same time Every day at the same cafe Same place We got a thing going on We know it's wrong Same time
OPINIÃO - Uma música muito boa, na voz de Billy Paul, fica muito melhor, fui a um show de Billy Paul, e dos cantores internacionais não vejo cantores melhores que ele. Vale a pena conferir o vídeo nesse momento de carnaval, pra quem gosta de uma música tranqüila é bom ouvir.
Agora é só conta as horas e esperar o raiar, no Recife, do Sábado de Zé Pereira, dia 2 de fevereiro, para cair na folia, pois no barracão do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada, já está tudo pronto.
O vice-presidente da agremiação, Rômulo Menezes, garantiu que os foliões vão poder curtir a festa à vontade, sem se preocupar com o quesito segurança. Segundo ele, apesar de nunca ter sido registrado nenhum incidente com os trios elétricos, ao longo desses 30 anos de desfiles, os organizadores reforçaram a segurança dos 26 trios participantes.
“Está tudo ok, todos os trios estão documentados. Tem uma pasta para cada trio que apresenta todas as documentações exigidas. Foram feitas vistorias pelo Conselho de Engenharia e Arquitetura, Bombeiros, Controle Urbanos, e, momentos antes dos carros entrarem na avenida, a Vigilância Sanitária confere as condições de higiene”, disse Rômulo Menezes.
Foi criada uma comissão para ajudar a organizar e coordenar os grandes eventos de Pernambuco e o Galo, claro, não poderia ficar de fora desta medida gerencial. O vice-presidente disse que este processo de fiscalização acabou ajudando os organizadores do bloco. “Eu acho que essas medidas tomadas pela Secretaria de Defesa Social nos ajudaram. Elas acabaram tirando um pouco da responsabilidade única do Galo e, agora, todos somos responsáveis”, disse.
Segundo o vice-presidente, o Galo deve botar a cara na rua, impreterivelmente, às 9h30. O primeiro trio deve chegar na avenida Guararapes por volta das 12h30. Confira o trajeto do desfile: concentração e saída no Forte das Cindo Pontas, seguindo pela Avenida Sul, Rua Imperial e Praça Sérgio Loreto. É quando o bloco chega ao Corredor da Folia, passando pela Rua da Concórdia e Rua do Sol, chegando à apoteose do desfile na Avenida Guararapes. A dispersão dos trios elétricos e carros alegóricos será na Rua 1º de Março.
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